BNDES: Delação de Palocci detalha esquema mundial criminoso do PT; total de 489 milhões de reais

NEGÓCIO FECHADO – Celso Amorim, Lula e John Kufuor, em Gana, em 2008: acertos combinados nas missões no exterior  (Valter Campanato/Agência Brasil)

Homologada recentemente pela Justiça Federal e com detalhes antecipados pela coluna Radar, de VEJA, a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, traz no capítulo 21 uma descrição completa do esquema de roubalheira internacional montado pelo PT para obras realizadas em países como Gana, Venezuela, Cuba e Angola. Lula fazia os acertos com as autoridades estrangeiras e mandava a conta para o BNDES. Em troca dos juros camaradas do banco e do acesso aos mercados de fora, as empreiteiras superfaturavam o trabalho para poder irrigar o caixa petista com o pagamento de propinas. Antes da assinatura dos contratos já se sabia que muitos dos governos amigos não pagariam a conta. E como essa fatura tem sido quitada até hoje? Com o seu, o meu, o nosso dinheiro. Alguns projetos nem foram finalizados. Ficaram no lucro as construtoras e, é claro, o PT.

Segundo pessoas que tiveram acesso à delação e foram entrevistadas por VEJA, embora careça de provas, o testemunho de Palocci contém as peças que faltavam no quebra-cabeça da pilhagem nas obras internacionais do BNDES, abrindo essa parte da caixa-­preta do banco. Ele mesmo uma peça importante no esquema, intermediando conversas com as construtoras envolvidas, o ex-ministro conta como as ordens de Lula chegavam, qual era a exata divisão do butim entre as empreiteiras e o porcentual de propina cobrado em cada projeto. Todas essas informações permaneciam inéditas, assim como a soma da roubalheira. Somente nesse pacote de contratos no exterior firmados entre 2010 e 2014, as empreiteiras nacionais faturaram mais de 10 bilhões de reais e pagaram propinas ao PT no valor total de 489 milhões de reais.

O CAMINHO DO COFRE – Estrada da Andrade Gutierrez, em Gana, e detalhe do documento de liberação: a obra rendeu ao PT cerca de 10 milhões de reais (Google Street View/Reprodução)

O esquema no BNDES era complexo e, diferentemente do que ocorria no mensalão e no petrolão, sua operação ficava restrita à alta cúpula do partido. Tudo começava com uma visita de Lula a um mandatário amigo, como o angolano José Eduardo dos Santos ou o ganês John Kufuor. O petista e os presidentes companheiros fechavam um compromisso de ajuda financeira e, ato contínuo, representantes do famoso clube das empreiteiras — Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS — visitavam os gabinetes dessas autoridades no exterior por meio de missões organizadas pelo Itamaraty e fechavam projetos a ser financiados pelo BNDES. O presidente do banco — primeiro Guido Mantega, depois Luciano Coutinho — aprovava o repasse da verba. Na sequência as construtoras entravam com processo a fim de obter os seguros necessários para tocar os trabalhos por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), os quais eram aprovados prontamente pelos ministros da Camex. As empreiteiras, então, pagavam ao PT e às autoridades dos países onde haviam conseguido o projeto. Parte do esquema já tinha sido revelado pelas delações de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez.

Do total de 489 milhões de reais em propinas pagas à alta cúpula petista entre 2009, no fim do segundo mandato de Lula, e 2014, ano em que culminou a reeleição de Dilma Rousseff, 364 milhões vieram da Odebrecht. Mais 100 milhões de reais saíram dos contratos da Andrade Gutierrez, que pagava um “pedágio” de 1% em cada um deles. A Queiroz Galvão tinha um acordo diferente: superfaturava em 10% suas obras, que renderam 25 milhões de reais ao esquema petista. Nunca na história deste país havia se montado uma estrutura tão grande e complexa para arrecadar propinas com obras no exterior com a ajuda do BNDES.

CALOTE – Fachada do Aeroporto de Nacala, em Moçambique: o país africano ainda não pagou a obra feita pela Odebrecht (Brunno Fernandes/VEJA)

A pedra fundamental da roubalheira foi lançada em 15 de dezembro de 2009, quando quatro ministros, um secretário e dois assessores especiais sentaram-se à mesa da sala contígua ao gabinete de Miguel Jorge, então chefe da pasta do Desenvolvimento. Além de Jorge, que comandava a Camex, estavam presentes os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Antônio Patriota (Itamaraty) e Reinhold Stephanes (Agricultura); o secretário Nelson Machado (Fazenda); e os assessores Laudemir Müller (Desenvolvimento Agrário) e Sheila Ribeiro (Casa Civil). Na tarde daquela terça-feira, os oito aprovariam financiamentos estapafúrdios para Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão em quatro países: Cuba, Gana, Moçambique e Nicarágua. O custo dos projetos discutidos naquele dia somava 1,2 bilhão de dólares — em valores atualizados, aproximadamente 4,8 bilhões de reais. Todos renderam depois propinas ao PT e nenhum deles possuía justificativa técnica para ser aprovado.

Para Gana, país que quatro anos antes fora visitado por Lula e agraciado com uma linha de crédito no BNDES, foi aprovado o financiamento de 250 milhões de dólares para uma hidrelétrica que, um mês depois, soube-se que era impossível construir. A área de alagamento da barragem ultrapassaria a fronteira com o vizinho Togo, que não havia sido consultado. O contratempo não atrapalhou os planos de ninguém. Alguns meses depois, a obra foi simplesmente substituída por uma estrada de terra de 100 quilômetros, com o custo reduzido em exíguos 10 milhões de dólares. Ou seja, o negócio custou apenas 4% do valor de uma usina. A roubalheira era descarada e desafiava a lógica.

VERGONHA – Rio Grande de Matagalpa, na Nicarágua, obra financiada pelo BNDES devido à intervenção do governo (no detalhe do documento oficial): a hidrelétrica que deveria ser feita ali pela Queiroz Galvão nunca saiu do papel (./.)

Como isso foi aprovado? A Andrade Gutierrez justificou o alto valor com dois tópicos: “benefícios e despesas indiretas”, o que correspondia a 33% do total, e “contingências e custos comerciais”, o equivalente a 7%. O corpo técnico do BNDES questionou a empresa sobre o que, exatamente, significavam as duas rubricas. A desculpa apresentada — e prontamente aceita pelos ministros da Camex — foi que os custos eram “compatíveis com as dificuldades com que as empresas estrangeiras podem se defrontar na operação em um novo mercado”. Na verdade, todas as reuniões e trocas de memorandos não passavam de jogo de cena. Já se sabia desde o começo que o negócio deveria ser autorizado, por mais absurdo que fosse. A prioridade, agora se confirma, era encher o caixa do PT.

A Odebrecht conseguiu aprovar um aditivo de 128 milhões de dólares para a construção da zona de desenvolvimento ao redor do célebre Porto de Mariel, em Cuba, e mais 300 milhões de dólares para duas obras em Moçambique: o Aeroporto de Nacala (entregue em 2014) e o Porto da Beira (que jamais saiu do papel). A hidrelétrica Tumarín, um projeto da Queiroz Galvão que contaria com a participação da Eletrobras para a construção na Nicarágua — uma promessa pessoal de Lula ao presidente Daniel Ortega —, não se materializou. O problema é que nem o regulamento do BNDES (por falta de garantias) nem a Eletrobras (por se tratar de um investimento no exterior) permitiam a empreitada, avaliada em 512 milhões de dólares. Mas um recado da Casa Civil, à época chefiada por Dilma Rousseff, destravou o negócio: “A Presidência da República tem todo o interesse nesse empreendimento”.

CARTÃO-POSTAL – Porto de Mariel, em Cuba: obras na ilha integraram pacote de propinas da Odebrecht fechado com Lula (Yamil Lage/AFP)

Digitais da negociata foram detectadas pela primeira vez por uma investigação iniciada nos Estados Unidos, onde a Eletrobras teve a transação de seus papéis na bolsa de Nova York interrompida justamente por suspeita de fraude. A empresa perdeu mais de 600 milhões de reais devido aos esquemas criminosos em que se envolveu. Para se livrar do imbróglio, a companhia precisou contratar, ao custo de mais de 400 milhões de reais, o escritório Hogan Lovells, que detectou mais de 200 milhões de reais em propinas — só na construção-fantasma de Tumarín foram 25 milhões de reais.

Mas por que esses financiamentos eram liberados na Camex, e não dentro do próprio BNDES? A explicação: quem aprova ou reprova a liberação de verbas do banco a projetos internacionais é o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), formado por representantes técnicos e políticos. No entanto, as regras do órgão dizem que a aprovação dos repasses precisa ser unânime, e seus integrantes, quando deparavam com projetos, digamos, suspeitos, jogavam os processos para a Camex. Nas trinta atas obtidas por VEJA com exclusividade, que cobrem as reuniões entre 2007 e 2011, nenhum financiamento foi recusado.

NO ESQUEMA – Guido Mantega e Antonio Palocci: a roubalheira era comandada pela alta cúpula do governo petista (Ueslei Marcelino/Reuters)

O caso mais famoso envolve um dos grandes filões internacionais da Odebrecht: Angola. O país, que era comandado por José Eduardo dos Santos desde 1979, absorvia 19% de todas as exportações de engenharia feitas pelo Brasil até 2009 — um valor que já superava 1 bilhão de dólares. A Odebrecht era dona de 85% dessa carteira — e queria mais. O Cofig teimava em dizer que Angola não dispunha mais de crédito perante o Brasil, pois o país estava inadimplente com o BNDES. Lula não queria saber. Ele receberia o ditador angolano em Brasília e pretendia, no final do encontro, anunciar a extensão da linha de crédito. Em agosto de 2010, há a aprovação de mais 200 milhões de dólares em crédito para o país africano, e Lula recebeu um forte abraço de seu amigo.

O apetite da Odebrecht era tão grande que já incomodava Palocci. Apesar de ser ele o arrecadador oficial da campanha de Dilma Rousseff, foi Paulo Bernardo, ministro do Planejamento de Lula, quem procurou Marcelo Odebrecht em 2011 para cobrar os 64 milhões de reais devidos pelo negócio realizado com Angola. Palocci se dizia cansado de ver a Odebrecht monopolizar os contratos naquele país e havia prometido a outras construtoras pedaços maiores do bolo de obras angolanas. Palocci, na verdade, não sabia que essa batalha estava perdida. Nos últimos dias de dezembro de 2010, quando Lula já se retirava do Palácio do Planalto, Emílio Odebrecht recebeu do filho, Marcelo, uma pauta com assuntos para tratar com o presidente. Emílio deveria abordar diversos contratos e discutir a continuidade do apoio à empreiteira. Emílio garantiu que seria mantida a “amizade”. Naquela mesma noite, fechou o acordo de 300 milhões de reais para as eleições de Dilma. A maior parte via caixa dois. As propinas internacionais, como se sabe agora, foram importantes para tornar essa amizade mais sólida — e lucrativa.

Veja

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Neusa Ferreira Brodt de Souza disse:

    E o FHC mentor e pai da corrupção, quando será denunciado?
    Deveria estar preso com o comparsa Luladrao…
    Ele entregou à Lula todas as maracutaias engatilhadas… A Lula e sua gang coube executar e aumentar a roubalheira.
    #fhcnacadeia

  2. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Cadeira elétrica pra essa turma ainda seria pouco.

  3. vilanir gurgel disse:

    Eita… Danou-se!!!!!

  4. Paulo disse:

    Ainda falta Aécio e o pessoal do bozo…..

  5. Cláudio Castilho disse:

    No currículo da honestidade dos recentes governos brasileiro, vendo a voto de 02 ex ministros da casa civil, um foi condenado e faz delação premiada o outro foi decretada a prisão e converteram em uso de tornozeleira eletrônica – como nunca antes na história desse país.
    Existem 02 ex presidentes condenados;
    Uma ex presidente denunciada;
    Tem ainda um caminhão de parlamentar denunciados, salvos temporariamente pelo vergonhoso foro privilegiado, cujo presidente da câmara não leva o tema a votação. Lembrando, o mesmo presidente da câmara que votou em caráter de urgência a lei contra abuso de autoridade. Assim ele se diz um parlamentar que trabalha pelo país.
    Pense numa cambada de gente honesta… Por isso e muitas outras esse país dá um passo a frente e dois para trás!

  6. paulo disse:

    BG
    Esses MAFIOSOS eram para terem pego prisão PERPETUA, cambada de criminosos mentirosos e canalhas.

Lava Jato intima Lula a depor sobre delação de Palocci

Foto: Jornal do Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado a depor no dia 22 de março em inquérito da Polícia Federal embasado nas delações premiadas do ex-ministro Antonio Palocci Filho e da empreiteira Odebrecht. Em delação, o homem forte de governos petistas afirmou ter feito entregas de dinheiro vivo ao ex-presidente.

O delegado da Lava Jato em Curitiba Felipe Pace ainda quer informações que corroborem com o acordo da construtora e documentos do doleiro Álvaro José Novis sobre supostas entregas a codinomes inseridos na planilha Italiano – uma espécie de conta corrente de supostas propinas delatada pela Odebrecht em benefício do ex-presidente.

A Polícia Federal quer mais detalhes sobre repasses que constam na planilha da Odebrecht. Entre as senhas que os emissários teriam de utilizar para retirar os valores, que variam de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhões, estão “espaguete”, “pasta”, “massa”, “pene” e bambino”. Para tanto, os investigadores querem ouvir o doleiro Álvaro José de Novis, que era contratado pela empreiteira para efetuar as entregas de dinheiro.

“É imprescindível que as respostas sejam apresentadas com riqueza de detalhes a permitir, na medida do possível, a identificação do recebedor dos recursos, o efetivo endereço das entregas, o valor, as senhas e responsável (com dados qualificativos) pelas entregas dos valores”, diz o delegado.

Até 8 de março, a PF quer que Marcelo Odebrecht e Benedicto Júnior, da Odebrecht, entreguem detalhes de e-mails que envolvam os repasses.

Delação

Em depoimento prestado ano passado, Palocci afirmou ter repassado “em oportunidades diversas” R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil em espécie para o próprio Lula”. Palocci detalhou duas entregas de dinheiro a Lula, uma no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, no valor de R$ 50 mil, “escondidos dentro de uma caixa de celular”.

A outra entrega teria ocorrido em Congonhas. Ele contou que se recorda de que a caminho do aeroporto “recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega”.

Segundo Palocci, os repasses a Lula teriam ocorrido em 2010. Palocci também narrou à PF que Lula tinha uma conta corrente de propinas com a Odebrecht de R$ 300 milhões. O ex-ministro afirmou que Lula tinha um “pacto de sangue” com o patriarca Emílio Odebrecht.

Defesa

Com a palavra, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula

A defesa afirma afronta à Súmula Vinculante 14 do STF, que assegura à defesa o direito de ter acesso a toda prova já documentada. E no caso tivemos negado o direito de acesso ao acordo de leniência da Odebrecht. Tal acesso é fundamental para sabermos a cadeia de custódia dos discos dos sistemas de informática da Odebrecht e também para verificarmos se a Odebrecht pagou os valores que o MPF quer impor a Lula.

Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Meu temor é que, nessas "saidinhas" para depor, o presidiário de Curitiba termine resgatado por membros do PCC, CV, FDN ou… quem sabe, da Sindicalha do RN.

TRF-4 recebe provas da delação de Palocci que promete ameaçar Lula e comprometer o PT

Foto: Rodrigo Félix Leal/Futura Press

Relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador João Pedro Gebran Neto, recebeu um relatório com as provas apresentadas pelo ex-ministro Antonio Palocci em seu acordo de delação premiada, segundo informações do jornal O Globo.

Preso desde setembro de 2016, Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal no fim de abril. Se reconhecida a efetividade da colaboração, ele poderá deixar a prisão até o fim do ano.

Ex-braço direito de Lula e Dilma, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Embora ainda sob sigilo, o conteúdo da delação já é conhecido em linhas gerais e ameaça implicar grandes bancos e os ex-presidentes Lula e Dilma, que negam qualquer tipo de acusação.

Com informações de O Globo e Yahoo Notícias

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Bastos disse:

    Essa delação de homem a PGR, não tinha aceitado por não ter provas, nada que esse babaca falou tem prova agora ele fechou com a PF, mais quem pode validar e a PGR isso é uma palhaçada.

    • Deca disse:

      Kkkkkkk, apavorou a petralhas!

    • Alk-in-mim disse:

      A ingratidão é uma tristeza. Não faz muito tempo que ele era chamado de companheiro e louvado como grande salvador da economia nacional. Agora o chamam de babaca só porque vai entregar o resto da quadrilha?

    • Lino disse:

      A PGR opina. Quem decide é o tribunal.

Delação de Palocci é homologada pela Justiça

Foto: Rodolfo Buhrer / Reuters

Relator da Operação Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador João Pedro Gebran Neto homologou nesta sexta-feira a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, que comandou a pasta da Fazenda no governo do ex-presidente Lula e foi chefe da Casa Civil da gestão de Dilma Rousseff.

Como O GLOBO revelou em abril, depois de tentar, sem sucesso, fechar um acordo de colaboração com a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Palocci acabou firmando um acordo pontual com a Polícia Federal, sem o envolvimento de autoridades com foro privilegiado. O acordo foi homologado dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a PF para firmar delações.

Na delação, Palocci citaria episódios desabonadores envolvendo tanto Lula quanto Dilma e detalharia pagamentos de propina ao PT envolvendo empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras. Os termos do acordo firmado com a PF e agora homologado pela Justiça ainda estão sob sigilo.

Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016. Ele foi condenado por Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em abril, O GLOBO revelou que boa parte das histórias abordadas por Palocci — que ainda poderão ser detalhadas no curso das investigações — reconstituiriam o esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e a forma como Lula e Dilma se envolveram nas tratativas que resultaram em um prejuízo de cerca de R$ 42 bilhões aos cofres da estatal, segundo estimativa da própria PF.

O detalhamento das negociatas que envolveram o pagamento de milionárias propinas ao PT pela Odebrecht, em troca de contratos bilionários de construção de sondas de exploração de petróleo em águas profundas para a Petrobras, é um dos principais pontos da delação do ex-ministro.

O ex-ministro teria narrado pelo menos uma conversa com Lula no Palácio do Planalto na qual teria tratado do esquema envolvendo a construção de sondas para exploração de petróleo. O objetivo da negociação, feita na presença de Dilma, seria levantar dinheiro para bancar a eleição da ex-presidente, em 2010.

Ao falar da relação de Lula com empreiteiras, o ex-ministro disse que parte do dinheiro entregue nas mãos do ex-presidente e na sede do instituto teria saído diretamente da “conta Amigo”, a reserva de propina atribuída ao petista no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht. Já ao citar Dilma, Palocci afirmou aos investigadores que ela teria atuado para atrapalhar as investigações da Lava-Jato no episódio da nomeação de Lula para ministro da Casa Civil, em março de 2016.

Além de detalhar os casos de corrupção dos quais participou ou teve conhecimento, o ex-ministro terá de apresentar provas do que diz. Se mentir ou quebrar algumas das cláusulas firmadas, poderá perder os benefícios negociados.

Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. O PT sempre negou irregularidades nas doações de campanha do partido.

Em nota divulgada em abril, Dilma afirmou que “o ex-ministro mente para sair da cadeia e não tem provas para sustentar acusações a ela ou Lula”.

Também em abril, o advogado de Lula Cristiano Zanin negou envolvimento de seu cliente nos fatos narrados:

— Qualquer afirmação de entrega de dinheiro ao ex-presidente Lula é mentirosa e, por isso mesmo, desacompanhada de qualquer prova. Lula jamais pediu ou recebeu vantagens indevidas.

Em nota, o PT afirmou que Palocci “rendeu-se às chantagens da Lava-Jato” e faz “falsas acusações” contra Lula para receber benefícios.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Waldemir disse:

    Agora ondula vai apodrecer na cadeia