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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.
“Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina”, disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado.
“Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil”, disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.
Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez.
A ideia, já anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, é alterar a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), que é um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.
Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.
“Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS”, disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interferência da União sobre a autonomia dos estados.
“Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Não tem nenhuma interferência minha. Nenhum governador vai perder receita”, afirmou.
Ainda na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de estado para estado.
“O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura”.
R7, com Agência Brasil
Desgoverno.
A turma do curral acredita.
Tá de onda?
kkkkkkkkkkkkkkk
Medida vazia.
O que esperar de quem acha governa no grito?
Só faz ciscar no terreiro, mas o fumo continua e continuará no povo.
Na Venezuela a gasolina é barata…
Maduro é um excelente presidente e espera de braços abertos os esquerdistas insatisfeitos.
Os governadores agem de má fé, cobrando ICMS em cima de tudo, assim fazem erroneamente sobre várias concessionárias pelo país, essa roubalheira tem que acabar.
Importante também a Petrobrás, as Usinas de Etanol e Biodiesel, Cias de Gás mostrarem seus lucros. Transparência em toda a cadeia.
o que esse louco diz nao se escreve… todo mundo sabe disso!!! e só os burros de carroça acreditam!!!e ainda que funcionasse, porque só agora depois de dois anos no poder???? só alienado pra acreditar nesse Forrest Gump!!!!
Ecaaaa mais uma medida que gera transparência e vai levar o devido conhecimento na composição dos preços dos combustíveis. Como esse Bolsonaro faz uma coisa dessas? Só toma medida que a esquerda reprova e não aceita. Agora é saber qual partido da esquerda vai ao STF pedir a anulação desse decreto. Que nojo, esse Presidente atrasa o país, não respeita a democracia, como pode expor o lucro de quem vende combustível, NÃOOOOOOO!
Isso deve ser barrado, afinal a esquerda não pode perder mais uma forma de acusar o governo federal em favor da transparência, democracia e do conhecimento.
Excelente comentário João.