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As primeiras escolas privadas que iniciaram aulas presenciais em Natal estão passando nesta terça-feira (15) por uma fiscalização da Prefeitura envolvendo o Procon Municipal e as secretarias de Segurança
Pública e Defesa Social (Semdes) e de Serviços Urbanos (Semsur). Nesse momento, três escolas terão os protocolos de segurança sanitária exigidos pelo Decreto Municipal nº 12.024/2020 analisados pela equipe de fiscalização.
Entre as medidas que fazem parte do protocolo das escolas para o retorno às aulas presenciais estão: medição de temperatura dos alunos na entrada, disponibilização de tapetes sanitizantes, sinalização
de corredores, distanciamento de 1,5m das carteiras em sala de aula, divisão da turma em dois ou mais grupos e termo de responsabilidade assinado pelos pais.
Dois pilares estão sendo pontos alvos da fiscalização, sendo um com referência às orientações e protocolos, a exemplo das medidas de prevenção no ambiente escolar, nas áreas comuns do estabelecimento, e outro relacionado ao distanciamento social, onde a direção da escola deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre alunos e colaboradores.
Caso a fiscalização encontre desobediência às normas legais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus cabe aos órgãos de fiscalização competentes interditar o estabelecimento de ensino.
Lembrando que o descumprimento se trata de uma infração administrativa previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437/1977, que prevê crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de detenção de até um ano, e multa.
Porém, se a escola não for reincidente na mesma infração, o agente poderá realizar a advertência por escrito e determinar que seja sanada a falta para que a unidade pedagógica posso tornar a funcionar.
A retomada das aulas presenciais nas escolas particulares foi aprovada pelo Comitê Científico do Município e é respaldada por estudos técnicos, a exemplo das quedas dos índices de transmissibilidade da doença e da taxa de ocupação de leitos Covid no município de Natal.
De início tá tudo certinho, quero ver daqui algumas semanas. Brasileiro, em sua maioria, não é adepto a seguir regras. Logo mais veremos essa rotina de higienização cair por terra, não dou mais que 45 dias.
Só quero vê se vai funcionar mesmo.Depois vai ficar igual o Alecrim .
Para que? Ele tem que colocar os funcionários dele para concertar as escolhas municipais para também retornarem . O prefeito tem que fazer o papel dele também na educação e não querer interferir nas escolas privadas .
Concordo q o prefeito deve se preocupar em organizar a rede municipal de educação ao invés de ficar se metendo com escolas privadas.Se brincar a escola pública não funciona mais.
Talvez fiscalizando escola a fiscalização da semsur dê certo, já que a fiscalização do comércio não existe e quando existe é para inglês ver. Na semana passada a fiscalização da semsur apreendeu mesas e cadeiras em um churrasquinho no conjunto soledade e no outro dia o " churrasqueira " estava no mesmo local. Ai fica uma pergunta. O que houve, antes não podia comercilizar no local e agora pode?
Amigo, o que aconteceu nesse caso foi o seguinte: a fiscalização da semsur chegou ao local e área pública estava tomada por mesas, cadeiras e churrasqueiras. A equipe que esteve no local procedeu com orientações, no sentido que o local fosse desocupado. Em data seguinte, a equipe retornou ao local e tudo encontrava-se do mesmo jeito. Diante da desobediência os equipamentos foram apreendidos. Acontece que de maneira inexplicável, foi aplicada uma multa de apenas R$ 600,00 ao infrator, e posteriormente os equipamentos foram liberados e o " comercomerciante " retornou para o mesmo local, ou seja contínua ocupando uma área pública. Fica a cargo do chefe da fiscalização da semsur maiores explicações.
Esse prefeito só sabe Capinar Rua e pintar meio fio. Vá se preocupar com as escolas da prefeitura e faça o mesmo que as escolas privadas estão fazendo.