Política

Moro diz que Funai pode permanecer no Ministério da Justiça

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante entrevista em Brasília — Foto: Rafael Carvalho/Divulgação/Governo de transição

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (5) que o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda está indefinido, mas que o órgão poderá permanecer sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.

A Funai é responsável proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas e atualmente é vinculada ao Ministério da Justiça. Mas na montagem do futuro governo Bolsonaro discute-se a transferência do órgão para outra pasta.

“Ainda está indefinido, pode ser até que fique no Ministério da Justiça, pode ser que saia. […] Está sendo discutido”, afirmou Sérgio Moro, em rápida conversa com jornalistas na sede do governo de transição, em Brasília.

Na última segunda-feira (3), em uma entrevista coletiva, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo de transição cogitava transferir, a partir do ano que vem, a gestão da Funai para o Ministério da Agricultura, que cuida dos interesses do agronegócio.

Na terça (4), um dia depois da fala de Lorenzoni, Bolsonaro declarou que o órgão vai “para algum lugar”, mas excluiu a Agricultura. “Agricultura eu acho que não. Pode ir lá para Ação Social [Ministério da Cidadania].”

G1

 

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Política

Em meio à crise, presidente da Funai deixa o governo

Em meio à maior crise indígena do governo Dilma Rousseff, a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo, deixou o cargo na tarde desta sexta-feira (7).

Segundo o governo, ela pediu demissão por problemas de saúde. Em abril, antes de a crise começar, Azevedo começou a pedir sucessivas licenças médicas. Uma nota será divulgada em breve para oficializar a mudança no comando do órgão.

Índios e produtores protestam em Campo Grande
Ruralistas prometem bloquear rodovias em resposta às ações dos índios

A Folha apurou que, independentemente do problema de saúde, havia um descontentamento de setores do governo com a atuação da Funai nos últimos meses.

A atual diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Maria Augusta Assirati, assume interinamente a Funai a partir da próxima segunda-feira. Ela é uma das favoritas para o assumir o posto definitivamente.

Azevedo deixa o cargo oito dias depois de um índio terena morrer durante reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal e motivada por uma decisão judicial anterior. A ação aconteceu na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), distante 72 km de Campo Grande.

A terra foi invadida novamente depois. Um segundo índio foi baleado e hospitalizado.

Após os confrontos, cerca de 110 homens da Força Nacional viajaram para atuar na região a pedido do governador do Estado, André Puccinelli (PMDB).

Ontem, o governo anunciou a criação de um fórum de negociação para resolver o conflito, que contará com índios, fazendeiros, integrantes do governo, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Nos últimos meses, índios de diferentes etnias também protestaram e ocuparam o canteiro de obra da usina hidrelétrica Belo Monte.

Antropóloga e professora da Unicamp, Azevedo foi a primeira mulher a presidir a Funai. Ela assumiu o cargo no primeiro semestre de 2012.

A decisão de tirá-la da Funai foi antecipada no dia 3 pela coluna “Painel”, da Folha.

Em maio, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) chegou a criticar publicamente a política de demarcação de terras indígenas promovida pela Funai.

Da Folha

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