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Entidade que congrega os institutos federais de ensino, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota para se manifestar contrário à Medida Provisória (MP) editada nesta terça (24) pelo presidente Jair Bolsonaro que modifica as regras de escolha dos dirigentes dessas instituições.
A entidade afirmou que se reunirá em 15 e 16 de janeiro para definir estratégias para reverter a medida no Congresso.
A MP tornou obrigatória a elaboração de lista tríplice no caso dos institutos, que até então encaminhavam um nome apenas para nomeação de reitor; e estabeleceu peso de 70% para o voto de professores, e 15% para o de estudantes e funcionários, cada um. Muitas instituições faziam votação paritária entre as categorias.
Além disso, os diretores-gerais de campi passam a ser nomeados pelo reitor, acabando com eleições que vários institutos faziam para os cargos.
“As mudanças impostas ao processo de consulta representam um retrocesso à construção de um procedimento eleitoral historicamente exitoso e bem definido, no qual a paridade entre as categorias — estudantes, professores e técnico-administrativos —, a indicação (única) do candidato vencedor e a eleição de diretores-gerais refletem o reconhecimento dos diversos segmentos da comunidade e fortalecem a institucionalidade da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, diz a nota do Conif.
A entidade também questiona o uso de medida provisória para tratar do tema, dizendo que “considera indevido o teor de tal MP, visto que há uma legislação vigente e que o tema não atende aos pressupostos de admissibilidade — urgência e relevância — que justifiquem o ato da presidência da República, arranhando, dessa forma, o Estado Democrático de Direito”.
Para o Conif, a MP “surge na contramão da democracia, fere a lei de criação dos institutos federais (Lei nº 11.892/2008) e, de forma inadequada, se sobrepõe à autonomia das instituições”.
O Globo
Tem que tirar esses vagabundos militantes do meio.
Esses caras ao invés de trabalhar, ficam empregnando política de esquerda na cabeça dos jovens.
Não verem que essa desgraça de política, essa ideologia não deu certo em lugar nenhum do mundo??
Taí, na cara, as ruas de Natal cheia de venezuelanos fugindo do fome que esses desgraçados emplementaram lá.
Imoral!
A Venezuela é um país rico.
Chaves e esse fdp do Maduro acabaram.
O que custa parar pra pensar?
empregnando
emplementando
não verem
Realmente, a educação nesse país, vai de mal a pior. Mobral mal feito.
Modelo paulo freire de educação com a petralhada sendo professor, você queria o que?
Queridos colegas, ainda bem que o presidente não goza de poderemos plenos, caso contrário, nossa republiqueta já teria terminado de ruir. Pensem um pouco além do viés ideológico, que vocês eleitores do mito juraram combater, o presidente, mais uma vez, inventa MP onde não se deve. Por favor, me digam onde há caráter de urgência para tal medida? Será que o presidente desconhece o rito legislativo do país ou é simplesmente mais um caso de cegueira ideológica?
Parabéns,Presidente,acabe com essa pouca vergonha existente nesses IFs e nessas UsF,toda eleição de carta marcada,so entra quem a patota de esquerda quer!!!!
Universidades públicas são autarquias, da União, Estados ou Municípios. Portanto, podem e devem ter certa autonomia, o que não e soberania. O presidente da República, no caso das Federais tem responsabilidades sobre elas e não deve, penso, engolir de goela na marra o que a comunidade geralmente massa de manobra da esquerda deseja.
Acho que até para ir ao banheiro, o Presidente precisa de autorização do Congresso ou do STF. Tudo que ele quer fazer, os que se sentem prejudicados já sabem o que. fazer: correm ao papai STF ou a mamãe Congresso. As Universidades e os IF vivem de dinheiro do Governo Federal, mas se julgam intocáveis. Eita democraciazinha essa nossa.
Pior é o reitor eleito que até banca de Lula livre ele colocou no campus que ele é diretor. Um militante
Rapaz até um dia desses eu pensava e falava pro meu filho que o comandante em chefe da nação e administrava os destinos do país era o presidente da república, mas estava totalmente enganado, quem manda e desmanda nesse cabaré chamado Brasil é os corruptos do congresso nacional, meu deus até aonde vamos chegar.
procurem aqui mesmo no BG a cena ridícula na qual o atual reitor do IFRN participou… infelizmente é caso mesmo de intervenção. O atual reitor tem várias denúncias de abuso de autoridade no MP que não dão em nada, tudo arrumadinho.
Falou o homem cheio de provas!!! O homem que trabalha no ministério público e viu que todas as denúncias não deram em nada, o grande mestre.