O promotor Luiz Eduardo Marinho, coordenador das Promotorias de Investigação Criminal, que reúne nove promotores em Natal, determinou a abertura de Procedimento de Investigação Criminal para apurar denúncia feita hoje pelo Blog do BG.
O Blog denunciou que pastoradores de carros, os famosos flanelinhas, estão alugando ou “vendendo” vagas nas avenidas Nilo Peçanha e Getúlio Vargas. O Blog esteve no local, fotografou a ação dos flanelinhas que usam cones para demarcar as vagas, determinam que os carros fiquem estacionados em 45 graus e cobram cerca de 50 reais por mês para “garantir” cada vaga de estacionamento.
Denúncia postada no blog, o promotor Luiz Eduardo Marinho tomou conhecimento de mais esta irregularidade e mandou instaurar o Procedimento de Investigação.
Vamos aguardar, então, a ação do Ministério Público.
Veja a denúncia no Post: Pastoradores de carros vendem vagas em Petrópolis. Chega a custar R$ 50,00 mês
Não é crime mendigar ou tampouco pedir alguma quantia para vigiar carros. Não concebo também a figura do "microempresário", que aluga pontos na rua (públicos, portanto) a terceiros para que esses façam a devida vigilância.
Não é ilegal, mas é imoral. Não conheço país sério que permita qualquer atividade aqui mencionada, por uma questão de princípio. E se no Brasil só podemos fazer ou deixar de fazer algo por força da lei, devemos doravante incluir o comando principiológico: é proibido fazer ou deixar de fazer algo por força de lei e de princípios.
Pode escolher um dentre os muitos existentes na literatura: ordem social, dignidade, não apropriação do espaço público etc.
Parabéns ao blog pela divulgação.
BG, hoje presenciei um assalto no semáforo da Av. Cap. Mor Gouveia, na confluência da Av. Prudente de Morais, onde uma mulher, magra e com aspecto de toxicômana, arrancou os brincos de uma moça que estava no carro ao lado. Isso aconteceu hoje, por volta das 18h. A mulher saiu correndo em direção à CEASA. O MP também deve pedir providencias para que a Polícia atue na prevenção destes tipos de crime.
Mais uma vez o Blog de Parabéns!