Saúde

Marco Aurélio arquiva queixa-crime contra Bolsonaro por atuação na pandemia

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de uma notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro que alegava infração de medida sanitária preventiva. A denúncia foi feita por Ivan Valente (SP), Luíza Erundina (SP) e por Guilherme Boulos.

O ministro atendeu a um posicionamento da Procuradoria-Geral da República. Ao STF, a PGR afirmou haver indícios do cometimento de crime.

“O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do Vice-Procurador-Geral da República, ressalta não haver indícios do cometimento de crime. Conforme o disposto no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/1990, compete ao relator: Art. 3º. […] I – determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas, quando o requerer o Ministério Público, ou submeter o requerimento à decisão competente do Tribunal; Ante a manifestação do Ministério Público, mediante ato do Órgão de cúpula, arquivem”, disse o ministro em trecho do despacho.

Na ação, o partido argumenta que Bolsonaro minimizou a covid-19 e desrespeitou repetidamente as regras de contenção da doença, como o isolamento social e o uso de máscara, colocando em risco a vida da população.

Na comunicação de crime, os parlamentares argumentam que as declarações de Bolsonaro reverberam na população, pois se trata do mais alto cargo do poder público, o que incita campanhas e manifestações contra as orientações de saúde pública.

CNN Brasil

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Judiciário

Nunes Marques vota contra considerar atuação de Moro parcial

FOTO: FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, votou nesta terça-feria (23) contra a tese de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhe ao vivo a transmissão na página do STF no Youtube.

Com isso, o resultado do julgamento da Segunda Turma do STF ficou em 3×2 contra a tese de que Moro agiu determinado a condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. A ministra Cármen Lúcia, uma das que haviam votado contra a tese em 2018, no entanto, afirmou que leria um voto, o que poderia alterar o resultado final.

A ação foi movida pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontam diversas ações de Moro para justificar a tese de suspeição, como o grampo feito ao escritório de defesa do ex-presidente e a condução coercitiva para depoimento em 2016 sem que Lula tivesse sido intimado previamente.

O julgamento foi iniciado em 2018 e teve dois votos contra o pedido da defesa da Lula, o do relator da ação, o ministro Edson Fachin, e o da ministra Cármen Lúcia. A análise foi retomada no início de março, após o ministro Edson Fachin decidir, em outro processo, anular as condenações de Lula apontando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha a prerrogativa de julgar casos envolvendo Lula porque não ficou comprovada ligação com desvios da Petrobras – tema de apuração da Operação Lava Jato, no Paraná.

Na retomada do julgamento, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da tese da parcialidade de Moro, empatando a votação. O placa foi a 3×2 nesta terça contra a defesa de Lula, com o voto de Nunes Marques, mas resultado poderá ser alterado por Cármen Lúcia.

R7

Opinião dos leitores

  1. Fez muito bem. Parabéns ao Ministro . Nunes Marques. O Dr. Sergio Moro sempre foi correto.

  2. Como disse Reinaldo Azevedo: Se Bozo fosse alfabetizado, teria escrito aquele voto do Nunes Marques…
    Na verdade, o genocida morre de medo de enfrentar Lula nas urnas…sim, nas urnas, pq em um debate não tem nem como comparar…

  3. A composição do plenário do STF é lamentável, fraca como caldo de biloca, mais Alexandre Moraes, Dias Tofolli, Homer Mendes e Lewandowski beiram ao grotesco.

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Judiciário

Operação do MPRN combate atuação de facção criminosa em seis cidades potiguares

Fotos: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (4) a operação Dia da Coruja. O objetivo foi desarticular uma facção investigada pelo cometimento dos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, entre outros, na cidade de Jucurutu e região.

Ao todo, a operação Dia da Coruja cumpriu 25 mandados de prisão e outros 32, de busca e apreensão. A ação contou com a participação de 6 promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda policiais militares. Além Jucurutu, houve cumprimento de mandados nas cidades potiguares de São Rafael, Triunfo Potiguar, Mossoró, Assu e Acari. O nome da operação é uma alusão a Jucurutu, que é uma espécie de coruja, e também à ave símbolo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN.

As investigações sobre os crimes cometidos pela facção em Jucurutu foram iniciadas pelo Gaeco, do MPRN, em 2019. “Com esse trabalho investigativo, obtivemos provas que permitirão desarticular a facção que vinha cometendo uma série de crimes em Jucurutu e região, especialmente o tráfico de drogas, com toda a cadeia de outros crimes e problema que essa prática ilícita acarreta”, explicou o promotor de Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco/MPRN.

O MPRN irá continuar investigando se as pessoas presas têm envolvimento com outros crimes. “Com essas prisões decorrentes da operação Dia da Coruja, acreditamos que haverá uma redução significativa no cometimento de crimes em Jucurutu. De qualquer maneira, vamos continuar investigando se essas pessoas presas também cometeram outros crimes na região”, concluiu Fausto França.

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de ver essas operações em mãe Luiza, peço da pátria, Felipe camarão, favela do mosquito.
    Que todos os membros de facção que dominam esses locais fossem presos…

  2. Meu sonho é vê uma operação dessa, investigando prefeitos e secretários de saúde, envolvidos em desvios de recursos públicos do combate ao covid 19.
    Bolsonaro tem razão
    MITO 2022 REELEITO

    1. Pras bandas de ponta negra é por onde deve começar.
      Isso vai acontecer próximo ano, vcs vão vê, podem esperar.

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Judiciário

LEMBRAM DE PAULO BARRETO? Vai responder ação por compra de voto

Foto: Reprodução/Facebook

O candidato a prefeito do município de Pendências, Paulo Barreto (PT), que ficou conhecido pela paródia que fez sucesso em grupos e redes sociais irá responder ação na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico em denúncia de compra de votos.

A ação movida pelo partido PC do B denuncia suposta atuação para compra de votos do coordenador da campanha de Barreto, ledilberto Brito, por meio da transcrição de conversas em que é prometida uma quantia em dinheiro para quem votasse no candidato e até mesmo tijolos.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. De todos escapam poucos, agora mostre uma denuncia contra Paulo Paim ou Suplicy. Se o problema era o PT está resolvido. Agora anotem está pior.

  2. Quem vai responder por compra de voooto durante a campanha? Paulo Barreto….

    tem que atualizar o jingle

  3. O pessoal, que tiveram a brilhante ideia de fazer uma paródia com os desmando da família Barreto de pendência, já pode refazer a paródia para fazer constar mais essa proeza desses artistas.

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Esporte

Técnico português Abel Ferreira elogia potiguar Gabriel Veron e diz: “Impossível o Palmeiras vender por menos do que o Neymar”

Foto: Marcelo Zambrana / Estadão Conteúdo/ Reprodução

O principal destaque da goleada do Palmeiras sobre o Delfín, por 5 a 0, na noite desta quarta-feira, pela Libertadores, foi Gabriel Veron, que fez dois gols e teve grande atuação na classificação do Verdão às quartas de final do torneio.

Aos 18 anos, ele é considerado a maior revelação da base do clube nos últimos anos e tem ganhado cada vez mais espaço com o técnico Abel Ferreira.

Após a partida, inclusive, o treinador rasgou elogios ao garoto e falou que o vê com o mesmo valor de Neymar, vendido pelo Santos ao Barcelona em 2013 por 57 milhões de euros (R$ 182 milhões na cotação da época) – hoje ele está no francês Paris Saint-Germain.

– Vou contar uma história. O Luis Campos é diretor do Lille (da França) e foi meu técnico quando tinha a idade do Veron. Eu fui falar com ele sobre vir para o Palmeiras. O primeiro jogador que ele falou foi sobre o Veron. Ele conhece todos os jovens com potencial. Sabe que tem muita qualidade. Sempre digo ao Veron para se lembrar o que o trouxe a este nível. É impossível o Palmeiras vender este jogador por menos do que o Neymar foi vendido ao Barcelona – disse.

Abel Ferreira também explicou algumas decisões que tomou na escalação do Palmeiras para o jogo contra o Delfín, como as ausências de Zé Rafael e Rony, que começaram entre os reservas.

– Para mim, todas as escolhas são feitas no que é melhor para o time, ninguém está acima do time. Procuramos a cada jogo, com o Núcleo de Saúde e Performance, perceber quem são os jogadores que podem dar o rendimento máximo desde o início e assim escolhemos os melhores para cada jogo, com essa performance desde o início. Rony tem sido fantástico, Zé Rafael também. O Emerson Santos não jogou e tinha sido fantástico – explicou.

Nas quartas de final da Libertadores, o Palmeiras enfrentará o Libertad, do Paraguai, que se classificou ao eliminar o Jorge Wilstermann, da Bolívia.

Momento do time

– Trabalho coletivo de todos, desde a direção, jogadores que são fundamentais, equipes técnica, todos que trabalham no CT e dão todas as condições. Muitas vezes gostamos de individualizar, mas gosto do nós. Nós ganhamos e nós perdemos. Cada um contribuiu com seu melhor para os jogadores poderem render o seu máximo. É fruto do trabalho de muita gente.

Lesão de Patrick de Paula

– Hoje perdemos um jogador que foi o Patrick, já vem em uma sequencia de alta intensidade e performance. Pelas nossas análises pós-jogo, temos reuniões que nos permitem escolher quem está em melhores condições. Não tinha ninguém para rodar o Patrick, ele já estava acima, não conseguimos tirar a tempo.

Brasileiros eliminados

– Eu não penso muito nos outros, no que passou. Procuro passar isso ao elenco. O jogo importante é sempre o próximo, seja Libertadores, vamos jogar onde for, se for no Brasileirão ou na Copa, o objetivo é o mesmo. Não penso no futuro, amanhã podem me despedir. Não vivo com isso. Sei do potencial do meu time. Eu controlo meu trabalho, o time. O dia de amanhã é construído no presente. Eles têm mostrado a cada jogo que querem atingir os objetivos.

Clássico com o Santos

– Temos 24 horas para recuperar. Vamos ver como amanha e depois vão recuperar. Minha função enquanto treinador e meu staff é encontrar soluções. Gostaria de ter todos disponíveis, mas não é possível. Vamos ver o meio que vamos construir. Mas quem jogar vai dar o melhor de si para ajudar o time, eles têm tido um rendimento extraordinário. Queria ter mais volantes e meias, mas não temos. Vamos procurar soluções. Jogadores têm boas ideias, recursos, gosto de ouvi-los também. Vamos ser competitivos, independentemente de quem jogar.

Polivalentes

– É função do técnico ser como um professor. E a função máxima é ensinar ao jogar o jogo. Se eles perceberem o jogo, podem jogar em qualquer posição ou sistema. Meu lateral ou meu ponta têm de saber a função do colega. Quando eles sabem o jogo, estão capacitados para jogar em qualquer posição. A base do Palmeiras pensa assim também, ela potencializa os jogadores, ensina a jogar em diferentes posições. Para mim, os jogadores deveriam passar por todas as posições, para sentirem o que os colegas sentem. É um processo de formação que permite muita sensibilidade aos jogadores. O Palmeiras faz isso, para minha sorte. Mas preciso lembrar de novo, os jovens são tão importantes quanto Weverton, Luan, Gomez… Essa mistura de juventude irreverente e experiência em campo, que também exige deles o máximo, está a nos levar a nosso caminho. O trabalho na base é muito bem feito. Eles tem irreverência que traz alma ao time, mas não posso deixar de falar dos mais experientes que são importantes para o desenvolvimento. Eles estão com mente aberta e sede de ganhar.

Globo Esporte

 

Opinião dos leitores

  1. Ótima notícia para o atleta potiguar. Caramba o cara já vale mais que os 5milhões dos respiradores.

    1. Ô idiota, faltou incluir suas loas ao Bolsonaro. Faltou o pagamento, foi desocupado de plantão?

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Saúde

A eficiência do cooperativismo e sua atuação em conjunto com o Governo do Estado para interiorização de leitos de UTI no RN

Uma das maiores cooperativas do Brasil, a Cooperativa Médica do RN – Coopmed-RN, vem dando suporte profissional médico qualificado e bem treinado para o cenário atual. Desta forma, a Cooperativa contribui, em contrato firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para abertura de leitos de UTI, nas mais diversas regiões do Estado.

A expansão ocorreu nos leitos de UTI de Caicó, Currais Novos, João Câmara e Pau dos Ferros, com destaque para a ampliação dos serviços de urgência e emergência em Santo Antônio do Salto da Onça e São Paulo do Potengi.

A diretoria da Coopmed ressalta que a interiorização dos leitos de UTI tem uma importância imensurável, pois abre caminhos para levar a medicina de ALTA/MÉDIA Complexidade para o interior do Estado.

O presidente do Cooperativa, Dr. Victor Vinícius de Almeida Ferreira, enfatizou que o projeto de interiorizado do cooperativismo é fundamental para levar medicina de qualidade a todo RN.

Opinião dos leitores

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Saúde

Saúde em Natal faz convocação do Processo Seletivo para atuação no enfrentamento à Covid-19

Foto: Divulgação

Profissionais da saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, foram convocados, nesta terça-feira (9), pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal), conforme publicação no Diário Oficial do Município. A contratação é imediata e objetiva o preenchimento de 47 vagas remanescentes da primeira convocação, assim como 87 convocados do cadastro reserva referente ao Processo Seletivo Simplificado lançado recentemente pelo órgão. Os aprovados têm admissão temporária e vão ser lotados na Rede de Enfrentamento à Covid-19 da SMS Natal.

Nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), os candidatos devem comparecer ao Centro de Ensino Profissionalizante do Rio Grande do Norte (CEPRN), localizado na Av. Rio Branco, 840, munidos de documentação exigida conforme edital, para início do processo de acolhimento. Os técnicos de enfermagem devem procurar a CEPRN das 13h às 17h no dia 9 de junho, e das 8h às 12h no dia 10. Os demais profissionais, enfermeiros e fisioterapeutas, devem comparecer ao centro das 13h às 17h no dia 10 de junho.

Estão sendo convocados 27 enfermeiros, 28 fisioterapeutas e 79 técnicos de enfermagem, totalizando mais 134 novos profissionais que se juntarão à equipe de enfrentamento ao novo coronavírus na capital.

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Saúde

Natal agora possui mais sete leitos de UTI pediátrica com atuação da Coopmed-RN

O Hospital Maria Alice Fernandes reabre nesta segunda-feira (11), a sua UTI pediátrica, após três anos fechada.

A reabertura ocorre após um trabalho do Ministério Público, Sesap e Coopmed-RN que assumiu a escala da Unidade Intensiva, de forma exclusiva.

De acordo com a direção do hospital, serão sete leitos disponíveis, sendo um de isolamento e 20 médicos especializados e capacitados para atuarem neste momento. A coordenadora da escala do hospital, Dra. Ana Luísa, diz que os profissionais que atuarem receberão um treinamento contínuo por parte da Cooperativa Médica.

A Cooperativa segue na linha de frente do combate ao Covid-19, sendo esta a segunda escala de UTI exclusiva. A direção da Cooperativa reforça sua preocupação com todos os critérios de segurança dos seus profissionais, além de realizar treinamentos presencias e on-line para os médicos, de forma que a população receba um atendimento de excelência e de acordo com os mais recentes protocolos para o tratamento do Coronavírus.

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Judiciário

Operação do MPRN, Polícia Civil e PM combate atuação de organizações criminosas no Oeste potiguar

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (6) uma operação conjunta para combater a atuação de organizações criminosas na região Oeste potiguar. Armas, drogas e munições foram apreendidas na ação batizada de Contenção, em alusão à necessária atuação repressiva do Estado para conter uma disputa regional sangrenta entre duas organizações criminosas que resultou em diversas mortes desde o final do ano passado. Três pessoas foram presas em flagrante.

A ação resulta de uma investigação das Promotorias de Justiça de Apodi, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e foi iniciada após a ocorrência de diversos atos de violência na região.

Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Apodi, Umarizal e Mossoró. A operação contenção contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MPRN, policiais civis e policiais militares.

Matéria na íntegra aqui no Justiça Potiguar.

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Judiciário

Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga por seis meses atuação da Força Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró

Foto: Fred Carvalho/G1

É destaque no portal G1-RN. O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por seis meses a permanência da Força Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar. As equipes devem permanecer no local pelo menos até 18 de agosto. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3) é assinada pelo ministro Sérgio Moro. Mais detalhe aqui em reportagem completa.

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Educação

Colégio CBV realinha estratégia de atuação em Natal

Nota de esclarecimento CBV

O Colégio CBV, seguindo seu projeto de expansão, instalou, em 2019, uma unidade da escola em Natal, capital do Rio Grande do Norte, com uma proposta pedagógica diferenciada, baseada no uso da tecnologia e de novas metodologias para proporcionar ao aluno um aprendizado mais significativo, com atenção personalizada e buscando o seu desenvolvimento cognitivo, comportamental e afetivo.

Em 2020, o CBV firmou uma parceria estratégica com o Grupo Eleva Educação, atualmente a maior rede de educação básica do Brasil. Por já possuir, na cidade de Natal, o Colégio CEI – unidade Mirassol e, na cidade de Parnamirim, a unidade Zona Sul, a partir da parceria realizada, o CBV e o Eleva constataram a convergência de propósitos e serviços educacionais entre as duas instituições de ensino, surgindo então a necessidade de transferir os alunos do CBV, unidade Natal, para as unidades do CEI, onde estão sendo acolhidos de braços abertos.

Referência na área de educação, o CEI possui ampla e moderna estrutura física, programa bilíngue, Laboratório Inteligência de Vida (LIV), é destaque nos esportes e, no último ENEM, ficou em 1º lugar, considerando-se as escolas com todos os segmentos (da Educação Infantil ao Ensino Médio).

O CBV garantirá vaga em 2020 no CEI Mirassol e CEI Zona Sul com os mesmos valores já acordados para rematrícula e mensalidade, conforme tabela já divulgada para este ano letivo, a todos os alunos que se matricularem *até o dia 20 de janeiro de 2020*. Com essa medida, os pais e responsáveis não terão alteração no valor a ser desembolsado referente às mensalidades de 2020 dos seus filhos, já que os valores serão os mesmos que pagariam no CBV Natal. Os responsáveis que optarem por não levar os seus filhos para as unidades do CEI terão *todos* os valores pagos relativos a 2020 integralmente devolvidos.

Quanto aos funcionários e professores, o CEI está buscando alternativas para absorver o máximo de profissionais possível nas suas duas unidades. Aqueles que não forem absorvidos, terão todos os seus direitos pagos, conforme manda a lei.

A direção e a coordenação pedagógica do CBV estão à disposição de todos, para realizar atendimentos individuais, a fim de esclarecer qualquer dúvida e colaborar no que for possível, para minimizar os impactos dessa mudança na vida dos seus profissionais, alunos e seus familiares.

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Polícia

PF desarticula célula de organização criminosa com atuação no RN

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), Polícia Militar e Polícia Civil do Rio Grande do Norte, bem como, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou nesta terça-feira, 19/11, a Operação Extração – Fase II, com o objetivo de desarticular célula de organização criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte.

Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão deferidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró/RN. Duas dessas prisões foram efetivadas contra integrantes de uma facção criminosa, inclusive, a de um indivíduo que ocupava a posição de geral da rua, ou seja, aquele que é o controlador da prática de crimes em determinado território dominado pela facção.

No curso das investigações, ficou demonstrada, também, a participação dos envolvidos no homicídio do motorista de aplicativo Marcos Francisco Dantas, cujo corpo foi encontrado com marcas de tiro, no interior de um automóvel, na Estrada da Raiz, em Mossoró, na data de 07/01/2019.

A Força-Tarefa coordenada pela PF é composta de policiais federais, policiais militares e policiais civis, bem como de agentes penitenciários federais e pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O escopo da Força-Tarefa é o monitoramento e repressão à ação de facções criminosas no Rio Grande do Norte.

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Judiciário

MPRN recomenda que 11ª Delegacia Distrital de Natal priorize atuação em crimes hediondos, homicídios tentados e roubos em geral

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a 11ª Delegacia Distrital de Natal remeta à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) todos os inquéritos policiais antigos relacionados a crimes de homicídio doloso consumado. A orientação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (15).

Esses inquéritos devem ser enviados no estado em que se encontrem, no prazo de cinco dias. A autoridade policial responsável pela 11ª Delegacia Distrital também deve priorizar as investigações de crimes hediondos, homicídios tentados e roubos em geral, reconhecidos como de especial gravidade em lei.

A medida visa evitar a prescrição da pretensão punitiva e para que seja assegurado, na atividade policial, o princípio constitucional da razoável duração da investigação criminal, de modo que todos os procedimentos instaurados até o ano de 2018 sejam concluídos e remetidos ao Poder Judiciário no máximo até o fim de 2019.

A 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal constatou em reiteradas visitas técnicas de inspeção que há uma desproporção entre o acervo de inquéritos policiais antigos e a capacidade operacional da delegacia. Tramitam há vários anos e sem perspectiva de conclusão na unidade policial aproximadamente 280 inquéritos policiais antigos. E mais de 100 desse montante estão relacionados à investigação de crimes de homicídio consumado ocorridos na sua circunscrição, instaurados há mais de três anos.

Para emitir a recomendação, a unidade ministerial levou em consideração a competência exclusiva da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa para a apuração de crimes contra a vida e os demais crimes que visem ao resultado morte, desde que dolosos e consumados.

Assim, as medidas orientadas pelo MPRN visam dar maior eficiência às atividades desenvolvidas pelas delegacias distritais da comarca de Natal, inclusive para que cumpram as prioridades estabelecidas na Política Nacional de Segurança Pública e de Defesa Social definida em lei.

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Polícia

Força-tarefa descarta atuação de auditores da Receita em investigações da Lava-Jato

Força-tarefa descarta atuação de auditores da Receita em investigações da Lava-Jato

Após a deflagração nesta quarta-feira da operação Armadeira , que teve entre seus alvos auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal , representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal defenderam, em entrevista coletiva, que os investigados não tinham envolvimento com a Operação Lava-Jato . O auditor fiscal Marco Aurélio Canal, considerado pelo MPF como a liderança da organização criminosa, ocupava o posto denominado “supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava-Jato” na Receita.

A equipe comandada por Canal na Receita Federal era encarregada de fiscalizar a movimentação financeira e o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas que haviam sido alvo da Lava-Jato. Canal recebia dossiês do setor de inteligência da Receita, e podia decidir abrir ações fiscais contra determinados alvos. O que o grupo criminoso liderado por Canal fazia, porém, era achacar quem seria alvo desse tipo de procedimento: cobravam propina para que esses processos não fossem abertos.

— Jamais houve contato dessas pessoas com a fase sigilosa, investigativa das operações. Depois que as operações eram publicizadas, ele (Canal) era o responsável por monitorar casos em que pudesse ter incidência de tributos, de maneira burocrática. Ele não estava envolvido com investigações da força-tarefa da Lava-Jato — afirmou o procurador do MPF Almir Teubl.

Canal conduzia a programação de fiscalização contra os envolvidos na Lava-Jato. Sua equipe recebia os resultados das quebras de sigilo da Lava-Jato, cruzava com as informações internas e, depois desse processo, selecionava os contribuintes a serem fiscalizados.

O nome da operação (“Armadeira”) faz referência, segundo o delegado da PF Rodrigo Alves, a um tipo de aranha “que tem atuação bastante agressiva, mas age por vontade própria”.

— Não podemos confundir a atuação desses servidores com a atuação institucional da Receita Federal, que foi fundamental, inclusive, nessas investigações — argumentou Alves.

As investigações, segundo a PF, tiveram início no fim de 2018, a partir da delação premiada do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, alvo da Operação Rizoma, e que declarou ter sido alvo de achaques por parte do grupo criminoso na Receita Federal. Segundo a investigação, o grupo cobrou inicialmente propina de 750 mil euros para não dar prosseguimento a ações fiscais contra o empresário. Após negociações, o valor final acertado foi de 550 mil euros.

O pagamento da primeira parcela, de 50 mil euros, foi monitorado pelo MPF e pela PF em uma “ação controlada”. O dinheiro foi depositado numa conta bancária em Portugal em nome do analista tributário Marcial Pereira de Souza e de sua mulher, Mônica. Segundo a procuradora do MPF Marisa Ferrari, um pedido de cooperação internacional já foi feito para bloquear o dinheiro e iniciar os trâmites de sua devolução ao Brasil.

De acordo com Ferrari, as investigações identificaram também um esquema criminoso paralelo, envolvendo o auditor fiscal Leônidas Quaresma, que recebia vantagens indevidas para reduzir a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas em atualizações de valores de imóveis. As investigações em relação a Quaresma serão desmembradas, segundo Ferrari, por não terem relação aparente com a atuação do grupo ligado à Lava-Jato.

A operação deflagrada nesta quarta-feira executou 41 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e de seus familiares. Dos 14 mandados de prisão – nove preventivas e cinco temporárias -, 11 haviam sido cumpridos até o início da tarde.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. E SE ELES ABRIREM A BOCA E ENTREGAR OS MUITOS ESQUEMAS ILEGAIS QUE FORAM FEITOS PARA INVESTIGAR A VIDA DAS PESSOAS (ADVERSÁRIOS POLÍTICOS QUE ESTAVAM SENDO PERSEGUIDOS IMPLACAVELMENTE) SEM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA?
    NA DÚVIDA,MELHOR SOLTAR ELES MESMO E DEIXAR PRA LÁ OS TAIS DESVIOS DE QUE ESTAVAM SENDO ACUSADOS.

  2. Agora está na hora de fazer uma quebra de sigilo telefônico e fiscal do pessoal do COAF petralha, como movimentaram mais de 2 trilhões e eles nem levantaram suspeitas. Tem wue fazer uma devassa nos operadores do coaf. incrível esse absurdo.

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Judiciário

STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.

A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).

Os ministros seguiram o voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, que não viu atos do ex-juiz que ferissem a Constituição.

Os ministros analisaram no plenário virtual um recurso de Lula contra uma decisão tomada por Fachin em abril deste ano. À época, o relator da Lava Jato disse no processo que não viu ilegalidades nos atos de Moro.

Os advogados contestaram a autorização para a realização de perícia em documentos da Odebrecht que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.

Fachin foi o primeiro a inserir o voto no sistema. Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta.

Casos arquivados

Outros dois casos chegaram a ter julgamento iniciado no plenário virtual, mas foram retirados por Fachin depois que a defesa de Lula desistiu dos pedidos.

O argumento da defesa foi que a suspeição de Moro já é tratada em um habeas corpus que teve julgamento iniciado e no qual faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

No habeas corpus, a defesa quer anular tudo o que Moro fez em todas as ações contra Lula e ainda não há data prevista para julgamento.

Segundo a defesa, a matéria dos recursos que seriam analisados virtualmente era “idêntica” e não haveria motivo para julgamento.

Julgamento presencial

Na próxima terça-feira (27), a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Essa discussão, no entanto, será presencial.

Na oportunidade, os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht. Este é o mesmo processo em que a Segunda Turma, no plenário virtual, negou anulação de atos iniciais de Moro.

Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa, inclusive depois da saída do ex-juiz e da atuação de outros magistrados, porque a Justiça impediu o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht. Todos os ministros ainda precisam votar sobre esse pedido.

G1

 

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Clima

Villas Bôas vê atuação de Macron contra desmatamento da Amazônia como “ataque à soberania brasileira”

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A mobilização do presidente francês, Emmanuel Macron, contra o desmatamento da Amazônia foi interpretado como “ataques diretos à soberania brasileira” pelo ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas. As manifestações do general foram feitas no fim da noite de quinta-feira (22) pelo Twitter, após Macron falar em “crise internacional” e que o caso será discutido no G7.

Além de questionar “de onde viria autoridade moral daquele país”, Villas Bôas diz que a “questão ultrapassa os limites do aceitável na dinâmica das relações internacionais”.

“É hora do Brasil e dos brasileiros se posicionarem firmemente diante dessas ameaças, pois é o nosso futuro, como nação, que está em jogo”, escreveu. “Vamos nos unir em torno daqueles que têm procurado trazer à luz a verdade sobre essas questões ambientais e indigenistas”, acrescentou o general.

Após sofrer críticas de Macron, o presidente Jair Bolsonaro assinou na noite de quinta-feira (22) um despacho que determina que toda equipe ministerial adote medidas de combate à série de queimadas na floresta amazônica. O documento, que também prevê que as pastas façam um levantamento dos focos de incêndio, foi assinado durante reunião de emergência promovida pelo presidente no Palácio do Planalto.


Zero Hora

 

Opinião dos leitores

  1. Aproveite general, e se una a favor da reforma da Previdência. Afinal, vcs militares querem escapar dela, como se fossem uma casta privilegiada.
    Me engana que eu gosto, com esse papo de patriotismo anos 70.

  2. Se isso é um ataque à nossa soberania, entregar a base de Alcântara aos americanos é o que?

  3. Aquieta o facho, velho. A França pode acabar com o Brasil em uma hora de combate. Lembre-se a Argentina perdeu as ilhas malvinas para os ingleses em poucas horas. Além disso, a França é nossa vizinha, em poucos minutos, tropas acampadas na Guiana Francesa tomam a amazônia como um doce de uma criança. É melhor escuta os gringos e proteger a amazônia, antes da vergonha internacional.

  4. Resumiu tudo como um perito. O primeiro mundo saqueou nossas riquezas, o ouro, o diamante, nossas pedras preciosas. Temos sim, é que cobrar pelo que nos foi roubado, e não o mundo cobrar pelo que é nosso, o macron, que cuide dos coletes amarelos, e de sua sanha egoista. Francês estúpido

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