Economia

Leilão do 5G deve movimentar R$ 169 bilhões em investimentos

Foto: Divulgação

O Brasil se prepara para o maior leilão de radiofrequências da história, conduzido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a licitação das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o país elevará o patamar de comunicação móvel e atrairá investimentos que irão transformar o cenário de telecomunicações em todos os municípios brasileiros. A expectativa é de que a licitação do 5G movimente R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos, segundo estimativas da Anatel.

De acordo com os cálculos, R$ 70 bilhões devem ser investidos pelas operadoras de telecomunicações em todo o Brasil para cumprir as obrigações previstas no edital. Entre os compromissos estão a ampliação da cobertura 4G em mais de 9 mil localidades e em 31 mil quilômetros de rodovias; a expansão da infraestrutura de fibra ótica; e a implantação da Projeto Amazônia Integrada e Sustentável e da Rede Privativa da Administração Pública Federal.

O restante do valor, estimado em R$ 99 bilhões, refere-se a investimentos necessários à prestação comercial de serviços de telecomunicações por meio das faixas de radiofrequência que estão sendo licitadas. A projeção bilionária total corresponde às despesas com bens de capital – por exemplo, aquisição de máquinas, de equipamentos e a implantação de redes e de outras infraestruturas físicas.

Compromissos de investimento – O país optou por realizar um leilão não arrecadatório. Desse modo, incluiu como contrapartida para a aquisição das faixas de radiofrequência investimentos para ampliação da conectividade. Esses compromissos representam custos para as operadoras, uma vez que deverão aplicar recursos em outros setores para terem o direito de prestar os serviços nas faixas licitadas.

Para tornar propícia a licitação, a Anatel deduz esses custos extras do valor econômico das faixas, estimado em R$ 50 bilhões. Cerca de 80% desse preço mínimo foi reduzido para serem revertidos pelas operadoras na expansão da infraestrutura em regiões com pouca ou nenhuma infraestrutura. Em uma licitação tradicional, o valor integral seria exigido.

Na prática, a União deixa de arrecadar os recursos em troca da execução de compromissos que beneficiarão toda a população brasileira. Ao invés de R$ 50 bilhões, o leilão do 5G espera arrecadar R$ 9 bilhões para os cofres públicos. Por isso é que se diz que a licitação tem perfil “não arrecadatório”.

“Com o leilão do 5G, nós vamos conectar todo o Brasil e garantir condição mínima de inclusão digital e social a 40 milhões de brasileiros que ainda vivem no deserto digital”, assegura o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Todos os 5.570 municípios serão beneficiados com os investimentos feitos a partir do leilão do 5G.

Para onde irão os investimentos?

Conectividade 5G – Com a compra das faixas do leilão, as operadoras de telefonia devem garantir que a cobertura 5G chegue a todas as sedes municipais até 2029. Para isso, a Anatel estima que as operadoras devem investir R$ 51 bilhões, ao longo de 20 anos.

Ampliação da cobertura 4G em localidades e estradas – As operadoras de telefonia que ganharem o direito de explorar as faixas do 5G têm como compromisso expandir a cobertura da rede móvel 4G para municípios e localidades que ainda não contam com essa geração de internet. A estimativa da Anatel é de que serão investidos R$ 1,1 bilhão, durante 20 anos, para levar conexão 4G para 415 cidades. Dessa forma, todos os municípios brasileiros terão a cobertura. Além disso, é previsto investimento de R$ 10 bilhões para assegurar 4G em de 9.696 localidades fora de sede de municípios, como aglomerados urbanos, vilarejos e povoados. A cobertura da quarta geração de internet móvel também chegará a mais de 31 mil quilômetros de rodovias federais. Serão destinados R$ 1,6 bilhão, nos próximos 20 anos.

Expansão da infraestrutura de fibra óptica – O edital do leilão do 5G prevê a construção de rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade para atender 530 cidades. É previsto investimento de R$ 1 bilhão nos próximos 20 anos para garantir a implantação de backhaul nas localidades.

Projeto Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) – Para a implantação da rede de transporte de fibra óptica na Região Amazônica, as operadoras devem investir R$ 1,3 bilhão. A infraestrutura será instalada ao longo dos leitos dos rios e contará também com redes metropolitanas conectando os municípios ao backhaul. O PAIS permitirá conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais.

Rede privativa do Governo Federal – Será investido R$ 1 bilhão na construção de uma rede privativa da Administração Pública Federal. A rede privativa tem dois segmentos: uma rede fixa de fibra óptica, ligando órgão públicos no DF e nas capitais estaduais, e uma rede móvel no Distrito Federal, que também estará disponível para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres.

Entrega de kits de televisão para famílias do CadÚnico – Operadoras ganhadoras do leilão devem investir R$ 3,5 bilhões na compra de kits de televisão via satélite que serão entregues a famílias de baixa renda do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Com a ativação do 5G, os sinais das antenas parabólicas de televisão serão desligados. Isso porque ocupam a mesma faixa de frequência da nova tecnologia. Para garantir que as famílias possam continuar com acesso serviço de TV, será preciso a instalação dos novos equipamentos.

Conectividade em escolas – Recursos obtidos com a venda da faixa de 26 GHz serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas. As operadoras vencedoras irão constituir Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE) que realizará o investimento seguindo diretrizes definidas pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE). Esse grupo será formado por representes da Anatel, MCom e de cada uma das proponentes vencedoras da faixa 26 GHz. O valor exato para a execução dos projetos em escolas ainda não está definido, pois depende da realização do leilão.

Opinião dos leitores

  1. Os petralhas, centrão e aliados do presidente fragilizaram as leis de combate a corrupção, ao pior nível das últimas década, com isso, esse presidente juntamente com os filhos das Rachadinhas, seus ministros envolvidos com propinas e liberação ilegal de madeira, auxiliares que superfaturaram vacinas estão vibrando, pra completar, ele entregou as chaves dos cofres da nação ao centrão, onde a maior parte dos seus membros estão respondendo a processos de corrupção na lava jato. Veja o perigo eminente de sermos novamente roubados, e agora com o caminho livre, sem que a justiça possa controlar, não vai ficar pedra sobre pedra. Serão iguais a esmeril da França, vão saquear tudo. Enquanto isso o Bolsonaro continua com medo do povo, fazendo teatro com sua claque, mesmo assim, o medo do povo é grande, tanto que só vai com seus seguranças bruta montes, que palhaço medroso da peste. Pois é, a roubalheira vai ser no nível da dos petralhas, só que agora sem lei pra controlar…

  2. Já pensaram se fosse um governo do PT? Imaginem o tamanho da oportunidade que essa gente teria para nós roubar. Dá prá entender porque a revolta desses bandidos com o governo Bolsonaro, HONESTO, incorruptível. As “boquinhas” secaram.

    1. Pense num povo ingênuo, o jogo nunca muda, o que muda são os jogadores.

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Jornalismo

Jornalista potiguar Estella Dantas é a nova secretária executiva do Ministério das Comunicações

Foto: Divulgação

A jornalista potiguar Maria Estella Dantas Antonichelli assumirá a secretaria executiva do Ministério das Comunicações. Ela ocupará a vaga de Vitor Menezes, após pedido de exoneração anunciado por ele nas redes sociais, sem indicar seu novo destino.

Segundo Teletime, que noticia a mudança no Ministério, Vitor passará por um período de férias e quarentena,  e iniciará “um novo ciclo” na sua carreira profissional. Comenta-se que Menezes, que é servidor de carreira da Anatel, esteja com planos de se dedicar à iniciativa privada.

Maria Estella Dantas Antonichelli vinha atuando como chefe de gabinete do ministro Fábio Faria.

Opinião dos leitores

  1. Esperando as ditas feministas começarem a “elogiar” [ironia] a nobre jornalista por prontamente dispor do seu tempo para ajudar ao Brasil.

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Diversos

Jornalista potiguar Estella Dantas é nomeada ministra substituta do Ministério das Comunicações

Foto: Reprodução

É com orgulho que esse comunicador informa que a jornalista potiguar Estella Dantas foi nomeada ministra substituta do Ministério das Comunicações. O decreto assinado pelo Jair Bolsonaro tem validade durante o período de missão internacional do ministro Fábio Faria, para tratar do 5G.

Opinião dos leitores

    1. BG igualmente a vc todos nós santanenses aqui de Santana do Matos estamos muito felizes e orgulhosos por essa conquista e nomeação da nossa conterrânea querida e amiga nascida e criada na terra de nossa Senhora Santana, Estella Dantas filha do saudoso Docá e de dona Tetê e irmã do nosso querido amigo secretário chefe do gabinete civil do do estado do RN Raimundo Alves carinhosamente chamado por nós santanenses de "ferrinho" estellinha é uma pessoa amável, extremamente educada e doçe, desejo sucesso a nossa amiga estellinha, parabéns.

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Tecnologia

Ministério das Comunicações: Anatel deve exigir plano sem franquia de operadoras

Uma Portaria publicada nesta quinta-feira, 12, pelo Ministério das Comunicações, obriga a Anatel a exigir das operadoras que ofereçam pelo menos uma opção de plano com acesso à internet sem limite de uso de dados.

Veja o que diz a Portaria 2.115/16 do Ministério da Comunicações:

Art. 1o A Anatel, no exercício de suas competências relativas à regulação e fiscalização dos serviços de banda larga, deve buscar a adoção das seguintes medidas:

I – estabelecer mecanismos para promover, dentre as ofertas de planos de serviço de SCM, a existência de pelo menos um plano, por empresa, com franquia de dados ilimitada; e

II – atuar de modo a permitir a realização de escolhas informadas pelo consumidor de serviços de telecomunicações, zelando para que as ofertas de serviços sejam transparentes, não enganosas, comparáveis, mensuráveis e adequadas ao perfil de consumo do cliente.

Art. 2o A Anatel, com o objetivo de favorecer a transparência e ampliar os debates sobre a comercialização de planos de serviço de banda larga com limitação de franquia, deve dar prosseguimento ao processo de discussão acerca dos aspectos jurídicos, técnicos e econômicos associados ao tema, com ampla participação social, dando conhecimento a este Ministério acerca das conclusões alcançadas.

Atualmente, uma medida expedida pela Anatel impede por tempo indeterminado a adoção dos bloqueios ou cobranças adicionais ao fim da franquia contratada. O órgão afirmou ainda que vai criar um grupo de trabalho para discutir o tema com a sociedade, criando novas normas específicas.

Olhar Digital, UOL

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