Trânsito

Curso de motofrete, ministrado pela Eptran, está com inscrições abertas, informa Detran

Fotos: Edivan Junior

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que está com inscrições abertas para quem desejar participar do curso de moto frete promovido pela Escola Pública de Trânsito (Eptran).

O curso dará início na segunda- feira (25), as inscrições já começaram e podem ser feitas entre os dias 12 a 22 de novembro de forma presencial, na Eptran, localizada no Detran sede (cidade da esperança), prédio de operações.

Os documentos necessários são: cópia da Carteira Nacional de Habilitação categoria A ou AB (mínimo 2 anos ) com atividade remunerada e deve-se abrir no setor de habilitação o serviço para inclusão do curso de motofrete; cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) da moto 2019; cópia do comprovante de residência atual, cópia do comprovante de abertura do serviço para inclusão do curso na CNH.

Para mais dúvidas, entrar em contato com a Eptran, através do ramal 3232-1765.

Inclusão de atividade remunerada

Caso o interessado deseje realizar qualquer curso de moto frete e não tenha ainda em sua CNH a observação de atividade remunerada, deverá dirigir-se ao setor de habilitação e solicitar uma renovação da CNH com inclusão da informação “atividade remunerada”, o custo dessa modificação fica em 262 reais.

Essa observação é necessária para todos aqueles que desejem atuar como prestadores de qualquer serviço, utilizando veículo automotor.

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Geral

Publicado no Diário Oficial de Natal o resultado da licitação para serviço de motofrete na cidade

16910O Diário Oficial do Município de Natal desta quarta-feira (14) traz a publicação do resultado da licitação pública 001/2013 para exploração dos Serviços de Transporte Individual de Cargas (Motofrete) no município.

O objetivo é organizar a atividade e garantir mais segurança à população na hora de contratar o serviço. Já que com a regulamentação, todos os operadores terão placa vermelha nos veículos, além de cadastro na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

“A lista com os nomes dos habilitados foi publicado no órgão oficial de divulgação do executivo que prevê também que o operador credenciado receberá uma permissão pública para exercer a prestação de serviço como motofretista,” destaca o presidente da Comissão de Licitação da Semob, Josemar Tavares.

De acordo com a Lei 5.538/2004, que dispõe sobre os serviços de entrega domiciliar, é previsto um (01) motofretista para cada 500 habitantes. Desta primeira licitação promovida pelo Executivo concorreram 150 licitantes, sendo habilitados 147 profissionais. A Semob estima ainda que, de acordo com a lei que trata do tema, o mercado carece de 1.460 vagas que serão gradativamente disponibilizadas via concorrência pública.

A licitação foi homologada na terça-feira (13) e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (14) com o nome dos 147 habilitados. O próximo passo é a convocação dos habilitados para assinarem o termo de permissão.

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