Judiciário

MPs recomendam em nota conjunta que Fátima não autorize retomada do comércio nesta quarta-feira

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e s Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19. O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas.

Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN fixaram prazo de 24 horas para a comunicação sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando as providências adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Essa intromissão fere recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público emitida no dia 19 de junho de 2020 em seu Art. 2°. Essa gente não aceita limites.

  2. Essas instituições recebem seus duodécimos antes de qualquer coisa, o que garante o pagamento de seus polpudos vencimentos, independente da brutal queda da arrecadação dos impostos. Essa gente vive num Brasil paralelo, no reino da fantasia. Talvez alguns nem se considerem pessoas comuns, meros mortais. Enquanto isso, aqueles que geram empregos, rendas e impostos, que tornam possível aos entes estatais sustentá-los, fazem "das tripas coração" para sobreviverem. Quanta iniqüidade!

  3. A turma que detesta trabalhar e cujos salários (nesse caso, altíssimos) independem de qualquer tipo de produção está adorando esse tal "fique em casa". Sem qualquer compromisso com as necessidades do cidadão comum, alheios à falta de comprovação científica (e falam tanto em "ciência") da eficácia desse tal isolamento, apenas querem prolongar seu "descanso (muito bem) remunerado". É difícil um país progredir com esse tipo de atitude.

  4. Infelizmente a pressão dos empresários (de alguns que nem prejuízo têm graças ao comércio on-line), provocará está reabertura em pleno "aumento do número de casos". Com mortos nenhuma Economia funciona. Como a população é insensível e em nada colabora para alterar está situação. Se todos fizessem o isolamento social de forma correta; iríamos reabrir a Economia (com segurança) o quanto antes. Com isolamento em torno de 30-40% é absurdo reabrir qualquer tipo de coisa.

  5. RESTA SABER SE O MINISTERIO PUBLICO TEM ALGUM PLANO PARA A RETOMADA DA ECONOMIA, SUGESTÃO: SUSPENDER O SALARIO DOS ILUSTRES MAGISTRADOS, ATE ELES APRESENTAREM UM PLANO

    1. Perfeita sua colocação. Pelo visto a "ciência" contaminou o judiciário.

    2. Você prefere contaminar toda a sua família? E ficar morrendo esperando um leito que nunca aparece? Escolha.

  6. Deveriam é exige que os leitos do hospital João machado já estive funcionando, já esta próximo de um mês que foi feito a promessa e até agora nem água.

  7. Os que estão recebendo gordos salários, pagos com o trabalho de quem produz acham fácil impedir o reinício das atividades econômicas, mesmo que escalonadas. Estes INSENSÍVEIS não imaginam que, se a economia não reagir faltará dinheiro para seus salários, em breve.

    1. Torço e muito para a arrecadação ZERAR e não ter dinheiro para pagar esses marajás que não respeitam nem a Lei do teto

  8. Se depender dessa turma, continuaremos nessa situação por, no mínimo, dois anos! Todos em casa, ociosos como sempre, mas em casa e recebendo os seus polpudos salários! Adoram ver Netflix e brincar comunas crianças!

  9. Existe uma Resolução do CNMP no sentido de os MPs não interferirem nas decisões políticas dos gestores.
    Deviam procurar ver se os mortos foram realmente de covid-19. Há vários relatos denunciando isso. Mas, preferem os holofotes.

  10. Já vi que a retomada das atividades vai demorar muito, o Estado promete abertura de leitos todo dia( não abre) a situação dos leitos só aumenta, hj 97%, até chegar a menos de 70%, vai demorar muito, se chegar, pois ainda tem 5 parcelas de R$ 145.000,000,00 a serem depositadas nas contas do Estado, vcs acham que alguma coisa dos leitos vai mudar?

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