TRF-5 nega recurso dos MP’s e mantém reabertura do comércio em Natal

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O desembargador federal do TRF-5, Francisco Machado negou recurso impetrado pelos Ministérios Públicos (MPRN, MPF-RN e MPT-RN), contra decisão do juiz federal Janilson Siqueira que manteve a legalidade da reabertura gradual do comércio em Natal.

Na decisão, o desembargador salientou que, a partir de exame superficial, próprio desta fase de cognição sumária, “tenho que a tutela recursal não deve ser liminarmente atendida. Verifico não estar configurado pressuposto que autoriza a atribuição de efeito suspensivo ativo, qual seja, a probabilidade do direito”.

” Por fim, tenho que, por ora, não se justifica a interferência do Poder Judiciário nas ações do Poder Executivo Municipal, para desfazer a liberação de alguns setores da economia, que, embora não essenciais, não indicaram, por enquanto, ser fatores de aumento de contágio do novo coronavírus no Município de Natal.

Veja decisão AQUI via Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. isabel disse:

    E agora, vão recorrer ainda ou vão para a academia malhar ?

MPs recomendam em nota conjunta que Fátima não autorize retomada do comércio nesta quarta-feira

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e s Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19. O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas.

Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN fixaram prazo de 24 horas para a comunicação sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando as providências adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Direita Honesta disse:

    Essa intromissão fere recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público emitida no dia 19 de junho de 2020 em seu Art. 2°. Essa gente não aceita limites.

  2. Direita Honesta disse:

    Essas instituições recebem seus duodécimos antes de qualquer coisa, o que garante o pagamento de seus polpudos vencimentos, independente da brutal queda da arrecadação dos impostos. Essa gente vive num Brasil paralelo, no reino da fantasia. Talvez alguns nem se considerem pessoas comuns, meros mortais. Enquanto isso, aqueles que geram empregos, rendas e impostos, que tornam possível aos entes estatais sustentá-los, fazem "das tripas coração" para sobreviverem. Quanta iniqüidade!

  3. Direita Honesta disse:

    A turma que detesta trabalhar e cujos salários (nesse caso, altíssimos) independem de qualquer tipo de produção está adorando esse tal "fique em casa". Sem qualquer compromisso com as necessidades do cidadão comum, alheios à falta de comprovação científica (e falam tanto em "ciência") da eficácia desse tal isolamento, apenas querem prolongar seu "descanso (muito bem) remunerado". É difícil um país progredir com esse tipo de atitude.

  4. Luiz Fernando disse:

    Tudo combinado, a turma do come e dorme com a PTralha.

  5. Flávia Lemos disse:

    Infelizmente a pressão dos empresários (de alguns que nem prejuízo têm graças ao comércio on-line), provocará está reabertura em pleno "aumento do número de casos". Com mortos nenhuma Economia funciona. Como a população é insensível e em nada colabora para alterar está situação. Se todos fizessem o isolamento social de forma correta; iríamos reabrir a Economia (com segurança) o quanto antes. Com isolamento em torno de 30-40% é absurdo reabrir qualquer tipo de coisa.

  6. Soraya disse:

    Concordamos, tá muito feia os números de casos só aumentam.

  7. IGOR disse:

    Os órgãos públicos que deveriam facilitar e fiscalizar só sabem travar!!!!!!

  8. MAURICIO disse:

    RESTA SABER SE O MINISTERIO PUBLICO TEM ALGUM PLANO PARA A RETOMADA DA ECONOMIA, SUGESTÃO: SUSPENDER O SALARIO DOS ILUSTRES MAGISTRADOS, ATE ELES APRESENTAREM UM PLANO

    • Paul disse:

      Perfeita sua colocação. Pelo visto a "ciência" contaminou o judiciário.

    • Igor disse:

      Você prefere contaminar toda a sua família? E ficar morrendo esperando um leito que nunca aparece? Escolha.

  9. Zé ninguém disse:

    O deles não depende do comércio

  10. Edilson disse:

    Deveriam é exige que os leitos do hospital João machado já estive funcionando, já esta próximo de um mês que foi feito a promessa e até agora nem água.

  11. Antonio Turci disse:

    Os que estão recebendo gordos salários, pagos com o trabalho de quem produz acham fácil impedir o reinício das atividades econômicas, mesmo que escalonadas. Estes INSENSÍVEIS não imaginam que, se a economia não reagir faltará dinheiro para seus salários, em breve.

    • paulo disse:

      Torço e muito para a arrecadação ZERAR e não ter dinheiro para pagar esses marajás que não respeitam nem a Lei do teto

  12. Francisco Gerson disse:

    Se depender dessa turma, continuaremos nessa situação por, no mínimo, dois anos! Todos em casa, ociosos como sempre, mas em casa e recebendo os seus polpudos salários! Adoram ver Netflix e brincar comunas crianças!

  13. Lucia disse:

    Vão atraz dos respiradores, ou vão agora da uma de infectologistas???
    Cada uma, sei não!

  14. Mgil disse:

    Existe uma Resolução do CNMP no sentido de os MPs não interferirem nas decisões políticas dos gestores.
    Deviam procurar ver se os mortos foram realmente de covid-19. Há vários relatos denunciando isso. Mas, preferem os holofotes.

  15. ROBERTO disse:

    Já vi que a retomada das atividades vai demorar muito, o Estado promete abertura de leitos todo dia( não abre) a situação dos leitos só aumenta, hj 97%, até chegar a menos de 70%, vai demorar muito, se chegar, pois ainda tem 5 parcelas de R$ 145.000,000,00 a serem depositadas nas contas do Estado, vcs acham que alguma coisa dos leitos vai mudar?