‘Operação Cidade Luz’: Na Paraíba, denúncia sugere e expõe investimentos políticos que empresários fizeram em Natal

Na denúncia em que apresentou ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a Procuradoria Geral de Justiça daquele estado relaciona os crimes da Operação Cidade Luz perpetrados na cidade de Patos e relaciona crimes associados no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal.
Uma das revelações divulgadas pelos promotores é de uma conversa de WhatsApp entre o empresário Maurício Guerra e Allan Rocha, em que associam a continuidade do esquema criminoso à vitória nas urnas de 2016. Nessa conversa, Allan Emanuel fala que o grupo saiu vitorioso em Patos, Natal e Parnamirim, conforme afirma o documento do Ministério Público da Paraíba.
Na sequência, há uma referência a “Kleber vereador aleito” [sic], que se trata do vereador licenciado Kleber Fernandes, de Natal, cuja campanha já foi citada por delatores como beneficiária do esquema descoberto na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Em nota ao blog, Kleber Fernandes afirmou que “é completamente descabido e irresponsável ele dar a entender, nas conversas que constam na denúncia que tem ‘acesso’ a mim e me citar como possível alvo de assédio da sua empresa para a prática de algum ato ilícito”. Kleber ainda ressaltou que não com o investigado que lhe citou, Allan Emanuel, “nenhum relacionamento mais próximo que pudesse ensejar tal insinuação” e que “jamais tratou com ele de qualquer assunto relacionado a contratos de fornecimento para a Prefeitura de Natal ou qualquer órgão público”.
Em Natal e Parnamirim, as gestões têm informado que colaboram com as investigações. Elas afastaram os servidores implicados no caso, fizeram substituições, reforçaram a transparência e não têm se omitido quando são instadas a se manifestar sobre o assunto. O vereador Kleber Fernandes tem optado pelo silêncio desde que seu nome foi implicado no caso.
Modelo
As cidades potiguares são referenciadas como modelo de fraudes que poderiam ser copiadas para outros municípios.
A investigação sugere que fraudes em contratos na orla de Natal estariam sendo copiadas para a orla de João Pessoa.  “Como se pode observar nos e-mails apreendidos, Felipe Castro chegou a enviar fotos dos projetos relatvos a orla de Natal para Felipe Cartaxo, com a intenção de obter o mesmo tpo de contrato para a orla de João Pessoa-PB”, registr a denúncia do Ministério Público da Paraíba.
Noutro trecho, os promotores identificaram que os mesmos documentos utilizados para fraudes em Caicó foram replicados em Patos. A prefeitura seridoense, aliás, é citada como referência de trativa de expansão para outras cidades.
A denúncia ainda traz nominalmente o nome de Tibau, em mensagem na qual Allan Emanuel Rocha comunica a preparação de editais para Patos e Tibau.

BOMBA: Campanha de Carlos Eduardo teria sido abastecida com dinheiro desviado de contratos da iluminação

O BlogdoBG através de várias fontes que estão acompanhando o processo da Operação Cidade Luz, que apura desvios de dinheiro no contrato de iluminação pública de Natal confirmou que o ex-secretário da SEMSUR, Jerônimo Melo fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Já haviam fechado delação Allan Emanuel, Felipe Gonçalves de Castro, Sérgio Pignataro e Kelly Patrícia e agora foi finalizada a de Jerônimo.

No processo, segundo informaram as fontes, constam áudios de secretário atual da gestão de Carlos Eduardo pedindo dinheiro para a campanha à reeleição do atual prefeito e do vereador Kleber Fernandes.

O BlogdoBG também confirmou que o MP já está em posse de vários elementos que mostram que a campanha de Carlos Eduardo foi abastecida com dinheiro vindo das empresas que detinham os contratos com a Semsur.

Na delação de Jerônimo Melo, ele teria confirmado as informações mostrando o caminho que o dinheiro tomou. Antes dele, Fred Queiroz, na Operação Manus, também falou sobre a Semsur e repasses na casa de milhão para champanhas municipais.

Também foi confirmada a informação de que havia pagamento de mesada das empresas investigadas para políticos, em torno do percentual de 15% ao mês entre 2013 a 2016.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. jr disse:

    Primeiro passo para tentar mudar, é não REELEGER nenhum candidato.

  2. BRASILEIRO disse:

    Quem vai julgá-lo? TJRN. O resultado todo mundo já sabe!

  3. Carlos disse:

    Vamos assistir o fantástico amanhã.

  4. Erasmo Barreto da Silva disse:

    Como sempre, estamos falando de corrupção e desvios de recursos públicos. Temos que acreditar que um dia tudo isso será parte da história e que teremos a Justiça feita. Mas, temos que fazer nossa parte nessa próxima eleição e expulsar essas oligarquias que chupam nosso sangue à décadas. Fora Alves, fora Maias, fora Rogério Marinho e seus herdeiros!!!!!

  5. Faro Fino disse:

    Qual é a campanha que não é mantida e turbinada por dinheiro?
    De doação se forem amigos da Corte, e de Propina se forem da esquerda oriunda dos movimentos populares e trabalhistas.

  6. Marcelo disse:

    A SEMURB vai focar de fora ?

  7. Coentra corrupção disse:

    Candidatura de Carlos Eduardo a governador, só lembrança de Bartô Galeno.

  8. Nt disse:

    Novidade é Ranieri ninguém fala mais não é e uma grande quadrilha.

  9. Raimundo Nonato de Almeida disse:

    Pois é talvez não possa ser candidato

  10. Marcelo disse:

    Imagino esses recursos desviados investidos no hospital de Natal ou em construções e manutenções de novas creches. Como seria um orgulho para nós moradores desta linda cidade!

  11. Daniela disse:

    Tá ficando bom

  12. Coentra corrupção disse:

    Tchau candidatura de prefeito, só lembrança de Bartô Galeno.

  13. claudio disse:

    E agora cabeções oque dizer. Os babões de Carlos eduardo vão em defesa.

MP apura participação de Carlos Eduardo em fraudes na Semsur

O prefeito Carlos Eduardo Alves é alvo de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) instaurado em caráter sigiloso pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

A investigação é para apurar o envolvimento do chefe do Executivo de Natal nas fraudes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), no âmbito da Operação Cidade Luz.

As informações foram confirmadas por fontes que acompanham a investigação e que informaram ainda que a apuração, até o momento, revela que a situação do prefeito é menos complicada que a dos demais investigados, haja vista ele aparecer distante das provas dos crimes, mas muito referido nos diálogos que levaram o Ministério Público do Estado a descortinar as fraudes na Semsur.

Um desses diálogos que revelou a proximidade do caso com o prefeito que foi gravado. O telefone dele não estava interceptado, mas um dos investigados passou o telefone para Carlos Eduardo tratar da decoração natalina de 2016.

Na chamada, prefeito Carlos Eduardo diz ao presidente da Comissão de Licitação que Antônio [ex-titular da Semsur] chegou “a uma solução salomônica, pois a cidade não pode deixar de ligar essa decoração na primeira semana de novembro”. Em seguida, o prefeito informa que Antônio vai se encontrar com Raul [presidente da comissão de licitação] em seguida para dar as orientações. Nem o problema, nem a “solução salomônica” são descritos por telefone.

De acordo com o MP, houve frade na decoração natalina de 2016. Todas as empresas hoje investigadas por suspeitas de fraudes no setor de iluminação pública de Natal e por superfaturar contratos foram vencedoras da licitação da decoração de Natal.

Na época em que essa revelação veio à tona, em agosto de 2017, o procurador-geral de Justiça foi interpelado por repórteres na Procuradoria Geral de Justiça e indagado se havia procedimentos contra o prefeito. Ele nem confirmou, nem negou em razão dos sigilos do caso.

Operação Cidade Luz: Juiz manda soltar todos os suspeitos de envolvimento com prisão temporária

O Blog recebeu a confirmação na tarde desta quarta-feira(26) que a Justiça acabou de mandar soltar todos os suspeitos de envolvimento na Operação Cidade Luz, que estavam em prisão temporária.

Com a decisão, permanecem presos apenas dois suspeitos,  Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, que estão em regime de prisão preventiva.

Entenda a Operação Cidade Luz aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. gilvanir disse:

    No BRASIL À JUSTIÇA NÃO FUNCIONA PARA PUNIR LADRÕES DE COLARINHOS BRANCOS. O Eduardo cunha e o Henrique continuam presos por pressão da POPULAÇÃO e o caso ainda não CHEGOU À SEGUNDA TURMA DO STF, tão logo chegue por lá eles serão postos em LIBERDADE!! ASSIM FUNCIONA!!

  2. bate ferro disse:

    Pelo visto, vão terminar prendendo os postes. Kkkkkkkkkkk aiiaiaiaiai

  3. Iran disse:

    #BolsoMito 2018

  4. OSWALDO disse:

    Um país em que magistrados tem tantas benecis e que tem o poder de interpreta a lei da forma que bem entender, só podia dá nisso, basta olhar nossos deputados trabalhando de tornozeleiras eletrônicas, ??? de país!!!

  5. Alanis disse:

    Como sempre o MPRN faz o seu showzinho midiático para acabar em pizza. Quem já viu um povo desse cheio de grana em CDPs? É acreditar no conto da carochinha que algum deles ia ficar preso tanto quanto que o prefeito não sabia de nada. Resumindo: vai dar em p.o.r.r.a. nenhuma!!!

  6. Wendell Fernandes disse:

    Resposta do judiciário no caso Aécio Neves já mostra o que temos e o que somos, infelizmente, nessa m… de país, tudo tem dois pesos, duas medidas, pra não dizer três, quatro, cinco pesos etc etc etc…

  7. Kepler disse:

    No Brasil , quando o sujeito pensa em cometer um delito! Ele tem a certeza da impunidade.

  8. Sandro Alves disse:

    O problema do Brasil se chama magistrados!

  9. Marl disse:

    Você tem um poder judiciário e um ministério público que custa 15% do orçamento geral do estado. Você tem um legistivo corrupto e um executivo incompetente. A sociedade precisa refletir se quer continuar arcando com esse alto custo. Se permanecer como está vai continuar faltando dinheiro para segurança e você pagará a conta duas vezes.

  10. erlon disse:

    Bolsonaro 2018. precisamos de um presidente que reestitua a ordem nesse país. Que desmonteo poder judiciário e faça alterações profundas na CF.

  11. Calixto Silva disse:

    Começou a melancia kkkk ou melação, nenhum dos presos são culpados, os desvios aconteceram por livre e espontânea vontade dos próprios 22 milhões, fizeram uma investigação, identificaram os culpados, ops! Os suspeitos ao serem presos constatou-se que são todos inocentes, por isso foram todos soltos kkkkkkk, não houve dolo ao desviar o dinheiro, apenas foram só instrumentos movido pelo desejo, pela fissura, pelo descontrole de se verem numa situação oportuna de pegar um punhado de dinheiro mais precisamente R$ 22 milhões de reais, só bucadin de real, para investirem em seus desejos de terem uma vida regalada as custas deste dinheiro , desta quantia insignificante de dinheiro mais precisamente R$ 22 milhões, que não faria falta e nem iria projudicar ops quero dizer prejudicar, danificar , desfalcar o erário público que seria destinado ao serviço de manutenção de ruas e avenidas da cidade do Natal capital do Rio G. Do Norte. Que coisa, não!? Foi só isso, simples assim. Nada há mais ou nada há menos que 22 milhões de real.

  12. Val Lima disse:

    Prá q prender esse povo,se o ato contínuo é libertá-lo ??!!
    Produção de provas em tão pouco espaço de tempo é incompreensível…

  13. Sérgio disse:

    Braaaaaasil Sil Sil Sil

  14. Antonio disse:

    Grande novidade!!! Conta outra!!! Estamos no Brasil, mais especificamente, no Rio Grande do Norte. Ía ser diferente?????????????????

  15. Beto Araújo disse:

    KkkkkkkkkkkkkkkkkkkkFaculdade???

  16. Ricardo disse:

    Realmente a Justiça neste País de bananas só serve para prender PPP. O crime compensa neste País da impunidade. E a violência nas ruas aumentando a cada dia e quem continua pagando com isso é o povo trabalhador. E as panelas continuam todas guardadas. kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  17. assis disse:

    só falta agora eles serem nomeados novamente para ocupar seus antigos cargos dentro da semsur. já que Raniere ainda mantém vários deles na secretaria. Brincadeira! será que o prefeito arregou?

  18. Acorda Brasil disse:

    Parece ser o mesmo recado de sempre a sociedade: Crime no Brasil compensa.
    Ah judiciário caro da bixiga pra ser tão fraco!

    • Alanis disse:

      Fraco é apelido. Vi a maior parte da decisão do juiz. Vergonhosa. Peça fraca.

MPRN detalha operação Cidade Luz

Investigação apura desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal; Justiça determinou prisão de empresários e afastamento do presidente da Câmara Municipal

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (24), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) repassou detalhes da operação Cidade Luz, deflagrada no início da manhã e que investiga o desvio de mais de R$ 22 milhões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).

A coletiva foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e dela também participaram o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto França, além dos promotores de Justiça Giovanni Rosado, Paulo Lopes, Rafael Galvão, Thibério Fernandes e Afonso de Ligório.

“Foi um trabalho de fôlego da 35ª Promotoria de Justiça com apoio imprescindível do Gaeco e das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público”, disse o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues.

O titular da 35ª Promotoria de Justiça, Giovanni Rosado, explicou os elementos apurados até a deflagração da operação que apontam a formação de um cartel com participação de empresas do estado de Pernambuco, que se relacionam entre si, e se revezavam na prestação de serviços para a Semsur.

“Era uma contratação reiterada de alguns serviços como a manutenção da iluminação pública da cidade, sem que nunca se concluísse a licitação, invariavelmente com esses serviços sendo prestados por empresas de Pernambuco, como se no Rio Grande do Norte e em nenhum outro estado da federação tivessem empresas com capacidade de realizar o serviço”, informou.

Pelo que foi apurado, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre as empresas e a Semsur não só para a prestação de serviços referentes à manutenção, mas também outros serviços como a decoração natalina e vias especiais.

Mandados cumpridos

O coordenador do Gaeco, Fausto França, informou que, ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão e presos temporariamente por 5 dias: Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro. Um único mandado de prisão temporária não foi cumprido, o de Adelson Gustavo Coelho Ponciano, que estava viajando, mas que, segundo o MPRN, deverá se apresentar até o final desta segunda-feira.

O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal Raniere Barbosa foi afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Foram expedidos também pelo juiz de Direito da 7ª vara Criminal de Natal 29 mandados de busca e apreensão cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, nas cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

A operação Cidade Luz contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.

Superfaturamento

Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

A investigação desvendou que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

Simulação

A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, por meio de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

Lavagem de dinheiro

Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou por meio da aquisição de veículos.

Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. O MPRN encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o ex-secretário Raniere Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.

Controle político-administrativo

Outras evidências apontam que, mesmo após ter deixado a titularidade da Semsur em abril de 2015 para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito na Câmara Municipal, Raniere Barbosa manteve o absoluto controle político-administrativo da Secretaria. Segundo o apurado na investigação, o presidente da Câmara Municipal manteve a equipe dele no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança, permanecendo assim com ascendência direta sobre a Secretaria de Serviços Urbanos. Ele continuou interferindo nas nomeações e exonerações, vetando inclusive a emissão de pareceres pela assessoria jurídica da pasta.

“A Semsur foi utilizada a serviço desse cartel e mesmo depois que saiu da Secretaria, o vereador continuou com ascendência sobre o órgão como um todo. Isso não é só impressão, são fatos documentados. Tinha uma pessoa do gabinete do parlamentar, com acesso à Semsur e que integrava a folha de uma das empresas”, informou Giovanni Rosado durante a coletiva.

Agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Esse último, mesmo sem ostentar nos cinco últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.

Ex-secretários

A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para o núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo. Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos.

A operação Cidade Luz cumpriu mandados de prisão em desfavor do ex-titular da Semsur Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, do ex-secretário-adjunto da pasta, Sérgio Pignataro Emerenciano, e do ex-diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes de Carvalho Junior.

A investigação realizada pelo MPRN teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.

Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades.

Cautelares

O promotor de Justiça Rafael Galvão lembrou que além dos mandados de prisões e de busca e apreensões, a Justiça deferiu medidas importantes, como a fixação de fianças de até R$ 100 mil, e deferiu também medidas cautelares como o afastamento de funções públicas.

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/8102-em-coletiva-de-imprensa-mprn-detalha-operacao-cidade-luz

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flávio disse:

    A culpa maior é de quem nomeia essas figuras e depois diz que não sabia de nada. Muito fåcil viu. Ou justiça pq vc tarda tanto para condenar os verdadeiros culpados que dilapidam nosso dinheirinho suado!

  2. Antônio Dantas disse:

    Se gritar pega ladrões não fica um meu irmão.

  3. Blue disse:

    Enquanto isso Natal vive no escuro.

  4. Paulo disse:

    BG.
    Á certeza da impunidade é que leva esses indivíduos a praticarem esses atos, quando são presos eles não sabem de nada. Precisa-se urgente mudar as Leis no Brasil para prender esses bandidos e que fiquem muitos anos na cadeia para servir de exemplo a outros que fazem a mesma coisa.