Joaquim Barbosa diz que número de partidos é "péssimo" para o país e ainda detona "juízes medrosos"

 

Índice Na semana seguinte à aprovação de dois novos partidos políticos pela Justiça Eleitoral, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é “péssimo para a estabilidade do sistema político” e que, “mais cedo ou mais tarde”, o país terá de adotar uma cláusula de barreira.

“Nenhum sistema político funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30 partidos”, afirmou Barbosa.

Na terça-feira da semana passada, a Justiça autorizou a criação do Pros e do Solidariedade, o que elevou o número de siglas no país a 32.

Nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir sobre a criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Sem ter cumprido todos os requisitos legais, o grupo sinaliza que pode recorrer ao Supremo se tiver o registro negado.

Para Barbosa, “o caminho” para reduzir o número de partidos é a cláusula de barreira: “Só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso”, afirmou. “É algo que existe em muitos outros países. Nós tínhamos a cláusula, mas o Supremo declarou inconstitucional.”

Prevista na Lei dos Partidos Políticos, de 1995, a norma que restringiria o funcionamento de siglas que não tivessem recebido ao menos 5% dos votos nas eleições para deputado federal foi derrubada em 2006, antes de começar a valer plenamente.

Barbosa deu as declarações após participar de um seminário a empresários promovido pela revista “Exame”, em São Paulo.

No debate, disse que não existe sistema Judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais “célere” e “eficiente”.

“Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia”, declarou o ministro.

No palco, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores. Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências políticas, um dos “fenômenos mais perniciosos” do Judiciário.

“Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado. Todo juiz federal tem a expectativa de subir ao tribunal superior, a Constituição prevê, mas não há mecanismos que criem automatismos permitindo que ele progrida, sem sair com o pires na mão para conseguir essa sua promoção, […] sem que políticos tenham que se intrometer.”

Folha

STF deve julgar nesta quarta projeto que inibe novos partidos

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (4) o processo que contra o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.

O mandado de segurança é o primeiro item da pauta da sessão marcada para hoje. O processo foi proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede o arquivamento de proposta, que é patrocinada pelo Palácio do Planalto.

No fim de abril, o ministro Gilmar Mendes, relator da questão, suspendeu a tramitação da proposta, considerando-a “casuísta”.

Segundo Mendes, o teor do projeto iria de encontro ao que já foi decidido pelo Supremo.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e tramitava no Senado.

A proposta prejudica a criação de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV –mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.

A aprovação do projeto neste momento atinge diretamente a possível candidatura presidencial de Marina Silva, que articula a criação da Rede de Sustentabilidade.

Da Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marco disse:

    De onde vem o dinheiro?

Dupla PT-PMDB está em baixa nas capitais

O PSDB e PSB caminham para eleger mais prefeitos do que os dois principais partidos da base do governo .  Em Natal, apesar da queda nas pesquisas, o candidato pedetista Carlos Eduardo aparece  liderando a disputa, configurando até o momento a baixa do PMDB  que aparece em segundo colocado, e do PT em terceiro. Vamos acompanhar como se desenha o quadro na capital potiguar.

A três semanas das eleições, PSDB e PSB começam a se animar com a possibilidade de tomar da dupla PT-PMDB o posto de partidos que mais elegem prefeitos de capitais. O PSDB é hoje o mais bem posicionado nas pesquisas, liderando em quatro capitais (Manaus, Vitória, São Luís e Maceió) e com candidatos disputando o primeiro lugar em outras três (Rio Branco, João Pessoa e Teresina).

O PSB, do governador pernambucano Eduardo Campos, descolou-se do PT e segue de perto os tucanos, liderando em Recife, Belo Horizonte e Cuiabá e brigando pela primeira posição em Curitiba, Fortaleza e Porto Velho.

Enquanto isso, o PT só lidera com folga em Goiânia. Além disso, divide a primeira posição em Rio Branco com os tucanos e está empatado tecnicamente na liderança em Fortaleza. O PMDB está na frente no Rio, com ampla vantagem, e em Boa Vista, e divide a liderança em Campo Grande e João Pessoa.

Os dois principais partidos das últimas disputas presidenciais, PT e PSDB, estarão fora, portanto, do comando dos cinco maiores colégios eleitorais do país nas eleições de 2014.

Se conseguirem tornar realidade o que apontam as pesquisas, PSDB e PSB terão nesta eleição municipal conquista semelhante à obtida em 2010, quando foram os que mais elegeram governadores: o PSDB chegou a oito governos; o PSB, a seis; enquanto PT e PMDB ficaram com cinco cada.

A situação nas capitais, entretanto, não tem relação direta com a das cidades do interior. O PT, por exemplo, vem perdendo espaço nas capitais: em 2004, fez nove prefeitos de capital, caiu para seis em 2008 e agora, por enquanto, só disputa a liderança em três. Mas avança pelo interior, nos chamados grotões. Entre 2004 e 2008, ele saltou da sexta para a terceira posição entre os partidos que mais elegeram prefeitos fora das capitais.

Dentro do PT, a expectativa é que o partido continue esse avanço rumo aos grotões. E há quem faça leitura positiva das pesquisas. O senador Jorge Viana (PT-AC) pondera.

— Se a oposição (PSDB e DEM) perder em São Paulo, ela perdeu as eleições. São Paulo é o divisor de águas. O que está havendo é que o crescimento do nosso governo se materializa com uma maior quantidade de partidos da base aliada também crescendo — diz ele. — Isso fragiliza as oposições, porque quem ganhar agora (da base aliada) será palanque nosso em 2014. É natural que o partido mais sacrificado seja o PT, mas a expectativa é que nas cidades do interior nossa performance siga melhorando. É o partido da Dilma e do Lula. Seguimos tendo os dois melhores cabos eleitorais.

De fato, é ampla a liderança dos partidos da base governista na disputa pelas capitais. Hoje, 13 partidos dividem a liderança das disputas nas 26 capitais. Oito deles são da base do governo e dois se declaram independentes, mas costumam acompanhar as orientações do Planalto. PSDB, DEM e PSOL, juntos, ganham a disputa com folga em seis capitais e dividem a dianteira em cinco.

A preocupação do Planalto, portanto, está hoje mais nas consequências pós-eleitorais das divisões entre os partidos de sua base. O clima entre PT e PSB, por exemplo, piora a cada dia. O caldo entornou depois do rompimento das alianças que mantinham em Recife, Fortaleza e Belo Horizonte, e o resultado desses embates ainda é uma incógnita.

Integrante da executiva do PSB, o ex-ministro Ciro Gomes é hoje um dos mais ácidos críticos do PT. Diz que o PT se aproxima cada vez mais de partidos de centro, como PMDB:

— O PSB não desertou da luta. Na eleição passada, mesmo sacrificando meu pescoço — e eu concordei com isso —, o partido elegeu seis governadores. Não há nenhum quadro relevante do PSB envolvido nos grandes escândalos. E o povo percebe isso. O PT desertou das causas do povo brasileiro e resolveu se tornar um partido tradicional. Acha que pode fazer qualquer desatino baseado no fato de que o povo gosta de Lula.

Os tucanos comemoram o resultado obtido até agora. O presidente, deputado Sérgio Guerra (PE), diz:

— Os candidatos do PT são muito fracos, e Lula não tem mais o mesmo apelo de antes. Por isso, apelaram para Dilma. Só que ela pode sair derrotada ao associar seu nome a candidatos que vão perder.

Principal parceiro do PT, o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, ainda acredita em virada na reta final:

— Nós, no PMDB, também temos candidatos que só estão decolando agora. O candidato tem o momento de cair nas graças do povo

Com informações de O Globo