Comissão para analisar pedido de impeachment terá maioria governista

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quinta-feira que haverá sessão parlamentar na próxima segunda-feira (7) para a escolha dos 65 integrantes da comissão especial que analisará a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Na terça-feira (8), o órgão legislativo será instalado, com a escolha do presidente e do relator do processo.

Os partidos que integram a base aliada do governo federal indicarão mais da metade dos deputados federais que farão parte da comissão especial. Ao todo, o bloco governista contará com 36 de 65 integrantes do colegiado parlamentar, enquanto os partidos de oposição terão apenas 17, menos de um terço do total.

O restante será formado por partidos independentes e nanicos, como Rede e PSOL. A divisão partidária é feita de acordo com a representatividade das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados.

Apesar de fazerem parte da base aliada, há divergências em relação ao impeachment da presidente mesmo dentro de partidos que compõe a equipe ministerial.

No PMDB, por exemplo, com o respaldo de Cunha, deputados favoráveis ao impedimento da presidente ameaçam retaliar o líder da bancada do partido, Leonardo Picciani (RJ), caso ele não indique integrantes do grupo para a comissão especial.

Ao todo, a sigla com a maior bancada da Casa Legislativa ocupará, assim como o PT, 8 das 65 cadeiras do colegiado parlamentar, o maior número destinado a um partido político.

A prerrogativa de escolha é do líder da legenda, que, segundo a Folha apurou, avisou à bancada peemedebista que não colocará “pessoas que tenham posições radicais”.

DISTÂNCIA

Picciani se distanciou de Cunha ao ter ensaiado uma aproximação com o Palácio do Planalto e ter iniciado campanha para a sucessão do presidente da Câmara dos Deputados.

Como retaliação, os peemedebistas favoráveis ao impeachment preparam um abaixo-assinado pela saída do deputado federal da liderança do partido e articulam para evitar a sua reeleição ao posto no ano que vem.

O cargo é considerado essencial por Picciani para se viabilizar como sucessor natural de Cunha caso ele perca o mandato.

Na quarta-feira (2), ele avaliou que Cunha “cometeu um equívoco” ao acatar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele disse ainda não há “motivo jurídico” para pedir o afastamento da petista.

LEITURA

O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), deu início nesta quinta em plenário à leitura do parecer de Cunha pelo acolhimento de pedido de impeachment contra Dilma.

A iniciativa é o primeiro passo para o início do processo de discussão do afastamento da petista. O documento, que começou a ser lido no início da tarde tem cerca de 2.000 páginas e detalha as acusações contra a presidente presentes no pedido protocolado pelos juristas Miguel Reale e Hélio Bicudo.

Folha Press

Cunha indica que aceitará pedido de impeachment

O presidente da Câmara sinalizou a parlamentares de oposição que vai “tocar adiante” a proposta de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha chegou a dizer a alguns, nesta semana, que deu “petelecos” no pedido assinado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. para que ficasse mais fácil, do ponto de vista jurídico, dar seguimento à propositura.

SOFÁ

Em uma das conversas, segundo relatos, ele chegou a dizer que não fecha acordo com o governo porque “o que esses caras [ministros do PT] combinam sentados não cumprem em pé”.

NA MESMA

Dirigentes de partidos de oposição, no entanto, desconfiam de Cunha. Acreditam que ele apenas “blefa” para assustar o governo.

Mônica Bergamo – Folha de SP

Oposição protocola nova versão de pedido de impeachment

“Crimes se estenderam a 2015, ou seja, invadiram o segundo mandato”, diz trecho da nova petição, apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal para reforçar que condutas atribuídas à presidente continuaram no atual mandato. Confira íntegra do documento clicando aqui

Congresso em Foco – UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rômulo disse:

    Está na hora da oposição deixar de lado essa palhaçada de impeachment e pensar numa agenda positiva para o país! Já estão sabotando o governo há meses com essa crise política, e com isso só fazem piorar a crise econômica!

  2. paulo disse:

    BG
    O bispo pai de família no Paraguay resistiu inclusive com o "apoio" do sapo barbudo daqui mais não teve jeito foi para rua. Aqui é uma republiqueta mesmo, forma-se uma quadrilha leva-se a principal empresa do País praticamente a falência e esses meliantes continuam no poder.

  3. kerginaldo disse:

    “Independentemente de pedidos de impeachment da presidente, se eles fazem ou não sentido, o princípio da ética na vida pública impõe o afastamento do deputado”; além de defender a saída do peemedebista do cargo, eles também repreendem o PSDB, “que se posiciona de forma oportunista para faturar dividendos”; dizem que os tucanos em geral fingem não saber que a própria legitimidade do impeachment será prejudicada por ter partido de um muito provável beneficiário do esquema de corrupção montado na Petrobras.

  4. Carvalho disse:

    Tudo no Brasil é muito demorado e difícil.
    No Paraguai o presidente Lugo sofreu impeachment bem rapidinho por mau desempenho de suas funções.

  5. José Cláudio Pereira, Nova Parnamirim. disse:

    ESSA QUESTÃO DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA, JÁ ESTAR COMPROVADO QUE É UMA AÇÃO ORQUESTRADA PARA TIRÁ-LA DO PODER DE QUALQUER FORMA

Cunha rejeita analisar pedido de impeachment nesta semana

As dificuldades econômicas aceleraram o processo de desgaste da presidente Dilma Rousseff, mas a oposição e setores rebelados do PMDB ainda não têm segurança se há votos suficientes para abrir um processo de impeachment contra ela na Câmara.

Mesmo rompido com o Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastou ontem a hipótese de avaliar, nesta semana, um pedido de afastamento de Dilma. “Decidirei no tempo da técnica e da responsabilidade. Não no tempo da especulação”, disse.

Caberá a Cunha, como presidente da Câmara, arquivar ou dar continuidade aos requerimentos de impeachment que chegaram à Casa, avaliando se têm consistência. Para que o processo siga adiante, sendo enviado ao Senado (que avalia a cassação), é necessária a aprovação de dois terços dos deputados (342).

Isto É

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. willian disse:

    O Juca, vc quer esperar isso? Vamos tirar essa corja do comando! E tem mais FHC não volta mais!!!! Existem outros partidos tb!!!! Ninguém está dizendo que VAI SER PSDB! Precisamos varrer o chão e começar um novo tempo de crescimento…. O Brasil é maior q esses partidos!

  2. Carvalho disse:

    O governo do PT já demonstrou inúmeras vezes que é infinitamente pior do que o governo Fernando Henrique, mas tem PTista que ainda quer nos fazer crer que o FHC foi pior.
    Inclusive a turma do PT quando se vê em dificuldades vai procurar quem para pedir ajuda? Fernando Henrique.

  3. Juca Oliveira disse:

    S&P precisa rebaixar Brasil mais 4 vezes para voltar à era FHC!
    Agência de classificação de risco Standard & Poor's precisa rebaixar a nota do Brasil mais quatro vezes para que se chegue ao nível de classificação da época do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a nota máxima obtida foi 'BB-', em janeiro de 2001, para depois, em julho de 2002, ser rebaixada a 'B+'; para o economista e professor da Unicamp Pedro Rossi, mídia tradicional dá importância exagerada ao rebaixamento da nota para agravar a crise política; “No fundo eles estão avaliando uma coisa específica que é a saúde do país diante do credor. E o que é bom para o credor não é necessariamente bom para a população ou para a estratégia a ser seguida pelo país”, afirmou.

José Dias volta a falar do pedido de impeachment contra Rosalba

 O deputado José Dias (PSD) voltou a falar do pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa contra a governadora Rosalba Ciarlini. O deputado fez um pronunciamento focado na legislação e mencionou as constituições federal (CF) e estadual (CE), quando preveem a possibilidade de afastamento do governante por crimes de responsabilidade.

“Nada é mais importante para nosso Estado do que debatermos essa questão. Espero que ao final a decisão seja nitidamente técnica, porque o processo – que tramita na Comissão de Constituição e Justiça – está conforme a lei”, disse. O parlamentar citou a lei federal 1097/50, que define os crimes de responsabilidade do Executivo.

“Esta lei é o instrumento fundamental na análise desse processo. Contempla na sua abrangência os crimes contra o Executivo, desde os cometidos pelo presidente da República e ao mesmo tempo feitas as adaptações”. José Dias afirmou que à CCJ compete a formalidade legal e constitucional do julgamento e ao plenário, o julgamento político.

“Em nenhum pronunciamento deixamos de ouvir críticas veementes que comprovam não apenas aquilo que está lá no processo. Mas se está tudo bem, iremos absolver e se está tudo mal, se tem um remédio, por que não aplica-lo à situação?”, questionou.

ALRN

Assembleia(FOTO): Pedido de impeachment contra Rosalba é debatido em plenário

25d607a2817baf1ff53f2814ae8918a8O deputado estadual José Dias (PSD) analisou o pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini feito pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). O processo foi lido pela Mesa Diretora da ALRN na terça-feira passada (29) e solicita, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções.

A análise foi feita durante pronunciamento sobre o conteúdo das denúncias colocadas no processe com base no pedido do Marcco. Em sua fala o deputado elogiou a postura do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), que anunciou uma tramitação normal para o processo.

“Essa situação não é apenas lamentável em relação ao mandato da governadora. É dramática, triste e vergonhosa em relação ao povo do Rio Grande do Norte. O acatamento é uma decisão meramente política. Soberanamente política”, disse.

Trâmite

Próximos passos após leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Hermano Morais (PMDB), o processo ainda não chegou à CCJ. “Se encontra na Secretaria Legislativa para algumas providências em relação ao pedido, que vem acompanhado de quatro dvd´s. Como o processo é físico o material está sendo transcrito”, informou.

1 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

2 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.

3 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.

4 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembargadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.

5 – O afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

ALRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. natã disse:

    Tomara que esses tramites não sigam o mesmo rítimo das obras de mobilidade de natal e terminem antes de 31 de dezembro.
    Coisas que só acontecem na capitania do RN da morte.

Pedido de Impeachment de Rosalba: deputado Hermano Morais será relator da CCJ

Caberá ao deputado Hermano Morais (PMDB), a missão de ser o relator do pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini, o seu vice Robinson Faria, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. A análise será necessária em decorrência do pedido de representantes sindicais, protocolado na Assembleia Legislativa nos últimos dias.

Hermano foi indicado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e terá 15 dias para apresentar seu parecer sobre a fundamentação jurídica do pedido. Por fim, depois de apreciada na CCJ, a solicitação será encaminhada para deliberação no Plenário da Casa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos Cesar disse:

    Olha aí mais uma pizza saindo do forno!

Sinpol-RN participa de entrega Pedido de Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini

A diretoria do SINPOL/RN participou nessa quinta-feira (31) da entrega de Pedido de Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini ao presidente da Assembleia legislativa, deputado Ricardo Motta. O protesto foi convocado pelo Sindsaúde-RN e pelo Sinai.

O deputado estadual disse que avaliaria as denúncias de improbidade administrativa apresentada pelo Sindsaúde, com apoio de outras entidades, como Sinai e Sinte.

A governadora foi denunciada por crime de responsabilidade e por improbidade administrativa, baseado na Lei 1.079, que, em seu artigo 75, permite a “todo cidadão denunciar o Governador perante à Assembleia Legislativa”. A denúncia responsabiliza o governo pelo não cumprimento dos direitos básicos, como saúde, educação e segurança, e destaca o caos na saúde do Rio Grande do Norte, com a falta de atendimento, as mortes nos hospitais e a falta de condições de trabalho dos profissionais, como o exemplo da falta de fio de aço para cirurgias no Hospital Walfredo Gurgel. O documento entregue também denuncia a falta de investimentos nestas áreas, comparando com gastos como diárias e publicidade.

O pedido foi assinado também pelos vereadores de Natal Amanda Gurgel (PSTU), Marcos Antonio (PSOL) e Sandro Pimentel (PSOL), além do presidente do PSTU-RN, Dário Barbosa; do professor da UFRN Robério Paulino, e representantes da CSP-Conlutas e da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre).

Com informações do Sinpol RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Breno disse:

    Tirando a SINPOL-RN, vejam só as "figuras" que assinaram!

  2. Paulo César disse:

    Essa novela eu já vi na prefeitura de natal !!!