O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, participou de entrevista online sobre como será realizada a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.
Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
Cronograma do Pronampe
16 de junho – Micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anual optantes pelo Simples.
23 de junho – Micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anual não optantes pelo Simples.
Produtores rurais e pequenos empresários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais este ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgados nesta segunda-feira (20).
Os recursos serão concedidos por meio de bancos públicos e devem aquecer a economia, gerar emprego e renda, segundo o ministério. “Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”, diz nota do ministério.
O Nordeste contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A prioridade de acesso aos recursos são os micro, pequenos e pequenos-médios produtores rurais e urbanos dos nove estados da região. Também serão disponibilizados recursos para Minas Gerais e do Espírito Santo.
De todo o valor empenhado, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nos estados sendo 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.
O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões que poderão ser utilizados em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.
Para o Norte, serão liberados R$ 9,9 bilhões sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada.
O Centro-Oeste contará com R$ 7,1 bilhões sendo 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296 milhões, de acordo com o MDR.
Fundos Constitucionais
Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do país. As operações de crédito têm condições mais atrativas e possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos relacionados à administração.
Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para ter acesso ao financiamento é preciso procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil (Centro-Oeste), o Banco do Nordeste (Nordeste) e o Banco da Amazônia (Norte).
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
Procure um contador, vá a junta comercial e vire empresário, vai produzir, deixe de reclamar, tu quer o quê??
Que o governo invista nos sem terra é?
O Brasil mudou.
Ninguém te disse isso?
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil
Mais uma excelente notícia do governo, para salvar milhares de empresas/comércio da falência.