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Está na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União um decreto, assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece a situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte. O total representa 86% dos municípios do estado. Apesar da situação de normalidade pluviométrica que ocorreu na metade das cidades ao longo de 2018, um dos efeitos levados em consideração pelo governo do estado para a renovação do decreto foram as perdas financeiras que o Rio Grande do Norte acumulou. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões no ano passado.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 28.725, de 11 de março de 2019, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN, e as demais informações constantes no processo 59051.006724/2019-22, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a emergência nos municípios relacionados AQUI
Vergonha esse decreto. Não sei pq ainda espero alguma coisa boa desse governo incompetente. Alguns municípios ainda precisão desse decreto, mas boa parte já não se encontram em.situação de calamidade.
Essa emergência resolve a vida de muita gente… Pra quê enfrentar a seca?
TEM LUGAR QUA A BARRAGEM ESTOUROU POR CONTA DAS FORTES CHUVAS DO INVERNO NO RN.
TEM QUE TER CRITÉRIO PRA CONSIDERAR SECA. TEM LUGAR QUE DECRETOU EMERGÊNCIA POR CONTA DAS CHUVAS. TEM LUGAR QUE JÁ CHOVEU 900 MILÍMETROS, 700 MILÍMETROS,… TEM LUGAR QUE OS AÇUDES ESTÃO TRANSBORDANDO COMO O AÇUDE PATAXÓ, BELDROEGA, MENDUBIM, RIACHO DA CRUZ, AÇUDE SÃO MIGUÉL FOI DESTRUÍDO POR CONTA DAS CHUVAS. AONDE CHOVEU DENTRO DA MÉDIA NÃO PODE TER SECA COM CERTEZA !!!!!