“A melhor reforma é a que vai ser aprovada”, diz Bolsonaro, sobre reformas econômicas

Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (3) que o mais importante é aprovar as reformas econômicas, ainda que as mudanças não correspondam ao projetos iniciais do governo. “A melhor reforma é a que vai ser aprovada”, enfatizou ao participar de almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O presidente falou sobre as conversas de “alinhamento” que diz manter com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Temos discutido com ele a questão das reformas econômicas. E, obviamente, falo para ele, depois de 28 anos dentro da Câmara sem termos aprovado nada no tocante a esse assunto, eu falo para ele que a melhor reforma é aquela que vai ser aprovada. Não adianta termos um sonho”, acrescentou.

Bolsonaro disse que concede autonomia para os seus ministros trabalharem, mas eventualmente apresenta discordâncias com as propostas da equipe de governo. “Quando ele falou, há pouco, que queria aumentar o imposto da cerveja, apesar de não ser um amante desse esporte, me coloquei contra”, disse sobre a proposta do ministro da Economia de sobretaxar bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos açucarados.

O presidente compareceu ao encontro acompanhado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da atriz Regina Duarte, indicada para comandar a Secretaria Especial de Cultura. Bolsonaro foi recebido pelo presidente da Federação, Paulo Skaf.

Apoio do Parlamento

Bolsonaro disse ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um entusiasta da revisão da legislação sobre impostos e tributos e das normas que regem o funcionalismo público. “Ontem, estive por uns longos minutos com o Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Conversamos mais um pouco sobre a reforma tributária e administrativa, que está para chegar. Ele, obviamente, tem se mostrado mais do que simpático, quer ser protagonista dessa questão”, ressaltou.

Para o presidente, o apoio às propostas do governo mostram que o país tem ganhado credibilidade. “Essas medidas, com apoio do Parlamento brasileiro, é que dão mostras mais do que suficientes, para dentro e fora do Brasil, que estamos no caminho certo”, disse.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Verdade, porém fumo maior era a falta de emprego, atraso, miséria, e o desejo de maldades com as que Fatao GD está querendo nos meter. Aí vc gostava, aí o PT era bom.

  2. Ojuara disse:

    E nada de reforma politica. Os safados dos políticos continuam nadando em dinheiro, de salários, de ajudas, de mordomias e como tudo isso ainda pouco, ainda tem uma corrupçãozinha que ninguém é de ferro. Canalhas.

  3. Cidadão pagador de impostos disse:

    Até agora só fumo no povão

Bolsonaro entrega ao Senado novo pacote de reformas econômicas

Foto: Reprodução/TV Senado

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Senado na manhã desta terça-feira (5) um novo pacote de reformas econômicas que inclui um novo pacto federativo com estados e municípios e regras para contenção de gastos. No total, são seis projetos que englobam ainda as reformas tributária e administrativa e que começam a tramitar no Congresso nesta semana.

As medidas são consideradas um novo passo no ajuste das contas públicas iniciado com a Reforma da Previdência. A expectativa, segundo especialistas, é que as propostas possam avançar no enxugamento da máquina pública e ajudar a reativar a economia. As propostas também despertam atenção sobre possíveis alterações na carga de impostos com a reforma tributária.

Até a publicação desta reportagem, as propostas ainda não haviam sido divulgadas na íntegra. O ministro Paulo Guedes concede entrevista coletiva na tarde desta terça para detalhar as regras e números previstos nos textos.

As propostas foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto até a Casa legislativa. No ato de entrega, ele afirmou que as prefeituras estão entre as principais beneficiadas. “Eles, lá embaixo, decidirão o que fazer melhor que muitos de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia lá na base”, afirmou.

Segundo Paulo Guedes, entre R$ 400 e R$ 500 bilhões poderão ser transferidos para estados e municípios nos próximos 15 anos. “É a consolidação de uma cultura de austeridade fiscal. Na verdade, nos vamos garantir finanças sólidas para a república brasileira, e ao mesmo tempo estamos descentralizando recursos para estados e municípios”, afirmou.

O pacote contém três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitarão no Senado:

– PEC Mais Brasil, também chamada de pacto federativo, deverá mudar algumas despesas carimbadas no orçamento, unindo o gasto com saúde e educação, por exemplo

– PEC da “emergência fiscal”, que vai instituir gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira.

– PEC dos fundos, que vai rever 281 fundos públicos.

À Câmara será enviada:

– PEC da reforma administrativa, que deverá afetar principalmente futuros concursados

– Um projeto de lei que traz um novo modelo de privatizações

Por fim, o projeto de reforma tributária, que pretende unir tributos federais, e que vai tramitar em uma comissão mista.

Economistas

Para Ulisses Ruiz de Gamboa, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o impacto da despesa com funcionalismo nas contas públicas, entre outros motivos, faz com que o ajuste em relação ao serviço público seja necessário. Apenas em 2018, funcionários da ativa custaram R$ 927,8 bilhões, considerando todos os entes federativos, cerca de 13,6% do PIB, segundo dados do Tesouro Nacional. O Banco Mundial recomenda ao Brasil uma redução. A Inglaterra, por exemplo, destina cerca de 6% da sua riqueza anual para o pagamento de servidores.

“Só a Previdência não é suficiente e você precisa fazer essa reforma administrativa para seguir o ajuste fiscal”, diz.

Gamboa opina que a reforma tributária também será um dos pontos importantes do pacote e que, nesse quesito, simplificar é um consenso. Há, porém, dúvida se as mudanças levarão também a um aumento de carga tributária.

“Se a proposta for na linha de simplificar sem efetivo aumento de carga e sem prejuízo de forte aumento de algum setor, aí a proposta vai na linha de aumentar a eficiência de economia, diminuir as desfuncionalidades. Pode ser positiva. Mas se houver impacto em determinado setor, pode acabar prejudicando o cidadão”, diz.

O economista Eduardo Bassin, da Bassin Consultoria, opina que a reforma tributária é “fundamental”, mas não pode aumentar a carga de impostos e precisa ser melhor distribuída. “O Brasil é destaque no que tange a um sistema tributário regressivo. Os verdadeiramente ricos precisam pagar mais impostos”, diz.

Em relação à reforma administrativa, o economista defende que o servidor público precisa ser valorizado, mas a produtividade precisa aumentar. “É preciso rever carreiras e monitorar os resultados efetivos.”

Segundo Bassin, dependendo das medidas efetivas a serem anunciadas no pacote e do andamento no Congresso, o impacto na economia pode começar ou não já no curto prazo. O crescimento do PIB em 2019 está dado, devendo fechar entre 0,92% e 0,95%, repetindo o desempenho verificado desde 2017 e ainda abaixo da queda de mais de 6% somando-se 2015 e 2016. “Se as medidas tiverem um impacto positivo, podemos crescer além do previsto no próximo ano”, diz.

‘Eficiência’

Para Marcel Caparoz, da RC Consultores, o pacote traz medidas que podem ser importantes na questão macro e na microeconômica e que buscam aumentar a eficiência da máquina pública. Ele cita o pacto da emergência fiscal, que deverá institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios.

“Os estados acabam encontrando brechas para não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e geram déficit mesmo com as amarras determinadas pela lei. A ideia é drenar isso e diminuir a ineficiência que ainda existe no setor público”, afirma.

Caparoz destaca o pacto federativo, que dará mais responsabilidade e autonomia para os entes estaduais e municipais tomarem as decisões de acordo com a realidade local. “É mais factível um município saber onde falta verba do que o governo federal, que muitas vezes distribui de forma ineficiente”, diz. Já a reforma tributária poderá incentivar a formalização e aumentar a arrecadação, opina.

Segundo Caparoz, os efeitos mais diretos para a população de reformas não se dão de forma imediata. O crescimento da economia, que impacta emprego e renda, está diretamente ligado a itens como confiança e segurança jurídica, que o Brasil precisa aumentar com suas reformas.

“A confiança maior na economia brasileira permite uma situação de juros mais baixos e inflação controlada, um ambiente mais estável. Isso facilita a compra da casa, do veículo, já tem um primeiro efeito no bolso. Num segundo momento, o juro baixo permite aumentar a demanda de novos investimentos e consumo, o que acaba também levando a um aumento no emprego”, diz.

R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio disse:

    A dispensa do Imposto de Renda pra que ganha até R$ 5.000,00, sai agora?
    Os impostos em cima da cesta básica e botijão de gás, vão cair?
    Afinal, a reforma da Previdência não acabou com os privilégios, quem vai pagar é o trabalhador da iniciativa privada, como sempre…