Senado salva no pacote anticrime o excludente de ilicitude, que pode reduzir a punição de cidadãos e agentes de segurança que reagem à violência

Foto:Roque de Sá/Agência Senado

Além de manter (e endurecer) a prisão em segunda instância, o relator do pacote anticrime no Senado também preservou o excludente de ilicitude, que pode reduzir a punição de cidadãos e agentes de segurança que reagem à violência.

O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), no entanto, retirou do texto enviado por Sergio Moro a hipótese de “violenta emoção”, como fator que poderia livrar alguém de punição quando ela comete um excesso em legítima defesa.

O texto original dizia que “o juiz poderá reduzir a pena ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Marcos do Val propôs a seguinte redação: “o juiz poderá reduzir a pena ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de insuperável medo ou surpresa”.

“A violenta emoção, ainda sem serem justificáveis pelos elementos do caso concreto, não deveria mesmo, a nosso sentir, ser causa de isenção da pena. Neste sentido, o próprio Código Penal prevê que ‘a emoção e a paixão’ não excluem a imputabilidade penal”, justificou.

Na Câmara, o grupo de trabalho formado por Rodrigo Maia retirou da proposta de Moro todas as mudanças na legislação sobre o tema.

Na versão do Senado, que ainda será submetida à votação na CCJ e no plenário, o relator disse que, da maneira proposta, a redação dá segurança jurídica não somente aos agentes de segurança pública, mas àqueles cidadãos que enfrentem a delicada situação do excesso da legítima defesa”.

O Antagonista

FOTOS: Mergulhador que salvou meninos da Tailândia é salvo após também ficar preso em caverna

Josh Bratchely disse que queria comer pizza, depois de ser resgatado por colegas mergulhadores. FOTO: STEVE PARSONS/PA

Um dos mergulhadores britânicos que ajudaram a salvar, no ano passado, os 12 meninos e seu treinador presos em uma caverna na Tailândia teve que ser resgatado de uma caverna nos Estados Unidos.

Na terça-feira, Josh Bratchley estava explorando uma caverna inundada no condado de Jackson, no Tennessee (EUA), mas não conseguiu voltar à sua entrada.

Bratchley ficou 28 horas preso no local até ser resgatado por colegas mergulhadores. Ele foi encontrado esperando, calmamente, num bolsão de ar.

O britânico deveria ter retornado por volta das 15h (horário do Tennessee) de terça-feira. Como não apareceu, foi acionado o alarme.

Autoridades foram informadas ainda na madrugada de quarta-feira sobre o desaparecimento de Bratchley e mergulhadores de diferentes lugares dos EUA foram ajudar na busca do colega.

As equipes de resgate entraram no sistema de cavernas de 120 metros de profundidade por volta das 18h, hora local, e Bratchley foi trazido de volta cerca de uma hora depois.

Josh Bratchley estava explorando uma caverna no Tennessee quando ficou preso. Fotos: Reuters

“Ele estava acordado, alerta e orientado”, disse Derek Woolbright, um dos responsáveis pelo resgate.

“Seu único pedido quando retornou foi que ele queria comer pizza”, emendou Woolbright.

Edd Sorenson, um dos mergulhadores que participou do resgate do britânico, disse que a caverna onde Bratchley ficou preso é de paredes baixas e arenosas, e, por isso, perigosa. “Chegamos ao bolsão de ar e, chocantemente, lá estava ele, calmo”.

“Ele apenas disse: ‘obrigado, obrigado. Quem é você?'”, contou Sorenson.

Bratchley foi examinado por médicos que atestaram que ele estava “estável”. O britânico recusou tratamento adicional.

Ex-membro da Associação de Resgate da Caverna Devon, no Reino Unido, Bratchley fez parte equipe de especialistas em mergulho que ajudaram a salvar os 12 estudantes e o treinador de futebol da caverna inundada na Tailândia, em um junho do ano passado.

Os meninos do time de futebol Wild Boars foram passear pela província tailandesa de Chiang Rai com seu técnico e terminaram presos dentro de uma caverna em uma montanha. Ficaram 18 dias presos no local, mas foram todos resgatados com vida.

Bratchley trabalha como meteorologista da força aérea britânica no País de Gales.

Ele foi condecorado pelo trabalho de resgate na Tailândia e entrou, em 2019, para a lista dos agraciados com o título da Ordem do Império Britânico, uma das principais honrarias do Reino Unido.

BBC Brasil