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Polícia Federal indicia Vale, Samarco e executivos por crimes ambientais em Mariana

Aerial view of the debris after a dam burst on Thursday, at the small town of Bento Rodrigues in Minas Gerais state, Brazil, Friday, Nov. 6, 2015. Brazilian rescuers searched feverishly Friday for possible survivors after two dams burst at an iron ore mine in a southeastern mountainous area. (AP Photo/Felipe Dana)
Foto: Felipe Dana / AP Photo

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira que indiciou a Samarco, a Vale, a empresa VogBR e mais sete executivos e técnicos por crimes ambientais decorridos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015. Entre os indiciados, está o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

Segundo a PF, as empresas, os dirigentes e os técnicos foram indicados por provocar poluição em níveis que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, de acordo com o previsto pelo artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.

A PF informou que as investigações continuam e ainda podem ocorrer novos indiciamentos. O órgão esclareceu que sua atuação no caso se deve a sua atribuição para investigar crimes ambientais, tendo os dejetos atingido o leito do Rio Doce, que é bem da União. A atribuição de investigação das mortes fica com a Polícia Civil de Minas, que está na fase de verificação de laudos para poder concluir o inquérito. A tragédia deixou 17 mortos e dois desaparecidos.

Além do diretor-presidente da Samarco, foram indiciados o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente-geral de projetos e responsável técnico pela barragem Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações e o engenheiro responsável pela Declaração de Estabilidade da barragem Fundão em 2015 da empresa que atestou a estabilidade das barragens.

Em nota, a Samarco protestou contra o indiciamento:

“A Samarco informa que não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente.”, diz o texto.

Já a Vale disse que “recebeu com surpresa a notícia de seu indiciamento”.

“O indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas. Além disso, as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale”.

Na Vogbr, empresa de geotecnia que fez os estudos sobre as barragens de Germano, Fundão e Santarém, não havia ninguém da diretoria para comentar o indiciamento.

Fonte: O Globo

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