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Foto: João Andrade / Reuters

Os navios iranianos Termeh e Bavand , que estavam retidos havia mais de 50 dias no Porto de Paranaguá , no litoral do Paraná, já começam a sair da área depois que uma nova liminar obtida na Justiça de Paranaguá garantiu que fosse iniciado, nas primeiras horas deste sábado, seu abastecimento de combustível pela Petrobras.

Menor das embarcações, o Termeh foi o primeiro a receber o combustível IFO 380, o qual Petrobras é a única produtora e distribuidora no Brasil, e deixar o porto, por volta das 12h30 deste sábado. O navio agora segue para o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, onde receberá uma carga de cerca de 50 mil toneladas de milho antes de iniciar a viagem de 37 dias para o Irã.

Já carregado com outras cerca de 50 mil toneladas de milho, o Bavand, por sua vez, deve partir ainda neste sábado direto para o Porto de Bandar Imam Khomeini, no Irã. O valor total da carga de ambos navios, fretados pela empresa brasileira Eleva, chega aos R$ 100 milhões.

A Petrobras havia se recusado a vender combustível para as embarcações iranianas por receio de ferir sanções americanas impostas ao país. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , na quarta-feira, já havia obrigado a estatal a fornecer o combustível.

Toffoli rejeitou um recurso da Petrobras, que pedia para não efetuar o serviço. Ele revogou a liminar que ele próprio havia dado à companhia, que recorreu ao STF contra uma decisão obtida na Justiça do Paraná pela Eleva, determinando o abastecimento das embarcações.

Em sua decisão, o presidente do STF julgou improcedente a alegação da Petrobras de que ficaria sujeita a sanções dos Estados Unidos. Ele afirmou ainda que os interesses nacionais e econômicos brasileiros poderiam ser prejudicados caso os navios continuassem sem combustível e não pudessem zarpar.

A decisão de Toffoli contrariou um parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que na sexta-feira passada dissera que a Eleva teria alternativas para abastecer os navios, o que a empresa contestava. No parecer, Dodge citou um argumento recebido do Itamaraty de que o abastecimento pela Petrobras poderia causar prejuízo a “relações diplomáticas estratégicas” do Brasil.

Mesmo 48h depois da decisão do STF, a liminar foi obtida pelo escritório Kincaid Mendes Vianna, que representa a Eleva, na madrugada deste sábado, na Comarca de Paranaguá, garantindo o cumprimento da decisão do Supremo.

— A decisão do STF garantiu a conclusão de uma operação comercial de exportação de milho ao Irã por uma empresa brasileira não sujeita a sanções pelas autoridades americanas — disse Rodrigo Cotta, advogado do escritório Kincaid Mendes Vianna, que representa a empresa Eleva no processo. — O entendimento foi de que a Petrobras não poderia sofrer sanções por fornecer esse combustível aos dois navios, até porque está cumprindo uma decisão judicial.

O Globo