Navio iraniano deixa o Porto de Paranaguá e segue para Santa Catarina

Foto: João Andrade / Reuters

Os navios iranianos Termeh e Bavand , que estavam retidos havia mais de 50 dias no Porto de Paranaguá , no litoral do Paraná, já começam a sair da área depois que uma nova liminar obtida na Justiça de Paranaguá garantiu que fosse iniciado, nas primeiras horas deste sábado, seu abastecimento de combustível pela Petrobras.

Menor das embarcações, o Termeh foi o primeiro a receber o combustível IFO 380, o qual Petrobras é a única produtora e distribuidora no Brasil, e deixar o porto, por volta das 12h30 deste sábado. O navio agora segue para o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, onde receberá uma carga de cerca de 50 mil toneladas de milho antes de iniciar a viagem de 37 dias para o Irã.

Já carregado com outras cerca de 50 mil toneladas de milho, o Bavand, por sua vez, deve partir ainda neste sábado direto para o Porto de Bandar Imam Khomeini, no Irã. O valor total da carga de ambos navios, fretados pela empresa brasileira Eleva, chega aos R$ 100 milhões.

A Petrobras havia se recusado a vender combustível para as embarcações iranianas por receio de ferir sanções americanas impostas ao país. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , na quarta-feira, já havia obrigado a estatal a fornecer o combustível.

Toffoli rejeitou um recurso da Petrobras, que pedia para não efetuar o serviço. Ele revogou a liminar que ele próprio havia dado à companhia, que recorreu ao STF contra uma decisão obtida na Justiça do Paraná pela Eleva, determinando o abastecimento das embarcações.

Em sua decisão, o presidente do STF julgou improcedente a alegação da Petrobras de que ficaria sujeita a sanções dos Estados Unidos. Ele afirmou ainda que os interesses nacionais e econômicos brasileiros poderiam ser prejudicados caso os navios continuassem sem combustível e não pudessem zarpar.

A decisão de Toffoli contrariou um parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que na sexta-feira passada dissera que a Eleva teria alternativas para abastecer os navios, o que a empresa contestava. No parecer, Dodge citou um argumento recebido do Itamaraty de que o abastecimento pela Petrobras poderia causar prejuízo a “relações diplomáticas estratégicas” do Brasil.

Mesmo 48h depois da decisão do STF, a liminar foi obtida pelo escritório Kincaid Mendes Vianna, que representa a Eleva, na madrugada deste sábado, na Comarca de Paranaguá, garantindo o cumprimento da decisão do Supremo.

— A decisão do STF garantiu a conclusão de uma operação comercial de exportação de milho ao Irã por uma empresa brasileira não sujeita a sanções pelas autoridades americanas — disse Rodrigo Cotta, advogado do escritório Kincaid Mendes Vianna, que representa a empresa Eleva no processo. — O entendimento foi de que a Petrobras não poderia sofrer sanções por fornecer esse combustível aos dois navios, até porque está cumprindo uma decisão judicial.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Na sombra da noite disse:

    Sempre nas madrugadas as decisões. O importate e vender e ter renda. O país ficou na merda 13 milhões de desempregados. E tem que fazer negócios. Independente de de razões particulares..

Reforma da Previdência é quimioterapia para Brasil, diz Bolsonaro

Foto: Reprodução Internet/G1

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em sua primeira participação em uma Cúpula do Mercosul, ao receber a presidência pro-tempore do bloco, disse que a prioridade neste próximo período será avançar na união aduaneira e modernizar os regulamentos. “Trabalharemos para incluir o açúcar os automóveis”, afirmou.

Bolsonaro cumprimentou de modo efusivo os seus pares. Ao esquerdista boliviano Evo Morales disse que “estava com saudades, não nos vemos desde a minha posse”. A Macri, com ele na foto, agradeceu pela parceria na conclusão do acordo com a União Europeia. E disse aos demais presidentes que, no Japão, ambos receberam a notícia juntos: “Posso dizer a vocês, Paraguai, Uruguai, vocês não estavam lá, mas o Macri foi 10 por todos nós lá”, disse.

Fez, ainda, uma brincadeira com o presidente do Chile, Sebastian Piñera, que, como não ser membro pleno do grupo, estava sentado em um local mais distante. Piñera se levantou para abraça-lo e Bolsonaro disse: “Seu problema é com o Peru, não com o Brasil”. Alguns segundos depois, complementou: “Estou falando sobre a Copa América, ok?” (Peru e Chile têm uma outra rivalidade relacionada a seu passado histórico também).

Bolsonaro afirmou também que quer, junto com os parceiros, “um Mercosul enxuto e dinâmico, com menos discurso e mais ação, e que vá além da integração comercial, não queremos uma América do Sul como Pátria Grande, e que cada país seja grande, como diz o presidente Trump sobre os EUA.”

Bolsonaro fez uma menção à reforma da previdência, dizendo que é “como uma quimioterapia, mas necessária para que o corpo possa sobreviver”.

O presidente brasileiro também condenou a ditadura venezuelana. “A situação na Venezuela é resultado do populismo e da irresponsabilidade. A gente pede a Deus e às pessoas de bem que tenham responsabilidade na hora de votar, e que essa hora de votar chegue logo na querida Venezuela.”

Folhapress

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fagner disse:

    Retardado todo.

  2. LULADRÃO disse:

    Graças a Deus, o Brasil tem um presidente com um discurso honrrado, não um molusco de nove dedos.
    Parabéns Bolsonaro!

  3. Augusto disse:

    Ele é o cancer

  4. Bento disse:

    Coração renovado e forte ao ver nosso Brasil bem representado.
    Nesse semblante você não vê corrupção, vê confiança em um sorriso firme e inocente, em busca de melhores resultados para a população de seu País.
    Simbolo de dias melhores "Messias, Moro, Mória, Moedo e Mogério Marinho.

Queda de comércio com Estados Unidos afeta exportações brasileiras

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

As exportações brasileiras recuaram 10,4%, em valor, na comparação de junho deste ano com o mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre, a queda chegou a 3,5%. Os dados são do Índice de Comércio Exterior (Icomex) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a FGV, o resultado foi puxado pela queda nas exportações para os principais parceiros do país: Estados Unidos, China e Argentina. No caso do nosso vizinho sul-americano, o recuo das vendas brasileiras é explicado pela crise econômica naquele país.

No caso da China, que é destino de 26% das nossas exportações, a queda do valor exportado em junho foi 4,1%. Segundo a FGV, houve uma queda de 3,7% no volume exportado e de 1,9% no preço desses produtos.

No caso dos Estados Unidos, houve uma queda de 12,2% no valor exportado em junho, depois de um crescimento no mês anterior. O preço dos produtos exportados para o mercado norte-americano caiu 10,6% e o volume, 1,6%.

Apesar da queda do valor exportado para outros países, a balança comercial brasileira conseguiu fechar o mês com um saldo positivo de 5 bilhões de dólares e o semestre, com superávit e 26 bilhões.

Agência Brasil

Governo Bolsonaro: Marcos Cintra é anunciado secretário da Receita, e Marcos Troyjo, de Comércio Exterior

Foto: Wilson Dias, Agência Brasil, e reprodução Fecomércio

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quinta-feira (29) que o economista Marcos Cintra comandará a Secretaria Especial da Receita Federal e de Previdência no governo de Jair Bolsonaro. Guedes também informou que o economista, diplomata e cientista político Marcos Troyjo será responsável pela Secretaria Especial de Comécio Exterior e Assuntos Internacionais.

As duas secretarias ficarão subordinadas ao Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.

O futuro ministro explicou que os ministérios da Fazenda, Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Planejamento possuem atualmente, juntos, 20 secretarias. De acordo com Guedes, o novo governo vai reduzir para apenas seis “secretarias especiais”.

Ele ressaltou ainda que poderão existir secretarias temáticas subordinadas a essas seis estruturas, porém, o desenho final ainda não foi definido pelo próximo governo.

Marcos Cintra possui quatro títulos superiores pela Universidade de Harvard (EUA): bacharel em Economia, mestre em Planejamento Regional, mestre e doutor em Economia.

O futuro secretário é professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV. Cintra está na instituição de ensino desde 1969. Ele é professor de microeconomia, macroeconomia, finanças públicas, economia agrícola e desenvolvimento econômico nos cursos de Administração de Empresas e de Administração Pública da FGV.

Em artigo publicado em sua página na internet, o economista critica a eventual criação do Imposto sobre Valores Agregados (IVA), nos moldes do sistema utilizado por outros países. Durante a campanha eleitoral, os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) defenderam a substituição de cinco tributos federais pelo IVA para simplificar o sistema tributário.

“Simulações revelam que um IVA que agrega Cofins, IPI e INSS sobre a folha de salários, por exemplo, gera um ônus médio de 22,1% sobre os preços de 128 setores analisados”, avaliou o futuro secretário da Receita no artigo.

Em lugar do IVA, Cintra argumentou no texto acadêmico que a criação do Imposto Unificado sobre Pagamentos (IUP), com alíquota de 0,7% “nos pagamentos e recebimentos nos bancos, seria suficiente para gerar a mesma receita daqueles três tributos e impacta em média 3,7%”. No artigo, Cintra não vincula a proposta a um eventual governo Bolsonaro.

A possível criação de um tributo nos moldes da CPMF (incidente nos pagamentos e recebimentos nos bancos) já foi rechaçada por Jair Bolsonaro em meio à campanha presidencial. Esse tema, inclusive, gerou tensão na campanha e apreensão no mercado.

Comércio Exterior

Indicado para a chefia da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo tem gradução em ciência política e economia pela Universidade de São Paulo (USP) e é doutor em sociologia das relações internacionais pela USP.

Ele é integrante do Conselho Consultivo do Fórum Econômico Mundial, diretor do BRICLab da Universidade Columbia e pesquisador do Centre d´Études sur l´Actuel et le Quotidien (CEAQ) da Universidade Paris-Descartes (Sorbonne).

Em artigo publicado em outubro deste ano no site do Instituto Millenium, Troyjo ponderou que, na visão dele, novos parâmetros da competitividade abrangem indistintamente todos os setores, e não apenas a manufatura.

Segundo ele, a elevação de renda, atualmente, está menos relacionada à mera industrialização e mais ao conteúdo de valor agregado em uma ou outra atividade.

“Num quadro industrial em que a automação e robótica são cada vez mais onipresentes, mão de obra locada no setor industrial – se despreparada para interagir com novas ferramentas tecnológicas – experimentará desemprego ou rendas decrescentes”, declarou.

Para ele, a grande aposta é na “capacitação tecnológica dos recursos humanos”, ou seja, no talento.

“Se bem treinada, mais importante que o conceito tradicional de sua utilização na indústria, é que tais profissionais poderão atuar em qualquer setor da nova economia”, concluiu.

Teto de gastos

Paulo Guedes também afirmou nesta quinta-feira que sua equipe estuda propor a “desindexação” da economia caso o teto de gastos estabelecido no governo Michel Temer seja atingido nos próximos anos.

O teto de gastos foi uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional que impõe um limite para as despesas da União. O teto é reajustado anualmente pela inflação.

O texto da emenda já define medidas corretivas que devem ser adotadas caso as despesas ultrapassem o limite estabelecido, como veto a aumentos salariais de servidores, criação de cargos e realização de concursos.

Em conversa com jornalistas, o futuro ministro da Economia lembrou que os maiores gastos do governo federal atualmente são com Previdência Social e folha de pagamento de servidores públicos. Na avaliação de Paulo Guedes, sem reformas estruturantes que alterem essas duas áreas será impossível cumprir o teto em poucos anos.

O futuro ministro disse que, em caso de risco de “estouro” do teto, o governo Bolsonaro não vai propor a revogação da regra.

Como alternativa, estuda a possibilidade de propor a desindexação e desvinculação de todos as receitas e despesas do governo federal. Dessa forma, não haveria receitas com “carimbos” para despesas específicas.

A alteração, no entanto, não é avaliada como uma medida urgente que necessite ser adotada no início de 2019. Além disso, a mudança precisaria ser feita por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige maioria qualificada para ser aprovada no Congresso.

G1