Navio iraniano deixa o Porto de Paranaguá e segue para Santa Catarina

Foto: João Andrade / Reuters

Os navios iranianos Termeh e Bavand , que estavam retidos havia mais de 50 dias no Porto de Paranaguá , no litoral do Paraná, já começam a sair da área depois que uma nova liminar obtida na Justiça de Paranaguá garantiu que fosse iniciado, nas primeiras horas deste sábado, seu abastecimento de combustível pela Petrobras.

Menor das embarcações, o Termeh foi o primeiro a receber o combustível IFO 380, o qual Petrobras é a única produtora e distribuidora no Brasil, e deixar o porto, por volta das 12h30 deste sábado. O navio agora segue para o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, onde receberá uma carga de cerca de 50 mil toneladas de milho antes de iniciar a viagem de 37 dias para o Irã.

Já carregado com outras cerca de 50 mil toneladas de milho, o Bavand, por sua vez, deve partir ainda neste sábado direto para o Porto de Bandar Imam Khomeini, no Irã. O valor total da carga de ambos navios, fretados pela empresa brasileira Eleva, chega aos R$ 100 milhões.

A Petrobras havia se recusado a vender combustível para as embarcações iranianas por receio de ferir sanções americanas impostas ao país. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , na quarta-feira, já havia obrigado a estatal a fornecer o combustível.

Toffoli rejeitou um recurso da Petrobras, que pedia para não efetuar o serviço. Ele revogou a liminar que ele próprio havia dado à companhia, que recorreu ao STF contra uma decisão obtida na Justiça do Paraná pela Eleva, determinando o abastecimento das embarcações.

Em sua decisão, o presidente do STF julgou improcedente a alegação da Petrobras de que ficaria sujeita a sanções dos Estados Unidos. Ele afirmou ainda que os interesses nacionais e econômicos brasileiros poderiam ser prejudicados caso os navios continuassem sem combustível e não pudessem zarpar.

A decisão de Toffoli contrariou um parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que na sexta-feira passada dissera que a Eleva teria alternativas para abastecer os navios, o que a empresa contestava. No parecer, Dodge citou um argumento recebido do Itamaraty de que o abastecimento pela Petrobras poderia causar prejuízo a “relações diplomáticas estratégicas” do Brasil.

Mesmo 48h depois da decisão do STF, a liminar foi obtida pelo escritório Kincaid Mendes Vianna, que representa a Eleva, na madrugada deste sábado, na Comarca de Paranaguá, garantindo o cumprimento da decisão do Supremo.

— A decisão do STF garantiu a conclusão de uma operação comercial de exportação de milho ao Irã por uma empresa brasileira não sujeita a sanções pelas autoridades americanas — disse Rodrigo Cotta, advogado do escritório Kincaid Mendes Vianna, que representa a empresa Eleva no processo. — O entendimento foi de que a Petrobras não poderia sofrer sanções por fornecer esse combustível aos dois navios, até porque está cumprindo uma decisão judicial.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Na sombra da noite disse:

    Sempre nas madrugadas as decisões. O importate e vender e ter renda. O país ficou na merda 13 milhões de desempregados. E tem que fazer negócios. Independente de de razões particulares..

Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

Foto: Reprodução

A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no final do ano passado, a Receita passou a exigir o recolhimento de 0,38% sobre divisas de exportações que entrassem no país. Na época, a interpretação da Receita era de que a isenção ficaria restrita aos que internalizassem o recurso da exportação no mesmo dia da operação.

De acordo com o Fórum de Competitividade das Exportações da CNI, as empresas não conseguem fazer a operação de câmbio de exportação no mesmo dia em que recebe o recurso. Entre os motivos estão o fuso horário, o recebimento de pagamento após o horário bancário, a complexidade das ações, que têm muitas etapas, e a impossibilidade de manter um funcionário para monitorar online a conta da empresa para saber se o pagamento foi recebido e providenciar imediatamente a operação de câmbio.

“As empresas exportadoras ficaram muito preocupadas. Cerca de 90% desses recursos são internalizados, mas não no mesmo dia, devido a fuso horário, reserva para pagar fornecedores, entre outros motivos”, explicou a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri, acrescentando que a confederação apresentou vários documentos para questionar a mudança de interpretação das normas pela Receita.

Na época, a CNI estimava prejuízos de R$ 3,7 bilhões aos exportadores, este ano, caso a decisão fosse mantida. Segundo Constanza, empresas chegaram a entrar na Justiça contra a Receita para manterem a isenção.

Segundo a solução de consulta publicada no DOU, no o caso de operações de câmbio relativas ao ingresso no país de receitas de exportação de bens e serviços, a alíquota de IOF é zero. No entanto, devem ser obedecidos prazos para que as empresas tenham isenção, conforme normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. De acordo com o documento, o contrato de câmbio de exportação deverá ser celebrado para liquidação pronta ou futura, prévia ou posteriormente ao embarque da mercadoria ou da prestação do serviço, observado o prazo máximo de 750 dias entre a contratação e a liquidação.

No caso de contratação prévia, o prazo máximo entre a contratação de câmbio e o embarque da mercadoria ou da prestação do serviço é de 360 dias. O prazo máximo para liquidação do contrato de câmbio é o último dia útil do 12º mês subsequente ao do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço. “As empresas já cumpriam esses prazos”, disse Constanza.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Mais uma boa medida do governo Bolsonaro, que favorece a economia e a geração de empregos.

Queda de comércio com Estados Unidos afeta exportações brasileiras

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

As exportações brasileiras recuaram 10,4%, em valor, na comparação de junho deste ano com o mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre, a queda chegou a 3,5%. Os dados são do Índice de Comércio Exterior (Icomex) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a FGV, o resultado foi puxado pela queda nas exportações para os principais parceiros do país: Estados Unidos, China e Argentina. No caso do nosso vizinho sul-americano, o recuo das vendas brasileiras é explicado pela crise econômica naquele país.

No caso da China, que é destino de 26% das nossas exportações, a queda do valor exportado em junho foi 4,1%. Segundo a FGV, houve uma queda de 3,7% no volume exportado e de 1,9% no preço desses produtos.

No caso dos Estados Unidos, houve uma queda de 12,2% no valor exportado em junho, depois de um crescimento no mês anterior. O preço dos produtos exportados para o mercado norte-americano caiu 10,6% e o volume, 1,6%.

Apesar da queda do valor exportado para outros países, a balança comercial brasileira conseguiu fechar o mês com um saldo positivo de 5 bilhões de dólares e o semestre, com superávit e 26 bilhões.

Agência Brasil