Diversos

NATAL: Secretaria Municipal de Educação divulga calendário de matrículas para 2018

Foto: Manoel Barbosa

A secretária municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva, apresentou na manhã desta quarta-feira (18), em coletiva à imprensa, o calendário oficial de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018. A titular da SME, afirmou que estão abertas a renovação e matrícula antecipada para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. “As matrículas antecipadas iniciaram nesta quarta-feira (18) e seguem até o dia 17 de novembro deste ano”.

A matrícula antecipada objetiva priorizar a vaga das crianças com deficiência na Rede Municipal considerando as especificidades das mesmas no sentido de organizar os espaços físicos e pedagógicos para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem destes alunos. Para todos os outros estudantes o período é de 23 de outubro a 31 de janeiro de 2018, com datas distintas para cada nível de ensino. Os alunos devem ser matriculados nas secretarias das respectivas unidades de ensino.

Segundo a professora Justina Iva, em 2017 a rede possui 15.703 crianças na Educação Infantil e 41.624 alunos matriculados nas escolas de Ensino Fundamental. Em 2018, os níveis da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) terão, juntos, um acréscimo de 1.120 vagas com a entrega de quatro novos Centros Municipais de Educação Infantil, localizados nos bairros de Candelária, Guarapes e Potengi – este último terá duas unidades de ensino.

Durante a coletiva, a secretária frisou o funcionamento, a partir do próximo ano, da primeira Escola Municipal de Ensino Fundamental com tempo integral. A instituição, Tereza Satsuqui, terá a construção de sua sede própria concluída entre o fim deste ano e o início do próximo. “A escola Tereza Satsuqui, que hoje funciona no Planalto, com 4 salas de aula, está sendo construída com 12 salas e os alunos iniciarão na escola às 7h e ali permanecerão até as 17h. Esta escola terá 360 alunos, que serão atendidos em tempo integral”, afirmou.

A professora destacou ainda a escolha do tema “Educação Integral” para nortear as atividades escolares do Município em 2018. “Nós queremos que a Rede Municipal de Ensino de fato trabalhe com esse compromisso, que é diferente de educação em tempo integral. A educação integral é muito mais do que uma questão de jornada, é uma questão de proposta, de compromisso, de metodologia. É muito mais pedagógica e programática”.

As aulas do ano letivo de 2018 começarão em 15 de fevereiro. De cinco a oito de fevereiro será o planejamento pedagógico dos professores nas unidades de ensino e nos dias um e dois de fevereiro acontecerá a Jornada de Educação das Unidades de Ensino de Natal (Jenat).

Também participaram da coletiva, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Judineide Domingos, a chefe do Setor de Normas e Organização Escolar, Liane Ataliba, e a chefe do Setor de Educação Especial, Suedna Varela.

Documentação

Os documentos necessários para matrícula são: cópia de certidão de nascimento ou casamento, cópia do comprovante de residência, 3 fotos 3×4, cópia do cartão de vacina, cópia do cartão do SUS. Para alunos inscritos em programas sociais do Governo Federal, é necessário, ainda, apresentar o Número de Identificação Social (NIS), e para os que já frequentaram a escola, é preciso portar o número da Identificação Única (ID). Para a matrícula de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação é preciso comprovar o diagnóstico clínico.

Calendário de matrículas

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Meio Dia Cidade

MEIO-DIA CIDADE desta quinta terá como entrevistada a Secretaria Municipal de Educação, professora Justina Iva Araújo Silva

JIO programa MEIO-DIA CIDADE desta quinta-feira (10) receberá a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Justina Iva Araújo Silva.

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Programa MEIO-DIA CIDADE, com Bruno Giovanni. De segunda a sexta, sempre às 12 horas, na Rádio Cidade Natal (94,3 FM). Ouça também através do sitewww.radiocidadenatal.com.br, e do aplicativo TuneIn Radio (Rádio Cidade FM (Natal).

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Diversos

FOTO: Secretaria Municipal de Educação investe R$ 11 milhões em reforma e melhoria das escolas

19053A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), investe cerca de R$ 11 milhões na recuperação da estrutura física das unidades de ensino da rede municipal desde o ano passado. Todas as escolas e centros municipais de Educação Infantil (CMEIs) recebem serviços de engenharia, entre eles reformas ou manutenções das unidades de ensino. As obras beneficiam os 54 mil estudantes da rede.

De acordo com informações do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) da SME, foram contratadas, por meio de licitação, duas empresas para executar os serviços de manutenção das instalações físicas em diversas escolas e CMEIs da rede. As empresas foram divididas para executar os serviços por zonas, ficando a empresa Conarte – Projetos, Construções e Serviços LTDA, com as instituições das zonas Norte e Leste e GFS – Construções e Serviços de Reforma em Edificações LTDA, trabalhando nas escolas das zonas Sul e Oeste.

As 72 escolas e os 72 CMEIs da rede estão passando por diversos serviços de manutenção, entre eles, revisão hidráulica, sanitária e elétrica geral, pintura geral, detalhamento e impermeabilização do telhado, recuperação de esquadrias, instalação de tomadas, substituição das fechaduras das salas, substituição de forro de PVC, limpeza em cobertura com placas de concreto e dedetização, entre outros. Os serviços são feitos de acordo com a necessidade de cada unidade de ensino. Ao final da conclusão das obras de manutenção e reformas, o investimento será na ordem de mais de R$ 2,702 milhões.

As escolas também receberam serviços de retirada, recarga e recolocação de extintores de incêndios fixos, com substituição de peças, fornecimento e instalação de extintores novos, fornecimento de placas de aviso e teste hidrostáticos, totalizando R$ 210 mil. E construção de muros, guaritas, estacionamentos e calçadas no Programa de Aceleramento e Crescimento (PAC 2) de oito CMEIs, pela empresa ARKO, totalizando investimento na ordem de  R$ 1.3 milhão.

Outras unidades de ensino passaram por manutenção das instalações físicas das quadras de esportes, recreio e pátios cobertos e toda cobertura em estrutura metálica. Os serviços por enquanto foram concluídos nas Escolas Municipais, Santa Catarina, Vera Lúcia, Adelina Fernandes, Amadeu Araújo, Laércio Fernandes, Irmã Arcângela, Maria Alexandria, Vereador José Sotero, Palmira de Souza e o CMEI Maria de Fátima Medeiros. A empresa responsável pelo serviço é a Azevedo Coelho Engenharia LTDA e o valor total da obra será de R$ 7.3 milhões.

A gestora da Escola Municipal José Melquíades, Jeanne Maciel da Silva, conta da felicidade em ter a unidade reformada após quatro anos sem nenhum serviço feito. “Foi uma luta grande da escola, dos pais, alunos e conselho escolar. Porém agora estamos com a autoestima renovada, e ficamos muito felizes com todas as melhorias feitas na nossa escola. Estamos trabalhando com os alunos para não sujar, destruir ou pichar e desenvolvendo o trabalho de valorização do ambiente”, disse.

Já a Escola Municipal Mario Eugênio Lira, localizada no bairro Dix Sept Rosado, recebeu os serviços de revisão hidráulica, sanitária e elétrica geral, pintura geral, substituição dos  extintores de incêndio e retelhamento e impermeabilização do telhado. Para a diretora, Adelma Soares de Araújo, as obras de manutenção são fundamentais para a escola e para os estudantes. “É sempre um prazer está num ambiente limpo e reformado. Nossos alunos vão contribuir para não sujar, visto que despertou a consciência neles”, finalizou. A unidade de ensino possui 640 estudantes do 1º ao 9º ano e EJA e 82 funcionários.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao prefeito Carlos Eduardo pela sua prioridade na educação do município de Natal ,a realidade já vista por toda população da cidade.

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Diversos

Juiz suspende contratação de empresa pela Secretaria Municipal de Educação

O juiz Cícero Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a contratação – pela Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) – de empresa especializada na prestação de serviços com atuação nas áreas administrativa e de limpeza, cozinha, informática, portaria e motorista. As atividades deverão ser desempenhadas junto às unidades de ensino da rede municipal e nas demais dependências da SME.

O magistrado suspendeu o certame no que concerne aos lotes de n.º 3 e 4. Ele atendeu a pedido de uma das empresas participantes da licitação, que alegou irregularidades na concorrência. A empresa Solução, Serviços, Comércio e Construção Ltda alegou, em síntese, que concorreu no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, com menor preço por lote, e o pregoeiro oficial da SME adotou decisões que conflitam com normas jurídicas, de forma confusa e ambígua.

Na concepção da empresa, a simples alegação de descumprimento de norma do edital não basta para validar uma decisão restritiva de direitos ou da competição honesta. E afirmou ter sido inabilitada no lote 03 sob o argumento de “não cotar dobra, intrajornada e repouso semanal remunerado”.

O Município de Natal se manifestou, aduzindo, em síntese, que o pedido liminar [provisório] deve ser indeferido por falta de documentos. No mérito [decisão final], frisou que o certame obedeceu rigorosamente ao que previsto no edital.

O juiz Cícero Macedo entendeu que escolher a desqualificação de várias concorrentes pela ausência de uma mera informação, que é facilmente corrigível, como foi o caso, não merece prosperar. É que se fosse ganhadora do certame, a empresa autora geraria uma economia substancial à administração, uma vez que a proposta foi menor que a do vencedor.

TJRN

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Educação

Ministério Público do Trabalho pressiona Prefeitura para o pagamento das dívidas com os terceirizados da Educação

Em reunião com o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, o secretário municipal de Educação, José Walter da Fonseca, assumiu compromisso de envidar esforços para realizar o pagamento até hoje, 24 de setembro, dos valores devidos à empresa CM3, no que diz respeito aos repasses federais. A secretária de Planejamento de Natal, Maria Selma Menezes da Costa, comprometeu-se a receber às 15 horas de hoje, na Seplan, o representante da CM3, para tratar da quitação das faturas em aberto. As obrigações foram assumidas em audiência ocorrida no Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), com a finalidade de buscar soluções para pagamento de salários atrasados dos trabalhadores da CM3 que prestam serviços nas escolas públicas municipais.

A empresa apresentou planilhas demonstrativas dos débitos do Município para com a contratada, que alcança milhões de reais. O secretário de Educação reconheceu a dívida para com a empresa, tendo afirmado, inicialmente, que o município não possui condições orçamentárias de arcar com o devido pagamento. Em seguida, José Walter propôs o pagamento de valores referentes aos repasses federais, para que a empresa pudesse pagar o salário do mês de agosto aos funcionários.

Na audiência, a empresa CM3 afirmou perante o MPT/RN que irá pagar aos trabalhadores os salários e benefícios em atraso, assim que for efetivado o pagamento por parte da Secretaria de Educação da capital potiguar. “Após a reunião com a Seplan para discutir o assunto, a CM3 deve comunicar até o dia 26 de setembro ao MPT/RN os resultados obtidos na negociação”, explica o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que presidiu a audiência. Caso não haja acordo, será convocada uma nova audiência pelo MPT/RN.

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