Foto: Geraldo Bubniak / AGB / Agência O Globo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na segunda-feira, para manter a punição aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2020, ao ex-procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol. O Conselho puniu o procurador com uma censura, por mensagens publicadas em uma rede social em que ele se posicionava contrário à eleição do senador alagoano Renan Calheiros (MDB), à presidência do Senado, em 2019.
Nas mensagens, Dallagnol comentava que “dificilmente veremos reforma contra a corrupção aprovada”, caso o alagoano fosse eleito para um novo pleito na presidência da Casa. A penalidade de censura prevê o atraso na progressão de carreira e serve como fator agravante em outros processos em que possa vir a ser avaliado no conselho. Deltan recorreu ao Supremo para evitar o julgamento.
O relator, o ministro Nunes Marques, votou pela manutenção da puninão do procurador. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Edson Fachin, por outro lado, foi contrário a manter a determinação do CNMP. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou.
Para o ministro relator, não há desproporcionalidade na punição aplicada pelo conselho e, portanto, não cabe ao Judiciário reavaliar o caso a fundo. Nunes Marques acredita, ainda, que deve haver limitação à quantidade de postagens feitas nas redes sociais e a conteúdos que tangenciam a política, que segundo ele são “particularmente problemáticos”, porque podem dar a impressão de parcialidade dos integrantes do Ministério Público.
Por outro lado, o ministro Fachin defendeu que as publicações não ultrapassam os limites da liberdade de expressão, apesar de gerarem repercussão negativa. Para ele, o julgamento favorável à punição poderia gerar precedente a “vedar o legítimo exercício do direito de crítica”.
O Globo
BG o que vemos hoje eu comentava com os amigos em roda de conversa desde que se iniciou essa lava jato. Eu dizia "esses procuradores terminarão por serem presos". Eu fala para meus amigos "eu é que sendo procurador procuraria ficar o mais longe possível". Esses procuradores foram de encontro ao grosso do empresariado brasileiro, divergiu dos deuses do olimpo "STF" e do congresso nacional "quase todos com um pé , quando não todo cagado". Como isso iria dar certo ?
Já pode ser preso?
Renan Calheiros e luladrão são inocentes em tudo, e todo agente da justiça que se rebelar contra esses símbolos da honestidade brasileira, será escomunhado e espragaiado até a última geração, tudo determinado pelo stf de sonho dos brasileiros.
Isso. E vamos também agradecer ao presidente que, querendo livrar os filhos bandidos da cadeia, trabalhou incansavelmente para afrouxar o combate à corrupção e para por fim à operação que desmascarou a maior quadrilha que se tem notícia nesse país.
Mais nada me surpreende advindo do STF, que em reuniões de turmas viciadas, deixa de ser supremo onde onze mnistros decidem, estamos ao sabor do vento.
Depois da eleição de Bolsonaro, ainda não vi um único voto desse cidadão (não chamo de ministro) Lewandovsky contra os interesses da esquerda ou contra a corrupção. O voto dele parece um carimbo.