Judiciário

Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia não autorizada

Foto: Nelson Junior/STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, extinguiu o processo que pedia anulação da decisão proferida em dezembro de 2019 pelo ministro Alexandre de Moares liberando a comercialização do livro “Suzane – Assassina e Manipuladora”. Fux responde pelo plantão da Corte desde domingo (19).

A biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen teve sua publicação, venda e divulgação suspensa por decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) a pedido da biografada. O ministro Alexandre de Moraes, nos autos da Reclamação (RCL) 38201, cassou essa suspensão.

No STF, Suzane Von Richtofen alegou que a decisão na RCL violou o princípio do contraditório, o sigilo judicial e profissional (laudos médicos, psicológicos e do serviço social) e o direito fundamental à intimidade. Dessa forma, sua defesa justificou o mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra o ato do Supremo.

Em sua decisão, o ministro Fux lembrou que a jurisprudência da Corte é invariável quanto ao descabimento de mandado de segurança contra atos provenientes de seus órgãos colegiados ou mesmo de seus membros. “É inequívoco que na decisão hostilizada não há qualquer excepcionalidade flagrante que justifique a admissão de mandado de segurança contra ato de ministro do STF”, apontou o vice-presidente.

“A possibilidade de difusão de opiniões e de pontos de vista sobre os mais variados temas de interesse público é condição sine qua non para a subsistência de um regime democrático”, defendeu o ministro Fux ao lembrar que o Brasil é signatário de inúmeras convenções internacionais que protegem e regulam o exercício do direito fundamental à liberdade de expressão.

Assessoria STF

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Judiciário

Suzane Richthofen e Ana Carolina Jatobá deixam prisão para saída de Dia dos Pais

Richthofen deixa penitenciária em carro importado. FOTO: Reprodução Record TV

As detentas Ana Carolina Jatobá e Suzane von Richthofen deixaram, na manhã desta quinta-feira (8), a penitenciária de Tremembé, localizada no interior de São Paulo, a 145 km de distância da capital, para a saída do Dia dos Pais, no domingo (11). A previsão é que elas retornem à penitenciária na terça-feira (14).

Por volta das 8h15 da manhã desta terça-feira, Ana Carolina Jatobá foi a primeira a deixar a prisão. Esposa de Alexandre Nardoni e madrasta da menina Isabela Nardoni, morta em março de 2008, ela foi condenada a mais de 26 anos e, desde 2017, cumpre pena em regime semi-aberto.

Na sequência, Suzane von Richthofen, que junto com os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, matou os pais em 2002 e foi condenada a mais de 39 anos de prisão e cumpre pena no regime semi-aberto.

Elize Matsunaga, que matou o marido em 2012, e foi condenada a 18 anos e 3 meses, conseguiu passar para o semi aberto. Ana Carolina Jatobá deixou a penitenciária acompanhada de uma mulher e tentando esconder o rosto e Suzane deixou o local em um veículo importado.

Alexandre Nardoni, que cumpre pena na P2 de Tremembé, onde também deve sair da prisão para a primeira saída de dia dos pais nesta quinta-feira. Ele foi condenado a mais de 30 anos e passou para o semi aberto este ano.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Enquanto essa "justiça" safada continuar dominando o Brasil nosso povo não progride. Isso é um absurdo!
    Leis e regalias para BANDIDOS, privação e injustiça para o cidadão.

    1. Luladrão que o diga, roubou até a acabar com o país, tá aí, mordomias mils, segurança da PF, entrevista na tv, diferente de nós, desempregados, anônimo fndido, insegurança onde até dentro de casa tem riscos. Absurdo

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Judiciário

Suzane Richthofen deixa a prisão para ‘saidinha’ de dia das mães

Foto: Reprodução Record TV

A detenta Suzane Von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletir, no Tremembé, no interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (8). Ela recebeu o benifício da ‘saídinha’ para o Dia das Mães’.

A ‘saidinha’, como é conhecida, é um benefício concedido aos presos que possuem um bom comportamento e que estão em regime semiaberto.

De acordo com informações da Record TV, Suzane saiu acompanhada das colegas e entrou em um carro branco. Ela deve retornar à penitenciária em sete dias.

Um pouco antes, Anna Carolina Jatobá também deixou a penitenciária para desfrutar do mesmo benefício.

Punição

Em dezembro do ano passado, Suzane havia recebido uma punição que a impedia de receber o benefício de saída temporária em datas comemorativas. Em abril, entretanto, a 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou o habeas corpus da defesa e cancelou a punição.

Suzane havia perdido o direito de “saidinhas” após ser pega participando de uma festa de casamento em Taubaté (a cerca e 150 km de São Paulo), durante a ´saidinha´do Natal.

O crime

Presa desde 2002 pelo assassinato dos pais, Suzane conseguiu passar do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015.

Suzane foi condenada por matar os pais em 2002, ao lado dos irmãos Christian e Daniel Cravinhos, que estão no regime semiaberto desde 2013 e já usufruem do benefício de saídas temporárias de Dias das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças, além das festas de fim de ano.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. O que? Isso é uma piada né? Pq ela matou os pais, no dia das mães é pra ela tá lembrado do que ela fez com a mãe dela e que ela não terá mais a mãe. Sinceramente é cada coisa que dá indignação, é por isso que num vai pra frente nunca.

  2. Ou muda as leis ou o país não muda. Essa quantidade toda de leis é para tentar controlar o que não controla. Um país que se formou culturalmente com a retirada de ouro e roubou o que se tinha de valor, não tem como ter muita consciência de honestidade. Esse país é uma piada. Pobre mantém os ricos, quem mata é agraciado e quem faz o certo é ridicularizado.

  3. Chega a ser surreal , alguém que matou o pai e a mãe a pauladas receber indulto de dia das mães!!!! que loucura.

    1. Verdade amigo, uma vergonha uma VACA dessa que matou pai e mãe ter esse direito, era para apodrecer na cadeia!!

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