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Bolsonaro diz que não fará demarcação de terras indígenas

FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (16) que países que investem recursos no país para programas de preservação ambiental estão “comprando à prestação o Brasil”. Ele criticou a Noruega que, assim como a Alemanha, decidiu suspender seus repasses para o Fundo Amazônia.

“O pessoal está comprando à prestação o Brasil. A compra no passado era também demarcando terras, o Brasil só fazia acordos lá fora em troca de abrir mão de sua soberania, demarcando terras indígenas, ampliando parques”, disse, dando como exemplo o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, ampliado em 2017 no governo do então presidente Michel Temer.

Para o presidente, as reservas atrapalham o desenvolvimento do país. “Não pode continuar assim, [em] 61% do Brasil não pode fazer nada. Tem locais que, para produzir, você não vai produzir, porque não pode ir num linha reta para exportar ou para vender, tem que fazer uma curva enorme para desviar de um quilombola, uma terra indígena, uma área proteção ambiental. Estão acabando com o Brasil”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta sexta-feira.

Bolsonaro ressaltou ainda que não fará demarcação de terras indígenas durante seu governo. “Enquanto eu for presidente não tem demarcação de terra indígena”, disse. “Eles têm 14% do território nacional. Imagine Região Sudeste, uma área maior que essa já é terra indígena, não é área suficiente? Ontem [15], eu estive de novo com um grupo de indígenas e eles querem liberdade para trabalhar na sua área, não querem viver como em um confinamento, como seres pré-históricos”, acrescentou o presidente.

Agência Brasil

 

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Ministério da Agricultura responsável por reforma agrária, terras indígenas e quilombolas

O Ministério da Agricultura no governo do presidente Jair Bolsonaro será responsável pelas terras indígenas e quilombolas e terá o comando do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão das reservas naturais, de acordo com medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Durante a campanha, Bolsonaro deu sinais de que buscaria o aproveitamento econômico das áreas indígenas, tanto pela agricultura como para exploração mineral.

De acordo com a medida provisória publicada no DO, o ministério da Agricultura ficará responsável pela “identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”, e também em áreas ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Também ficarão sob responsabilidade da pasta reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais e a Amazônia Legal, de acordo com a MP.

A medida provisória, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios no governo Bolsonaro, também determina que o Serviço Florestal Brasileiro, atualmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, ficará a cargo do Ministério da Agricultura.

O Serviço Florestal tem como objetivo promover o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal.

Na parte da medida provisória que trata do Ministério do Meio Ambiente, o novo governo afirma que a gestão sobre florestas públicas será exercida em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Ministério da Agricultura de Bolsonaro será comandado pela ministra Tereza Cristina.

Com Reuters e Notícias Agrícolas

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