FOTOS: Obras de arte, carros de luxo e helicóptero são apreendidos em fase da Lava Jato que investiga propina na Transpetro e lavagem de dinheiro

Operação Vernissage apreende obras de arte na casa de Marcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (12) 11 mandados de busca e apreensão pela 79ª fase da Operação Lava Jato. Nesta fase, são investigados pagamentos de propina na Transpetro e operações de lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e obras de arte.

Segundo a PF, são três mandados no Rio de Janeiro, dois mandados em Brasília, dois em São Luis do Maranhão, dois em São Paulo e um em Angra dos Reis.

O G1 apurou que mandados são cumpridos nos endereços de Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do ex-ministro Edison Lobão. O pai dos investigados não é alvo da operação desta terça-feira.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as ordens judiciais visam apreender mais de 100 obras de arte dos investigados. As obras serão levadas para Curitiba para uma perícia da polícia.

Em São Luís, no Maranhão, foram apreendidos carros de luxo e um helicóptero.

Foto: Reprodução/PF

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

O G1 tenta contato com as defesas dos investigados.

Investigações

As investigações apuram fraudes em licitações por meio de pagamento de propina a executivos da Transpetro.

Os crimes investigados aconteceram entre 2008 e 2014, segundo a PF, com pagamento de R$ 12 milhões em propinas.

As investigações apontam que a propina era paga em espécie, e a lavagem do dinheiro acontecia por meio da compra de obras de arte e imóveis.

A operação desta terça-feira é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, deflagrada em setembro de 2019.

Uma das transações investigadas foi a compra de um apartamento de alto padrão em 2007 por R$ 1 milhão e vendido menos de dois anos depois por R$ 3 milhões, em uma valorização que, de acordo com a PF, não correspondia com as condições do mercado financeiro da época.

Na lavagem de dinheiro por meio das obras de arte, segundo as investigações, notas fiscais e recibos eram emitidos à Receita Federal com valores menores do que eram efetivamente praticados. Segundo a PF, a diferença entre o valor pago e o declarado variava de 167% a 529%.

Em uma fase anterior da operação, segundo a PF, já foram encontradas obras de arte na casa de um dos investigados que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

G1 – Paraná

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nilton disse:

    Esse era a merda de governo PETISTAS.
    Uma bosta.
    Tem ladrão de mais.
    MITO
    2022.

  2. J disse:

    Amanhã de manhã o nosso amado STF manda devolver.

  3. João Soares disse:

    Esses bandidos do PT assaltaram todas s empresas do nosso país, principalmente a Petrobrás e suas subsidiárias. Bilhões e bilhões esses canalhas surrupiaram do povo brasileiro, e ainda tem um punhado de fdp que ainda defendem esses bandidos.

  4. Erasmo disse:

    Bota pra fuder Mito. Os adoradores do Condenado sem dedo piram. 2022 MITO.

  5. Marciel Carvalho disse:

    Pense numa herança maldita.
    Só tem corrupção onde exista investigação. Os trilhões de recursos públicos desviados deveriam ser suficiente para banir seus autores da vida pública.
    Mas no Brasil até condenado em segunda instância pode participar e tem espaço generoso na mídia.
    Quem sabe se os bilhões enviados as ditaduras e países falidos economicamente estão sendo devolvidos ou será mais uma herança maldita deixada pelo PT?

  6. Ivan disse:

    Os adoradores de corruptos piram!!!!!!!!!!!!!!! Pega p!!!

Transpetro: STF arquiva denúncia a Garibaldi Alves e Sarney

Garibaldi teve em sua defesa a competência do advogado Erick Pereira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin fatiou (enviou as partes para outras instâncias da Justiça) uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra senadores emedebistas por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro na Transpetro, uma subsidiária da Petrobras.

A decisão foi lançada no sistema do STF na segunda-feira (4). Em 2017, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou os senadores do MDB Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves (RN), os agora ex-senadores Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), o ex-presidente do Senado e da República José Sarney, além do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelos crimes de corrupção e lavagem e dinheiro. Todos negaram as acusações.

Primeira instância e Renan

O ministro decidiu manter no STF somente os fatos que dizem respeito a Renan Calheiros e enviar a uma das varas criminais da Justiça Federal do Rio de Janeiro, onde os delitos foram supostamente cometidos, as apurações sobre os demais denunciados. Nos casos de José Sarney e Garibaldi Alves, ele determinou o arquivamento (leia mais abaixo).

Fachin aplicou o entendimento da Corte em relação ao foro privilegiado, segundo o qual o STF só tem competência para analisar casos de deputados e senadores por supostos delitos cometidos no mandato e relacionados à função.

Conforme o ministro, a única justificativa para manter a denúncia contra os não detentores de foro privilegiado no Supremo seria a atuação “imbricada” dos denunciados com Renan Calheiros, o que não teria ocorrido.

“Como se deflui, as ações imputadas aos demais acusados não estão imbricadas, em absoluto, às atribuídas ao Senador denunciado, José Renan Vasconcelos Calheiros, razão pela qual o processamento em conjunto destoa da recomendação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Fachin.

Arquivamentos

Atendendo a pedido da PGR, Fachin também arquivou a denúncia em relação ao ex-presidente José Sarney e ao senador Garibaldi Alves por prescrição dos crimes cometidos (situação em que, decorrido o prazo legal, o Estado perde o direito de punir).

De acordo com a decisão do ministro, o crime de corrupção passiva pelo qual os dois foram denunciados prescreveu em setembro de 2018 e o de lavagem de dinheiro, em outubro do mesmo ano.

“Depreende-se dos autos que ambos os denunciados, quando do oferecimento da denúncia, em agosto de 2017, já contavam com mais de 70 anos de idade, circunstância que, invocada a atenuante genérica da senilidade tratada no art. 65, I, do Código Penal, na forma do art. 115 do mesmo diploma legal, lhes favorecem com a redução pela metade dos correspondentes prazos prescricionais”, escreveu Fachin.

O caso

Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2012. Segundo a PGR, houve desvio de dinheiro da Transpetro para alimentar o caixa de diretórios estaduais e municipais do MDB por meio de doações oficiais das empresas contratadas pela estatal.

Em troca, diz a procuradoria, Sérgio Machado, como presidente da Transpetro, mantido no cargo pelos caciques do PMDB, promovia, autorizava e direcionava licitações em favor da NM Engenharia.

A lavagem de dinheiro, por sua vez, consistia na distribuição da propina em operações fracionadas, de modo a ocultar sua origem. Também havia repasse em espécie, por meio de intermediários, segundo a PGR.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Potiguar disse:

    Para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei.

  2. Anonimo disse:

    Essas ações não foram antes da ação de LULA? não estou entendendo.
    Para um julga rápido e para outro prescreve?

    • JHF disse:

      Os AGORA ex-Senadores.. Agora! significa q faz tempinho q ficaram sem o tal "Foro Previlegiado" coisa q Lula não tinha há algum tempo e nem tem.. Portanto a chibanca chegou nele rapidinho e por um Juizeco. Já os fígados do STF protegem essa pikantragem do colarinho branco.