ALERTA: Recomendação do MP visa combater propagação de dengue, chikungunya e zika em quatro municípios do RN

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que quatro Municípios adotem diversas medidas para combater arbovirores, como dengue, chikungunya e zika. As orientações são destinadas a Nova Cruz, Passa e Fica, Lagoa D’anta e Montanhas.

Os Municípios deverão realizar todos os ciclos anualmente previstos de controle e combate a essas doenças, incluindo ações educativas junto à comunidade local, considerando a porcentagem dos imóveis habitados e não habitados que já foram visitados com sucesso pelos agentes de endemias.

Para isso, é preciso que as Prefeituras garantam os veículos e o transporte dos agentes às áreas mais distantes do Município; adquiram os equipamentos de proteção individual (EPI) para esses profissionais e os insumos necessários ao trabalho (como pesca-larvas, provetas, trenas e escadas); e que promovam capacitações para as equipes, com foco no combate ao mosquito.

Outra garantia a ser dada aos agentes de endemias é que o Município adote as medidas administrativas, dentro do poder de polícia, para que possam adentrar nos imóveis habitados, a fim de verificar a existência de focos e sua eliminação, notificando prévia e amplamente a população em geral e os seus proprietários acerca do cronograma de visitação. A ação deve atingir 100% dos imóveis visitados, requisitando, se necessário, força policial para ingresso forçado. O mesmo uso do poder de polícia deve ser utilizado para que os agentes entrem nos imóveis não habitados.

O MPRN também recomendou que os Municípios providenciem a regular alimentação do Sistemas de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) em relação à ocorrência das arboviroses em cada localidade.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. carlos cunha disse:

    Interessante como esse MPRN entende de tudo. Eles poderiam abandonar seus confortáveis escritórios e trabalhar no executivo. Secretário de saúde, por exemplo, seria um promotor e por aí vai. Será que eles topariam?
    Detalhe, o salário estaria passível de atraso, igual a de todos os servidores públicos "mortais" e falíveis.