Judiciário

TCU afasta auditor investigado de grupo que fiscalizava gastos com Covid-19

Foto: Divulgação / TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) afastou nesta quarta-feira o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques do grupo de auditores responsável pela fiscalização de gastos para ações de combate à epidemia de Covid-19. Seu afastamento é a primeira medida efetiva desde que seu nome surgiu como o provável autor de um documento que levantava suspeitas de superdimensionamento no número de mortes por Covid-19 no Brasil.

O documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro a apoiadores como se fosse um levantamento oficial do TCU sobre o assunto. O TCU, depois, desmentiu a fala de Bolsonaro que, no dia seguinte, admitiu o erro.

Além do afastamento desta quarta-feira, Alexandre é alvo de uma investigação preliminar realizada pela equipe técnica do TCU que apura o caso. Nesta quarta-feira, o TCU deverá decidir se abre um processo disciplinar contra ele que pode resultar no seu afastamento do cargo efetivo que ocupa e até na sua demissão.

O Globo

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  1. engraçado que com Bolsonaro não acontece nada ne? Isso precisa mudar logo. Esse Bolsonaro vai fazer o concursado perder o emprego dele? E nada vai acontecer com Bolsonaro que acabou queimando o rapaz que estudou p/ concurso? Bolsonaro é aquele politico SAFADO que pega documentos elaborados por servidores p/ fazer uso político. É REPUGNANTE o presidente agir como age e nao ser punido. Tem que mudar isso nesse país. O povo devia ter poder de tirá-lo da mesma forma que o povo tira um BBB do programa BBB. Deveria ser assim mais simples e nao a gente todo dia ver esse presidente doido fazer loucuras e a gente nao poder puni-lo, logo nós que o elegemos. TA TUDO ERRADO NESSE PAÍS REEIRA! Presidente era p/ responder processo pelos mesmos motivos que o servidor subalterno é processado. Aí o Brasil seria um país respeitado pelo resto do mundo e as empresas estrangeiras teriam vontade de investir (deixar o capital delas girando aqui no país)

  2. Quem começa a se acoloiar com Bolsonaro é só uma questão de tempo p ver tudo começar a dar errado. Esse ser humano corrompe qualquer coisa!
    Comentário liberado para xingamento de Bolsominion!

    1. Pior que muitos estão se vendendo: Seja o servidor público, seja o militar, seja o policial federal, seja o jornalista… Uma coisa é ter o ponto de vista liberal e de direita autêntico (coisa que me identifico), outro é ficar defendendo um MINTO que não entregou NADA do prometido e só usa o poder que tem para proteger a família das investigações das rachadinhas… Mesma coisa vale pra os que defendem Lulaladrão! Político tem que mostrar trabalho e coerência quando eleito! Ficar bajulando político é coisa para gado ou mamador de tetas estatais…

  3. O Pai dele, do mentiroso, o do TCU (não Bolsonaro), está muito bem empregado na Petrobras. Ele tá pagando o favor com mentiras, como fazem os do governo.

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Geral

STF e Congresso concordam em criar “regra de transição” para penduricalhos

Reunião no STF sobre penduricalhos — Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal informou nesta terça-feira (24) que ficou acordada com o Congresso Nacional a elaboração de uma regra de transição para os chamados penduricalhos — benefícios pagos acima do teto constitucional.

O tema foi discutido em reunião com o presidente do STF, Edson Fachin, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.

Segundo o STF, a proposta será formulada nos próximos dias, respeitando a Constituição e os limites do teto salarial. O processo segue na pauta do plenário da Corte nesta quarta-feira (25).

Também participaram do encontro os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, além do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.

A reunião ocorre um dia após Gilmar Mendes determinar a suspensão, por até 60 dias, de pagamentos de penduricalhos baseados em leis estaduais no Judiciário e no Ministério Público. O ministro também restringiu pagamentos criados por atos administrativos ou normas infralegais.

Antes disso, Flávio Dino já havia adotado medidas para conter benefícios acima do teto em todo o serviço público, incluindo Judiciário e Legislativo.

O encontro também acontece em meio à tensão política gerada pela crise do Banco Master, alvo de investigações no STF e de movimentações no Senado.

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Geral

Governo Lula espera arrecadar R$ 14 bilhões neste ano com alta na tarifa de importação de mais de mil produtos; celulares foram taxados

Foto: Naine Carvalho/ Rede Amazônica

O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 14 bilhões a mais em 2026 com o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos. A medida, adotada em novembro, busca proteger a indústria nacional e atinge bens de capital, informática e telecomunicações.

Entre os itens afetados estão smartphones, freezers, televisores e painéis de LCD e LED. As alíquotas foram elevadas em até 7,2 pontos percentuais, impactando consumidores e empresas que dependem de equipamentos importados.

Segundo a Fazenda, as importações desses bens cresceram 33,4% desde 2022 e já representam mais de 45% do consumo nacional, nível que, segundo o governo, ameaça a cadeia produtiva brasileira. A pasta afirma que a medida é “moderada e focalizada” e segue tendência internacional de proteção setorial contra concorrência considerada desigual.

Importadores criticam a alta de impostos

Importadores criticam a decisão e alertam para impactos na inflação e na competitividade. Para Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, o aumento das tarifas pode elevar custos de investimentos, afetar a modernização industrial e gerar efeitos em cadeia, como alta no preço de eletrodomésticos, equipamentos hospitalares e obras de infraestrutura.

O governo, por sua vez, afirma que o impacto no IPCA deve ser baixo e indireto, já que os produtos atingidos são majoritariamente bens de produção. Também avalia que a medida pode estimular a substituição por produtos nacionais e reduzir o déficit externo.

Apesar do aumento, empresas poderão pedir redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, com concessão provisória por até 120 dias.

O debate ocorre em meio ao cenário internacional, após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar parte do tarifaço imposto pelo ex-presidente Donald Trump sobre importações.

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Educação

Funpec é autorizada a atuar como fundação de apoio da UFPB

Foto: Divulgação

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) recebeu autorização dos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para atuar como fundação de apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) pelo período de um ano. Essa conquista representa a possibilidade de ampliar parcerias, firmar cooperações técnicas e colaborar com pesquisadores que atuam no estado vizinho no desenvolvimento e na aplicação de seus estudos.

Ao longo de quase cinco décadas, a Funpec consolidou-se como elo entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o poder público e a iniciativa privada, viabilizando e administrando centenas de projetos voltados à transformação do conhecimento em desenvolvimento social e econômico. A instituição atua na gestão de programas científicos, na organização de eventos, no apoio a startups e a outras iniciativas de inovação. Também contribui para a formação de pesquisadores e de profissionais especializados, ampliando o alcance de suas ações nos âmbitos regional e nacional.

Para o diretor-presidente da Fundação, Aldo Dantas, “com toda a expertise da Funpec, será possível oferecer suporte a projetos de pesquisa, ensino e extensão, contribuir também com ações voltadas ao fortalecimento institucional, científico e tecnológico da UFPB e, dessa forma, fomentar conexões com o público externo à Universidade”. “Essa é a primeira instituição que apoiamos, além da UFRN. Agora, poderemos ampliar a captação em outro estado e teremos outros pesquisadores e laboratórios aptos ao desenvolvimento de novos projetos”, comemorou a diretora de Inovação da Funpec, Iara Guedes.

Segundo o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPB, Anielson Barbosa, essa parceria consolidada faz parte de uma decisão da instituição de buscar novas oportunidades de cooperação técnica. “A UFPB tem ampliado o número de fundações autorizadas para que os pesquisadores da Universidade possam executar seus projetos de pesquisa e inovação com instituições renomadas, como é o caso da Funpec, recentemente autorizada a atuar na universidade paraibana”, concluiu.

Em breve, um encontro presencial será realizado para que representantes da UFPB e da Funpec possam discutir as estratégias conjuntas que irão compor a agenda de trabalho para os próximos meses.

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Judiciário

Frigorífico é condenado por anunciar camarão “maior que cérebro de petista”

Foto: Reprodução

A Justiça de Goiás condenou o frigorífico Casa de Carnes Frigorífico Goiás Ltda. a pagar R$ 130 mil por veicular publicidade considerada abusiva e discriminatória contra consumidores. Em setembro, em um cartaz anunciando promoção de produtos, o local escreveu a frase: “Petista aqui não é bem-vindo.” No dia 7 do mesmo mês, o representante legal da empresa reforçou o teor da mensagem em uma rede social ao publicar: “Não atendemos petista”.

A condenação foi proferida nesta segunda-feira (23/2) pela 23ª Vara Cível de Goiânia, após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Do total, R$ 30 mil correspondem a indenização por dano moral coletivo e R$ 100 mil ao descumprimento de decisões judiciais anteriores.

A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Para o Ministério Público de Goiás (MPGO), as manifestações configuraram tratamento hostil e excludente a consumidores com base em convicção político-partidária. O Metrópoles entrou em contato com o estabelecimento. O espaço está aberto para manifestações.

Na época, o MPGO pediu, em caráter de urgência, a retirada imediata das publicidades discriminatórias, tanto da loja quanto das redes sociais, além da proibição de novas mensagens semelhantes. A liminar foi concedida, mas, segundo a decisão desta segunda, a empresa descumpriu as ordens judiciais.

Após a primeira determinação, os cartazes foram substituídos por frases como “Bandido aqui não é bem-vindo, e nem quem vota em bandido” e “Camarão GG: maior que cérebro de petista”.

Para a Justiça, a mudança representou tentativa de burlar a decisão anterior, mantendo de forma implícita a prática considerada discriminatória.

Na sentença, o magistrado rejeitou o argumento da defesa de que as publicações estariam amparadas pela liberdade de expressão. Segundo ele, o direito não é absoluto, especialmente no contexto das relações de consumo.

O juiz destacou que associar a oferta de produtos à exclusão de determinado grupo político viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe publicidade discriminatória de qualquer natureza (artigo 37, parágrafo 2º) e a recusa de atendimento a consumidores (artigo 39, II).

A decisão também aponta afronta a princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

Metrópoles

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Religião

Natal viverá um momento histórico de fé e reconquista espiritual

Vídeo: Divulgação

O Instituto Hesed traz à Arquidiocese de Natal a imagem peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda diretamente do Santuário do Monte Gargano, na Itália, o mais antigo santuário dedicado ao Arcanjo.

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Anfiteatro da UFRN será palco de uma grande vigília de oração e consagração, com Santa Missa presidida por Dom João Santos, pregação com Irmã Maria Raquel, procissão com o Santíssimo Sacramento, Rosário da madrugada e shows com Instituto Hesed e Eliana Ribeiro.

A imagem, que percorre todo o Brasil reunindo milhares de fiéis, chega a Natal como sinal de proteção e esperança.

O evento é gratuito e aberto a todos.
Venha se colocar sob a proteção do príncipe da milícia celeste.

27 e 28 de fevereiro, a partir das 20h no
Anfiteatro da UFRN.

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Polícia

VÍDEO: Loja é arrombada duas vezes em menos de um mês em Natal

Vídeo: Reprodução

Uma loja de roupas localizada na Avenida Salgado Filho, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, foi arrombada duas vezes em menos de um mês. O caso tem preocupado comerciantes da região, uma das áreas de maior movimentação da capital.

O estabelecimento fica em um trecho com grande circulação de pedestres e veículos e conta com câmeras de segurança ao longo da via. Ainda assim, segundo o proprietário, as medidas não impediram as ações criminosas.

Um vídeo de segurança mostra o momento da invasão mais recente, registrada na madrugada da segunda-feira. Por volta das 2h20, o suspeito aparece inicialmente simulando que estaria dormindo na calçada, como se fosse uma pessoa em situação de rua. Em seguida, já com uma mochila nas costas, ele força a vidraça da loja. Após algumas tentativas, consegue quebrar o vidro e entrar no estabelecimento.

De acordo com o proprietário, o primeiro arrombamento ocorreu no dia 24 de janeiro. Na ocasião, quatro homens participaram da ação: três entraram na loja e um deu apoio em um veículo estacionado em uma rua lateral. O prejuízo estimado foi de aproximadamente R$ 20 mil.

Além das perdas materiais, o comerciante relata insegurança após os episódios. Como medida preventiva, ele informou que pretende instalar grades na frente da loja, mesmo o comércio já contando com dispositivos de segurança.

Portal da Tropical

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Economia

Gasto em viagem internacional soma maior valor em 11 anos

Aeroporto de Guarulhos

Foto: Reprodução

Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior somaram US$ 2,18 bilhões em janeiro. Essa foi a maior quantia nominal para o mês desde 2015, quando somou US$ 2,24 bilhões. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas do Setor Externo” nesta 3ª feira (24.fev.2026).

Os brasileiros tiveram a 3ª maior despesa da série histórica para meses de janeiro, só atrás de 2015 (US$ 2,24 bilhões) e 2013 (US$ 2,27 bilhões). Os gastos em 2026 subiram 22,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando totalizou US$ 1,78 bilhão.

O aumento das despesas sugere um mercado de trabalho mais aquecido, com massa salarial em alta e demanda reprimida pós-pandemia. Janeiro é um mês de alta temporada. A desvalorização do dólar em relação ao real também contribuiu para a maior ida de brasileiros ao exterior.

As despesas de estrangeiros no Brasil somaram US$ 730,8 milhões. Esse é o menor valor para o mês desde 2023, quando foi US$ 603,7 milhões. Dados do Banco Central mostram que o valor caiu 9,3% em relação ao mesmo mês de 2025.

Poder360

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Cidades

Governo padroniza jornada, escalas, permutas e revoga teletrabalho da PMRN

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24) a Portaria Normativa nº 128/CG/PMRN, que disciplina a jornada de serviço, escalas operacionais e administrativas, permutas, dispensas médicas e afastamentos emergenciais no âmbito da corporação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). O texto, assinado pelo comandante-geral Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, entra em vigor em 2 de março de 2026 e revoga portarias anteriores, além de determinar o retorno imediato ao trabalho presencial para quem estava em regime remoto.

A norma estabelece conceitos e regras para o funcionamento das escalas e do expediente. Entre os pontos, a portaria define que o serviço na PMRN segue o “regime de tempo integral” e a “inteira devoção” às finalidades institucionais, citando que a atividade exige pronta resposta e presença física do efetivo. O documento também detalha o que é “sobreaviso”, quando o policial fica fora da unidade, mas “permanecendo permanentemente comunicável” e em condições de retorno “em, no máximo, 1 (uma) hora”.

Na organização do descanso, a portaria formaliza o “descanso orgânico” como período de afastamento obrigatório “com duração mínima de 12 (doze) e preferencialmente de 24 (vinte e quatro) horas”, a ser usufruído após turno operacional igual ou superior a 12 horas, com o objetivo de recomposição psicofísica. Também fixa diretrizes para horários preferenciais de início das escalas. “Os serviços de escala terão início preferencialmente às 07 h e às 19 h”, com chamada do efetivo 10 minutos antes para preleção e providências administrativas.

Sobre permutas, o texto estabelece prazo mínimo para solicitação e limites mensais. O policial que desejar trocar serviço deve pedir “com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas” e a permuta, uma vez autorizada, deve ser cumprida em até “30 (trinta) dias”, sendo vedada “a permuta de serviço já permutado”. A portaria ainda fixa que é permitido requerer “mensalmente, no máximo, 3 (três) permutas de serviço” e prevê apuração disciplinar para trocas sem autorização, ausência injustificada do permutante ou uso indevido do instituto.

A portaria traz ainda regras para pausas de refeição em turnos superiores a 6 horas, possibilidade de prorrogação da jornada por necessidade operacional com registro obrigatório, procedimentos para afastamentos por saúde (incluindo exigências de apresentação de atestados, inspeção em junta médica em licenças mais longas e rotina específica para casos psiquiátricos) e orientações sobre doação de sangue. No tema da acumulação de cargos, a norma detalha hipóteses permitidas e reforça que a compatibilidade de horários depende de processo administrativo, destacando a “absoluta prevalência do serviço policial militar”.

Tribuna do Norte

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  1. Será que chegará aos oficiais cedidos para o TRF5? Cargos que deveriam estar sendo ocupados por APJS e não estão. Simplesmente, 1 coronel e 4 sargentos.

  2. Pelo visto, essa portaria só aponta somente a regras que,por ventura o policial venha descumprir,este venha a ser punido, tendo em vista que trata o mesmo como um ser que não tem direito a descanso, lazer e tempo para qualquer outra atividade. Em nenhum momento fala, também do reconhecimento profissional o que é danoso para o bom desempenho do serviço público. Às vezes me pergunto, será que existe essa tal “devoção” em outras esferas públicas?

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Saúde

Casais com dificuldades de engravidar podem ter reprodução assistida gratuita no RN

Foto: Sérgio Henrique 

Casais ou pessoas que possuem dificuldade de engravidar podem ter acesso a um programa gratuito de reprodução assistida, oferecido via Sistema Único de Saúde (SUS), no Rio Grande do Norte.

O serviço é oferecido no Centro de Reprodução Assistida (CRA) da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), vinculada à Rede Ebserh, que fica em Natal. O programa é referência nas regiões Norte e Nordeste.

A unidade oferece:
acompanhamento completo, desde a investigação das causas da infertilidade até a realização de procedimentos como coito programado;
inseminação intrauterina (IIU);
fertilização in vitro (FIV);
punção de epidídimo (PESA); e
preservação de gametas para pacientes oncológicos antes da quimioterapia.
O atendimento é realizado por equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, biólogos, psicólogos e técnicos de enfermagem.

O centro também atua como campo de formação acadêmica, recebendo estudantes de graduação, pós-graduação e residência.
Quem pode acessar o serviço
De acordo com a MEJC, podem utilizar o serviço casais atendidos pelo SUS, com mulheres até 38 anos, 11 meses e 29 dias, em relacionamento estável.

O atendimento é feito mediante regulação do Sistema Nacional de Regulação (SisReg), do Ministério da Saúde.

G1RN

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Geral

Incêndio atinge sede do Ministério Público do RJ

Foto: Reprodução

Um incêndio atingiu a sede do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), na manhã desta terça-feira (24), no centro do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 5h51 e mobilizou sete viaturas e mais de 20 profissionais para a ocorrência.

De acordo com a corporação, o fogo teria começado na casa de máquinas, localizada no terraço do edifício. As chamas foram controladas ainda nas primeiras horas da manhã.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que o incêndio foi de pequenas proporções e atingiu o telhado do prédio-sede. Segundo o órgão, o foco foi rapidamente controlado pela brigada de incêndio da instituição, com apoio do Corpo de Bombeiros.

Não houve registro de vítimas. As causas do incidente estão sendo apuradas.

CNN

Opinião dos leitores

    1. Homi o boneco do boneco de janja, caiu, ficou sem cabeça e fizeram montinho em cima dele, sacanagem da grossa, a gororoba era de um sobrevivente da bolsa família kkkkk, já fizeram o DNA, o povo tava desconfiando de Lurian.

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