Denúncia

Testemunhas de Jeová são investigadas sob suspeita de ocultar crimes sexuais

Imagem: ilustrativa

O Ministério Público de São Paulo investiga a associação religiosa Testemunhas de Jeová por suspeita de ter acobertado casos de abuso sexual, inclusive de crianças e de adolescentes, em suas congregações.

De acordo com a apuração da Promotoria, a organização teria constrangido vítimas a não denunciar os crimes. Por conta disso, afirma, muitos dos delitos já estariam prescritos.

Iniciado em setembro de 2019, o inquérito, que corre sob segredo judicial, tem como base o relato de seis pessoas que afirmam terem sofrido diversos abusos de natureza sexual e psicológica.

Um dos casos é o de E.G.L.B, de 37 anos. Aos 12 anos, ela era candidata ao batismo quando foi entrevistada por um ancião (nome dado aos membros experientes, que têm a função de supervisionar as congregações).

“O ancião começou falando sobre sexo”, disse. Logo depois, segundo o relato feito à Promotora, levantou-se e passou a apalpar os seios da garota. “Ele me disse, não precisa ficar com medo de mim, sou como um pai para você. Na sequência, abriu a calça e tirou o pênis.”

Meses depois, E.G.L.B e sua mãe decidiram relatar o caso a outros dois anciões. “Eles ficaram transtornados, mas acabaram por pedir que não falássemos nada para ninguém”, lembra. “Disseram que deveríamos deixar nas mãos de Jeová, que ele resolve tudo.”

Em documento enviado à Justiça, a promotora Celeste Leite dos Santos diz que a associação, sempre que sabia de alguma situação de abuso, afirmava que só poderia tomar providência caso houvesse confissão do autor ou se existissem duas testemunhas presenciais do crime.

Ela afirma também que as vítimas poderiam ser afastadas da organização se fizessem denúncias. Quando alguém é desassociado das Testemunhas de Jeová, diz a promotora na petição, “perde-se também o elo com os parentes” que integram a igreja.

A promotora diz que a investigação começou após ela ter sido procurada por uma das vítimas. “Precisava de ajuda porque foi ameaçada por estar denunciando”, diz. “Estava sendo intimidada, nos escreveu pedindo socorro.”

Celeste é coordenadora de um projeto do Ministério Público paulista, o Avarc (Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos), que procura ter um olhar mais atento e humanizado às vítimas de crimes ocorridos no estado de São Paulo.

Religião criada no final do século 19 nos Estados Unidos, as Testemunhas de Jeová têm cerca de 1,4 milhão de adeptos no Brasil, de acordo com o IBGE de 2010. Seus fiéis acreditam que sua religião é a restauração do verdadeiro cristianismo.

Segundo o pesquisador Eduardo Góes de Castro, as Testemunhas de Jeová encaram a sua religião como um modo de vida, “sendo que todos os outros interesses, incluindo o emprego e a família, giram em torno de suas crenças”.

A associação defende uma vida moderada e a submissão das mulheres aos homens. Não aceita a transfusão de sangue e o serviço militar. As Testemunhas de Jeová dizem basear todo seu sistema de crenças e práticas na Bíblia.

Além do relato das vítimas, o Ministério Público colheu o depoimento de nove testemunhas, entre as quais alguns ex-anciões. Segundo essas testemunhas, a igreja registra todos os relatos de abuso e os arquiva nas congregações. Posteriormente, esses dados seriam repassados à sede da entidade, nos Estados Unidos.

Em razão de uma série de casos de abusos investigados no exterior, o comando mundial da organização teria ordenado, de acordo com o relato feito à Justiça, a destruição de todos os registros confidenciais de crimes.

Com base nesse receio, a Justiça determinou a realização de operações de busca e apreensão de documentos em 15 endereços da entidade, incluindo a sede, localizada no município de Cesário Lange, no interior de São Paulo.

No Salão do Reino [nome dado aos templos] do bairro da Liberdade, por exemplo, a polícia colheu cinco envelopes com supostas provas. Num deles, haveria informações sobre um ancião que teria molestado sexualmente suas filhas de 12 e 14 anos.

Em outro documento, haveria o relato de um fiel com “conduta desenfreada no serviço secular com várias mulheres”. De acordo com o Ministério Público, os dirigentes da associação podem ser denunciados se ficar provado que tiveram ciência de casos de crimes sexuais, que não informaram as autoridades e que permitiram seu prosseguimento.

À Justiça, a entidade afirmou que não há nenhuma prova de ilegalidade ou omissão de sua parte. “Pelo contrário, as provas juntadas nos autos pelo próprio Ministério Público indicam que a associação preocupa-se em proteger os menores em seu meio”, afirma.

Em petição apresentada ao Tribunal de Justiça, a entidade pediu a suspensão do inquérito. Declarou que nunca “houve qualquer orientação para encobrir tais casos ou tratá-los apenas internamente, como se houvesse um tribunal eclesial próprio”.

Disse também que nenhum documento apreendido pelos policiais tem relação com as supostas vítimas que procuraram o Ministério Público. “A busca serviu apenas para violar o sigilo eclesiástico, expor dados sensíveis de pessoas alheias às investigações e violar garantias constitucionais de uma entidade religiosa e de seus fiéis.”

O Tribunal de Justiça não aceitou o pedido. Em decisão no final de janeiro, afirmou que a investigação contém indícios bastante relevantes quanto à prática de crimes sexuais. “Não há motivo para suspender o procedimento.”

Assim como as Testemunhas de Jeová, a Igreja Católica é alvo de acusações de abuso sexual de crianças e de jovens por padres e religiosos nos últimos 20 anos, em diversos países do mundo.

O papa Francisco ordenou no mês de dezembro mudanças na forma como a igreja lida com os episódios, eliminando a regra do sigilo pontifício, usada até então para manter casos em segredo. Com a alteração, a igreja pode passar a enviar para autoridades civis documentos e provas relacionados a suspeitas de abusos sexuais.

No Brasil, outro caso de crimes sexuais envolvendo religiosos ocorreu em Goiás, com o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, condenado a mais de 40 anos de prisão por estupros.

OUTRO LADO

Procurada pela Folha, a Associação Torre de Vigia de Bíblias, nome da corporação jurídica usada pelas Testemunhas de Jeová, disse não ser apropriado comentar assuntos sob segredo judicial, mas disse que colaborará com qualquer procedimento jurídico que envolva a proteção de menores.

Em nota enviada à reportagem, afirma que “as Testemunhas de Jeová abominam qualquer tipo de violência, inclusive a sexual, e a consideram como um crime”. Segundo o texto, a política da associação para a proteção de menores requer que os anciãos, ao tomarem conhecimento de alguma alegação de abuso, relatem o fato às autoridades.

A associação diz que, quando não há confissão, “a Bíblia requer que duas testemunhas estabeleçam o que ocorreu” para que os anciãos possam tomar medidas eclesiásticas. Ressalva, no entanto, que esse procedimento religioso não deve ser confundido com o encaminhamento dos casos às autoridades ou não. “Uma denúncia pode ser feita às autoridades mesmo que haja um único denunciante e nenhuma prova adicional.”

A entidade diz manter, de fato, um arquivo confidencial na congregação local para certificar que seja protegida de uma pessoa conhecida como abusador. “Essa medida é importante para proteger menores”, afirma.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. E ainda tem um MONTE DE GENTE BESTA que acredita nessa gente. Nas promessas desses sabidões. Mais é aquele ditado popular,: "INFELIZ DOS SABIDOS SE NÃO FOSSEM OS BESTAS"

  2. O último estágio do desmantelo.
    A maioria são ex drogados, ex bandidos, ex empresários que faliram e ex homicidas e etc.
    As igrejas prometem resolver tudo.
    Depois vem o cara com a bíblia de baixo do braço, decora meia dúzia de páginas e diz que foi tudo perdoado pq aceitou Jesus.
    E se acha no pedestal o cara mais correto do mundo apto para dizer o que os outros tem que fazer baseado no seu entendimento, misturado com os dizeres do velho testamento.

    Pequenas igrejas, grandes negócios
    E os alienados lotando. Domingo é dia de se arrumar desfilar e fingir.

  3. O que danado Jeová fez p ter testemunhas??? Outra coisa esses testemunhas de Jeová vivem batendo na porta das casas do povo perturbando. São uns atrapalha foda.

  4. Bandidos disfarçados de religiosos. A igreja católica é onde tem mais lideres"santos" endiabrados.

    1. Acho q vc quis dizer as igrejas protestantes(evangélicas como falam) pois em sua maioria são ex- alguma coisa

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Geral

Dívida da Venezuela com Brasil passa R$ 10 bilhões; calote já dura 7 anos

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

A dívida da Venezuela com o Brasil já ultrapassa R$ 10,3 bilhões e não há perspectiva de quitação. Só de juros desde quando o país passou a ser inadimplente, em 2018, são mais de R$ 2,7 bilhões.

Os números mais recentes são de dados oficiais do Ministério da Fazenda, até 28 de fevereiro de 2025 e correspondem aos valores já pagos pela União em indenizações a bancos financiadores e os juros de mora acumulados.

No entanto, o valor pode ser muito superior. Estima-se que o passivo total gire entre US$ 1,7 bilhão e US$ 2,5 bilhões, ou o equivalente a quase R$ 12 bilhões na cotação atual (R$ 5,42 em 4 de julho).

O calote do país de Nicolás Maduro envolve operações de crédito para exportações brasileiras, muitas delas ligadas a obras de infraestrutura no país vizinho, como metrôs, estaleiros e siderúrgicas.

Os financiamentos foram cobertos pelo SCE (Seguro de Crédito à Exportação), lastreado no FGE (Fundo de Garantia à Exportação), mecanismo operado pela União para garantir o pagamento a exportadores brasileiros em casos de inadimplência dos países importadores.

“Todos os recursos foram desembolsados no Brasil, em reais, diretamente aos exportadores”, segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O banco ressalta que as prestações não quitadas pela Venezuela “já foram integralmente indenizadas pelo SCE” e que o saldo devedor foi transferido à União. A última indenização foi paga em junho de 2025.

A dívida da ditadura Venezuela com o Brasil, no entanto, continua crescendo. Só nos dois primeiros meses do ano, o estoque aumentou em R$ 960,78 milhões.

Segundo o Ministério da Fazenda, isso ocorre tanto pelo não pagamento de parcelas cobertas pelo seguro — restavam ainda quatro prestações a vencer até junho, ou seja, esse valor pode ser muito maior — quanto pela incidência de juros de mora, que continuarão a se acumular até a quitação.

A inadimplência da Venezuela com o Brasil teve início formal em 2018, e a dívida remonta a financiamentos contratados desde o início dos anos 2000.

Os valores foram destinados principalmente a operações de comércio exterior e infraestrutura, com apoio oficial do governo brasileiro.

Perdão por investimentos

Em junho deste ano, em uma viagem à França, o presidente Lula defendeu a troca de dívida “por desenvolvimento e emissão de [DES] Direitos Especiais de Saque” para mobilizar “recursos valiosos” a fim de proteger os oceanos.

O DES é um mecanismo criado e administrado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) desde 1969, com o intuito de fortalecer economias em tempos de crises.

É constituído de uma cesta de moedas fortes (como dólar, libra e euro). Não geram dívidas, mas seguem regras de pagamento estabelecidas pelo fundo.

No ano passado, Lula também defendeu a construção de um desenho multilateral para o perdão de dívidas de países em troca de investimentos em educação.

Em artigo publicado no jornal O Globo, o chefe do Executivo brasileiro e a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, defenderam “a conversão da dívida em investimentos na educação”.

Segundo os cálculos deles, em 2022, os custos da dívida de diversas nações são comparados ao orçamento anual para financiar o país. A ideia é fazer com que países de rendas mais baixas consigam sustentar a própria população.

CNN

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Esporte

Chelsea vence Palmeiras e enfrenta o Fluminense na semi da Copa do Mundo de Clubes

Foto: Luke Hales/Getty Images

Palmeiras e Chelsea se enfrentaram, na noite desta sexta-feira (4), pelas quartas de final da Copa do Mundo de Clubes. Os ingleses venceram os brasileiros por 2 x 1 e agora enfrentam o Fluminense na semifinal da competição.

Os gols da partida foram marcados por Cole Palmer, ainda no primeiro tempo, e Giay, contra, após desvio em chute de Malo Gusto. Estevão, futuro jogador do Chelsea, descontou para o Palmeiras.

O jogo entre Fluminense e Chelsea acontece na próxima terça-feira (8/7), às 16h, no MetLife Stadium, em Nova Jersey. O Tricolor é a única equipe brasileira viva no Mundial de Clubes.

Primeiro tempo

Reece James se machucou ainda no aquecimento do jogo e deu lugar ao brasileiro Andrey Santos, que estreou como titular do Chelsea. Com quatro minutos, Cole Palmer finalizou com a perna direita de fora da área para defesa de Weverton, que jogou a bola para escanteio.

O gol do Chelsea saiu logo depois, aos 16 minutos, com o atacante inglês. Palmer recebeu na entrada da área, girou na marcação do Palmeiras e, de esquerda, abriu o placar para os Blues.

Ainda no primeiro tempo, Nkunku, que recebeu chance como titular, recebeu livre dentro da área, mas chutou por cima do gol de Weverton.

Estevão se destacava pelo lado Verde. O atleta fez boa jogada individual, achou Facundo Torres na ponta, que cruzou. Entretanto, dentro da área, os atacantes do Palmeiras se atrapalharam e a bola sobrou para a defesa do Chelsea.

Por fim, Giay recebeu de Estevão pelo lado direito do ataque e cruzou. Vanderlan cabeceou, mas sem força, e parou nas mãos de Robert Sánchez.

Segundo tempo

Logo início da segunda etapa, aos 8, Estevão recebeu de Richard Rios dentro da área, avançou com a bola e de direita empatou o jogo.

Após boa jogada individual de Vitor Roque, o atacante passou para Allan, que, de direita, finalizou. A bola passou raspando a trave do goleiro do Chelsea. Logo depois, já dentro da área, Cucurella recebeu livre, mas chutou por cima do gol de Weverton.

O Chelsea chegou ao gol da vitória aos 38 minutos. Malo Gusto cruzou em direção ao gol, a bola desviou na ponta do pé de Giay, enganou Weverton e os ingleses viraram a partida.

Liderando o placar, o Chelsea ainda tentou duas vezes no final do jogo. Primeiro, Madueke recebeu dentro da área, bateu forte, mas a bola pegou na trave após boa defesa de Weverton. Por fim, João Pedro recebeu passe de cobertura de Enzo Fernández e finalizou. O arqueiro do Palmeiras fez outra boa defesa.

Metrópoles

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Geral

Número de fumantes com plano de saúde cai 54,8% em 15 anos

Foto: reprodução

De 2008 a 2023, o percentual de beneficiários de planos de saúde que fumam no Brasil caiu de 12,4% para 6,8%, o que representa uma redução de 54,8%. A queda foi registrada em ambos os sexos, com destaque para os homens, cuja proporção caiu de 13,6% para 7,8% no período.

Os dados constam no relatório Vigitel, divulgado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em parceria com o Ministério da Saúde. A pesquisa analisou indicadores de saúde em todas as 27 capitais brasileiras.

A diminuição também foi observada nas faixas etárias entre 25 e 64 anos, bem como em todos os níveis de escolaridade. A faixa etária com maior redução foi a dos adultos entre 45 e 54 anos, que teve queda de 17,2% para 7,5%.

Já entre os níveis de escolaridade, a maior queda se deu entre pessoas com até 8 anos de estudo, que passaram de 15,4% para 9,9% (-0,42 ponto percentual ao ano). Nos anos mais recentes, entretanto, os dados indicam uma tendência de estabilização tanto por faixa etária quanto por escolaridade.

CONSUMO DIÁRIO DE 20 OU MAIS CIGARROS

No mesmo período, a proporção de fumantes que consomem 20 ou mais cigarros por dia reduziu de 3,6% em 2008 para 1,3% em 2023, com uma variação média anual de -0,16 ponto percentual. Entre os homens, essa redução foi mais acentuada, caindo de 4,6% para 1,5% (-0,18 ponto percentual ao ano).

Contudo, entre 2018 e 2023, essa frequência manteve-se estável tanto para a população geral quanto para ambos os sexos, indicando que, nos últimos anos, não houve avanços significativos na redução do consumo pesado de cigarros.

VIGITEL

O relatório reúne dados sobre a saúde de pessoas com planos de saúde nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. As informações foram coletadas pelo Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), pesquisa coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com a ANS.

A edição especial Vigitel da Saúde Suplementar 2008-2023 analisou os dados de 15 anos de pesquisa. Foram ouvidos mais de 697 mil brasileiros por telefone, dos quais 371.394 declararam ter plano de saúde. O levantamento abordou temas como perfil sociodemográfico, alimentação, atividade física, tabagismo, consumo de álcool, excesso de peso, obesidade, presença de doenças crônicas, realização de exames preventivos e percepção sobre a própria saúde.

Poder360

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Gastronomia

Papo de Fogão Raiz desta semana traz duas receitas de muita “sustança”: galinha cabidela e rabada

O Papo de Fogão Raiz traz duas receitas de muita “sustança”. A cozinheira Maria de Lourdes, da Galinha da Lourdinha, de Natal, vai preparar uma galinha cabidela que é um desmantelo de boa. E cozinheira Fátima Santos da Confraria do Lourival, vai ensinar a preparar uma rabada que desmancha na boca e é muito saborosa.

Venha se deliciar com as receitas deste final de semana.

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Apresentação: @fernando_amaral
Exibição:@tvbandma @tvbandimperatriz @tvbandceara @tvbandpiaui
@tvtropicalrn @correiotv

Apoio:
@blogdobg
@blogdobgpb
@panelamineiraoficial

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Brasil

Correios: Após prejuízos bilionários, presidente entrega carta de demissão

Foto: Valter Campanato/Agência

Pressionado por uma grave crise financeira, o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Fabiano Silva dos Santos, entregou ao Palácio do Planalto uma carta com sua renúncia ao cargo.

Segundo relatos feitos à CNN, ele deve encontrar-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana e acertar sua saída da estatal.

Os Correios tiveram prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2024 — quatro vezes o valor registrado no ano anterior. A situação continua se agravando em 2025 e o primeiro trimestre com resultado negativo de R$ 1,6 bilhão.

A empresa tem enfrentado queda de receitas, mas suas despesas também sobem e críticos da atual gestão afirmam que ela é lenta em fazer ajustes.

Recentemente foi anunciado um plano para vender imóveis e abrir um programa de demissões voluntárias, bem como o lançamento de um marketplace com a Infracommerce, mas a avaliação no Planalto é de que as medidas chegaram tarde demais.

Advogado com experiência na área de previdência complementar e articulador do grupo Prerrogativas, Fabiano Silva ocupa a presidência dos Correios desde o início de 2023.

O União Brasil, que comanda o Ministério das Comunicações, já detém cargos de diretoria na estatal e tem reivindicado a presidência. A ECT é vinculada à pasta.

CNN

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Política

Kim cumpre promessa a petista e apresenta PL contra taxa das blusinhas

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) cumpriu a promessa que fez ao líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), durante um debate, e apresentou um projeto para revogar a chamada “taxa das blusinhas”.

Pela proposta de Kataguiri, compras de até 50 dólares voltariam a ser isentas do imposto de importação. De 50 dólares até 3 mil dólares, a alíquota do tributo seria de 60% sobre o valor da compra.

“Estabelecer a isenção para remessas de até US$ 50 estimula o acesso à tecnologia e à cultura internacional, sem sobrecarregar os cofres públicos, pois essas remessas representam fração ínfima do mercado total”, diz o projeto.
A ideia foi proposta por Kataguiri em debate com Lindbergh na quinta-feira (3/7). Em participação no podcast Inteligência Ltda., o petista afirmou que Lula foi contra a proposta, aprovada pelo Congresso em 2024.

Diante da afirmação, Kataguiri declarou que apresentaria o projeto — e que esperava a assinatura de Lingbergh em apoio à iniciativa, para demonstrar que o PT e Lula são realmente favoráveis à redução do imposto.

“Tô esperando a assinatura até agora! Bora aprovar?”, escreveu o deputado ao comentar o caso.

Metrópoles

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Política

Alcolumbre leva a líderes proposta de sua autoria que limita acesso ao STF

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP) deve discutir na próxima quinta-feira (10), em reunião com líderes, proposta legislativa para limitar questionamentos ao Supremo Tribunal Federal.

Até o momento, não há ainda um texto finalizado a ser apresentado. O senador quer ser autor da proposta.

Fontes ouvidas pela CNN fazem a leitura de que a discussão da proposta não significa limitar ações na Suprema Corte, mas criar normas para que pequenos partidos não acionem o STF após decisões da Câmara ou do Senado.

A sugestão tem o apoio de parlamentares tanto da direita como de esquerda, segundo interlocutores de Alcolumbre, e deve ser colocada em votação ainda neste segundo semestre.

CNN 

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Esporte

Fluminense vence Al Hilal por 2 a 1 e vai à semifinal do Mundial

Foto: reprodução

Como diz seu hino, “vence o Fluminense”. E o Tricolor segue vencendo e fazendo história neste Mundial de Clubes. Nesta sexta-feira (4), a equipe carioca bateu o Al-Hilal por 2 a 1, em jogo válido pelas quartas de final.

Os gols que classificaram o tricolor para a semifinal foram marcados por Martinelli e Hércules. Marcos Leonardo anotou o único gol do time saudita no Camping World Stadium, em Orlando.

Agora, o Flu está a um jogo da grande final da Copa do Mundo de Clubes. O próximo adversário sai de Palmeiras x Chelsea, que ocorre ainda nesta sexta.

A Semifinal com o time carioca em campo acontece na próxima terça-feira (8), às 16h, no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Como foi a vitória do Fluminense

Em um início de jogo com muita intensidade, mas pouca ação, o primeiro tempo de Fluminense x Al-Hilal começou a ganhar emoção a partir dos 30 minutos.

O primeiro gol do Tricolor saiu aos 39 minutos com Martinelli. Fuentes aproveitou bobeada de João Cancelo na área e tocou para o camisa 8, que girou em cima de Milinkovic-Savic e acertou um chute no ângulo esquerdo de Bono.

A desvantagem no placar forçou o time saudita a ter mais ímpeto na frente. Aos 45 minutos, Koulibaly aproveitou cobrança de Rúben Neves e cabeceou na medida, obrigando o goleiro Fábio a fazer um milagre, espalmando para fora.

Minutos depois, o árbitro chegou a marcar um pênalti para o Al-Hilal, após toque de Samuel Xavier em Marcos Leonardo. O VAR entrou em ação e, após checagem, o árbitro voltou atrás de sua decisão.

Veio o segundo tempo, e o Al-Hilal não perdeu tempo para deixar tudo igual no placar. Aos 5, após batida de escanteio, Marcos Leonardo aproveitou cabeçada de Koulibaly e, sem ser importunado por ninguém do Flu na pequena área, estufou as redes do goleiro Fábio.

O gol do time saudita deixou o jogo ainda mais aberto, com as duas equipes perdendo chances claras de ampliar o marcador.

O Fluminense respondeu aos 9 minutos, em contra-ataque, com Germán Cano. O argentino perdeu um gol inacreditável na frente do goleiro Bono. No minuto seguinte, Milinkovic-Savic levou perigo em chute no canto direito, defendido por Fábio.

A equipe saudita ensaiava um domínio de jogo quando o Tricolor voltou a ficar à frente no placar. Hércules, que deixou sua marca contra a Inter de Milão, voltou a ser decisivo. Aos 24 minutos, o camisa 35 invadiu a área e chutou cruzado para marcar o segundo gol do Flu.

Com a vantagem debaixo do braço, o Fluminense ainda ameaçou o gol de Bono com Arias e, nos minutos finais, conseguiu segurar a sequência de chuveirinhos e escanteios do time saudita até o apito final.

CNN

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Política

Decisão de Moraes sobre IOF é oportunidade para reflexão, diz Gilmar

Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (4), que não pode comentar a decisão de Alexandre de Moraes de convocar uma audiência de conciliação sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mas, segundo ele, essa é uma oportunidade para que as partes envolvidas possam “colocar a cabeça no travesseiro” e refletir.

O encontro deve ser realizado em 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Tentará resolver o embate entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional sobre a validade do decreto que elevou o tributo.

“Não posso falar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Gilmar a jornalistas no encerramento do 13º Fórum de Lisboa. O ministro do STF afirmou ter a impressão de que “a crise do IOF” é, na realidade, uma crise de coordenação política.

“Talvez essa decisão do ministro Alexandre ajude as partes envolvidas nesse conflito a colocar a cabeça no travesseiro, refletir e tentar buscar uma solução no campo político, que é o campo adequado para isso”, disse.

“De fato, nós temos uma tensão fiscal e, talvez, nós precisemos fazer construções mais elaboradas e é preciso que se invista nesse sentido. O diálogo é a melhor solução”, afirmou.

A decisão de Moraes suspende tanto os decretos do Executivo que elevaram o IOF quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubava a medida. Com isso, o cenário atual permanece inalterado. Leia a íntegra da decisão (PDF – 586 kB).

Na decisão, Moraes também estabeleceu um prazo de 5 dias para que Executivo e Legislativo expliquem os motivos de suas ações.

Poder 360

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Política

Pacheco diz que Congresso “falhou” em não propor regulação de redes sociais

Foto: reprodução

O ex-presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (4), que o Congresso Nacional falhou em não propor regulação das redes sociais, mas defendendo o STF (Supremo Tribunal Federal) , disse que acredita que ainda há tempo para avançar .

“Mas nós falhamos, de fato, nessa questão da regulação, porque nos cabia, nessa luta pela democracia e pelas instituições democráticas, realmente entregar um marco legislativo que possa disciplinar isso. E eu acredito muito na capacidade que temos no Congresso Nacional para essa compreensão”, disse.

“Portanto, quando se ataca o Congresso Nacional, se ataca a sociedade brasileira , porque aquela representação, repito, é uma perfeita síntese da sociedade do Brasil . Mas, um Congresso que entregou tanto e fez tantas modificações legislativas relevantes ainda não foi capaz de entregar um marco legislativo que possa trazer o mínimo razoável, um mínimo ético, do uso dessas ferramentas digitais no mundo, que se transformou de relação pessoal para uma relação também virtual e digital”, continuou.

Durante o Fórum de Lisboa, o senador defendeu a decisão do Supremo que responsabiliza big techs por conteúdos criminosos postados por terceiros.

“Portanto, em relação à decisão do STF, eu estou absolutamente de acordo com o conteúdo majoritariamente decidido pelo Supremo sobre a obrigatoriedade das plataformas, por si mesmas, identificarem condutas manifestamente ilícitas, impróprias, e que possam fazer a moderação desse conteúdo digital, sem a necessidade do acionamento da justiça, o que, na prática, significaria a inviabilidade dessa moderação e desse controle”.

Ao comentar essa decisão, o senador considerou que trata-se de um avanço importante. Para Pacheco, a liberdade individual na internet não pode se sobrepor aos valores coletivos e à proteção da sociedade.

“A liberdade não permite que determinadas condutas gerem a inconveniência da inadequação, da falta ética, da falta moral, da falta de conformação do ambiente que circunda, da contrariedade à lei. Portanto, a limitação da liberdade diz respeito à liberdade individual, que deve ser limitada, mas é garantia de uma liberdade coletiva, de uma sociedade que também tem bens jurídicos que precisam ser preservados”.

Durante sua fala, ele também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes: “O homem público e político, ministro Alexandre de Moraes, vive dilemas e certezas, vive realizações e frustrações. No que toca a essa matéria referente às redes sociais e às suas regulações, eu devo dizer que, na dicotomia dilema e certeza, nunca tive dúvida e tive plena certeza da necessidade de haver uma regulação que imponha limites a essas ferramentas”

Julgamento no STF

Em junho, o plenário do STF aprovou, por maioria, a tese que responsabiliza as big techs por conteúdos criminosos postados por terceiros. A tese estabelecida é de que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional.

O resultado do julgamento foi de 8 a 3 para a ampliação da responsabilização civil das plataformas.

A nova tese amplia a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo postado por terceiros, detalha casos como anúncios pagos e de redes artificiais. Além disso, o texto também define o dever de cuidado para conteúdos ilícitos graves, como atos antidemocráticos ou crimes sexuais, indicando que a falha sistêmica em adotar medidas de prevenção ou remoção gera responsabilidade.

A tese formulada ainda diz que, enquanto não há uma nova legislação sobre o tema, os provedores de internet estão sujeitos à responsabilização civil, com exceções no caso das normas eleitorais e atos normativos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O texto ainda define como falha sistêmica quando os provedores de internet não adotarem medidas de prevenção ou remoção de conteúdos ilícitos, como em casos de postagens de crimes considerados graves (pornografia infantil, terrorismo, discriminação religiosa, racial, sexual e outras).

CNN 

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