MPF denuncia gestor de projeto cultural da UFRN por desvio de verbas de convênio no então Ministério da Cultura

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), celebrado de 2006 a 2009, no âmbito do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.

De acordo com a denúncia, Danúbio emitiu oito cheques contra a conta da Associação Pau e Lata em favor próprio. Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012, quase três anos após o término do prazo.

Além disso, dois cheques de R$ 1 mil e R$ 7 mil, foram repassados, respectivamente, a José Altemir da Silva – vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada. Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Ah, esses paladinos da honestidade e de reputação ilibada 'daziskêrda' papa-jerimum.

  2. Osmar Souza disse:

    Bolsonaro tem razão!

Em denúncia, sindicato diz que chefe de gabinete civil da prefeitura de Natal recebe auxílio de transporte de forma ilegal

Foto: Divulgação/via Sinsenat

“Escândalo: Chefe de gabinete civil da prefeitura de Natal recebe auxílio de transporte de forma ilegal”. Esta é a denúncia do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsenat). De acordo com texto, Paulo César Medeiros é auditor fiscal e hoje ocupa o cargo de chefe de Gabinete Civil da Prefeitura de Natal.

“Portanto, não está exercendo as suas funções de auditor do tesouro municipal, mas está recebendo de forma ilegal a indenização de transporte no valor de R$2.363,54/mês, segundo o Portal da Transparência.

Segundo o Sinsenat, a Lei Complementar nº 35 de 12 de julho de 2001 em seu artigo 5º, inciso III, § 3º , determina:

“A indenização de transporte é concedida ao longo de todos os doze meses do ano, excluindo-se as férias e as licenças remuneradas, em razão das despesas efetuadas com a LOCOMOÇÃO NECESSÁRIA AO EXERCÍCIO REGULAR DAS FUNÇÕES DEFINIDAS NO ARTIGO 4º”.

Ainda segundo o Sinsenat, além de receber a indenização de transporte, Paulo César Medeiros tem carro locado, pago com dinheiro público, à sua disposição.

“O Portal da Transparência mostrou ainda que Paulo Cesar Medeiros, recebeu o auxílio transporte também durante o período em que esteve À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE 2011 A 2016, MESMO ESTADO EM OUTRO ESTADO!”

Por fim, o sindicato reclama que “enquanto isso, centenas de servidores estão pagando para trabalhar porque o auxílio-transporte, demais gratificações e adicionais não são implantados; tem coveiro sem receber sequer a insalubridade. A Prefeitura do Natal insiste em não cumprir a sentença judicial do Plano Geral, quando a matriz salarial dos servidores inicia com $725,00, ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, há 5 ANOS com salários congelados”.

O Sinsenat condena e denuncia a diferença de tratamento praticado pela Prefeitura e irá formalizar uma denúncia ao Ministério Público, Câmara Municipal de Natal e Ordem dos Advogados do Brasil.

As informações são da assessoria do Sinsenat

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. vilanir gurgel disse:

    Recentemente pagou -se milhões a uma empresa para auditar a Folha da Prefeitura. E ai?

  2. vilanir gurgel disse:

    Cadê o Prefeito e a excelentíssima secretária de Administração?

  3. vilanir gurgel disse:

    Tem que devolver

  4. Leno disse:

    Duvido Ministério Público atrás do dinheiro dele. Se brincar ainda vai ser promovido e receber retroativos

Em nota, jurídico do deputado estadual Albert Dickson (PROS-RN) classifica denúncia do MP como injusta e desproporcional sob “fatos inverídicos”

A assessoria jurídica do deputado estadual Albert Dickson (PROS-RN) enviou nota ao Blog, classificando a denúncia do Ministério Público(leia aqui) como injusta e desproporcional, em cima de “fatos inverídicos”. Leia abaixo.

Nota

Em relação a notícia veiculada, citando o nome do deputado estadual Albert Dickson (PROS-RN), a defesa entende que a medida judicial deferida é injusta e desproporcional, mormente por se pautar em fatos inverídicos.

Em momento oportuno, será exercido o direito a Ampla defesa, e, com certeza, serão apresentadas todas as provas necessárias.
Esclarecemos ainda, que a citada ação se refere a fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2011 época em que o referido deputado exercia o cargo de vereador em Natal, sem que até então, houvesse qualquer tipo de medida judicial relacionada a tais fatos.

Marcos Lanuce
Assessoria Jurídica

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Te amo BRASIL disse:

    QUEM TRABALHA HONESTAMENTE SEMPRE É ALVO DE CERTOS BUNDOES….QUE NAO TEM O QUE FAZER, FORA SERGIO DESMORONOU, FORA MP….PROCUREM COLAR NAS MAMADAS DE VOCES, É MUITA MORDOMIA PAGA COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE, QUEM ESTA POR TRAZ DESSA REPORTAGEM?????? TEM QUE ACABAR COM O MP, SO SERVEM PARA APARECER ….O BRASIL NAO AGUENTA MAIS ESSA JUSTICA SEM CREDIBILIDADE..

  2. Vai catar outra mentitoso disse:

    O NOME DE DR. ALBERT DESPONTA COMO CANDIDATO A PREFEITO, A INVEJA DE CERTOS MALANDROS CORRUPTOS E CORROMPIDOS JA ESTAO A MIRA-LO…..HONESTO E TRABALHADOR, O MESMO DA INVEJA POR SEU TRABALHO BONITO E HONESTO…..MP QUER $$$$$$$$ BASTA DO CANALHA DE SERGIO MORO, MENTIRAS PARA TIRAR PROVEITO, QUEM FISCALIZA O MP DO RN????? QUANTAS MAMADAS E MAMADINHAS !!!! PROCUREM OUTRA MIRA , AI ESTAO OS AMIGUINHOS DE VOCES OS ALVES, TOTALMENTE LIVRES E SOBERANOS , COM TANTOS DESVIOS E MARMOTAS, POR QUE NAO COLAM NELES?????

  3. Brasil sem GOLPE disse:

    O DEPUTADO E MÉDICOALBERT DICKSONE UMA PESSOA HONESTA, CERTOS COMENTÁRIOS ESTAO SOB SUSPEITA, A COMEÇAR POR O MESMO NÃO VIVER PAGANDO BLOGS , E MUITO MENOS FINANCIAR JORNALECOS, JA FAZ A DIFERENÇA, HOMEM DO BEM, QUE MERECE SIM , O RECONHECIMENTO POR SEU TRABALHO…..CERTOS CORRUPTOS MSL ACOSTUMADOS , COSTUMAM MIRA-LO, PURA INVEJA, MALDADE DE GENTE QUE NAO SE CONFORMA COM DERROTAS SEGUIDAS, PARABENS DR. ALBERT, sabemos do seu valor, o resto é mixordia de quem não tem o que FAZER….

  4. mol disse:

    Credibilidade Total neste Deputado que honra meu voto. Sabemos e conhecemos sua conduta, leal, séria e responsável. Tenho certeza que tal denuncia é mais um ato injusto de denuncias vazias, como tantas outras, que surgem como factoide e que servem somente para denegrir. Tenho certeza que na sua ampla defesa e contraditório ira mostrar e demonstrar a verdade. Força e fé.

  5. Marcia disse:

    Neste eu credito,valeu Albert dikson

  6. Assis porto disse:

    Um homem de Deus

MP denuncia Albert Dickson por peculato, falsificação de documento e associação criminosa

Foto: Divulgação/ALRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários.

Confira matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Tava demorando, mas até que enfim ingressou na irmandade.

  2. Verdadeiro disse:

    Melhor que auditor e ser Deputado

  3. Assis porto disse:

    Esse diz ser um homem de Deus crente

  4. Iris Ambrosio disse:

    Jesus , ainda pregar falar e age como um homem de Deus 😌

STJD marca data para julgamento de denúncia do ABC contra o Treze em caso de treinador irregular

Foto: Reprodução

Marcos Lopes, no portal OP9, destaca nesta terça-feira(10) que a denúncia do ABC contra o Treze pela irregularidade do treinador Celso Teixeira, que estava punido e trabalhou na partida contra o Confiança foi distribuída para a Segunda Comissão Disciplinar do STJD, ainda sem indicação do Relator.

O julgamento será designado para a próxima terça-feira(17) e a intimação será publicada nesta quarta-feira(11). De acordo com o apresentador e radialista, acontece que nesta terça-feira(10) o diretor jurídico do ABC, José Wilsons Gomes Neto viaja para o exterior e neste caso existem duas possibilidades.

“José Wilson vai enviar petição solicitando o adiamento do julgamento, algo que o próprio advogado considera muito difícil, devendo o ABC contratar um advogado no Rio de Janeiro, o que me parece mais lógico, para defender os interesses do clube”, explicou Marcos Lopes.

O comunicador também reforça que o adiamento do julgamento não é interessante para o ABC, principalmente em razão da expectativa e de planejamento.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    Vão levar outra peia no STJD, pois a denúncia foi acarada em outro artigo que nos penaliza o Treze com a perda de pontos e sim com multa pecuniária. Tem que ganhar dentro de campo e não no tapetão como estão querendo.

  2. Lúcifer disse:

    Esse assunto ainda está rendendo ????
    Avisa a essa turma aí que a própria torcida do ABC já absorveu a porrada. Precisa de encenação mais não…
    Ganhar ou perder faz parte do jogo e Série D não é o fim do mundo. Pior é ficar fora de Série chupando o dedo no segundo semestre, o que já foi protagonizado pelo ABC em 2004 e 2006.
    E nem por isso o mundo acabou.
    Todo esse circo não passa de uma artimanha para iludir o torcedor e desviar o foco de uma incompetência administrativa que coleciona três rebaixamentos em cinco anos, conquistou a fama de caloteira Brasil afora, não tem mais a menor credibilidade no mercado e vem levando o clube alvinegro a passos largos rumo ao fundo do poço.
    Mesmo que o pleito desejado pelo jurídico alvinegro conseguisse e êxito nessa etapa (onde existem potiguares na turma) ainda tem o julgamento no pleno e a porrada vai ser maior.
    Adianta não.
    Melhor tomar vergonha na cara, botar a viola no saco e se planejar para a próxima temporada pois mesmo que ocorra o absurdo do ABC ganhar essa causa, não vai apagar de maneira nenhuma um rebaixamento moral que aconteceu na prática e DENTRO DE CAMPO.

Professores na UNP formalizam denúncia no Sindicato dos Médicos do RN e anunciam paralisação na quinta e sexta

Reprodução

Ofício foi assinado nesta terça-feira(06) e inflama crise em situação que envolve alunos, professores e a instituição privada de ensino superior na capital potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Descabida a ação, isso pode criar um precedente perigoso, já que via de regra todo professor também é um profissional e pode acionar seu sindicato.

  2. Ivan disse:

    Pq não não fazem um pedido de demissão coletivo? Ninguém é obrigado à trabalhar em condições que não concorda!!! Coragem professores!!!

  3. Michelle disse:

    Cadê nossos deputados, senadores e vereadores que mesmo a Laureate sendo uma empresa privada não fazem protestos nas respectivas esferas por esses abusos?
    Quando contarem a verdadeira historia da Laureate aqui no RN( e no Brasil) muita gente vai ficar estarrecida. Como um bando de piratas sem lastro financeiro tomaram Universidades e Faculdades e se deram bem.

  4. Michelle disse:

    Bom anotar os nomes dos gestores locais pois eles são os grandes operadores dessa prática de sucatear e vender. Eles ganham dezenas de milhares de reais, alguns até com 16 salários por ano e gordas mordomias mas quando se trata de demitir professores horistas alguns ganhando menos de 2 mil reais por mês eles gargalham e dizem " ah, eles se viram"!

  5. Sérgio Nogueira disse:

    Se a UnP não tivesse sido vendida a esse grupo de "mercenários" seria, sem sombra de dúvidas, uma das maiores instituições privadas de ensino, tanto em qualidade quanto em quantidade de cursos e alunos.
    Os projetos eram excelentes e estavam sendo tocados por quem pensa educação e não por quem pensa em dinheiro.
    Uma pena o estado pré-falimentar da mesma já que isso significa menos uma porta ao nível superior.

    • Opinião disse:

      Concordo.
      A rede Laureate é uma rede gafanhoto.
      Sucateiam as Universidades e depois vendem, já fizeram isso em varios países.

      A proposta agora é demitir os professores antigos e contratar novos com preço abaixo do mercado.

      Felizmente os médicos têm pleno emprego e não se sujeitam a esses absurdos.

  6. Evan Jegue disse:

    Exageraram. Se toda classe professora for fazer isso, vai ser uma enxurrada de merda.

Ministério Público Federal denuncia médico do INSS no interior do RN por fraude em perícia

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Barbosa, por atestar falsamente que Maria Josilene Honório de Goes teria deficiência. As investigações apontam que o médico agiu de forma consciente e voluntária, além de inserir os dados falsos no sistema informatizado do INSS, com a finalidade de proporcionar vantagem ilícita à segurada.

A denúncia é baseada em inquérito policial e ação penal que investigam Maria Josilene e Maria José Honório por fraude para obtenção de benefício indevido junto à autarquia. De acordo com o colaborador do MPF na ação, o médico estaria envolvido em diversos casos forjados, com participação do servidor do INSS João Ferreira Cândido Neto, que direcionava perícias específicas para o denunciado.

“Constata-se que, no âmbito da estrutura criminosa que se desenvolveu no INSS para concessão de benefícios fraudulentos, João Ferreira Cândido Neto sempre agendava as perícias médicas para o médico Antônio Carlos Barbosa, a fim de que ele inserisse no sistema do INSS dados falsos”, atesta a denúncia de autoria do procurador da República Fernando Rocha.

A inserção de informações falsas em sistemas ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagens, ou para causar dano, é crime tipificado nos artigos 71 e 313-A do Código Penal.

O MPF dispensou inquérito policial específico para a denúncia, e pediu que ela tramite em conexão com a Ação Penal 0805631-03.2018.4.05.8400, que a fundamenta.

Com informações do MPF-RN

MPF confirma denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por manter funcionário fantasma

José Agripino nomeou suposto assessor, que era gerente de farmácia em Natal, e poderá responder por peculato e associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

O esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.

Gerente – A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.

As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.

Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-confirma-denuncia-contra-ex-senador-por-manter-funcionario-fantasma

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jacques Derrida disse:

    Falta de que???
    De um patriarca de oligarquia, que comandava e comanda um oligopolis??
    Um cara com oito processos parar serem julgados no STF e nada. E vc com saudades? Um dos maiores responsáveis pela rapinagem deste estado em décadas.
    Francamente – Brasileiros como vc são tão inteligentes que se fosse barata vc torceria e trabalharia para o chinelo.

  2. Bento disse:

    Dessa vez não votei no Senhor Senador, mas confesso que esta fazendo falta em Brasilia.
    Até agora estou triste com meu voto, não estou vendo resultado.

Denúncia que originou investigação narra suposto desvio para a campanha de deputado federal, mas MPF mira em gestores da Funpec e Fields

É destaque no Blog do Dina – por Dinarte Assunção. O inquérito conduzido pelo procurador Kleber Martins no Ministério Público Federal partiu de denúncia em junho de 2018 que indica que recursos do contrato da Funpec com a agência Fields teriam acabado na campanha para deputado federal de Orlando Silva, do PC do B de São Paulo.

De acordo com a denúncia, o deputado federal seria sócio oculto da Fields e que a escolha da empresa para o contrato de publicidade com a Funpec teria sido ajustada entre seu sócio-diretor Sydney Campos Silva e o publicitário Mário Rosa, de modo que R$ 1.200.000,00 fosse destinado para a campanha de Orlando.

Veja mais aqui em texto na íntegra

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Neto disse:

    Orlando Silva foi nomeado Ministro dos Esportes no governo Dilma, sendo afastado, em 2011, após abertura de Inquérito policial para apurar desvios de recursos públicos daquela Pasta. Ele é tido como sócio oculto da Agência Fields, empresa que executou a campanha sobre a sífilis, encomendada pela FUNPEC. Do dinheiro acertado para a campanha publicitária, superfaturada, um milhão e duzentos mil reais, foram para campanha de Orlando Silva, que se elegeu Deputado Federal de PCdoB/SP. O cara tem histórico.

  2. joao disse:

    E tome bananas e maças… e muito sarcasmo.

  3. Curioso disse:

    Não acredito!! E tem professores envolvidos??? Os mestres????

MPRN denuncia três pessoas por peculato e lavagem de dinheiro na Grande Natal

Foto: iStock- Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz, denunciou o servidor público federal cedido à Prefeitura de Maxaranguape, Valdeci Martins da Silva, o ex-diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Maxaranguape/RN, Sebastião Gerônimo Romeiro, e o filho dele, Jonatas Saturnino Romeiro, pela prática reiterada do crime de peculato. Valdeci Martins da Silva também foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro.

A investigação do MPRN demostrou que em datas variadas, no período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2016, por 481 vezes, no Município de Maxaranguape/RN, os denunciados apropriaram-se e desviaram, em proveito de Valdeci e de Jonatas, dinheiro público no montante de R$ 702.216,48 do Erário municipal, pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Maxaranguape/RN, do qual o segundo Sebastião tinha a posse em razão do cargo público que ocupava.

Sebastião Gerônimo Romeiro é cunhado do ex-prefeito de Maxaranguape/RN, Amaro Alves Saturnino, que possui grande influência e prestígio na região, tendo sido nomeado como diretor-geral do SAAE de Maxaranguape/RN ainda na gestão do seu cunhado e permanecendo na gestão da ex-prefeita, Maria Ivoneide da Silva.

Para a consumação do crime, o denunciado Sebastião, diretamente ou por intermédio do servidor Carmelio Lins Tomaz, emitia cheques nominados a Valdeci Martins da Silva, sem qualquer prestação de serviço, vínculo funcional ou aquisição de produtos que justificassem o pagamento dos valores, com objetivos, portanto, exclusivamente particulares e ilícitos.

Analisando o extrato bancário, ficou evidenciado que, em aproximadamente cinco anos, o denunciado Valdeci movimentou em sua conta bancária o valor de R$ 3.087.995,06, totalmente incompatível com um salário de agente de saúde, cargo ocupado por ele.

As investigações do MPRN começaram em agosto de 2018, quando a Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz instaurou um Procedimento Investigatório Criminal, destinado a apurar a suposta prática do crime de peculato no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Maxaranguape/RN.

Lavagem de dinheiro

Com os valores auferidos com os delitos praticados, em datas variadas, mas também no período compreendido entre março de 2011 e dezembro de 2016, o denunciado Valdeci Martins da Silva ocultou e dissimulou a natureza, origem, disposição, movimentação e localização dos valores provenientes, direta e indiretamente, dos ilícitos efetuados, utilizando-os para aquisição de empreendimentos imobiliários e consórcios de imóveis ou automóveis.

Para tanto, Valdeci adquiriu empreendimentos imobiliários da empresa M B Empreendimentos e Construções Ltda, que atua na “incorporação de empreendimentos imobiliários, aluguel de imóveis próprios e loteamento de imóveis próprios”. Ele também adquiriu consórcios de imóveis e automóveis da empresa Redenção Administração de Bens Ltda.

Dessa forma, logo após iniciar o esquema criminoso que culminou no recebimento de vultosas quantias do SAAE de Maxaranguape/RN, Valdeci começou a efetuar pagamentos mensais as referidas empresas. O MPRN chama a atenção para o fato de que os pagamentos, geralmente, ocorriam logo após o recebimento de valores da autarquia municipal.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anti-Comunista disse:

    IMPOSSÍVEL NÃO HAVER ROUBO NO DINHEIRO PÚBLICO. PRIVATIZE TUDO.VENDA TUDO.

  2. Anti-Comunista disse:

    GOVERNADORA FÁTIMA É GÓPI E O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO ? PORQUE OS ATRASADOS É SÓ MENTIRAS. E O SERVIDORES DO ESTADO SÃO BABÃO DE FÁTIMA.

  3. #LEIS DE FAZ DE CONTA disse:

    Kkkkk depois de 8 anos perceberam que estava sendo desviados valores da prefeitura????? ENORME EFICIÊNCIA 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

    • Acorda Brasil disse:

      E tem quem defenda o Estado na gestão de empresas… vai entender.

Denúncia evita ocupação irregular em lagoa de captação entre as avenidas das Alagoas e Ayrton Senna, na zona Sul de Natal

Uma ocupação irregular na Lagoa de Captação no bairro de Neopolis, entre as avenidas das Alagoas e Ayrton Senna, na zona Sul de Natal, foi desmontada pela equipe de fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), na manhã desta terça-feira (16). A estrutura removida pelos fiscais ainda estava em fase inicial de construção e foi denunciada pela população.

O diretor de Fiscalização Urbanística da pasta, Luiz Gutemberg, ressalta que ações como está só são possíveis graças a participação da comunidade, uma vez que não há como as equipes de fiscalização estarem presentes em todos os locais 24 horas por dia. “A Semurb dispõe de meios que visam fomentar a participação da comunidade. A sociedade é uma extensão dos olhos do poder público, sem ela não conseguiríamos proteger o patrimônio que é de todos” explica Gutemberg.

A área alvo da fiscalização já estava cercada e limpa, com alguns materiais que caracterizavam o início de uma construção, o desmonte da estrutura foi realizado. A equipe não encontrou o responsável no local. No entanto, diligências voltarão a ser feitas com o intuito de encontrá-lo, para que preste esclarecimentos a Semurb.

O cidadão pode denunciar este tipo de infração pela Ouvidoria da Semurb no 3616-9829, de segunda a sexta das 8h às 14h. As denúncias podem ser anônimas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Neto disse:

    Os canteiros da Av. Das Alagoas está tomada de comércio irregular. Não é possível que nem um servidor público passou por ali até hoje.

  2. CANINDÉ disse:

    Por oportuno registro para providencias o fato de que verdadeira favela está sendo instalada em baixo da Ponte Newton Navarro, acesso à PRAIA DO FORTE/BRASÍLIA TEIMOSA.

  3. Sylvana Silva disse:

    Natal toda está sendo ocupada pelos invasores de áreas públicas… Veja a BR 226, em Felipe Camarão, nas proximidades da curva… os canteiros e praças da Ayrton Senna, Avenida das Alagoas, BR 304… Por onde andamos vemos esse absurdo!

  4. Atento disse:

    Por falar nisso, o canteiro central da Av. das Alagoas está tomado por todo tipo de comércio. As pessoas precisam trabalhar, mas a exploração desordenada do espaço público deve ser controlada pelo Poder Público.

    • severo disse:

      Palhaçada, qualquer um ocupa esse espaço e outros, nas imediações. inclusive estão com os espaços públicos todos invadidas, agora tem que ter a benção de um vereador ou propina pra os fiscais da semurb, só o MP não vê. Tá na cara, é só conferir. Agora, se fizer parte da corrupção, não vai ver.

Detran-RN emite nota sobre denúncia Clonagem de Placas Cinza

Nota

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que recebeu a denúncia de clonagem de placas no padrão cinza feita pelo veículo de comunicação “Via Certa Natal”.

Informamos que todas as providências legais para apuração da denúncia e a aplicação correta da lei já foram tomadas, inclusive com o acionamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do RN (Deicor).

Por fim, agradecemos a iniciativa do “Via Certa Natal” que contribui com a eficiência dos procedimentos de fiscalização desenvolvidos pelo Detran no intuito de ampliar o controle e a transparência pública.

Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 28 de fevereiro de 2019

Ministro do STF Luís Roberto Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações.

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2007 por Temer.

Na decisão, Barroso seguiu pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ao apresentar a denúncia, Raquel Dodge solicitou que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda de foro privilegiado do ex-presidente no STF, que terminou no dia 1º de janeiro, quando Temer deixou cargou.

Além de Temer, foram denunciados os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar, Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

Após a apresentação da denúncia, o Palácio do Planalto disse que Temer provará sua inocência. A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa.

R7 e Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. rinaldo disse:

    Juiz de primeira é baratin?

  2. José disse:

    É o que vamos ver!!!

  3. paulo disse:

    BG
    Cadeia e confisco do produto do roubo desses meliantes

Carlos Eduardo revela acesso ao MP e esvazia denúncia de delatores

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves afirmou nesta sexta-feira, ao renunciar, que se sente tranquilo sobre as denúncias publicadas na imprensa, segundo as quais delatores afirmaram ter lhe repassado R$ 280 mil em propinas em 2016.

“Entre o que foi publicado e o promotor, eu acredito no promotor”, disse o prefeito.

Segundo explicou, ele procurou um membro do Ministério Público que teria lhe garantido que não existe nada contra ele.

Na sequência, o prefeito disse que as reportagens se enquadram em um movimento midiático.

Recurso sobre denúncia contra prefeito Carlos Eduardo Alves não deve prosperar

por Dinarte Assunção

O Ministério Público do Estado anunciou nesta quarta-feira que irá recorrer contra a rejeição da denúncia sobre o prefeito Carlos Eduardo Alves.

A peça foi recusada em placar de 4×4 no Tribunal de Justiça.

A vigorar o entendimento do STF, será mantida a decisão do TJRN.

No STF, dúvida é pró-denunciado.

O primeiro recurso do MP será ao Superior Tribunal de Justiça.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Pelo mesmo motivo Dilma sofreu impechiment. Aqui isso não vale??

Advogado do prefeito Carlos Eduardo esclarece sobre denúncia rejeitada

Por Dinarte Assunção

O advogado do prefeito Carlos Eduardo Alves, Gleydson Kleber de Oliveira, contatou o blog para esclarecer sobre a denúncia contra o prefeito que foi rejeitada na manhã desta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça.

“Informo que o TJRN reconheceu a atipicidade da conduta, isto é, a faculdade conferida ao contribuinte de recolher antecipadamente o IPTU não constitui crime. Só haveria a pedalada fiscal, se a cobrança antecipada fosse compulsória”, pontuou Gleydson.

Com placar empatado, de 4 x 4, a denúncia foi rejeitada. Seis desembargadores não votaram por questões de suspeição.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Vixe, esse advogado é do mesmo escritório que defende HENRIQUE ALVES….

  2. jv disse:

    Penso que tá na hora, do tribunal de justiça convocar desembargadores de fora do Rio Grande do Norte, pois a grande maioria deles, não sei porque cargas d´agua, sempre se consideram suspeitos pra julgarem autoridades locais. só se acham capazes de julgarem os zé ninguem da vida.

  3. Luciana Morais Gama disse:

    Liberou geral. Vamos pedalar!!!

  4. Luiz Fernando disse:

    Ficou só na vontade kkk