O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ do Rio de Janeiro, atendeu a pedido da prefeitura de Búzios (RJ) e suspendeu a decisão que proibia a entrada e permanência de turistas na cidade.
“Ninguém desconhece o grave momento que atravessa a coletividade, no Brasil e no mundo inteiro”, escreveu Tavares, no texto assinado nesta quinta (17).
Mas “[o] que prevalece é o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia, porquanto promanados de governantes escolhidos pelo povo, titular originário do poder, e que legitima o atuar político da Administração Pública”.
“A ingerência do Judiciário nessa seara é feita de forma excepcional e deve estar cingida àquilo que se pode razoavelmente exigir do Poder Público, não substituindo-o em suas escolhas”.
Ninguém morre mais de outra doença!
Tudo é corona… a ansiedade mata mais que a doença em si… Não sou negacionista… claro que esse vírus foi criado e está circulando… Mas existe uma manipulação por parte de um sistema … nada foi por acaso… o vírus não surgiu do nada
Ñ culpo nem os estabelecimento comerciais, mas sim os imbecis que no meio de uma pandemia com mais de 180 mil mortos querem se aglomerar e fazer festa.
A esquerda nunca vai entender esses nobres valores de liberdade e corajem. Tá com medo do vírus? Fica em casa vendo seriado e fazendo origami. Deixa quem precisa alimentar os filhos trabalho do dia trabalhar. É pedir muito?
Fica trancado em casa, coloca uma máscara tripla, espera o auxílio emergencial e quem sabe, os cinco milhões dos respiradores são distribuídos entre os confinados!
O governo Lula firmou posição a favor do projeto relatado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), que estabelece o fim da escala 6×1 e cria uma jornada 5×2 com limite máximo de 40 horas semanais. Hoje, a legislação permite até 44 horas. A proposta ganhou força após mobilização popular nas redes, impulsionada por trabalhadores e influenciadores que defendem mudanças na rotina laboral.
O tema se tornou uma das prioridades do Palácio do Planalto. Ministros como Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann têm atuado diretamente na articulação para aprovar o texto, enquanto o governo tenta acelerar sua tramitação. A decisão veio após surpresa negativa com relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que era contrário ao fim da escala 6×1, o que levou o Planalto a reagir publicamente.
O substitutivo de Prates prevê uma transição gradual: a carga máxima cairia para 42 horas em 2027 e chegaria a 40 horas em 2028, mantendo salário integral. O texto determina dois dias de descanso semanal remunerado e limita a jornada diária a oito horas. Também abre a possibilidade de escala 4×3 por acordo coletivo, com dez horas diárias. No comércio, onde o 6×1 é mais comum, poderá haver até duas horas extras, também mediante negociação.
A defesa da mudança ocorre enquanto setores empresariais resistem. A Confederação Nacional do Comércio afirma que limites rígidos prejudicam negociações coletivas e desconsideram realidades regionais. Já o Movimento Vida Além do Trabalho, que levou o debate às redes em 2023, argumenta que o 6×1 é “abusivo” e prejudica saúde, bem-estar e convivência familiar — a campanha acumulou mais de 1 milhão de assinaturas.
O Planalto avalia que o projeto de Prates é o mais viável para avançar e tenta evitar que a discussão seja transferida para uma PEC, o que tornaria o processo mais lento. O deputado, que preside a Comissão de Trabalho, avalia que a votação pode ficar para 2026, a depender do ritmo de sessões até o início do recesso em 23 de dezembro.
Com o parecer protocolado nesta semana, parlamentares têm cinco sessões para apresentar emendas. Enquanto isso, o governo trabalha para consolidar apoio político e transformar a redução da jornada em uma das principais bandeiras trabalhistas da gestão Lula.
O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil-RJ), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deixou a prisão na noite desta terça-feira (9) após receber autorização para cumprir medidas cautelares em liberdade. A liberação ocorreu depois de ele ser equipado com tornozeleira eletrônica, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.
O mandado de soltura foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, poucas horas após a Alerj decidir revogar a prisão preventiva do parlamentar. A decisão da Casa seguiu entendimento do próprio Supremo, que em 2019 autorizou Assembleias Legislativas a reverter prisões decretadas contra deputados estaduais.
Mesmo solto, Bacellar terá uma série de restrições. Ele está proibido de reassumir a presidência da Alerj, precisará cumprir recolhimento domiciliar, entregar seus passaportes, suspender o porte de armas e não poderá manter contato com outros investigados.
O deputado estava preso desde 3 de dezembro por ordem de Moraes. Ele é suspeito de vazar informações sigilosas da operação Zargun, da Polícia Federal, que levou à prisão do deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva (MDB-RJ), o TH Joias, apontado como um dos articuladores políticos do Comando Vermelho.
Com a revogação da prisão pela Alerj e a confirmação da medida pelo STF, Bacellar deixa a cadeia, mas permanece sob monitoramento rígido enquanto o caso segue em investigação.
Integrantes do Palácio do Planalto e aliados da base governista enxergaram uma ação coordenada entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a votação do PL da Dosimetria antes do recesso parlamentar. A leitura interna é de que ambos agiram de forma casada para enviar um recado político ao presidente Lula, com quem têm acumulado divergências recentes.
A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A movimentação começou após a reunião de líderes desta terça-feira (9), quando Motta decidiu pautar o projeto que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de Janeiro — medida que tende a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Minutos depois, Alcolumbre afirmou a jornalistas que, se aprovado pela Câmara, o texto seria analisado pelo Senado ainda em 2025.
Para parlamentares governistas, a sincronia entre os dois presidentes do Legislativo evidencia um acordo para pressionar o Planalto e mostrar independência em relação ao governo. A avaliação é que Motta e Alcolumbre aproveitaram a sensibilidade do tema para se contrapor politicamente a Lula.
Nos bastidores do governo, auxiliares afirmam que Lula irá vetar o projeto caso ele chegue à sua mesa. Apesar disso, a palavra final ficará nas mãos do próprio Congresso, que poderá derrubar o veto presidencial e manter a proposta.
A leitura predominante entre governistas é que o avanço do PL da Dosimetria representa não apenas uma derrota política para o governo, mas também um sinal claro do fortalecimento da aliança entre Motta e Alcolumbre em um momento de aumento da tensão entre Planalto e Legislativo.
Em entrevista à imprensa nacional após visitar Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL) reforçou o peso político de Rogério Marinho dentro do projeto presidencial de 2026. Citado nominalmente, o potiguar foi apontado como um dos nomes que estarão “cada vez mais” ao lado de Flávio na condução da campanha. O recado veio após reunião nacional do PL, realizada na segunda-feira (8), com presença de Marinho, Ciro Nogueira, Antônio Rueda e Valdemar da Costa Neto.
Rogério Marinho acumula hoje alguns dos cargos mais estratégicos da direita no país — líder da oposição no Senado, secretário-geral nacional do PL, presidente estadual da legenda e pré-candidato ao Governo do RN. O aceno de Flávio Bolsonaro abriu espaço para especulações sobre um possível papel de comando na campanha presidencial, como a coordenação nacional.
A dúvida que passou a circular nos bastidores era direta: caso assuma função central na campanha de Flávio, Marinho continuaria simultaneamente como pré-candidato ao Governo do RN ou seria pressionado a recuar para dedicar-se integralmente ao projeto nacional?
Ao Diário do RN, Rogério Marinho foi taxativo e descartou qualquer possibilidade de desistência. “Estaremos próximos do projeto nacional do PL, que é eleger Flávio Bolsonaro presidente, mas não vamos abrir mão da nossa pré-candidatura ao Governo. Nosso projeto está mantido no Rio Grande do Norte para 2026: sou pré-candidato a governador do RN”, afirmou.
No mesmo tabuleiro político, aparece o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), também pré-candidato ao governo. Nos bastidores, aliados admitem que Álvaro aguardava a chance de um eventual recuo de Marinho para assumir o protagonismo da disputa. Chegou-se a discutir internamente, no Republicanos, a possibilidade de migração para o PL caso a vaga estivesse aberta.
Com a declaração pública de Marinho, o cenário volta ao desenho mais provável: Rogério mantém-se como o nome da direita ao Governo do RN em 2026, enquanto Álvaro Dias tende a ser acomodado na disputa ao Senado, compondo uma chapa que incluiria o senador Styvenson Valentim (PSDB), igualmente pré-candidato à Casa Alta.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9), que ele seja autorizado a passar por procedimentos cirúrgicos e que receba prisão domiciliar humanitária. O pedido é acompanhado de um relatório médico que aponta piora no quadro de saúde do ex-presidente, incluindo crises de soluço prolongadas e agravamento de uma hérnia inguinal.
Segundo os médicos, Bolsonaro enfrenta “soluço incoercível prolongado”, sem resposta a tratamentos convencionais e que prejudica sono, alimentação e respiração. O documento indica a necessidade de um bloqueio anestésico do nervo frênico, procedimento utilizado em casos graves e refratários, além de uma cirurgia para correção da hérnia inguinal, já associada a dores intensas e agravada pelo aumento da pressão abdominal causado pelas crises de soluço.
Os advogados Celso Villardi, Paulo Bueno e Daniel Tesser afirmam que a combinação dos diagnósticos e a evolução do quadro demonstram “a precariedade e delicadeza” do estado de saúde de Bolsonaro, justificando que o tratamento seja realizado fora do ambiente prisional. Eles pedem que o STF autorize a ida do ex-presidente ao hospital para as intervenções necessárias.
A defesa também argumenta que Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar humanitária. Segundo eles, a recente violação da tornozeleira eletrônica não configurou tentativa de fuga. Os advogados afirmam que o ex-presidente sofreu “confusão mental” causada pela interação de novos medicamentos e chegou a acreditar que havia “escutas” no equipamento.
Ainda de acordo com a petição, Bolsonaro comunicou espontaneamente a necessidade de substituição da tornozeleira e colaborou com a equipe responsável. Os defensores alegam que o episódio reforça a fragilidade de sua condição e a impossibilidade de mantê-lo preso sem risco adicional à saúde.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, que recalcula e reduz penas de condenados por crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023 — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação começou às 1h38 e terminou às 2h25, com placar de 291 votos favoráveis e 148 contrários. O texto segue agora para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já sinalizou que pretende pautá-lo ainda em 2025.
A proposta é considerada uma vitória parcial da oposição bolsonarista, que defendia inicialmente uma anistia ampla, mas recuou diante da falta de apoio. O PL 2162/23, de relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), altera as regras de progressão de regime para condenados, reduzindo o tempo mínimo para avanço de um quarto para um sexto da pena — regra que não se aplica a crimes hediondos ou réus reincidentes. O texto também extingue a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O projeto inclui ainda a possibilidade de redução de até dois terços da pena quando o crime for cometido em “contexto de multidão”, como nos ataques de 8 de janeiro, desde que o condenado não tenha financiado ou liderado os atos. Essa regra, no entanto, não alcança Bolsonaro, apontado pelo STF como líder da tentativa de golpe. Mesmo assim, o ex-presidente pode ter a pena reduzida e progredir mais rapidamente para regimes mais brandos. Estimativas preliminares da defesa apontam que Bolsonaro poderia deixar o regime fechado em cerca de quatro anos, e não mais após oito, como previsto inicialmente.
A votação ocorreu horas após um dia tenso na Câmara, marcado pela retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora. O parlamentar ocupou a cadeira após o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar para esta quarta-feira (10) a votação de seu processo de cassação. Glauber acabou removido pela Polícia Legislativa e o episódio suspendeu transmissões oficiais e o acesso de jornalistas ao plenário.
Glauber responde por ter chutado um militante do MBL em 2024 e atribui seu processo a uma articulação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), motivada por críticas que fez ao parlamentar sobre emendas. Mesmo com o confronto, a sessão seguiu e culminou na aprovação do PL da Dosimetria, que agora depende do Senado para entrar em vigor.
A Estátua da Liberdade da Havan, em Natal, foi alvo de uma tentativa de incêndio na madrugada desta terça-feira (9). Por volta das 4h50, um homem entrou no estacionamento da loja e ateou fogo à porta localizada na base do monumento, usando panos e material inflamável. A central de monitoramento flagrou toda a ação.
Os operadores ainda tentaram afastar o suspeito com sinais sonoros, enquanto o responsável pela unidade acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Após incendiar a estrutura, o homem fugiu e não foi mais localizado. As chamas atingiram apenas uma pequena área e se apagaram sozinhas.
O empresário Luciano Hang lamentou o ataque e classificou o episódio como “um ato de maldade”. Ele anunciou uma recompensa de R$ 10 mil para quem ajudar a identificar o autor. “Isso não pode ficar impune. Vamos colaborar com as autoridades para que o responsável seja encontrado”, afirmou.
As imagens do circuito interno já foram entregues à Polícia Civil, que investiga o caso. Informações sobre o suspeito podem ser repassadas pelos números 181, 190 ou 0800 517 0051.
O ministro do STF Alexandre de Moraes usou um avião oficial da FAB para ir a um evento do Judiciário em Florianópolis (SC), no início de novembro, enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, optou por voo comercial. A diferença de tratamento chamou atenção para a rotina e os privilégios de ministros do Supremo, segundo informações do Metrópoles.
Moraes decolou de Congonhas no dia 1º de novembro, às 13h55, e pousou em Florianópolis às 14h50, com apenas três passageiros a bordo. Ele participou do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, presidido por Fachin, onde presidiu um painel sobre percepções e perspectivas do Conselho. No retorno, Moraes levou dez passageiros na aeronave oficial.
Pela legislação, apenas o presidente do STF pode usar avião da FAB por conta própria; os demais ministros precisam de autorização do Ministério da Defesa — o que Moraes obteve para esta viagem. A prática de solicitar voos oficiais é recorrente, especialmente devido às ameaças que o ministro recebe.
Fachin, apesar de ter direito ao uso da FAB, escolheu viajar de voo comercial, destacando contraste entre os dois ministros. Procurados, STF e Ministério da Defesa não se manifestaram sobre o assunto.
A emancipação política definitiva de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, ocorreu em 11 de dezembro de 1958, quando o município foi desmembrado de Macaíba. Para celebrar os 67 anos do município, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante preparou uma programação especial voltada à população.
Nesta quinta-feira, 11 de dezembro, será feriado municipal e a cidade vai estar em festa. A programação começa a partir das 18h, no Parque das Fontes Paulo Emídio de Medeiros, com o acendimento da iluminação natalina, seguido de apresentações musicais de artistas locais. Sobem ao palco o grupo Samba do Galo, Erlon Bezerra e participação de Mirelle Lima.
No Teatro Poti Cavalcanti, às 19h, a programação segue com o lançamento do livro “São Gonçalo da Ribeira do Potengi”, do escritor João Felipe da Trindade.
Na ocasião, também serão entregues medalhas de Honra ao Mérito São-gonçalense de Desenvolvimento Econômico e Social para 14 personalidades de São Gonçalo e do Estado e realizadas as premiações dos melhores alunos de 2025 do 2º, 5º e 9º anos que se destacaram na avaliações do projeto São Gonçalo Aprende Mais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, abriu a sessão desta terça-feira (9) mesmo após a confusão que resultou na retirada à força do deputado Glauber Braga da Mesa Diretora. Parlamentares e jornalistas foram agredidos durante a ação da Polícia Legislativa.
Motta afirmou que ainda irá se pronunciar sobre o episódio, mas manteve a pauta da noite: o PL da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados em crimes ligados à trama golpista. A votação deve ocorrer ainda nesta terça-feira.
Motta criticou o Glauber e falou que seguiu o protocolo da Casa ao retirar o parlamentar da Mesa diretora. “A Câmara não se curvará a esse tipo de conduta, nem hoje, nem nunca. A minha obrigação como presidente desta casa é proteger o Parlamento. E foi isso que fiz ao seguir rigorosamente os protocolos de segurança e o regimento interno”, disse.
A confusão começou depois que Braga anunciou que ocuparia a Mesa em protesto contra a decisão de Motta de pautar sua cassação para quarta-feira (10). A Polícia Legislativa retirou o deputado do plenário à força, gerando críticas e tensão entre parlamentares.
Foto: 9497625/Pixabay
Ninguém morre mais de outra doença!
Tudo é corona… a ansiedade mata mais que a doença em si… Não sou negacionista… claro que esse vírus foi criado e está circulando… Mas existe uma manipulação por parte de um sistema … nada foi por acaso… o vírus não surgiu do nada
Ñ culpo nem os estabelecimento comerciais, mas sim os imbecis que no meio de uma pandemia com mais de 180 mil mortos querem se aglomerar e fazer festa.
A esquerda nunca vai entender esses nobres valores de liberdade e corajem. Tá com medo do vírus? Fica em casa vendo seriado e fazendo origami. Deixa quem precisa alimentar os filhos trabalho do dia trabalhar. É pedir muito?
Fica trancado em casa, coloca uma máscara tripla, espera o auxílio emergencial e quem sabe, os cinco milhões dos respiradores são distribuídos entre os confinados!