Dias Toffoli arquivou um pedido enviado ao Supremo para abertura de investigação sobre o presidente Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e seus dois filhos, os advogados Otávio Noronha e Anna Carolina Noronha.
O pedido, apresentado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, aponta o aumento da participação dos filhos em causas criminais no tribunal. Desde que João Otávio assumiu o comando do STJ, há quase dois anos, foram 24 habeas corpus apresentados na corte.
A lei não impede que filhos de ministros atuem no tribunal, mas a prática é questionada há anos e levanta suspeitas de favorecimento.
“Afinal, filho(s) de magistrados, desembargadores ou ministros de Tribunal Superior, certamente tem acesso a informações privilegiadas, contato direto com os colegas do pai, tratamento privilegiado pelos servidores, aos quais não interessa ter qualquer atrito com um desembargador. Não é pouca coisa, principalmente porque os clientes verão nisso uma chance maior de vitória”, diz o pedido de investigação.
O advogado lembrou que compete ao Conselho Nacional de Justiça investigar a atuação de ministros do STJ. O corregedor-nacional, porém, é um ministro do próprio tribunal. Na semana passada, por exemplo, o atual ocupante do cargo, Humberto Martins, arquivou representação contra Noronha em razão da decisão que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz.
Klomfahs queria que o STF encaminhasse seu pedido à Procuradoria-Geral da República para avaliação — compete apenas ao órgão solicitar formalmente à Corte a abertura de inquérito, caso encontre indícios de crime.
Toffoli, no entanto, arquivou o caso ontem, um dia após a chegada do pedido. Apenas mandou intimar a PGR sobre para comunicar sua decisão, sem pedir um parecer, como de praxe.
O Antagonista
Eita corporativismo deslavado e sem medida!
Esse cara é amigo do pai do patrão de Queiroz que é o chefão de uma organização que não é muito legal. Teve um amigo da turma de amigos perigosos que foi morrido lá na Bahia.
O corporativismo e o rabo preso destes juízes são nauseabundos !!!
Esse perdeu totalmente a vergonha e o pudor.
Se autorizasse investigação dos filhos do Noronha, teria que abrir também investigação dos contratos do escritório de direito de sua mulher e a mesada que recebe pra facilitar os resultados no stf.