Foto: Paulo Giandalia/Estadão Conteúdo

No mesmo documento em que indiciou o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o delegado da Polícia Federal Dante Pegoraro Lemos afirmou que há indícios de que o Instituto Lula tenha superfaturado contratos de prestações de serviços feitos com empresas dos filhos do petista. A PF acredita que os mesmos serviços eram prestados por terceirizados por preços muito menores.

Segundo a Polícia Federal, a G4 Entretenimento, que tem entre seus sócios Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, prestou serviços ao Instituto Lula em quatro projetos distintos: criação de um novo site, Memorial da Democracia, arquivo público do ex-presidente Lula e um portal de políticas públicas.

Contudo, um relatório de atividades prestadas por uma empresa chamada GKR em um processo na Receita Federal que retirou os benefícios tributários do Instituto menciona que a GKR gerenciou os mesmos trabalhos para o Instituto Lula.

O dono da empresa também aparece como responsável pelas comunicações entre a G4 e o Instituto Lula.

Após a quebra de sigilo bancário das empresas, a Polícia Federal constatou que a G4 Entretenimento, dos filhos de Lula, repassou R$ 74 mil para a GKR. Por outro lado, a G4 recebeu cerca de R$ 1,3 milhão do Instituto Lula entre 2013 e 2014.

“Esse quadro, aliado a outras constatações (do relatório policial), apontariam, portanto, que a G4 poderia ter funcionado como uma intermediária financeira na prestação de serviços contratadas pelo Instituto Lula, com indícios de superfaturamento, os quais teriam sido efetivados pela GKR de Rafael Leite e outros subcontratados”, afirma.

O delegado, no entanto, afirma que essa afirmação não é possível sem a realização de uma perícia pormenorizada de todos os aspectos dos trabalhos realizados, seu volume e o tempo requeridos. A perícia só será realizada caso o Ministério Público Federal acredite que ela seja necessária.

Procurado, o advogado Fábio Tofic Simantob, que defende Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, criticou a afirmação feita pela Polícia Federal.

— O Instituto Lula e a G4 são entidades privadas. A PF, com todo respeito, não tem poder para palpitar nos preços contratados por eles, e muito menos para dizer se estão abaixo ou acima do mercado — disse o advogado.

Serviço de digitalização também é investigado

Além disso, a Polícia Federal também identificou que outra empresa ligada aos filhos do ex-presidente Lula, a FlexBR, teria recebido cerca de R$ 106 mil diretamente do Instituto Lula. Contudo, após busca e apreensão no Instituto, foi obtido um documento sobre o serviço de “digitalização de imagens” com planilha de valores pagos à FlexBR no valor de R$ 435 mil.

A FlexBR pertence a Marcos Claudio Lula da Silva. Com base na análise de mídias apreendidas em seu endereço, a Polícia Federal identificou uma conversa entre ele, Sandro e Fábio Luis, o Lulinha, em um grupo de WhatsApp batizado de “Lulets”.

“A conversa analisada, ocorrida em ambiente de relativa descontração, refere-se a uma questão prosaica: de quem seria a responsabilidade pelo pagamento de um boleto de imposto da empresa FlexBR. A indagação é feita por Fábio Luis Lula da Silva, que não integra o quadro social da empresa e é o filho mais velho do ex-presidente Lula. O caso é tratado de forma pouco profissional”, afirma o relatório da Polícia Federal.

Na conversa, Fábio Luis envia uma mensagem sobre um imposto que estaria atrasado. Marcos Lula responde que quem paga impostos é o Sandro (também filho do ex-presidente). Horas depois, Lulinha questiona novamente se o imposto foi pago e Sandro responde negativamente.

— Flexbr… quem é o majoritário? — pergunta Lulinha no grupo.

— Ninguém — responde Sandro Luis.

— Vou pegar para mim essa p* — diz Lulinha.

— Mais uma??? Já tem tantas — afirma Sandro Luis, que completa: — A conta? Pega para você.

— Deixa comigo — diz Lulinha.

Em outra troca de e-mails, Sandro Luis Lula da Silva é questionado por um funcionário se seria necessário que a empresa JML Assessoria Contábil emitisse uma nota fiscal da FlexBR para a G4 como vinha sendo feito nos meses anteriores. Sandro Luis responde afirmativamente.

“Entretanto, dois dias depois, o próprio Leonardo Santos responde o e-mail afirmando que, conforme orientação do “Sr. Fábio” – possivelmente referindo-se a Fábio Luis Lula da Silva – as notas fiscais não devem ser mais confeccionadas”, aponta o relatório.

A Polícia Federal destacou ainda que chamaram a atenção repasses à FlexBR feitos pela Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, concessionária da TVT (TV dos Trabalhadores). Entre 2014 e 2015, o Instituto Lula repassou R$ 1,2 milhão para a fundação que, por sua vez, repassou R$ 405 mil para a FlexBR.

Uma pesquisa feita pela Polícia Federal teria indicado que a FlexBR não possui vínculos empregatícios. Segundo o delegado Dante Pegoraro Lemos, há a suspeita que a Fundação e a FlexBR tenham sido contratadas para fazer o mesmo serviço.

“Em relação aos trabalhos de digitalização do acervo, como dito, a defesa do instituto informou, a título de ilustração, que os serviços da FLEXBR abrangeriam a seleção e análise de extenso acervo histórico, em meio físico e analógico, sendo necessário por vezes a prévia higienização e longo tempo de análise de conteúdo de gravações”, afirmou o delegado Dante Pegoraro Lemos.

Contudo, o delegado novamente destacou que apesar de alguma suspeita de que os serviços possam ter sido superfaturados, não seria possível afirmar isso sem a realização de perícia pormenorizada sobre todos os aspectos dos trabalhos realizados, seu volume, complexidade e tempo requeridos.

O GLOBO procurou a Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho e os advogados do ex-presidente Lula e do Instituto Lula e aguarda um posicionamento.

Sobre o indiciamento, os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que o documento da PF é parte do “lawfare” (perseguição político por meio da Justiça) promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula e que não faz nenhum sentido.

“As doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente”, afirmou Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.

QUEM SÃO OS FILHOS DE LULA

Luis Claudio

Educador físico, é dono da LFT Marketing Esportivo, que foi alvo da Operação Zelotes. Possui a Touchdown, que organiza campeonatos de futebol americano. Foi auxiliar de preparação física no São Paulo, no Palmeiras e no Corinthians. Outra empresa dele a LLCS, dividia um escritório em São Paulo com uma empresa do pecuarista José Carlos Bumlai.

Fábio Luiz

Mais velho dos filhos de Lula, Fábio é biólogo e um dos sócios da Gamecorp, empresa de games que, em 2004, recebeu R$ 5 milhões da operadora da Telemar, atual Oi. Conhecido como Lulinha, também é sócio da LLCS

Sandro Luis

Sandro é publicitário e sócio de uma empresa de consultoria em tecnologia que funciona no mesmo prédio da LFT, do irmão Luís Claudio.

Lurian

Filha de Lula com Miriam Cordeiro, Luiran (foto) é jornalista. Foi secretária de Ação Social da prefeitura de São José, em Santa Catarina e assessora parlamentar do então deputado federal Gabriel Chalita. Vive em Maricá, no Rio.

Marcos Claudio

Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento e foi adotado por Lula. Psicólogo, é sócio de Sandro Luís.

O Globo