TRE-RN cassa registro de Wellinson Ribeiro e determina novas eleições em Canguaretama

16/09/2021 15h56

Foto: Reprodução

Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito de Canguaretama, Wellinson Dantas Ribeiro e a realização de novas eleições no município.

O placar do julgamento foi apertado, 4 a 3 contra o prefeito que concorreu e foi eleito na Eleição Municipal de 2020, mas o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista entrou com recurso contra a expedição do diploma eleitoral concedido ao gestor municipal.

O PDT de Canguaretama apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra Ribeiro, pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade, o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fatima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a relatora em seu voto.

Justiça Potiguar

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Opinião dos leitores

Marcia disse:

16/09/2021 às 19:10

Ele foi eleito pelo povo, o mandato cassado só vai servir para atrapalhar o progresso da cidade que está sendo muito bem gerida!

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POR QUE SERÁ??????? disse:

16/09/2021 às 17:51

Aqui no RN, alguns políticos são citados quase sempre sem citar o partido aos quais pertencem. Quando é do PT, a manchete já cita o partido.

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1. Carlos disse:
  
  16/09/2021 às 21:40
  
  Você parece que não leu e a matéria é do PDT
Osiel disse:

16/09/2021 às 17:26

vai subir para o TSE e lá devolvem o cargo ao hoje cassado.
essa historia de cassar prefeitos é lucro certo para alguns grandes escritorios de advocacia ligados a Brasília.

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1. John Porrada disse:
  
  16/09/2021 às 19:23
  
  Esse caso está sem jeito. Sentença criminal transitada em julgado não conseguem reverter.
Antonio Turci disse:

16/09/2021 às 16:34

Se havia problema a justiça deveria ter impedido o candidato de concorrer. Cassar alguns meses após eleito é um desrespeito aos eleitores.

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Judiciário

ALERTA: decisão de Moraes derruba investigação do PCC e pode afetar casos em todo o país

23/04/2026 07h32

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Uma decisão da Justiça do Piauí anulou uma investigação relacionada à facção criminosa PCC com base em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso acendeu alerta porque a medida pode impactar outras apurações em andamento no país.

A decisão foi tomada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, do TJ do Piauí, ao analisar um desdobramento da operação Carbono Oculto 86. A investigação é vinculada a uma apuração mais ampla iniciada pela Receita Federal e pelo MP de São Paulo, que apura, segundo as autoridades, a possível atuação do PCC no setor de combustíveis.

De acordo com informações, a anulação ocorreu após pedido das defesas de investigados, que apontaram suposto uso irregular de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou uma liminar de Alexandre de Moraes, que estabeleceu regras para o uso desses relatórios em investigações. No entanto, posteriormente, o próprio ministro esclareceu que as restrições se aplicariam apenas a casos futuros.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a interpretação da decisão já vem sendo utilizada por advogados em diferentes regiões do país, em tentativas de anular investigações com base no mesmo entendimento.

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Política

[VÍDEO] CRISE: Servidores cobram governo Fátima após promessa não cumprida e dizem estar “à mercê”

23/04/2026 07h02

[VÍDEO] CRISE: Servidores cobram governo Fátima após promessa não cumprida e dizem estar “à mercê”https://t.co/2CCzEXOSxw pic.twitter.com/IJ3BZGwlBh

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 23, 2026

Imagens: Reprodução/Instagram/Via Certa Natal

Agentes socioeducativos do RN denunciaram a falta de pagamento de benefícios prometidos pelo governo estadual. Segundo o sindicato da categoria, não há previsão para o pagamento do auxílio-alimentação nem do auxílio-fardamento para servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), mesmo após acordos firmados após greve.

De acordo com representantes da categoria, a situação foi confirmada durante reunião recente com o presidente da fundação e outras autoridades do Estado. Na ocasião, teria sido informado que não há previsão para liberação dos auxílios, conforme informações do Via Certa Natal.

Segundo o sindicato, os pagamentos foram prometidos após uma greve realizada há cerca de um ano e meio, quando houve negociação com o governo estadual para encerrar a paralisação.

Apesar do acordo, os servidores afirmam que, até agora, nenhum dos benefícios foi pago. “O governo promete vários auxílios, mas fica nessa promessa eterna. Pagamento que é bom, nada”, relatou um representante da categoria.

A categoria afirma que os profissionais estão “à mercê” e cobra uma definição oficial sobre os pagamentos. Até o momento, não houve confirmação pública de prazo para regularização dos benefícios.

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Política

[VÍDEO] RETALIAÇÃO: Lula elogia PF após expulsar agente dos EUA e crise diplomática escala

23/04/2026 06h46

[VÍDEO] RETALIAÇÃO: Lula elogia PF após expulsar agente dos EUA e crise diplomática escalahttps://t.co/1ASe9uo12n pic.twitter.com/Ml6psjQsGc

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 23, 2026

Imagens: Divulgação/Uol

O presidente Lula (PT) elogiou o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após a decisão de suspender as credenciais de um agente de imigração dos Estados Unidos que atua no Brasil. A medida ocorre após autoridades americanas retirarem o status diplomático de um representante da PF em território norte-americano, elevando a tensão entre os dois países.

Segundo informações oficiais, o agente norte-americano perdeu acesso à unidade onde trabalhava, em Brasília, e a sistemas internos da PF. A decisão brasileira foi tratada por Lula como uma resposta de “reciprocidade” após ação do governo dos EUA.

“O que eles fizeram conosco, a gente vai fazer com eles”, afirmou Lula durante encontro com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o comando da PF, conforme o UOL.

De acordo com a Polícia Federal, a suspensão das credenciais segue até que seja esclarecida a situação do agente brasileiro Marcelo Ivo Carvalho, que teve o visto diplomático cassado pelos EUA sob acusações de tentar “manipular o sistema de imigração”.

O episódio ocorre em meio ao caso envolvendo Alexandre Ramagem, preso recentemente em Orlando após problemas com documentação. Segundo autoridades, a situação agravou o clima diplomático e expôs um embate direto entre os governos brasileiro e americano em pleno cenário pré-eleitoral.

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Judiciário

TENSÃO: Daniel Vorcaro passa mal, urina sangue e STF autoriza saída em meio a negociação de delação

23/04/2026 06h22

Foto: Reprodução/Metrópoles

O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi autorizado pelo STF a deixar a sede da Polícia Federal em Brasília após passar mal e apresentar um quadro grave de saúde. Segundo informações confirmadas, o empresário chegou a urinar sangue, o que acelerou a decisão do ministro André Mendonça.

De acordo com informações divulgadas pelo Poder360, Vorcaro cumpre prisão preventiva desde março e deixará a unidade da Polícia Federal pela primeira vez para atendimento hospitalar, sob escolta. O local e o horário da transferência ainda serão definidos entre a defesa e a Polícia Federal. Desde o episódio, ele vem sendo monitorado por médicos dentro da própria unidade.

Segundo fontes, o caso ganha ainda mais peso porque a defesa negocia um possível acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

A investigação integra a operação Compliance Zero. De acordo com decisão do relator, há indícios de ameaças, celulares ainda não analisados e atuação de um grupo investigado por intimidação, o que mantém o caso sob forte tensão.

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Política

STM avança em processo que pode tirar patente militar de Bolsonaro

23/04/2026 06h14

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Superior Tribunal Militar (STM) autorizou nesta quarta-feira (22) a coleta de documentos e diligências em um processo que pode levar à declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro com o oficialato das Forças Armadas, o que, em última instância, pode resultar na perda de sua patente militar.

A decisão acelera a fase de instrução do processo após pedido da própria defesa de Bolsonaro, que solicitou acesso a registros completos da trajetória militar do ex-presidente.

Segundo o tribunal, serão requisitados documentos como prontuário funcional, histórico disciplinar, avaliações internas e registros de condecorações ao Exército Brasileiro e demais Forças Armadas.

De acordo com o relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, as diligências estão previstas no regimento interno do STM e são essenciais para a análise da conduta ética e moral exigida para oficiais da reserva.

Em nota processual, o STM determinou ainda o envio de ofícios ao Exército, Marinha, Aeronáutica e ao Ministério da Defesa, que deverão encaminhar os documentos ou, caso não existam registros, emitir certidão negativa.

O processo foi aberto a partir de provocação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar e se apoia em condenação criminal do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal em 2025. No STM, porém, a análise não é penal, mas administrativa-militar, focada na compatibilidade com os valores do oficialato.

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Política

Parceria entre Prefeitura de São Gonçalo e AMSAP forma 40 novos costureiros industriais

23/04/2026 06h00

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, em parceria com a Associação de Mulheres de Santo Antônio (AMSAP), formou 40 novos costureiros em curso de capacitação profissional em costura industrial, realizado nesta quarta-feira (22), durante cerimônia na sede da entidade. A iniciativa faz parte do projeto Costurart, voltado à qualificação para o mercado de costura industrial.

“Foi aqui na Associação de Mulheres de Santo Antônio que encontrei a oportunidade que precisava. Chegou em boa hora”. A afirmação foi de Sara Vitória durante a formatura de mais uma turma do projeto Costurart, na sede da entidade.

O prefeito Jaime Calado participou da cerimônia. “É bom sonhar. Hoje vocês recebem essa oportunidade. Quando se muda a história das pessoas, muda-se também a realidade do município. A partir de agora, vocês podem dizer: ‘Sou costureiro ou costureira’”, disse.

Representando a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), Antônio Neto afirmou que a gestão tem priorizado a capacitação profissional.

A presidente da associação, Maria da Paz, destacou a continuidade do projeto. “Foram duas turmas, mas a emoção é a mesma de quando comecei”, afirmou.

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Economia

IMPACTO BILIONÁRIO: taxa das blusinhas reduz importações e preserva 135 mil empregos, diz CNI

23/04/2026 05h45

Foto: Reprodução

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de pequeno valor, teria contribuído para a redução das importações no país e para a preservação de 135,8 mil empregos no Brasil.

De acordo com a entidade, a medida, em vigor desde 2024, ajudou a conter a entrada de produtos estrangeiros de baixo valor, considerados pela indústria como parte de uma concorrência desigual em relação à produção nacional.

O estudo aponta ainda que bilhões de reais deixaram de ser direcionados para compras no exterior, ao mesmo tempo em que houve aumento da circulação de recursos dentro da economia brasileira e crescimento na arrecadação federal com esse tipo de importação.

Segundo a CNI, além do impacto no nível de empregos e na atividade econômica, a tributação também teria contribuído para reduzir práticas irregulares, como subfaturamento e divisão de encomendas, ampliando o controle sobre o comércio eletrônico internacional.

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Política

Preso por suspeita de R$ 140 milhões em propina, ex-presidente do BRB troca advogados e cogita delação

23/04/2026 05h30

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso desde 16 de abril sob suspeita de envolvimento em um esquema que pode ter movimentado cerca de R$ 140 milhões em propina, mudou sua equipe de defesa nesta quarta-feira (22), em meio a especulações sobre possível delação premiada e à análise da manutenção de sua prisão pelo STF.

Segundo informações do processo e investigações da Polícia Federal, Costa é suspeito de ter participado de negociações que envolveriam favorecimentos na tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB, o que teria resultado em valores milionários em propina.

O executivo está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, enquanto a 2ª Turma do STF analisa a manutenção da prisão preventiva, que até o momento registra placar favorável à continuidade da detenção.

O caso também envolve a citação de imóveis de alto padrão que teriam sido utilizados como forma de pagamento, além de movimentações financeiras que ainda estão sob análise das autoridades.

A nova equipe de defesa reúne nomes de forte atuação no meio jurídico, incluindo Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, e Davi Tangerino, professor de Direito Penal da UERJ, o que intensificou as especulações sobre uma possível mudança de estratégia, incluindo a hipótese de colaboração premiada.

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Geral

ESQUERDA DE LUTO: Lula e PT se manifestam sobre morte de fundador do MST

22/04/2026 21h10

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) e o Partido dos Trabalhadores se manifestaram sobre a morte de Valmir Rodrigues Chaves, conhecido como “Bill”, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorrida nesta segunda (20). A repercussão das mensagens de pesar chamou atenção nas redes sociais e no meio político.

A causa da morte não foi divulgada oficialmente. Segundo o líder do MST João Paulo Rodrigues, filho de Bill, o militante estava internado há cerca de 60 dias em uma UTI em São Paulo.

Em manifestação pública, o presidente destacou a trajetória de Bill na defesa do direito à terra e sua atuação na organização de trabalhadores rurais em diferentes regiões do país, ressaltando sua importância histórica dentro do movimento.

Foto: Reprodução/X

O Partido dos Trabalhadores também divulgou nota em que afirma que o militante teve papel central na formação do MST e participou de ocupações consideradas históricas no interior de São Paulo, entre elas a que deu origem ao assentamento Gleba XV de Novembro.

De acordo com a sigla, o assentamento se tornou um dos maiores do estado, reunindo mais de 2 mil moradores e sendo considerado uma referência no processo de reforma agrária no Brasil.

A legenda destacou ainda o impacto social da atuação de Bill e afirmou que sua trajetória seguirá como referência para novas gerações ligadas ao movimento social no campo.

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Judiciário

Mendonça interrompe julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF por difamação; placar já estava 4 a 0 pela condenação

22/04/2026 20h54

Foto: Reprodução

O ministro André Mendonça, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em uma ação por difamação movida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), em um momento em que o placar já estava em 4 votos a 0 pela condenação. O caso é analisado no plenário virtual da Corte.

O julgamento teve início na última sexta-feira (17) e já contava com votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos favoráveis à condenação.

De acordo com os autos do processo, a ação se refere a publicações feitas por Eduardo Bolsonaro em 2021 nas redes sociais, envolvendo conteúdos relacionados à atuação parlamentar da deputada Tabata Amaral.

Segundo o voto do relator, as publicações ultrapassaram os limites do debate político e teriam atribuído à parlamentar fatos que afetariam sua honra e reputação, o que pode caracterizar o crime de difamação.

No entendimento de Moraes, a liberdade de expressão é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta, podendo haver responsabilização posterior quando há imputação de fatos ofensivos à honra de terceiros.

O ministro também ressaltou que direitos fundamentais como honra, imagem e dignidade devem ser preservados, mesmo em contextos de embate político, e votou pela condenação do ex-parlamentar à pena de detenção e multa.

Com o pedido de vista apresentado por André Mendonça, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado após a devolução do processo ao plenário virtual do STF.

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