Por 3 a 2, TRE-RN nega registro de Kerinho e com anulação de votos Beto Rosado deve perder vaga para Mineiro na Câmara

Foto: Reprodução

Em julgamento iniciado às 9h e que entrou pela tarde desta sexta-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), por maioria de votos, 3 a 2, negou o registro de candidatura do então candidato a deputado federal Kericles Alves Ribeiro, “Kerinho”. Com isso, os 8.990 votos recebidos por Kerinho são anulados e assim uma nova retotalização deve provocar uma mudança na composição da Câmara Federal, com a saída de Beto Rosado (PP) e a entrada de Fernando Mineiro (PT) pelo novo quociente.

Votaram pelo indeferimento, o relator Ricardo Tinoco, o desembargador Ibanez Monteiro e o juiz federal Carlos Wagner. Enquanto divergiram os juízes Fernando Jales e Adriana Magalhães.

A decisão que prevaleceu levou em conta documentação apresentada pela Prefeitura de Monte Alegre e o INSS que atestaram o vínculo ininterrupto de Kerinho com o cargo público municipal, o qual deveria ter se desincompatibilizado no período eleitoral.

Justiça Potiguar (ÍNTEGRA AQUI)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    Infelizmente vamos trocar um ZERO por outro ZERO, pobre Rio Grande do Norte. Temos uma das piores bancadas da câmara federal de todos os tempos, agora vai piorar mais ainda.

  2. Sérgio disse:

    Olha! A nossa Câmara Federal é a pior dos últimos 100 anos. Com a entrada desse parasita (Mineiro) vai para 200 anos de ruindade. Esse cabra não sabe fazer nada, que o diga os projetos que tem grana do Banco Mundial que com ele está mais devagar que tartaruga. Um incompetente em alto grau.

  3. Chico 200 disse:

    Mais um forasteiro na política do RN. Uma governadora, três senadores e vários deputados. É por isso que a Paraíba sempre andou na nossa frente.

  4. Manoel disse:

    Show Mineiro!

  5. Heitor disse:

    Respeitem o voto, respeitem a democracia devolvam o mandato de Mineiro!

    • Neto disse:

      E ele tinha ido pra onde??
      Não tem o que devolver.
      Que vê, raciocine.

  6. Brasil disse:

    CALMA PTRALHAS, ainda cabe RECURSO, esse profissão político (MINEIRO) ainda terá que esperar , vai ficar em casa , esse nunca trabalhou , não muda NADA , só que não está recebendo 💰

  7. Sps disse:

    Tem certeza que Rosalba fez isso? E o Detran? E o rombo nos cofres públicos? E a segurança, como ficou no governo dela? e o funcionalismo público? É, a gestão dela foi tão "boa" no RN, que perdeu a prefeitura de Mossoró.

  8. Julio Cesar Pimenta disse:

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Xau Rosados!

  9. Rafael Bezerra disse:

    Mineiro mais de 90.000 votos
    Esse rosado uns 8.000 votos.
    Manobraram, manobraram até sugar a câmara por 2 anos, agora Mineiro vai assumir e teremos um a mais em favor dos desfavorecidos.

  10. Margarete disse:

    Cabe recurso e esse processo só termina lá por 2025.
    Aí já terá acabado o mandato. Mineiro não terá o gosto da vitórira.

  11. Natalense disse:

    Justiça seja feita, o que fez os Rosados pelo Estado?

    • M.D.R. disse:

      O Mineiro não faz ser diferente da GOVERNADORA, na oposição pode tudo e quando chegou no PODER, decepção total aos PELEGAS, CLASSE OPERÁRIA não tiveram oportunidades de ser prestigiadas.

    • Paulo disse:

      Injustiça.
      Os Rosados fizeram muito.
      Falou o seguidor de Fátima que em 2 anos não fez obra nenhuma.
      Rosalba fez a Arena das Dunas, duplicou a rodovia Mossoró Tibau.
      Fátima tapou um buraco.

    • Luiz Fernando disse:

      Igual a Mineiro, nada.

FOTO: Deserto do Saara tem registro de gelo e neve nas dunas em fenômeno raro

Imagens feitas no deserto do Saara, no norte da África, registraram um fenômeno raro: gelo e neve no local. O fenômeno foi visto em meio às dunas de areia do deserto, na região que fica na Argélia.

Neste mês de janeiro as temperaturas no Saara chegaram a -3°C. Apesar de o mês ser tradicionalmente o mais frio no deserto, o registro de neve é raro. A última vez que isso aconteceu foi há 40 anos.

Já no verão, os termômetros podem se aproximar dos 50°C no Saara, considerado o maior deserto quente do mundo.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Japiense disse:

    Se colocar o governo Brasileiro para administrar o Saara, em 5 anos faltará areia.

    • joao disse:

      kkkkkkkkkkk…verdade…e ainda ia cobrar CPMF dos minions..kkkkkk
      A incompetência é grande…

  2. Japiense disse:

    Se colocasse Paulo Guedes para administrar o Saara, em 5 anos faltaria areia!

  3. Neco disse:

    Argélia e Marrocos têm até estação de esqui.

Caso Kerinho: MP Eleitoral defende indeferimento do registro de candidatura

O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018, no Rio Grande do Norte. Kerinho, como é mais conhecido, disputou as eleições com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo ao deputado federal Beto Rosado assumir a vaga que estava com Fernando Mineiro na Câmara Federal. A depender da decisão da Justiça Eleitoral, este último pode reaver o cargo.

Inicialmente, Kerinho teve seu registro de candidatura indeferido por um suposto atraso na entrega de documentos, porém o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a decisão das instâncias inferiores e acolheu um relatório apontando que o erro havia sido no sistema da própria Justiça Eleitoral. No entanto, tais documentos não incluíam a comprovação de pagamento ou parcelamento de uma multa eleitoral, cujo prazo de apresentação se esgotou em agosto de 2018 sem ter sido cumprido.

O parecer do procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que, além dessa multa, novas informações surgiram dando conta de que Kerinho, já durante a campanha, ainda mantinha um cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, o que não é permitido pela legislação eleitoral. A Lei das Eleições obriga os candidatos a se desincompatibilizarem de cargos públicos três meses antes do pleito.

Questionada a respeito, a Prefeitura de Monte Alegre confirmou (com envio inclusive dos contracheques) que Kericlis Ribeiro “ocupou o cargo em comissão de Coordenador de Apoio aos Conselhos, junto à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social” de fevereiro de 2017 até 30 de dezembro de 2018, portanto durante toda a campanha eleitoral.

“(…) não houve a devida desincompatibilização em relação ao referido cargo de confiança, incidindo assim essa causa de inelegibilidade, o que também constitui óbice ao deferimento do registro de candidatura”, conclui Ronaldo Chaves.

Multa – O MP Eleitoral reforça que, somado a isso, a multa eleitoral cuja comprovação de pagamento ou parcelamento deveria ter sido apresentada até 31 de agosto de 2018 não foi entregue pelo pré-candidato dentro do prazo, o que por si só já deveria resultar no indeferimento do registro. “Essa comprovação do parcelamento da multa somente foi apresentada quando do oferecimento do recurso especial, ou seja, após esgotadas as vias ordinárias com o julgamento do seu pedido de registro de candidatura”.

Kerinho foi, inclusive, intimado pela Justiça Eleitoral a apresentar a comprovação do parcelamento da multa e o comprovante já estava disponível antes do prazo se esgotar, porém “quedou-se inerte, não tendo juntado a documentação pertinente antes do julgamento do registro de candidatura”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Serva disse:

    Gustavo Negreiros irá sobreviver a notícia de Beto tomando no cu e Mineiro passando a Federal

  2. Luan disse:

    O PT já perdeu o prazo de recorrer tá só fazendo zuada

  3. Adriano disse:

    Rosados? tão no inferno astral.
    Perderam a prefeitura, agora vão perder o mandato de federal.
    Só sobra a prima quase inimiga, Larissa, como vereadora.
    Que queda!

Instituto Butantan pede registro de uso emergencial da Coronavac à Anvisa

Foto: Governo de SP/Divulgação

O Instituto Butantan solicitou nesta sexta-feira (8) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o registro de uso emergencial da Coronavac, vacina contra o novo coronavírus desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

A própria Anvisa confirmou em comunicado nesta sexta (8) ter recebido o pedido.

A partir de agora, a Anvisa tem 10 dias para responder sobre a solicitação – esse prazo começa a valer a apartir da apresentação de toda a documentação exigida sobre o imunizante. A expectativa do governo de São Paulo é iniciar a vacinação no estado com a Coronavac no dia 25 de janeiro.

Se a Coronavac já tivesse obtido autorização de ao menos uma agência reguladora estrangeira, entre EUA, China, Japão ou Europa, o tempo entre pedido e aprovação seria de 72 horas, conforme decisão mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 30 de dezembro.

Na quinta-feira (7), o governo paulista havia informado que o pedido de uso emergencial já havia sido feito, mas a Anvisa negou a informação, dizendo que alguns procedimentos ainda precisavam ser executados.

Eficácia de 78%

Na quinta-feira (7) o Butantan e o Governo de São Paulo divulgaram os dados sobre a eficácia da Coronavac: 78% em casos leves da doença e 100% contra casos graves. A informação foi obtida antecipadamente pelo comentarista da CNN Igor Gadelha.

A eficácia é considerada alta entre especialistas. A taxa mínima exigida pela Anvisa é de 50%, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o Butantan, chegou-se aos números da seguinte forma: de todos os participantes dos testes da Coronavac, apenas 22% desenvolveram sintomas da Covid-19, por isso os 78% de eficácia para casos leves. Desses 22% sintomáticos, nenhum dos casos evoluiu para um quadro mais grave, concluindo-se então que a vacina protege totalmente contra o nível mais grave da doença.

“A vacina mostrou 100% de eficácia contra casos graves e moderados. Não houve nenhum caso grave de Covid-19 entre os voluntários imunizados com a vacina do Butantan”, explicou o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, em nota do governo paulista.

Contrato com Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na quinta-feira (7) que “toda a produção” de vacinas contra a Covid-19 do Instituto Butantan será incorporada ao Plano Nacional de Imunização.

“Toda a produção do Butantan, e aí eu quero ressaltar, toda a produção do Butantan, todas as vacinas que estão no Butantan, serão, a partir desse momento, do contrato, incorporadas ao Plano Nacional de Imunização”, afirmou o ministro, em pronunciamento.

Pazuello argumentou que a pasta “nunca abandonou as negociações com o Butantan” para adquirir a Coronavac e que as doses foram acertadas em contrato de compra com o instituto. De acordo com o ministro, serão 46 milhões de doses até abril e outras 54 milhões até o final do ano.

Eduardo Pazuello também repetiu a contagem feita em rede nacional de rádio e televisão na quarta-feira (6). De acordo com o ministro, o Brasil dispõe de 354 milhões de doses – as 100 milhões do Butantan e mais 254 milhões de doses da AstraZeneca/Universidade de Oxford.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Barbosa disse:

    78%? Ótimo? Quantos dos voluntários ficaram expostos ao contágio do vírus, vivendo normalmente sua vida: trabalhando e usando meios de transporte lotados? Ou será que ficaram isolados em uma bolha?
    Esses dados tinham que ser seriamente analisados, para todas as vacinas, para se falar, afirmativamente, de eficácia.

  2. Ricardo disse:

    Demora da porra… Tem gente morrendo.

  3. Melo disse:

    Dale calça apertada nesse governo sem futuro e olhe que votei neste elemento nocivo à sociedade.

Detran-RN verifica casos suspeitos de Covid-19 e restringe atendimento; veja o que funciona

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que o atendimento presencial no setor de Registro de Veículos na sede, em Natal, nesta segunda-feira (14) está restrito apenas ao serviço de vistoria veicular e somente para quem estava agendado. Os demais serviços do setor foram cancelados. O Detran comunica ainda que todos os atendimentos relativos ao setor de Registro de Veículos estarão suspensos nesta terça (15), quarta (16) e quinta-feira (17), retornando na sexta-feira, dia 18.

A medida ocorre para verificação de casos suspeitos de Covid-19 nos servidores que atuam na área e também para realização de sanitização dos ambientes de trabalho.

O Detran/RN informa que quem está marcado para ser atendido nesses dias será avisado sobre o cancelamento pelo e-mail utilizado na hora do agendamento e deve reagendar o serviço para outra data.

O Detran/RN atende rigorosamente os protocolos sanitários determinados pelas autoridades de saúde visando a prevenção e o controle do Coronavírus. O Departamento de Trânsito pede a compreensão de toda sociedade diante da necessidade de suspensão temporária dos atendimentos do Setor de Registro de Veículos e esclarece que não medirá esforços para manter servidores e usuários em segurança nesse momento de Pandemia.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal (RN), 14 de dezembro de 2020

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria disse:

    Se não fosse o DETRAN dentro da Rodoviária, tinha dado ruim pra mim…

  2. armando disse:

    Pararam porque tem suspeita de COVID-19 em funcionário né…ficaram doentes devido a balada do final de semana prolongado, em vez de cumprir o distanciamento social. Se continuar assim vai acabar igual aos Correios…a população vai descobrir que eles não servem para nada mesmo…melhor fechar…aliás…se eles não avisarem que estão parados, a população nem se dá conta…porque o serviço é sempre muito ruim e demorado!

  3. todos por todos disse:

    Soube que na Central do Cidadão do Via Direta, teve vários funcionários positivados, Risco grande para os demais funcionários e usuários

  4. Calígula disse:

    Só querem uma desculpa, para não trabalhar.
    Igual a maioria dos professores.
    Os pelegos dos sindicalistas, não podem ver um funcionário espirrando que já fecham repartições públicas e privadas.

  5. Paulo disse:

    BG
    Esse Detran do RN deveria ser fechado definitivamente, a semana passada já fechou 4ª/5ª e sexta, agora 2ª/3ª/4ª, como bem diz Romário este órgão fechado é um maravilha. Atendimento nunca prestou, serviços idem, o Cidadão é sempre tratado com desdem, portanto FECHAR definitivamente fará um bem danado a população, bem que o governo Federal através do Denatran arranjaria uma solução boa.

Pfizer inicia as tratativas para registro na Anvisa da vacina contra a covid no Brasil

Foto: Brendan McDermid-29.jul.2019-Reuters

Na tarde desta quarta-feira (25), técnicos da Pfizer se reuniram com a Anvisa para dar início ao processo de registro da vacina contra a Covid-19 no Brasil.

Segundo a apuração da CNN, no encontro, os técnicos da farmacêutica começaram a apresentar os primeiros documentos para que o imunizante possa ser utilizado no país.

Havia a expectativa que o pedido de registro no Brasil só ocorresse após a aprovação na FDA- Agência reguladora americana, mas os técnicos da Pfizer decidiram antecipar as tratativas com o governo.

Representantes da Pfizer se reuniram com integrantes do Ministério da Saúde na semana passada. Após o encontro, os técnicos do governo federal encaminharam uma série de questionamentos às farmacêuticas.

A CNN apurou que o Ministério trabalha para já deixar registrado nas tratativas de compra das vacinas da Pfizer a logística de distribuição do imunizante em áreas de difícil acesso do país.

A preocupação da pasta leva em conta o armazenamento e o transporte da vacina, uma vez que o imunizante precisa de uma temperatura específica para se manter eficaz e seguro.

Uma das condições estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a compra é que a vacina seja aprovada pela Anvisa.

Os principais entraves para o fechamento do acordo com a Pfizer são a dificuldade de transporte e armazenamento do imunizante, que precisa ficar a -70 graus Celsius.

A farmacêutica, porém, já apresentou uma solução, que, segundo CNN apurou, foi bem recebida pelo Ministério da Saúde.

A vacina seria transportada e conservada em uma caixa térmica com gelo seco, na temperatura adequada.

Há preocupação, no entanto, com a logística de distribuição do imunizante no interior do país, principalmente nas áreas de mais difícil acesso no Norte e no Nordeste.

A Pfizer já anunciou que fechou acordo com mais de 30 países para o fornecimento de doses da vacina. Entre eles estão Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Japão. Na América Latina, Peru, Chile e Equador devem receber os primeiros lotes em janeiro.

CNN Brasil

Anvisa aprova regras para acelerar registro de vacinas contra a covid no Brasil

Foto: Reprodução/Globo News

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na terça-feira (17), medidas que devem acelerar o registro de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

Uma norma publicada nesta quarta (18) no Diário Oficial da União autoriza que empresas interessadas em registrar uma vacina enviem dados técnicos sobre os testes de forma contínua. Com a medida, as empresas não vão precisar ter todos os documentos reunidos para apresentá-los de uma vez só à Anvisa, como normalmente ocorre.

A proposta que previa essa possibilidade já havia sido divulgada pela agência no dia 29 de setembro. Dois dias depois, em 1º de outubro, a Anvisa anunciou que começaria a análise dos testes da vacina de Oxford, desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, sob o processo de submissão contínua.

Os diretores da agência também dispensaram, com a adoção da medida, a análise de impacto regulatório e a consulta pública, “devido ao grau de urgência e gravidade” da pandemia.

As medidas só valem para vacinas contra a Covid-19 e não se aplicam a nenhum outro medicamento ou vacina. Os imunizantes também precisam estar em fase 3 de ensaios clínicos – como os quatro que estão sendo testados no Brasil: a de Oxford, a da Pfizer, a da Sinovac e a da Johnson.

Outro pré-requisito para enviar os dados de forma contínua é que a empresa interessada tenha um Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) protocolado na Anvisa. O dossiê é um conjunto de documentos que dão informações detalhadas sobre a vacina e sobre os estudos clínicos de fases 1, 2, e 3.

Como funciona a ‘submissão contínua’:

Normalmente, para o registro de um medicamento ou vacina, as agências exigem todos os estudos e informações sobre a segurança, eficácia e conteúdo de uma vez só.

Como o mundo passa por uma pandemia, a submissão contínua permite que os técnicos da Anvisa comecem a analisar o que está pronto – resultados de estudos iniciais e outros dados, como os referentes ao prazo de validade e às condições de armazenamento adequadas, por exemplo.

Os documentos são, então, enviados ao longo do tempo à agência. Todos os dados deverão ser analisados, com a diferença de que o processo começa antes e em etapas.

Chegada de doses

Na terça-feira (17), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse em entrevista à “Rádio Jornal”, de Pernambuco, que as primeiras doses da vacina do laboratório chinês Sinovac, a “CoronaVac”, chegariam no Brasil na quinta-feira (19). Na semana passada, Doria havia dito que as doses chegariam na sexta (20).

A Anvisa chegou a suspender, também na semana passada, os testes da CoronaVac, depois da morte de um voluntário. Dois dias depois, entretanto, autorizou a retomada dos ensaios. (Entenda a suspensão).

Os anúncios sobre a regulamentação das vacinas e a entrega das doses vêm em um momento em que o Brasil tem alta na média móvel de mortes por Covid-19. Os casos e as mortes pela doença tiveram as maiores tendências de alta desde maio.

Também na terça (17), o relatório semanal divulgado pelo Imperial College de Londres apontou que a taxa de transmissão da Covid-19 no país está em 1,10, o maior índice desde agosto.

Na semana anterior, o número havia ficado em 0,68, o menor desde o início da pandemia. O período, entretanto, foi o mesmo em que houve um apagão de dados no Ministério da Saúde, que afetou a divulgação de dados sobre casos e mortes por Covid-19.

Fases de testes de uma vacina

Nos testes de uma vacina – normalmente divididos em fase 1, 2, e 3 – os cientistas tentam identificar efeitos adversos graves e se a imunização foi capaz de induzir uma resposta imune, ou seja, uma resposta do sistema de defesa do corpo.

Os testes de fase 1 costumam envolver dezenas de voluntários; os de fase 2, centenas; e os de fase 3, milhares. Essas fases costumam ser conduzidas separadamente, mas, por causa da urgência em achar uma imunização da Covid-19, várias empresas têm realizado mais de uma etapa ao mesmo tempo.

Antes de começar os testes em humanos, as vacinas são testadas em animais – normalmente em camundongos e, depois, em macacos.

G1

Após operação que apreendeu R$ 70 mil com vereador, MP Eleitoral pede cassação de registro ou diploma do candidato em Parnamirim

Foto: Divulgação/MPRN

 

O Ministério Público Eleitoral está movendo uma ação para que a Justiça Eleitoral casse o registro ou diploma do candidato à reeleição vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, e o torne inelegível pelos próximos oito anos. O vereador é investigado por supostos abusos dos poderes político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio. A operação Matheus 7:15, deflagrada na última segunda-feira (9) pelo MPE, com auxílio do Gaeco/MPRN, apreendeu R$ 70 mil em espécie após cumprir 13 mandados de busca e apreensão em endereços em Parnamirim. O caso estava em sigilo até essa terça (17).

Os endereços incluíam a residência do vereador, onde foram apreendidos R$ 44.876,00, e o comitê de campanha pela sua reeleição, onde foram apreendidos R$ 25.512,00 e uma máquina de contar de dinheiro. As quantias estavam dispostas em cédulas de no máximo R$ 50.

O candidato não foi reeleito, mas está na lista de suplentes. Se a candidatura for cassada, ele perderá a suplência, assim como haverá a nulidade dos votos efetivados a ele, o que implicará na mudança dos vereadores eleitos pelo Partido Solidariedade. O MPE também está pedindo à Justiça Eleitoral que torne outras nove pessoas inelegíveis, além do próprio Alex Sandro, pelos próximos oito anos: o chefe de gabinete do vereador e Presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim, Sandoval Gonçalves de Melo; o Diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos; o Assessor Especial do vereador, Elias Augusto da Silva; a servidora pública Bárbara Sayonara do Nascimento Silva; o servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Benedito Martins Silva; os servidores do Município de Parnamirim, Lucas Rodrigo da Silva Carvalho eYris Daiane Cruz Diniz; o servidor público e motorista do vereador, Marcus Ronald de Carvalho; e Rogéria Celestina Fidelis Nunes. Para o MPE essas pessoas contribuíram eficazmente para as práticas da captação ilícita de voto e de abuso dos poderes político e econômico.

Investigação

O Ministério Público Eleitoral vinha investigando supostos abusos dos poderes político e econômico cometidos por pré-candidatos a cargos eletivos no Município de Parnamirim, especialmente o vereador, conhecido como pastor Alex, e o grupo político que lhe apoia. Na ação ajuizada, o MPE aponta a utilização da Associação Proamfa como forma de “compra de voto”, distribuição de mercadorias para propaganda e aliciamento de eleitores, além de outros ilícitos eleitorais.

As investigações tiveram início após o recebimento de denúncia remetida pelo Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral de Parnamirim, narrando a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada: o vereador e pré-candidato pastor Alex e o pastor Danilo estariam realizando cadastro de pessoas e distribuindo kits de alimentação para os moradores de um condomínio usando o nome de um projeto chamado Proamfa.

O MPE constatou que a entrega das cestas era condicionada à apresentação do título eleitoral, justamente, para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente. Ficou evidenciado o grande número de pessoas cooptadas. Com isso, o Ministério Público Eleitoral considera as condutas praticadas de considerável gravidade e suficientes para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições, diante da reiteração e da dimensão da captação de votos e dos abusos dos poderes econômico e político.

Em um busca simples nas redes sociais, percebe-se que a associação tem ações totalmente relacionados com as do vereador pastor Alex e ao seu grupo político, tendo, inclusive, realizado atos de caráter político e religioso, que divergem dos objetivos previstos no Estatuto Social da Associação Proamfa. Inclusive, os pastores Alex Sandro e Sandoval são os reais administradores da Associação desde a sua instituição no ano de 2007.

Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores, dentre eles, o pastor Alex. Deste modo, o vereador, pré-candidato à reeleição e administrador da associação, desviava verba em benefício da campanha eleitoral dele, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.

Nas atividades da associação, sejam na entrega de alimentos ou até na realização de jogos (a associação tem um time de futebol chamado Visão Celeste) ou eventos festivos, era comum o anúncio do apoio do pastor Alex. Para o MPE, tal fato comprova que a instituição é utilizada com finalidade eleitoreira e para prática de crimes eleitorais.

Além disso, na busca e apreensão restou provado que a Associação se constituiu como de fachada para os atos espúrios dos representados, pois no endereço mencionado como sede da associação não foram encontrados móveis, maquinário ou funcionários, sendo também o endereço do Representado Danilo.

Por fim, foi possível apreender as agendas das Representadas Bárbara e Yris, secretárias do Pastor Alex, em que constam listas com o nome do eleitor e a dádiva entregue ou a promessa devidamente datada. Assim, constam registros de entregas de óculos, dinheiro, sacos de cimento, material de construção, butijão de gás, promessas de emprego, remédios, fisioterapia, fraldas, consultas médicas, chuteira, exames, pagamentos de contas de água e energia no período da campanha eleitoral.

As investigações também apontaram a ligação dessas nove pessoas denunciadas com o esquema. Sob o pretexto de desenvolverem projeto social, distribuindo as cestas de frutas e verduras, sopão, materiais de limpeza, máscaras de proteção, bem como laboraram para a campanha do Vereador Pastor Alex, distribuindo e prometendo diversas benesses aos eleitores em troca de votos.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. François Cevert disse:

    "Cuidado com os falsos profetas. Eles vêm a vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos devoradores. Mateus 7:15

    Oh Jah, Oh Jah-Jah…

    "Destinos livres num mundo em degradação
    Mentes mantidas na prisão,
    Dos falsos preceitos, da doutrinação,
    Excluídos e eleitos no reino da perdição.

    Líderes malignos, dominadores,
    Ensinam e fanatizam seus fiéis seguidores,
    Não sabem da dor no desprezo, da rejeição,
    Não sabem do desespero dos que esperam em vão.

    Falsos profetas, enganadores,
    Comerciantes da fé, sacerdotes dos valores,
    Missionários mercenários, devotos do dinheiro,
    Exploram nos cultos diários o sofrimento alheio.

    Oh Jah, Oh Jah-Jah! Quanta desonestidade,
    Não se sabe em que acreditar,
    Doutores em falsidade,
    Aproveitadores por todo lugar,

    Querem construir o seu céu na Terra
    E acham que pra isso tudo podem comprar,
    Vendem suas almas, declaram a guerra,
    Só a cobiça lhe faz respirar.

    Oh Jah, Oh Jah-Jah,
    Que grande abominação!
    Discípulos da maldição!
    Quanta hipocrisia!
    Livrai-me dessa heresia!
    Não se sabe em quem acreditar,
    Perdoe se eu tropeçar,
    Mundo em degeneração,
    Eu clamo pelo Seu perdão."

    Oh Jah, Oh Jah-Jah – Tribo de Jah

TRE-RN defere registro de candidatura a vereador em Natal do Cabo Gonçalves (PRTB)

Foto: Reprodução

O policial militar Evandro Gonçalves da Silva Junior, o Cabo Gonçalves, teve o registro de candidatura para concorrer como vereador de Natal pelo PRTB deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) a unanimidade de votos.

No recurso, os juízes eleitorais seguiram em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, em conhecer e dar provimento ao recurso eleitoral, de modo a deferir o requerimento de registro de candidatura de que cuidam os autos, nos termos do voto do relator.

Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marinho disse:

    Você tem meu voto audaz combatente! Deus está no comando, quando se trata de homem de Deus, honesto e cabra macho para combater o crime tem meu apoio total 💪🔰 agora sim teremos um representante de verdade neste Estado. Meu voto é 28405 um tiro certeiro na corrupção.

  2. Sérgio disse:

    Misturou política com religião, já perdeu meu voto.
    Cada militar eleito, é um a menos nas ruas pra defender a cidade.

  3. Carlos Alfredo de Morais disse:

    #TMJ com certeza e convicção Vamos eleger um representante Raiz da Direita Conservadora Brasileira.e este nos representa.

  4. Raquel disse:

    Boa noite,sei que não tem sido fácil,mais de uma coisa eu tenho certeza, Deus está nesse negócio,🗣️2️⃣8️⃣4️⃣0️⃣5️⃣esse eu voto sem medo, homem de Deus.

  5. Raquel disse:

    Boa noite,sei que não tem sidofácil,mais de uma coisa eu tenho certeza, Deus está nesse negócio,🗣️2️⃣8️⃣4️⃣0️⃣5️⃣esse eu voto sem medo, homem de Deus.

  6. Carlos Alfredo de Morais disse:

    Dentro de poucos dias a Manchete será: TRE diploma Cb Gonçalves Jr 28405 o representante da nossa comunidade o Aliança bairro nossa senhora da apresentação.

  7. Marleide disse:

    Esse é o meu candidato a vereador. Que Deus te abençoe grandemente sempre irmão, acredito que vc fará a diferença na Câmara.

  8. Carlos Henrique Chal disse:

    Meu voto é do Professor Eduardo Lago.
    Vote 11011

  9. Erick Eduardo disse:

    Uma vitória do povo conservador de Natal !! É 28405! Se Deus quiser teremos um Homem honrado na câmara municipal!

  10. João Vinícius disse:

    Grande notícia! CB Gonçalves é filho do Nossa Senhora da Apresentação. Patrulha o bairro por mais de uma década. Pense num cara humilde. Em dezoito ocupou a governadoria em nome da classe dos policiais militares e conseguiu, com menos de R$ 2.500, quase 10 mil votos, sendo quase 6 mil somente em Natal.

    Recomendo que vocês possam conferir as redes do CB. Tudo feito com muito esforço e sem nenhum centavo de dinheiro público. Dia 15 é 28.405

  11. Neilton disse:

    Homem de bem! Precisamos de gente assim na política! Gente que não compactue com a velha política suja! Tmj!

  12. SGT Fontes disse:

    Agora Natal tem um nome de respeito para vereador. Natal dá a largada na luta contra a corrupção. "CB Gonçalves"… Esse nome traduz a luta do povo contra esse sistema contaminado e reacende nossa esperança de um futuro melher para as novas gerações.

  13. Everton disse:

    Mais que merecido, Cabo Gonçalves, 28405 UM TIRO CERTO NA CORRUPÇÃO 👏👏👏

  14. Franciedson Medeiros disse:

    Profissional honesto, honrado e qualificado. Quem o conhece pessoalmente sabe da sua dedicação ao serviço policial, sempre preocupado e atuante nas causas coletivas das categorias da segurança pública, um vigilante de verdade da sociedade de bem do nosso estado.

  15. Ricardo Ferreira de Souza disse:

    Justiça foi feita. Nenhuma força forjada terá êxito sobre a vida do servo do Deus altíssimo. Cb Gonçalves futuro vereador de Natal

  16. Célio Lino disse:

    Quando o inimigo tenta nos derrubar , a queda dele nos deixa mais forte. Tô com vc meu irmão cabo Gonçalves.🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  17. Wellington disse:

    Meu voto é dele!! Um homem de Deus, deseja fazer a coisa certa e ajudar a cidade.
    28 405 um voto certo, um tiro na corrupção.

    • Marleide disse:

      O meu tb com certeza acredito que ele fará a diferença na Câmara de vereadores

  18. Paulo disse:

    Será outro que acha que bala e bravata resolve tudo? Eita Rio Grande sem Sorte…

    • Wellington disse:

      Em algum momento você viu ele falando em resolver as coisas na bala?
      Deixa de falar bosta.

    • Evandro Gonçalves da Silva Júnior disse:

      Tenho condições moral, ética e técnica para representar os bons Natalenses, pode ter certeza disso. Mas, também tenho muita coragem, se preciso for, sou capaz de doar a própria vida em defesa do homem de bem, a dezesseis anos fiz esse juramento, e tenho cumprido. Não se preocupe! Os bons Natalenses estarão bem representados.
      Cabo Gonçalves

    • Braulio Pinto disse:

      Fez arminha ou L de Lula, perdeu meu voto.

    • Carlos Alfredo disse:

      Vc que critica sem conhecer,vai ter que se habituar a conviver com que vence pq tem propostas e a benção de Deus na sua vida pq nós que o conhecermos o faremos vencedor, é ,28405.

Prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral tem registro de candidatura negado

Foto: Reprodução

A 7ª Zona Eleitoral de São José de Mipibu impugnou o registro de candidatura a prefeito de Marcos Cabral (DEM), candidato à reeleição em Vera Cruz, na Grande Natal. Após ação ajuizada a pedido da Coligação “Uma Nova História”, integrada pelos partidos PSB e PSDB.

Marcos Cabral não é elegível por ter tido rejeitadas, pelo TCE-RN, contas relativas a um convênio firmado com a Empresa Potiguar de Promoção Turística Emprotur, no ano de 2009. No referido convênio, o TCE encontrou irregularidade na contratação de bandas para um evento comemorativo na cidade.

Mais detalhes AQUI no Justiça Potiguar.

Oxford inicia processo para registro de vacina contra a Covid-19 no Brasil

Cropped hand wearing a nitrile glove holding a Covid-19 vaccine vial and a syringe Javier Zayas Photography/Getty Images

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já recebeu os primeiros documentos para solicitar o registro de uma vacina para Covid-19 no Brasil. Os atestados foram enviados pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, parceiras no desenvolvimento do imunizante.

Essa entrega só foi possível porque a agência alterou sua forma de recebimento de pedidos para liberação de vacinas para Covid-19 na terça-feira 29. Desde então, as organizações envolvidas no desenvolvimento dos imunizantes contra o novo coronavírus podem enviar a documentação de forma fracionada, permitindo a aceleração do processo de revisão dos dados realizado pela Anvisa. O procedimento é chamado de “submissão contínua”.

Os documentos enviados pela AstraZeneca correspondem às fases não clinicas do estudo. Além disso, a agência esclarece que, apenas com essa entrega, não será possível determinar a qualidade, a segurança e tampouco a eficácia do medicamento. “Muitos dados ainda precisam ser submetidos à análise”, diz o comunicado.

Segundo a agência reguladora brasileira, a entrega fracionada ocorrerá gradativamente, conforme o laboratório tenha informações disponíveis acerca dos estudos sobre o imunizante. O mesmo ocorrerá com todos as empesas no desenvolvimento de vacinas para a Covid-19.

A vacina de Oxford é atualmente testada em 10 000 brasileiros em um estudo clínico coordenado pela Universidade Federal de São Paulo. Os voluntários são de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Os quatro estudos acerca de imunizantes no país devem totalizar a monta de 35.750 participantes.

Decisão

Antes dessa decisão, a entrega dos documentos para pedido de registro só era permitida com todas as papeladas enviadas em conjunto – um total de 10.000 a 12.000 páginas a serem analisadas por um comitê multidisciplinar da agência. A decisão de permitir a entrega em partes garante que este processo seja acelerado, uma vez que as partes iniciais do estudo já têm sua revisão adiantada.

Essa nova decisão faz parte de um esforço da Anvisa para responder com celeridade aos avanços científicos que buscam respostas para a pandemia da Covid-19. Para se ter uma ideia da movimentação realizada neste ano, o tempo para liberação de um estudo clínico de fase 3 era de 90 dias antes da pandemia. Agora, o processo ocorre em 72 horas.

Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. M.D.R. disse:

    Vamos antecipar para Novembro, com um só objetivo S A U D E e abertura total da ECONOMIA.

TÁ MAIS PERTO QUE LONGE: Anvisa começa a análise do primeiro pedido de registro de uma vacina contra a Covid-19 no Brasil

Foto: Getty Images

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai começar a primeira revisão para o registro de uma vacina contra Covid-19. A análise será feita nos moldes de um novo processo que havia sido autorizado na terça-feira (29), uma medida que reduziu a exigência da documentação inicial e simplificou o processo para os imunizantes contra o coronavírus.

Dois dias após a flexibilização, o primeiro pedido foi protocolado pela Astrazeneca. A farmacêutica está desenvolvendo uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford, que deverá ser produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esse é o passo inicial para que se autorize a aplicação de uma vacina no país – caso ela seja aprovada em todos testes clínicos, que ainda estão em andamento.

Inicia-se, portanto, a análise dos técnicos da Anvisa sobre os primeiros resultados dos testes, ainda dos estudos pré-clínicos, que não envolveram seres humanos. A ideia é agilizar o registro da vacina, caso ela apresente resultados positivos de segurança e eficácia.

Pausa temporária

Em 8 de setembro, os testes da fase 3 da vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford precisaram ser interrompidos temporariamente. Uma voluntária apresentou reações adversas, mas os estudos foram retomados quatro dias depois, no dia 12. A continuidade das pesquisas foi liberada após confirmação da Autoridade Reguladora da Saúde de Medicamentos (MHRA) de que era seguro continuar com as pesquisas.

Compra de 30 milhões de doses

A vacina britânica é tida como uma das principais apostas para a imunização contra o Covid-19 no Brasil.

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde e da Fiocruz, assinou um memorando de entendimento com a AstraZeneca que prevê a compra de 30 milhões de doses, com entrega em dezembro deste ano e janeiro do ano que vem. Há, ainda, a possibilidade de aquisição de mais 70 milhões se a vacina tiver eficácia e segurança comprovadas.

Além disso, o acordo inicial prevê a transferência da tecnologia desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca para produção local na Fiocruz, com previsão de início, de acordo com o ministério, ainda no primeiro semestre de 2021.

G1

Paraná diz que pedirá registro da vacina russa à Anvisa em 10 dias

Resultados preliminares das fases 1 e 2 dos testes da vacina russa foram publicados na revista The Lancet — Foto: Jornal Nacional

O governo do Paraná informou, nesta sexta-feira (4), que os testes da vacina russa para Covid-19 com voluntários devem começar em um mês.

Os testes da fase três da vacina, com 10 mil profissionais de saúde voluntários, serão realizados após a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o governo estadual, o pedido de registro deve acontecer em 10 dias.

Um estudo com resultados preliminares da vacina foi publicado nesta sexta-feira na revista científica “The Lancet”, uma das mais importantes do mundo. De acordo com a publicação, a vacina não teve efeitos adversos e induziu resposta imune.

No Brasil, o governo do Paraná firmou uma parceria para desenvolver o imunizante.

O governo estadual informou que estes resultados já tinham sido compartilhados com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) no final de agosto, e que o protocolo do pedido está sendo elaborado.

A Anvisa é o órgão do governo que avalia os pedidos de registro e autorizações de estudos apresentados pelos laboratórios farmacêuticos que pretendem colocar no mercado brasileiro seus medicamentos e vacinas.

Resultados preliminares

Segundo os resultados publicados na revista “The Lancet”, referentes às fases 1 e 2, não houve efeitos adversos até 42 dias depois da imunização dos participantes, e todos desenvolveram anticorpos para o novo coronavírus (Sars-CoV-2) dentro de 21 dias.

A vacina russa foi testada em 76 pessoas. Todas receberam uma forma da vacina (veja detalhes das etapas dos testes mais abaixo), sem grupo controle.

Além disso, os resultados também sugerem que a vacina produz uma resposta das células T, um tipo de célula de defesa do corpo, dentro de 28 dias. As células T têm, entre outras funções, destruir células infectadas por um vírus.

As fases 1 e 2 dos testes de uma vacina buscam verificar a eficácia e a segurança delas, ainda com menos participantes que a fase 3. Normalmente, os testes de fase 1 têm dezenas de voluntários, os de fase 2, centenas, e os de fase 3, milhares.

Na fase 3, objetivo dos testes é verificar a eficácia em larga escala. As etapas costumam ser conduzidas separadamente, mas, no caso da pandemia, por causa da urgência dos resultados, várias vacinas têm sido testadas simultaneamente em mais de uma fase.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José de Siqueira costa disse:

    Quem quiser tomar as vacinas russa e chinesa que tomem, mais ninguém deve ser obrigado a tomar, foi isso que o estadista, o mito, único presidente no mundo que olhou para os mais necessitados e destinou o auxílio emergencial que evitou muitos passar fome, desde o início defendeu o uso da cloroquina que salvou milhares de pessoas. Obrigado Deus por ter colocado esse grande brasileiro na,direção deste país, que continue por muitos e muitos anos

  2. Nordestino disse:

    Governo competente, correndo atraz para lutar com as armas que o mercado disponibiliza nessa luta contra o COVID . Parabéns pela iniciativa .

    • Manoel disse:

      Pois é. Enquanto isso temos um presidente desencorajando o povo se vacinar.

RN registrou 890 armas em 2019; veja números por estado com mais de 44 mil no país

Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

O Brasil bateu recorde de novas armas de fogo registradas em um só ano: foram 44.181 entre janeiro e novembro de 2019, alta de 24% em relação a todo o ano passado. É o maior número de autorizações para posse — isto é, para ter uma arma em casa — concedidas pela Polícia Federal desde 2010, segundo estatísticas inéditas obtidas pelo GLOBO com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento diz respeito apenas a registros para pessoas físicas, excluindo, por exemplo, aquisições de órgãos públicos e empresas de segurança e também dos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), cujo registro é feito pelo Exército.

Mesmo sem os dados referentes a dezembro, o país vendeu cinco armas por hora a cidadãos comuns em 2019— maior média do que em todos os outros períodos analisados. Ano a ano, os registros de armas vêm aumentando. Em 2018, esse número era de 35.758, o maior até então — um aumento de 8% em relação ao ano anterior. A média era de quatro armamentos vendidos por hora.

Em 2019, os maiores crescimentos percentuais de aquisições de armas em relação ao ano anterior ocorreram em Tocantins (645%), Mato Grosso do Sul (241%) e Mato Grosso (219%). Os números deste ano são três vezes maiores do que os de 2010, quando foram catalogados 12 mil novos armamentos.

ARMAS REGISTRADAS POR PESSOAS FÍSICAS POR ESTADO

MG
6.379

RS
5.228

SC
4.749

PR
3.746

SP
3.265

GO
3.153

MT
1.937

PA
1.735

RJ
1.541

BA
1.427

PE
1.354

ES
1.338

RO
1.171

RN
890

MS
872

PB
854

MA
743

CE
559

PI
508

AL
476

SE
417

DF
380

RR
364

AC
336

TO
313

AP
226

AM
220

TOTAL DE ARMAS

REGISTRADAS

44.181

Com informações de O Globo

Anvisa aprova por unanimidade registro de medicamentos à base de maconha

Foto: Fábio Seixo/Agência O Globo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, regulamentar o registro de medicamentos à base de cannabis. A norma entrará em vigor 90 dias após a publicação e deverá ser revista três anos após a publicação no Diário Oficial.

A discussão sobre o tema começou em 2014 na Agência, mas só chegou ao plenário da Diretoria Colegiada neste ano. O debate foi concluído após interrupção temporária depois que dois conselheiros, Fernando Mendes e Antonio Barra, pediram vista.

Durante os três anos durante os quais a regra estará valendo, os compostos feitos com cannabis serão enquadrados em uma classificação especial chamada “produtos à base de cannabis”, sujeitos à regulação da Anvisa. Segundo a Agência, eles ainda não podem ser definidos como “medicamentos”, porque não há comprovações científicas suficientes sobre a eficácia e a segurança desses produtos.

Relator das propostas, o diretor presidente da Anvisa, William Dib, já havia votado a favor da regulamentação desses temas.

O diretor Fernando Mendes propôs um texto substitutivo para a medida de regulamentação de medicamentos.

Veja também: Anvisa rejeita cultivo de maconha para fins medicinais

Mendes argumentou que os medicamentos à base de cannabis atendam aos critérios exigidos para os demais medicamentos, e não tenham um processo de autorização facilitado, no que diz respeito a evidências científicas e estudos clínicos, apenas para atender ao clamor da sociedade pela regulamentação do tema.

Pela proposta, as empresas devem continuar a realização de pesquisas científicas para comprovar a eficácia e segurança dos produtos à base da planta.

THC abaixo de 0,2%

De acordo com a proposta aprovada pela Anvisa, os medicamentos produzidos à base da planta devem ter percentual abaixo de 0,2% de THC. Esses medicamentos só poderão ser comprados com receita médica.

No caso de produtos com percentual de THC acima de 0,2%, a prescrição é autorizada somente a pacientes terminais “que tenham esgotado as alternativas terapêuticas”.

As empresas produtoras devem apresentar plano de gerenciamento de risco e estudos clínicos sobre o produto com apresentação de resultados positivos. A norma impede a produção de cosméticos, alimentos e cigarros do rol de produtos permitidos.

— A atuação da Anvisa na garantia do acesso da população a medicamentos de qualidade, eficazes e seguras, passa por analise técnica, a partir da realização de pesquisa clínicas e análise da segurança e eficácia (do medicamento)- afirmou Mendes.

Os produtos só poderão ser comercializados em farmácias, com exceção das de manipulação, e deverão ser vendidos por um farmacêutico.

Além disso, os estabelecimentos devem estar registrados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A proposta prevê que a Anvisa implementará um programa especial de monitoramento desses produtos. Caso ocorra algum incidente relacionado ao medicamento, a empresa produtora do remédio deve informar a Anvisa em até 72 horas.

A questão mais polêmica da discussão, o plantio da droga por empresas, segue para a votação.

De acordo com a proposta inicial, as empresas terão antecedentes criminais checados e deverão oferecer uma estrutura robusta de segurança. Em locais de armazenamento e cultivo da planta é necessário uso de biometria, portas de segurança com acesso eletrônico, intertravamento de portas. Essas edificações devem ser de alvenaria.

O Globo

 

DEU MERDA E O BG AVISOU: Justiça Eleitoral cassa registro de candidatura de Ronaldo Venâncio em Ceará-Mirim

Ronaldo Venâncio não é mais candidato a prefeito nas eleições suplementares de Ceará-Mirim. O Juiz da Juiz da 6ª Zona Eleitoral, Peterson Fernandes Braga, julgou nesta terça-feira (19) procedente a ação de impugnação do Ministério Público e cassou o registro de candidatura. A decisão foi baseada na reprovação das contas do prefeito interino, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando era o presidente da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2005.

Na decisão judicial, o Dispositivo III traz: “Isto posto, com apoio nos fatos e fundamentos jurídicos acima aduzidos, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na presente Ação de Impugnação e, por conseguinte, INDEFIRO o requerimento de registro de candidatura do candidato RONALDO MARQUES RODRIGUES para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Ceará-Mirim/RN, declarando-o INAPTO, ante a incidência deste na causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “g”, da Lei Complementar nº 64/90, em decorrência da rejeição de suas contas relativas ao exercício do cargo público de Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no exercício financeiro 2005, por irregularidade insanável configuradora, em tese, de ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas do Estado do RN, sem que a mesma tenha sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. Ao teor da norma prevista no art. 49, parágrafo único da Resolução nº 23.455/2015-TSE, fica assegurado ao candidato, partido político ou coligação interessadas, substituir o candidato considerado inapto, devendo-se atentar para as disposições previstas nos arts. 67 e 68 do diploma normativo mencionado.

Em relação ao candidato à Vice-Prefeito, uma vez preenchidas todas as condições legais, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de RENATO ALEXANDRE MARTINS, para que concorra ao cargo de Vice-Prefeito do Município de Ceará-Mirim, sob o n.º 43, na eleição a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2019, com a seguinte opção de nome: RENATO MARTINS.

A origem da indeferimento de candidatura de Ronaldo Venâncio foi a ação de impugnação do Ministério Público. A reprovação do TCE da prestação de contas de 2005. Em 2007, foi aberto procedimento pelo Tribunal de Contas do Estado. Um ano depois, Ronaldo Venâncio recorreu, mas o TCE julgou improcedente. O valor recente de R$127.790,33 teve origem no processo nº 012855/2007, transitado e julgado em agosto de 2018.

O Município de Ceará-Mirim, que Ronaldo Venâncio administra como interino, cobra na Justiça R$292.447,41 de devolução ao erário público das reprovações das contas pelo TCE.

O candidato cassado pela Justiça enfrenta dois processos já executados, um de R$ 164.657,08 (Nº 0802265-66.2019.8.20.5102) e outro de R$ 127.790,33 (Nº 0802267-36.2019.8.20.5102), todos já reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No total, foram oito contas reprovadas de Ronaldo Venâncio em processos já transitado e julgado no TCE (Tribunal de Contas do Estado). O Município já executou R$ 292.447,41 e pede devolução ao erário.

PRAZO ENCERRADO PARA SUBSTITUIÇÃO

O prazo para fazer a substituição de Romaldo para ser o candidato a prefeito encerrou no último dia 11. Com isso, o candidato a vice, Renato Martins, também fica impedido de ser candidato a prefeito na coligação “Reconstruir Ceará-Mirim” (PT/DEM/PL/PV/PSDB).

Renato Martins foi o candidato na última pela eleição que declarou apoio ao empresário Marconi Barretto, eleito naquele momento prefeito de Ceará-Mirim, depois cassado em agosto deste ano por abuso de poder econômico.

Se Ronaldo decidir recorrer, seus votos vão ser contados em separado e somente serão computados se os Tribunais reformarem a decisão do Juiz de Ceará-Mirim.

Com informações do Justiça Potiguar. Matéria na íntegra aqui.