Judiciário

GUAMARÉ DE NOVO: Prefeito eleito tem recurso negado no TRE-RN e município deverá ter nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE-RN, julgou nesta quinta-feira, 26, o recurso que discutia o registro de candidatura do candidato a prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho (MDB), que foi o mais votado na eleição do último dia 15.

No julgamento de hoje, o TRE/RN manteve a sentença da juíza de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura de Hélio, por compreender que se configuraria o quarto mandato do mesmo grupo familiar.

Muito embora o Tribunal não tenha proclamado novas eleições oralmente, advogados ouvidos pelo blog sustentam que o acórdão que vier a ser lavrado deverá trazer a determinação de nova eleição na cidade.

Recurso eleitoral n. 0600286-71.2020.6.20.0030
Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Vcs tem que estudar mais, Guamaré, de fato, foi uma cidade privilegiada, hoje sofre com frustações constantes de receita, principalmente pelos desenvestimento da Petrobras, tem IDH baixo pela constante invasão de moradores dos municípios vizinhos, apesar disso, foi a quarta cidade do Brasil que mais investiu em saude, a educação, segurança sao exemplos, o prefeito é sério e comprometido, apesar do esquecimento imposto pela atual governadora, criticar sem conhecer é desastroso.

  2. Vejo o comentário desse Nelson afirmando que o Helio é um* Bom Gestor*
    Será amigo que você é da cidades, morador mesmo ?
    Oh será mais um de fora que Vai la só buscar o salario?
    Quem sabe da realidade de Guamare e quer uma cidade com igualdade para todos não diz isso.
    Mas que justiça
    Parabéns a Juiza da 30° ZN ELEITORAL E AO TRE-RN

    1. O melhor gestor dos últimos anos. Agora puxa saco de filho de ex Prefeito corrupto, geralmente não gosta dele.

  3. Cada caso é um caso,e os Juízes diferem nas suas interpretações a respeito de cada Julgamento,de cada caso.Quanto a opiniões a respeito de Familias estarem a muito tempo no poder,isto é Democracia,afinal quem elege eles é o Povo,ñ um colégio eleitoral.Se o povo aceita familia em seu Municipio muito tempo no Poder,é porque os Municipes querem,afinal são livres e no dia que acharem que deve mudar,mudam,como fizeram em Mossoró nesta ultima eleição,em Pau dos Ferros tbm,em Cruzeta e outros Municipios.

  4. Mais uma vez, o candidato mais votado e que o povo o quer na administração, simplesmente é rechaçado pelos tribunais. Hélio é muito querido pela maioria absoluta do povo da cidade, é disparado o melhor gestor daquele município, mas a vontade popular fica em segundo plano. No final, o candidato de Hélio, seja quem for, vai ganhar a nova eleição e, o eterno perdedor deve ser candidato de novo e perder mais uma vez!

  5. Existe 2 pesos e 2 medida, pois o mesmo TRE ontem votou um caso semelhante e deferiu à candidatura do prefeito eleito de Lagoa salgada, já a cidade de Guamare o mesmo tribunal com a mesma situação indeferiu, estranho isso ??

    1. O prefeito de Vera Cruz já vai pra o quinto mandato mesma família tem que fazer justiça pra todos

  6. Kkkkk. Em Passa e Fica tá no décimo mandato do mesmo grupo familiar. Acho que no RN tem várias cidades nessa situação.

  7. Minhas desculpas, mas em Guamaré parece que enterraram uma " caveira de burro". É muita gente envolvida com coisa errada. "Vixe"!

    1. É verdade, Antonio. A "urucubaca" ali é algo inacreditável. Coisa para ser estudada pela NASA. Um dos municípios mais ricos do RN tem o povo mais pobre do Estado.

  8. Isso é uma palhaçada! Porque esses caras não julgam esses processos antes do dia da eleição?

    1. Edilson, a Emenda Constitucional que alterou as eleições alterou também todos os prazos de candidatura (registro, julgamento, entre outros). O TSE Ja alertava que eles não teriam condições de julgar tudo num tempo bem reduzido como foi o desse ano. É isso é só o começo, depois vai ter prefeito empossado que vai sair por problemas na prestação de contas…

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Educação

Governo Federal aciona Justiça para manter intervenção no IFRN e sugere novas eleições para reitor

Foto:Advocacia-Geral da União (AGU)/Reprodução

A Advocacia Geral da União acionou a Justiça para reverter a decisão que suspendeu a portaria do Ministério da Educação nomeando o interventor Josué Moreira para o cargo de reitor “pro tempore” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Em 1º de maio, a juíza da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte Gisele Maria da Silva Araújo Leite deu um prazo de 24 horas para o MEC dar posse ao reitor eleito do IFRN José Arnóbio de Araújo Filho.

A AGU recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região no domingo (3) e pediu ainda que Josué Moreira seja mantido no cargo de reitor até a conclusão do processo administrativo que tramita no IFRN contra o professor e reitor eleito José Arnóbio Filho. Ele responde a um PAD protocolado por membro do Movimento Brasil Livre (MBL) em razão da presença, no pátio do IFRN em 2019, de uma barraca de militantes do comitê Lula Livre.

Os advogados do governo federal também sugerem novas eleições para o cargo de reitor no IFRN.

Matéria completa aqui no Saiba Mais Agência de Reportagem.

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Diversos

Pedra Grande-RN realizará novas eleições neste domingo

2475d775-d0d2-42fb-ada0-6cd83571b695Neste domingo (12) haverá a realização de novas eleições na cidade de Pedra Grande para a escolha de prefeito e vice-prefeito, uma vez que o prefeito Marcos Luiz Pereira e a vice-prefeita Silvana Maria Garcia de Araújo tiveram cassados os seus respectivos diplomas, por captação ilícita de sufrágio, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio do Recurso Eleitoral nº 341-83.2012.6.20.0052, decisão esta mantida pelo TSE através da Ministra Maria Thereza de Assis Moura que negou seguimento ao Recurso especial (RESPE 34183).

Pedra Grande faz parte da 52ª zona eleitoral com sede em São Bento do Norte. Estão aptos a votar 3.938 eleitores divididos em 14 seções (sendo duas destas agregadas) distribuídas em 4 locais de votação- destes, dois na área urbana de Pedra Grande e dois na zona rural, sendo um no distrito de Barreiros e outro no distrito de Exu Queimado.

Concorrerão aos cargos a coligação “unidos para mudar” que tem como candidato a prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior (PSB) e como candidato a vice-prefeito Virginio Gabi de Araújo (PP) e a coligação “pelo bem de Pedra Grande” que tem como candidato a prefeito João Felipe Damião Vitor (SD) e como candidata a vice-prefeita Maria Edenilde de Oliveira Menezes

O magistrado responsável pelo pleito é o juiz substituto da 52ª ZE José Maria Nascimento. A votação terá início às 8 horas e terminará às 17 horas

Com informações do TRE-RN

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Política

Tribunal Regional Eleitoral marca novas eleições para Mossoró para 4 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu em última matéria colocada em apreciação nesta terça-feira, 25, marcar novas eleições para o município de Mossoró. De acordo com o Pleno, o novo pleito acontecerá no dia 4 de maio, um domingo. Entretanto, a decisão só terá validade após a publicação do acórdão, que deve ser realizado até sexta-feira, 28.

De acordo com a assessoria da prefeita afastada, Cláudia Regina, como a informação é recente, ela vai avaliar com a assessoria jurídica e com as lideranças do DEM, para saber como vai se posicionar. A última eleição marcada, que seria para o dia 2 de fevereiro, foi cancelada devido medida cautelar impetrada pelos advogados de Cláudia.

Embora esteja aguardando essa possibilidade há algum tempo, Mossoró ainda não apresenta nenhum candidato definido. Em visita à Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini disse que sua candidata continua sendo Cláudia Regina. O prefeito interino Silveira Júnior (PSD), trabalha no sentido de ajustar um projeto, assim como o grupo da deputada Sandra Rosado (PSB), mas, por enquanto, tudo no campo das possibilidades.

Com informações do De Fato

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Política

Claudia Regina é mais uma vez cassada; nova eleição para prefeitura de Mossoró pode ser marcada ainda nesta semana

Nenhuma novidade. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou e afastou pela sétima vez, nesta terça-feira (11), a prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM). Na ocasião, foram quatro votos pela cassação e apenas um contrário. Por fim, a Corte Regional considerou procedente a acusação de que houve compra de voto no momento em que a governadora Rosalba Ciarlini prometeu, durante campanha, legalizar os lotes da comunidade Hipólito, em Mossoró.

Novas eleições

O desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, disse nesta terça-feira (11), durante sessão, que aguarda apenas o julgamento de recurso da prefeitura de Mossoró, que ocorrerá na próxima quinta-feira, para emitir a resolução que marcará a nova eleição de Mossoró. O processo ao qual fez referência é a acusação de abuso de poder econômico contra prefeita cassada Claudia Regina.

 “O senhor precisa trazer o processo para podermos já expedir a resolução (para marcar a eleição)”, disse o presidente do TRE, durante sessão.

Com acréscimo de informações do Blog Anna Ruth Dantas – Tribuna do Norte

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Política

Novas eleições são suspensas pelo TSE em Caiçara do Norte; prefeitura segue no comando de presidente da Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob decisão liminar do ministro Marco Aurélio, suspendeu a realização de novas eleições no município de Caiçara do Norte, marcadas para o domingo, 3 de novembro, para prefeito e vice.

Na decisão, o ministro deferiu liminar pleiteada por Alcides Fernandes Barbosa e Victor Vinicius de Almeida, afastados das funções de prefeito e vice, respectivamente, acusados de captação ilícita de votos.

Contudo, a decisão não significa os seus retornos, sendo mantidos seus afastamentos e a administração municipal sob o comando do Presidente da Câmara Municipal local.

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Política

Novas eleições: data definida em Caiçara do Norte

Segundo o portal DEFATO.COM, o Tribunal Regional Eleitoral definiu nesta segunda que as novas eleições para o município de Caiçara do Norte irão ocorrer em novembro. A definição foi tomada hoje, com a aprovação na corte do Tribunal da resolução  que define para 3 de novembro deste ano a realização de um novo pleito. No último dia 13, o até então prefeito da cidade Alcides Fernandes Barbosa e seu vice, Victor Vinícius de Almeida, foram cassados.

A decisão de cassar o prefeito e o vice de Caiçara veio em consonância com a Procuradoria Regional Eleitoral. Por unanimidade de votos, a Corte TRE manteve a decisão do juiz de primeiro grau que cassou o diploma do prefeito e vice-prefeito. Os dois foram cassados acusados de captação ilícita de votos.

Opinião dos leitores

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