TSE nega ao PSOL liminar para restringir WhatsApp nas eleições

(Foto: Olhar Digital)

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar (decisão provisória) ao PSOL em representação que pedia que o uso do WhatsApp fosse restringido nos dias que restam até domingo (28), data do segundo turno das eleições.

Na representação, o PSOL pediu que a Justiça Eleitoral determinasse ao WhatsApp o uso temporário de mecanismo para limitar o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens e o número de membros em novos grupos criados na rede.

O partido fez a solicitação com a justificativa de que a disseminação sem controle de notícias falsas pelo aplicativo estaria prejudicando a lisura do pleito. Para o ministro Edson Fachin, no entanto, o PSOL não apontou “fundamentos jurídicos” suficientes para a restrição do WhatsApp, tampouco apontou “conduta ilícita” praticada pelo aplicativo.

Para Fachin, desse modo, o pedido do PSOL “não encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento”. Fachin deu 24 horas para que o WhatsApp se manifeste na representação.

Entre as medidas que haviam sido solicitadas pelo PSOL estão a restrição dos encaminhamentos de 20 para cinco, com o objetivo de limitar a disseminação de desinformação; a restrição do número de transmissão de uma mensagem para contatos (atualmente é de 256 contatos ao mesmo tempo); e a limitação do número de grupos.

“Inúmeras são as situações diariamente noticiadas de que as mensagens que circulam nos grupos de WhatsApp, sem qualquer acompanhamento e cuidado com a legislação, têm desequilibrado o pleito eleitoral, especialmente porque chegam a milhões de pessoas, e muitas têm como principal meio de se informar o grupo de mensagens, o que facilita o trabalho de quem divulga notícias falsas, ofensivas e inverídicas”, escreveram os advogados do partido.

Fonte: Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    O Psol ainda existe????? Klkklkkk isso é uma aberração esse grupo de bandido que se diz partido.

  2. Fatos e Verdades disse:

    Fernando Haddad tenta deslegitimar vergonhosamente a democracia brasileira e as instituiçōes do país, para justificar a sua derrota iminente. O PT é um bando realmente, eles vivem de criar versões e inverter os fatos. Nessa eleições já tivemos Haddad dizendo:

    Que a eleição sem o condenado é “golpe”;
    Depois, inventando que levou uma sova no primeiro turno por causa do WhatsApp;
    Agora, afirmando levianamente que as Forças Armadas são uma ameaça às instituiçōes;
    Vejam só essas 03 declarações descabidas, ilegais e imorais.
    Tem mais, O PT e a maioria dos meios de comunicações dominados pela esquerda estão divulgando 24 horas seguidas a declaração do filho de Bolsonaro contra o STF. Contudo, a mesma mídia omite, esquece, não divulga que José Dirceu e o advogado de Lula, Wadih Damous já fizeram afirmativas nesse mesmo sentido e com um tom bem mais pesado.
    O PT nunca aceitou a democracia, apenas conviveu com ela e agora que se aproxima a eleição, começa a mostrar que querem o poder de volta para acabar com a democracia e implantar o bolivarianismo de forma aberta e sem floreios.

    • Manoel disse:

      O PT e a imprensa tradicional perderam o domínio da narrativa (O domínio da narrativa é uma estratégia para impor, à percepção da realidade social e política, uma narrativa dominante, independente da materialidade dos fatos). O POVO agora já usa outras mídias (Whatsapp, Youtube, etc) para tirar suas próprias conclusões sem precisar de "intermediários" que alterem a realidade a seu bel prazer…

  3. Roberta disse:

    Ditadura é isso, querer cessiar o cidadão de se expressar, já não basta invadir a propriedade privada.

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