Saúde

Vacina contra covid: Uma dose de Pfizer ou AstraZeneca já corta transmissão pela metade, indica estudo

Foto: Reuters

Uma única dose da vacina contra a covid da Pfizer-BioNTech ou Oxford/AstraZeneca pode reduzir a transmissão doméstica do vírus pela metade, segundo um novo estudo.

Aqueles que receberam a primeira dose desses imunizantes – e que foram infectados três semanas depois – tinham entre 38% e 49% menos probabilidade de transmitir o vírus do que pessoas não vacinadas, concluiu a Public Health England, agência governamental de saúde pública do Reino Unido.

O experimento foi realizado levando em conta dados disponíveis para essas duas vacinas, pois elas são as que atualmente estão disponíveis no país. Sendo assim, a CoronaVac, a vacina mais prevalente no Brasil, não foi incluída na pesquisa.

De qualquer maneira, especialistas reforçam que as pessoas devem completar o esquema de vacinação, ou seja, as duas doses das vacinas contra covid. Todos os estudos de eficácia das vacinas disponíveis no Brasil para combater a covid-19 mostraram a imunização completa somente 14 dias depois da segunda dose.

Falando sobre o estudo, o secretário de saúde (cargo equivalente ao Ministro da Saúde no Brasil) Matt Hancock descreveu os resultados como “uma notícia fantástica”.

Ele pediu “a todos que tomem suas vacinas assim que forem elegíveis”.

No estudo, a proteção contra a covid foi observada cerca de 14 dias após a vacinação, com níveis semelhantes de proteção, independentemente da idade dos vacinados ou contatos, disse a PHE em um comunicado.

O órgão acrescentou que esta proteção se soma ao risco reduzido de uma pessoa vacinada desenvolver infecção sintomática em primeiro lugar, que é em torno de 60 a 65% – quatro semanas após uma dose de qualquer uma das vacinas.

Mary Ramsay, chefe de imunização da PHE, disse: “As vacinas são vitais para nos ajudar a voltar a um estilo de vida normal. As vacinas não apenas reduzem a gravidade da doença e evitam centenas de mortes todos os dias, agora vemos que também têm um impacto adicional na redução da chance de passar a covid-19 para outras pessoas.”

Mas, apesar de dizer que as descobertas eram “encorajadoras”, Ramsay disse ser importante que as pessoas continuassem a agir como se tivessem o vírus, “praticando uma boa higiene das mãos e seguindo as orientações de distanciamento social”.

As casas com famílias são locais de alto risco de transmissão, o que significa que o estudo fornece evidências iniciais sobre o impacto das vacinas na prevenção da transmissão, informou a PHE.

Resultados semelhantes podem ser esperados em outros ambientes com riscos de transmissão semelhantes, como acomodações compartilhadas e prisões, acrescentou o órgão.

Importância de vacinar a todos e rápido

Em entrevista à BBC, o epidemiologista da Universidade de Warwick (Reino Unido), Mike Tildesley, diz que as descobertas são significativas, e reforçou que as pessoas precisam continuar sendo vacinadas.

“Embora nenhuma vacina garante 100% de proteção, temos evidências de que elas estão fornecendo pelo menos algum nível de proteção contra a transmissão do vírus se formos infectados”.

Segundo Tildesley, o estudo era mais uma prova de que o maior número possível de pessoas precisa ser vacinado, mesmo que não corra risco de desenvolver sintomas graves. O objetivo, diz ele, é obter níveis muito mais elevados de proteção em toda a população, reduzindo, portanto, a parcela daqueles que podem ficar gravemente doentes e morrer de complicações da covid.

O estudo, que ainda não foi totalmente revisado por pares, considerou mais de 57 mil contatos de 24.000 domicílios nos quais uma pessoa teve infecção por coronavírus confirmado em laboratório após receber a primeira dose da vacina. Esses dados foram comparados com quase 1 milhão de contatos de casos de não vacinados.

Os contatos foram definidos como casos secundários de coronavírus, se testassem positivo dois a 14 dias após o caso doméstico inicial. A maioria das pessoas no estudo tinha menos de 60 anos.

Estudos anteriores da PHE mostraram que as vacinas Pfizer-BioNTech e Oxford-AstraZeneca são altamente eficazes na redução de infecções por covid-19 entre pessoas mais velhas, com 10,4 mil mortes evitadas em maiores de 60 anos no fim de março.

A PHE também está realizando estudos separados sobre o efeito da vacinação na transmissão na população em geral.

BBC

 

Opinião dos leitores

  1. Tivemos a chance de comprar 70 milhões de doses da Pfizer, chegando ainda no ano passado. Teríamos quase o triplo de pessoas vacinadas, quantas vidas podíamos ter poupado?

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Geral

Bancos mudam horário nos jogos do Brasil na Copa; veja o que muda

Foto: Reprodução

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou que as agências de todo o país terão um esquema de funcionamento alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

A medida, que atinge em cheio os potiguares que dependem do atendimento presencial, foi justificada para garantir a segurança das operações e o transporte de valores durante as partidas do Mundial.

O principal ponto de atenção para o consumidor é o fechamento antecipado das agências, que vai acontecer exatamente duas horas antes do apito inicial de cada jogo do Brasil, segundo informações do Novo Notícias.

Para quem costuma deixar o pagamento de contas ou saques para a última hora, a orientação da oposição e de entidades de defesa do consumidor é o planejamento para evitar “surpresas desagradáveis” nas portas dos bancos.

Por outro lado, o sistema Pix e os aplicativos de internet banking não vão sofrer nenhuma interrupção, operando normalmente 24 horas por dia.

🕒 Horário de Funcionamento dos Bancos nos Dias de Jogo do Brasil

Horário da Partida Horário de Abertura das Agências Horário de Fechamento Presencial
Jogos às 14h Horário habitual de cada agência Encerramento às 12h
Jogos às 16h Horário habitual de cada agência Encerramento às 14h
Jogos às 17h Horário habitual de cada agência Encerramento às 15h

 

Atenção: As agências e postos localizados dentro de shoppings, aeroportos ou rodoviárias seguirão cronogramas próprios definidos por cada estabelecimento, sendo necessário consultar os avisos fixados nas próprias unidades.

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Mundo

Princesa da Tailândia morre aos 47 anos após 3 anos hospitalizada

Foto: AFP

A princesa Bajrakitiyabha, primogênita do rei Vajiralongkorn da Tailândia e conhecida afetuosamente como “Bha”, morreu aos 47 anos após um longo período hospitalizada em decorrência de um problema cardíaco sofrido em dezembro de 2022. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela Casa Real tailandesa.

Segundo informações do Pleno News, a princesa faleceu na tarde desta quinta (11) no Hospital Chulalongkorn, onde permaneceu internada por mais de três anos, devido a uma “deterioração progressiva de sua saúde causada por uma infecção abdominal”, aponta o comunicado oficial.

– O rei emitiu um decreto no qual instrui a Casa Real a organizar o funeral com as mais altas honras – afirma o texto, destacando que os restos mortais da princesa serão levados ao Grande Palácio de Bangcoc.

Em 14 de dezembro de 2022, a princesa perdeu a consciência enquanto treinava seus cães para uma competição na cidade de Nakhon Ratchasima, a 250 quilômetros a nordeste de Bangcoc, e foi internada às pressas no hospital da capital.

Segundo a explicação oficial, a princesa desmaiou após ser afetada por uma bactéria micoplasma que provocou a “inflamação do coração” e uma “alteração grave do ritmo cardíaco”.

No mês passado, após 41 meses hospitalizada, a Casa Real informou no sétimo boletim médico emitido desde sua internação que a princesa estava sendo tratada de “uma grave infecção” causada “pela inflamação do intestino grosso” detectada em abril, apresentando “pressão arterial baixa, arritmia e coagulação sanguínea”.

– Apesar da atenção minuciosa e constante da equipe médica, seu estado piorou progressivamente até a quinta-feira, 11 de junho, às 19h48 (hora local), quando faleceu – detalha o comunicado.

Bajrakitiyabha, também conhecida como Patty, nasceu em 7 de dezembro de 1978 e foi a única filha do primeiro casamento de Vajiralongkorn com a princesa Soamsawali, prima-irmã do atual monarca e de quem se divorciou em 1991.

Após a ascensão do pai ao trono em 2016, Bajrakitiyabha assumiu um papel mais proeminente nas cerimônias e atos da Casa Real e na representação do país, o que foi interpretado como um aceno à possibilidade de ser nomeada herdeira da Coroa.

Doutora em Direito pela Universidade de Chicago (EUA) e formada em Relações Internacionais, a princesa, amante do hipismo, também estudou em algumas das escolas mais elitistas de seu país e na Inglaterra.

Além da advocacia, ela foi embaixadora da Tailândia na Áustria entre 2012 e 2014 e exerceu diversos cargos de representação do país nas Nações Unidas, entre eles no organismo da ONU Mulheres e, mais recentemente, no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Solteira e sem filhos, Bajrakitiyabha se diferenciava de seu pai pela vida discreta.

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Geral

Governo já reservou e pagou carrões para Lula em Paris: R$480 mil

Foto: Divulgação/IA

Enquanto o governo sabota projetos para socorrer produtores rurais e até chama a renegociação das dívidas de “pauta-bomba”, Lula deu sinais de que vai manter o opulento padrão na viagem que inventou, diz que de última hora, a Paris (França) para participar do G7. O pagador de impostos vai bancar fatura de R$480.542,20, isso só com carrões para a comitiva do petista zanzar por lá. Se por aqui a ANAC até parou atividades por falta de dinheiro, por lá, as limusines já estão até pagas.

O Itamaraty contratou a V&D Luxury, que só trabalha com modelos top de linha da Mercedes, sedans ou vans. Além do chofer, claro.

No site, a empresa oferece limusines para clientes de alto padrão com a mensagem “Torne sua viagem tão luxuosa quanto seu destino”.

O Itamaraty também já mandou alugar “salas” de apoio para Lula, que ainda está a quase 9 mil quilômetros de Paris,

São dois espaços, a “Salle du Conseil”, para 10 pessoas, e a “Salle des Arcardes”, para 30 pessoas. A fatura é nossa: R$38.687,35.

 

Diário do Poder

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Política

“Vagabundo”: Janones recruta ‘porta-vozes’ para minar Flávio nas redes sociais

Foto: Mário Agra

O deputado federal André Janones (Rede-MG) convocou publicamente sua base de apoiadores para integrar uma rede organizada de defesa do governo Lula nas redes sociais, com foco direto em atacar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

“Chega de deixar esse vagabundo do Flávio Bolsonaro mentir sobre o Lula. Tá na hora da gente reagir. Acabei de falar com o presidente Lula e agora nós vamos pra cima”, disse Janones, que afirmou ter consultado o presidente antes de lançar a iniciativa. O parlamentar prometeu ainda que Lula participará pessoalmente do grupo e conversará diretamente com quem recrutar mais apoiadores para a rede.

A iniciativa expõe uma estratégia crescente do PT de organizar apoiadores como porta-vozes digitais do governo, treinados para responder críticas e amplificar a comunicação oficial nas redes sociais. O movimento mira especialmente Flávio Bolsonaro, que intensificou ataques ao governo nas plataformas digitais em meio à corrida pela indicação presidencial do campo bolsonarista em 2026.

 

Com informações da Jovem Pan

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Geral

Natal sedia maior congresso de previdência pública do país

Foto: Secom

Natal se tornou, entre os dias 10 e 12 de junho, o centro das discussões sobre previdência pública no Brasil ao receber o 59º Congresso Nacional da ABIPEM e o 4º Seminário da ANORPREV, realizados no Centro de Convenções de Natal. Considerado o maior evento de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do país, o encontro reúne mais de 1.700 participantes de diferentes estados.

Como unidade gestora do RPPS do Município, o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NatalPrev) atua como anfitrião do evento. Representando o prefeito de Natal, o presidente do Instituto, Thiago Marreiros, participou da abertura e deu as boas-vindas aos congressistas.

“Receber o maior evento de previdência pública do país demonstra a participação de Natal nas discussões nacionais sobre o tema. Durante o congresso, gestores de todo o Brasil compartilham conhecimento e soluções técnicas voltadas à segurança previdenciária dos servidores públicos”, afirmou Thiago, ressaltando a importância da troca de experiências e da qualificação contínua para a gestão previdenciária.

A gestão dos regimes próprios de previdência envolve desafios técnicos, atuariais e legais que exigem atualização permanente. Nesse contexto, o trabalho desenvolvido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) contribui para a formação dos gestores e para o aprimoramento das equipes responsáveis pela administração dos RPPS em todo o país.

A programação do congresso também inclui um painel em que o NatalPrev será apresentado como referência em sustentabilidade previdenciária e atuarial. A exposição será conduzida pela professora pós-doutora da Universidade de Brasília (UnB), Diana Vaz Lima, pesquisadora reconhecida nacionalmente pelos estudos sobre regimes próprios de previdência.

Durante a apresentação, será divulgado o Relato de Sustentabilidade Previdenciária e Atuarial do NatalPrev, elaborado com base em uma abordagem estrutural, fiduciária e de longo prazo, fundamentada no realismo fiscal. O documento, que será apresentado nesta sexta-feira (12), aponta que a previdência dos servidores municipais de Natal possui governança consolidada e diagnóstico definido.

O estudo mostra que o Fundo Capitalizado de Previdência (Funcapre) registra superávit de R$ 179,7 milhões, enquanto o Fundo Financeiro de Previdência (Funfipre) apresenta déficit de R$ 5,40 bilhões, cenário último, esse, que demanda a continuidade dos aportes fiscais por parte do Ente Municipal, mas que também demonstra o cuidado contínuo da Gestão Municipal com a previdência dos seus servidores, mediante uma redução e eficiente do déficit citado. O relatório também evidencia a adoção de práticas de transparência e linguagem simples, voltadas ao cumprimento do dever fiduciário do Instituto.

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Economia

Pejotização pode crescer com o fim da jornada 6×1, diz especialista

Foto: Divulgação

A possível aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1 pode gerar um aumento significativo nos custos das empresas e impulsionar a pejotização no Brasil. A avaliação é de Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV Ibre, em entrevista ao CNN Novo Dia.

Segundo Barbosa Filho, a redução da jornada de trabalho prevista no texto aprovado na Câmara dos Deputados — de 44 para 40 horas semanais — representa uma queda de 9% no tempo disponível do trabalhador. “A produtividade total desse trabalhador por mês vai cair”, afirmou. “Isso significa que somente a redução do trabalho daria um aumento de 10% no custo do trabalho.”

O pesquisador explicou que, ao se considerar também os dois dias de descanso remunerado por semana previstos na proposta, o impacto total sobre os custos das empresas pode chegar a 20%.

“Obviamente, a empresa vai buscar a alternativa. A alternativa pode ser a informalidade, pode ser a quebra do vínculo de trabalho”, disse Barbosa Filho. Ele acrescentou que todas as empresas que puderem repassar esse aumento de custo aos preços o farão, atingindo o consumidor de forma geral e pressionando a inflação.

Barbosa Filho destacou ainda o risco de aumento da rotatividade no mercado de trabalho. De acordo com ele, é comum que, diante de reduções de jornada com manutenção de salário, as empresas substituam trabalhadores que ganham acima do piso da categoria por outros com remuneração menor.

“O risco que a gente tem hoje em dia da PEC é que uma parte desse aumento de custo vire rotatividade, uma parte vire o trabalhador migrar para a informalidade”, alertou.

Pejotização como saída para as empresas

Questionado sobre o risco de pejotização, o pesquisador foi direto: “Quando isso é possível, o trabalhador acaba virando uma PJ, ele cria um CNPJ e acaba prestando um serviço para a empresa.”

Para Barbosa Filho, sempre que o custo relativo do trabalho aumenta, tanto empresas quanto trabalhadores reagem, e a pejotização é uma das possibilidades que estarão “em cima da mesa”.

O pesquisador também comentou sobre alternativas que circulam no Congresso para mitigar os impactos econômicos da proposta, como a ampliação do limite do MEI. No entanto, ele ponderou que essa medida traz riscos próprios.

“Você abrir mais espaço para o MEI, que tem um grande subsídio na Previdência, vai contra o equilíbrio fiscal do governo e ao mesmo tempo você acaba fortalecendo um tipo de vínculo que não é aquele vínculo formal com carteira”, concluiu.

Barbosa Filho ressaltou que empresas de pequeno porte, com margens menores, serão as mais afetadas caso a PEC seja aprovada nos moldes atuais.

 

CNN

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Brasil

‘Lindo’ e ‘bundudo gostoso’: professor é afastado após ex-aluno denunciar perseguição por mensagens

Foto: Reprodução

Um professor, que não teve a identidade divulgada, foi afastado de seu cargo na Escola Técnica Estadual (Etec) de Cubatão (SP) após ser denunciado por perseguição à Polícia Civil por um ex-aluno, de 20 anos. De acordo com informações do boletim de ocorrência, o docente enviou diversas mensagens de teor sexual em diferentes ocasiões. O assédio teria começado em maio de 2024, quando o jovem ainda tinha 18 anos, e recebeu uma mensagem via WhatsApp de um número desconhecido, “com conteúdo excessivamente íntimo e inadequado”. As informações são do Portal Terra.

Incomodado com as mensagens e na tentativa de identificar a autoria, ele jogou o número do celular que enviava as mensagens no aplicativo do banco para simular um Pix e descobriu que o contato era do seu professor de ética. No depoimento à polícia, o jovem contou que continuou recebendo mensagens esporadicamente do mesmo teor. Ele chegou a procurar a instituição de ensino na época e tentou registrar um boletim de ocorrência na instituição, mas a denúncia não chegou a ser concluída. A vítima também bloqueou o número dele numa tentativa de cessar o contato.

No entanto, segundo o aluno, o professor passou a entrar em contato por outros números, que também foram bloqueados, e mesmo assim, as tentativas de comunicação continuaram via WhatsApp. Prints veiculados pela VTV, afiliada do SBT na Baixada Santista, mostram que o homem dizia que ele era “lindo” e “gostoso”, além de “bundudo gostoso”. Na última segunda-feira (8), o docente mandou mais uma mensagem, desta vez via Telegram. A insistência em manter contato, segundo o relato, tem causado constrangimento, desconforto e sensação de insegurança no jovem. Por isso, ele decidiu denunciar o caso à Polícia Civil.

O caso foi registrado como perseguição na Delegacia Eletrônica e deve ser encaminhado ao 3º DP da cidade. Responsável pela Etec de Cubatão, o Centro Paula Souza (CPS) confirmou que o professor foi afastado cautelarmente de suas atividades até a conclusão da apuração preliminar do caso. “Ao tomar conhecimento dos fatos, a direção da Etec de Cubatão prestou acolhimento ao ex-aluno e o orientou a registrar o boletim de ocorrência. O denunciante não é mais aluno da unidade. A denúncia já seguiu para a Controladoria Geral do Estado”, informou, por meio de nota.

Ainda segundo o CPS, a instituição possui uma Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral e Sexual para capacitação de profissionais, visando conscientizar a comunidade acadêmica e seus funcionários sobre respeito irrestrito aos direitos civis. “O Centro Paula Souza segue acompanhando o caso e está à disposição das autoridades. O CPS repudia toda e qualquer forma de assédio dentro e fora de suas unidades”.

 

Correio 24h

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Geral

Natal terá mudanças no comércio durante jogos da Seleção Brasileira na Copa; confira

Foto: Divulgação

Com a estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo neste sábado (13), o funcionamento do comércio em Natal será alterado durante os jogos. As partidas da primeira fase, programadas para o período da noite, vão impactar o expediente de lojas, shoppings e supermercados da capital potiguar.

O comércio de rua não funcionará nos horários das partidas da Seleção, segundo a programação definida para os dias de jogo. Já os shoppings centers e supermercados vão operar em horários especiais, com ajustes definidos por cada estabelecimento.

As mudanças valem apenas durante os jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da competição. A programação detalhada de funcionamento deve variar entre os centros comerciais e redes de supermercados da cidade.

Programação:

Midway Mall

13/06
• Fechamento opcional às 18h30
• Reabertura opcional às 21h30

19/06
• Fechamento opcional às 21h

24/06
• Fechamento opcional às 18h30
• Reabertura opcional às 21h30

Natal Shopping
13/06
• Fechamento operacional às 18h30
• Reabertura opcional às 21h30

19/06
• Fechamento opcional às 21h

24/06
• Fechamento operacional às 18h30
• Reabertura opcional às 21h30

Via Direta
13/06
• Lojas, boxes, quiosques e praça de alimentação: das 8h30 às 18h

19/06
• Lojas, boxes, quiosques e praça de alimentação: das 8h30 às 20h30

24/06
• Lojas, boxes, quiosques e praça de alimentação: das 8h30 às 18h

Partage Norte Shopping
13/06
• Lojas e quiosques: das 10h às 18h30
• Praça de alimentação: das 10h às 22h
• Supermercado: das 7h às 18h
• Cinema: funcionamento até 18h30

19/06
• Lojas e quiosques: das 10h às 21h
• Praça de alimentação: das 10h às 22h
• Supermercado: das 7h às 20h30
• Cinema: funcionamento até 21h

24/06
• Lojas e quiosques: das 10h às 18h30
• Praça de alimentação: das 10h às 22h
• Supermercado: das 7h às 18h
• Cinema: funcionamento até 18h30

Praia Shopping
13/06, 19/06 e 24/06
• Lojas e quiosques: das 10h às 22h
• Praça de alimentação: das 11h às 22h
Shopping Cidade Verde

13/06
• Lojas e quiosques: das 10h às 18h30
• Praça de alimentação: das 10h às 22h

19/06
• Lojas e quiosques: das 10h às 21h
• Praça de alimentação: das 10h às 22h

24/06
• Lojas e quiosques: das 10h às 18h30
• Praça de alimentação: das 10h às 22h
Shopping Cidade Jardim

13/06
• Lojas e quiosques: das 9h às 18h30
• Praça de alimentação: das 9h às 21h (funcionamento facultativo)

19/06
• Lojas e quiosques: das 9h às 21h
• Praça de alimentação: das 9h às 21h

24/06
• Lojas e quiosques: das 9h às 18h30
• Praça de alimentação: das 9h às 21h (funcionamento facultativo)

Shopping 10
• Fechado durante os dias dos jogos.
Supermercados
Os supermercados irão encerrar suas atividades uma hora antes do início de cada partida da Seleção Brasileira.

 

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Política

[VÍDEO] Flávio: ‘É um direito do PT defender bandido, CV e o PCC’

Foto: Reprodução

Durante ato de pré-campanha presidencial no Pará, nesta quinta-feira (11), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Lula de defender bandido e as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), que já são tratadas como organizações terroristas pelos Estados Unidos. As informações são do Diário do Poder.

“É um direito do PT defender bandido. É um direito do PT defender o Comando Vermelho. É um direito do PT defender o PCC”, disparou Flávio Bolsonaro.

O principal adversário do projeto de reeleição de Lula ainda criticou o PT por largar a cidade de Belém cheia de esgoto passando a céu aberto e de não dar oportunidade para quem quer trabalhar e perseguir os produtores rurais de Altamira e da capital paraense.

“A partir de 2027, resgatando a credibilidade, resgatando os investimentos, vai bombar de emprego pagando bem aqui para o Pará inteiro. Porque hoje os investimentos acontecem, porque ninguém confia no Governo Federal”, prometeu Flávio.

 

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Geral

MPRN quer proibir PMs de postar fotos, vídeos de viaturas, armas e fardas nos perfis pessoais

Foto: Gerada por IA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Polícia Militar do Estado crie, em até 10 dias, regras para o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens por policiais militares, incluindo agentes da ativa, veteranos e agregados.

A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (12) e pode gerar debate por envolver temas como uso da farda em postagens, divulgação de operações policiais e até conteúdo com possível conotação política às vésperas das eleições de 2026.

A recomendação do Ministério Público não é uma lei nem tem cumprimento automático obrigatório. Funciona como uma orientação formal para que a Polícia Militar adote medidas. Agora, o Comando-Geral da PM deverá informar se aceita ou não as sugestões do órgão.

O que o MP quer proibir?

Entre os principais pontos, o Ministério Público recomenda que policiais militares não publiquem em perfis pessoais conteúdos ligados ao trabalho policial, como:

  • Fotos e vídeos de viaturas, armas, fardas e prédios da PM;
  • Imagens de operações policiais, sejam antigas ou em andamento;
  • Registros de vítimas, testemunhas, suspeitos ou presos;
  • Uso de símbolos da corporação em perfis pessoais que possam confundir contas particulares com perfis oficiais.

Segundo o MP, esse tipo de publicação pode comprometer investigações, estratégias de segurança e até gerar interpretações erradas sobre posicionamentos institucionais da corporação.

Eleições

Um dos trechos que mais chama atenção na recomendação envolve o período eleitoral.

O Ministério Público cita preocupação com policiais que usam uniformes, viaturas ou símbolos do Estado em postagens nas redes, o que poderia, segundo o órgão, dar mais autoridade a conteúdos pessoais e favorecer possíveis candidaturas políticas próprias ou de terceiros.

A recomendação também pede que a PM proíba a entrada e circulação de veículos com propaganda eleitoral dentro de imóveis administrados pela corporação, como batalhões e unidades policiais.

Descumprimento

Caso a Polícia Militar adote as normas sugeridas, o descumprimento poderá resultar em investigação por crime militar de insubordinação, além de possível apuração por improbidade administrativa, dependendo do caso.

O Ministério Público também cita situações relacionadas ao período eleitoral, quando o uso indevido de símbolos públicos pode ser analisado pela Justiça Eleitoral.

O Comando-Geral da Polícia Militar tem 10 dias para responder oficialmente ao Ministério Público, informando se vai ou não seguir as recomendações e criar uma regulamentação permanente sobre o tema.

Hoje, segundo o próprio MP, o Rio Grande do Norte está entre os poucos estados do país que ainda não possuem regras específicas para o uso de redes sociais por policiais militares.

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