Saúde

Vacinas contra covid-19: os inesperados ‘efeitos colaterais’ positivos dos imunizantes na pandemia

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As vacinas contra a covid-19 protegem contra a infecção ou evitam casos graves da doença?

Essa pergunta tem levantado muitos debates entre a comunidade científica nas últimas semanas.

Pelo que se sabe até o momento, as vacinas já aprovadas em vários países (inclusive no Brasil) foram desenvolvidas e têm uma boa eficácia para prevenir quadros de covid-19 que apresentam sintomas (guarde bem a palavra sintomas).

Mas isso não significa que os benefícios delas se limitam a isso: a experiência de mundo real, nas campanhas de imunização mais adiantadas em alguns países, indica que as doses utilizadas atualmente trazem outros benefícios no combate à pandemia.

Dados de Israel — onde a vacinação está mais avançada —sugerem resultados além do esperado, com uma queda dramática nos casos, nas hospitalizações e nas mortes por covid-19. Também há indícios de que as vacinas ajudam a combater sintomas leves, mas que mesmo assim necessitavam de visita dos pacientes a hospitais.

Mesma estratégia, vários desdobramentos

Para entender como os cientistas chegaram a essas conclusões, é preciso voltar para o dia 9 de abril de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um documento que definiria as regras do jogo.

Nas diretrizes, a entidade estabeleceu os requisitos mínimos para que uma vacina contra o “novo” coronavírus fosse aprovada.

Entre uma série de critérios técnicos e especificidades, uma regra se destacou como a mais importante: um imunizante contra a covid-19 deveria apresentar uma taxa de eficácia mínima de 50% contra um desses três desfechos: a infecção em si, a doença sintomática ou as formas graves da enfermidade.

Uma definição dessas não é exatamente uma novidade: há vacinas usadas contra outras doenças infecciosas que são ótimas para impedir que o vírus invada o organismo de um indivíduo e comece a se replicar ali dentro, causando uma série de transtornos.

É o que ocorre, por exemplo, nas doses que resguardam contra o sarampo e a febre amarela. Quem as toma fica bem protegido dos vírus causadores dessas moléstias.

Já outros produtos, por sua vez, não são capazes de barrar a infecção em si, mas impedem que ela evolua e afete demais o organismo, o que exigiria internação e toda uma atenção médica especializada.

O imunizante contra a gripe se encaixa perfeitamente nesta categoria: quem recebe a dose no início do outono permanece com um risco considerável de pegar o vírus pelos próximos meses. Mas, se isso realmente acontecer, os sintomas da doença serão bem mais leves e não exigirão longas estadias em enfermarias e unidades de terapia intensiva.

Isso é bom para o indivíduo, que não sente sua saúde prejudicada, e para o sistema de saúde como um todo, que não entra em colapso com a chegada de vários pacientes ao mesmo tempo, principalmente no inverno, quando a circulação dos vírus que afetam o sistema respiratório cresce bastante.

O que foi feito na covid-19?

A pandemia, claro, trouxe alguns desafios extras à corrida científica: a humanidade precisava de uma solução com rapidez, afinal não era factível esperar anos para o desenvolvimento de uma vacina.

Foi para acelerar o processo que todas as farmacêuticas e os centros de pesquisa desenharam os testes clínicos de seus candidatos a imunizantes para saber se eles seriam eficazes contra a doença com sintomas, o segundo desfecho estabelecido pela OMS.

Na atual conjuntura, não seria factível medir se os imunizantes preveniriam a infecção (o primeiro desfecho) por dois motivos principais.

Primeiro, porque uma parcela considerável dos infectados com o coronavírus não apresenta sintoma nenhum. E, segundo, uma estratégia dessas exigiria um aparato e um investimento financeiro absolutamente gigantescos.

“Cada estudo envolveu dezenas de milhares de voluntários e, para saber se cada um desses participantes não pegou o vírus, seria necessário fazer testes de diagnóstico em todos por várias semanas seguidas. Já imaginou o custo disso?”, questiona a microbiologista Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência.

A outra opção seria avaliar o poderio dos imunizantes contra os quadros mais graves, que exigem hospitalização e apresentam maior risco de morte.

A dificuldade estaria no tempo de observação necessário: nos EUA, estima-se que, a cada 200 pessoas infectadas pelo coronavírus, uma morre.

Os pesquisadores então levariam vários meses para atingir um número mínimo de óbitos suficiente para realizar os cálculos estatísticos que determinam a taxa de eficácia — e, como vimos mais acima, o prazo para criar uma solução nesta área nunca foi tão apertado.

Diante das limitações, todos os competidores acabaram seguindo pelo caminho do meio: os testes clínicos de fase 3 foram pensados para estabelecer o quanto as candidatas a vacinas protegem contra a covid-19 sintomática, como explicamos nos parágrafos anteriores.

Foi assim que muitas candidatas evoluíram nos ensaios clínicos, foram aprovadas ou são atualmente analisadas pelas agências regulatórias.

Abaixo, você confere um comparativo das características dos sete imunizantes que são (ou eventualmente serão) utilizados no Brasil, de acordo com as últimas informações:

Foto: Reprodução/BBC

Ponto de inflexão

E aqui aparece uma controvérsia importante nessa história: como se define um sintoma de covid-19?

Cada farmacêutica e cada centro de pesquisa estabeleceu critérios próprios para enquadrar o que seria um quadro suspeito de infecção pelo coronavírus.

“Nos testes da CoronaVac, da Sinovac e do Instituto Butantan, por exemplo, os voluntários eram orientados a avisar qualquer incômodo que sentiam, por mais leve que fosse”, descreve Pasternak.

Esses participantes passavam então pelo teste de RT-PCR, aquele feito com o swab no nariz e na boca que avalia a presença do vírus no organismo, para saber se estavam com a doença ou não.

“Já a farmacêutica Moderna estabeleceu que, para realizar um exame desses, o indivíduo deveria ter no mínimo dois sintomas ou um sinal bem claro de covid-19, como falta de ar”, completa a especialista.

Essa diferença, claro, teve impacto nos resultados das análises preliminares. Não é exagero especular que um número considerável de participantes que recebeu a vacina da Moderna até tenha desenvolvido quadros leves e moderados da enfermidade. Porém, como eles não foram submetidos aos métodos de diagnóstico, não ficaram sabendo que estavam com a infecção.

Esse é um dos motivos que fazem os cientistas não focarem tanto as suas análises nas taxas de eficácia: no mundo real, pode ser que os 50,4% da CoronaVac se tornem um pouquinho maior, enquanto os 94% da Moderna acabem ligeiramente reduzidos — e não há problema nenhum nisso.

“Precisamos entender que a vacina não é como um remédio, em que a gente trata a pessoa. Vacina é algo que protege a coletividade, a comunidade. Elas não podem ser analisadas do ponto de vista individual, mas, sim, como protegem toda uma população”, explica a epidemiologista Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin, uma organização internacional sem fins lucrativos que fomenta a imunização no mundo todo.

Observações paralelas

Para comprovar segurança e eficácia, toda nova vacina passa por um verdadeiro rito científico, que envolve uma série de etapas.

“Tudo começa com experimentos em culturas de células animais, onde observamos se aquela molécula tem potencial para funcionar em humanos”, ensina o médico Jorge Kalil, professor titular de imunologia clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Se os resultados forem bons, o produto passa para os testes em seres humanos, que são divididos em três fases.

“Iniciamos com um número limitado de voluntários na fase um e, conforme o conhecimento avança, evoluímos para dezenas de milhares de participantes na fase três”, resume Kalil, que também é diretor do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração (InCor), em São Paulo.

Os imunizantes contra a covid-19 passaram (e continuam a passar) por toda essa maratona.

A taxa de eficácia sobre a covid-19 sintomática foi estabelecida justamente nessa fase três dos testes clínicos.

Mas isso não foi a única coisa que os cientistas medem: eles aproveitam toda a estrutura para fazer estudos e medições “paralelas”, que são conhecidos como desfechos secundários.

Eles não são o objetivo principal daquele trabalho, mas são conhecimentos que também ajudam a entender o poderio daquele candidato a imunizante.

“Além de sabermos que a CoronaVac teve uma taxa de eficácia global de 50% contra a doença sintomática, a pesquisa mostrou uma proteção de 78% contra sintomas leves com necessidade de buscar assistência médica. Esse foi um desfecho secundário observado”, exemplifica Kalil.

Portanto, por mais que os estudos clínicos tenham sido desenhados para avaliar a capacidade das vacinas evitarem quadros sintomáticos de covid-19, muitos dos testes já indicavam que os benefícios poderiam ser mais promissores.

E esses indícios estão sendo confirmados agora, com os primeiros resultados de vida real das campanhas de imunização contra o coronavírus.

O exemplo israelense

Com cerca de 8,8 milhões de habitantes, Israel foi o primeiro país do mundo a iniciar e expandir rapidamente uma campanha de vacinação contra a covid-19.

“O país se tornou um estudo de caso perfeito, pois está usando a mesma vacina [da Pfizer/BioNTech] em toda a população e aplicando as doses num ritmo muito rápido”, observa Pasternak.

Foto: GETTY IMAGES

Dados divulgados na última semana pelo Ministério da Saúde de Israel e pelas farmacêuticas responsáveis pelo imunizante revelam resultados além do esperado, com uma queda dramática nos casos, nas hospitalizações e nas mortes por covid-19.

“As últimas análises revelam que indivíduos não vacinados têm 44 vezes mais risco de desenvolver infecção sintomática e 28 vezes mais probabilidade de morrer pela doença”, afirmam as entidades, em comunicado divulgado à imprensa.

Repare: os testes de fase três do imunizante de Pfizer e BioNTech foram construídos para observar e medir a eficácia contra a covid-19 sintomática. Mas, na experiência da vida real, tudo indica que as doses sejam também capazes de evitar a infecção (o primeiro quesito citado pela OMS) e os quadros muito graves (o terceiro quesito).

Além de Pfizer/BioNTech, os imunizantes de Moderna e AstraZeneca/Universidade de Oxford já mostram efeitos parecidos nos lugares onde são aplicados em larga escala.

“Isso significa que as vacinas podem ter um impacto na transmissão viral e, quanto mais gente protegida, mais difícil o vírus encontrar alguém vulnerável”, raciocina Garrett.

Pé no acelerador

Há um ingrediente extra que demanda ainda mais rapidez nas campanhas de imunização: a descoberta de novas variantes do coronavírus.

Já se sabe que essas versões do agente infeccioso se espalham com maior facilidade e podem até atingir pessoas que tiveram a doença nos meses anteriores.

Outro medo é que essas mutações no código genético viral tornem as vacinas menos eficazes ou até as deixem totalmente desatualizadas.

É justamente por isso que a vacinação deve ser acelerada. “As variantes são preocupantes, mas os imunizantes que temos no momento dão conta dos tipos que foram descritos até agora. Por isso, não podemos dar margem e tempo para que outras versões apareçam e escapem de vez da solução que possuímos”, alerta Pasternak.

A microbiologista destaca que, além de botar o pé no acelerador da vacinação, é preciso investir mais em sequenciamento genético e vigilância genômica para identificar essas novas ameaças em sua origem, antes que elas se espalhem para outros cantos.

Por ora, a campanha de proteção contra a covid-19 feita no Brasil ainda está aquém do desejado. “Nós podemos aumentar o ritmo se tivermos as doses necessárias. Nosso país é capaz de vacinar 80 milhões de pessoas contra a gripe todos os anos”, destaca Kalil.

Segundo o site Our World In Data, o Brasil administrou até o momento 11,9 milhões de vacinas contra a covid-19. Pelo menos 5,6% da população recebeu uma dose desde janeiro, quando as primeiras candidatas começaram a ser aprovadas e usadas no público-alvo.

De acordo com informações oficiais, o Brasil já garantiu para 2021 cerca de 520 milhões de doses, divididas em seis fornecedoras diferentes:

Foto: Reprodução/BBC

Além da negociação direta com as farmacêuticas, o país também vai receber 42,5 milhões de doses pela Covax Facility, um mecanismo criado pela OMS e outras instituições para a distribuição de imunizantes aos países menos desenvolvidos.

Ainda há a promessa e tratativas para compra de outras 13 milhões de doses do laboratório Moderna.

Se todos os prazos forem cumpridos, o Brasil teria mais de 575 milhões de doses até o final do ano.

Apesar de parecer um número suficiente para proteger todos os brasileiros, os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que as tratativas estão muito atrasadas: poderíamos ter garantido lotes muito antes, durante o segundo semestre de 2020.

A própria Pfizer divulgou que ofereceu uma reserva de 70 milhões de doses em agosto e setembro do ano passado, mas não recebeu nenhuma resposta do Governo Federal.

Com isso, as primeiras remessas de vacinas foram enviadas a outros países. O Brasil só fechou a compra esta semana, como foi anunciado pelo agora ex-ministro da saúde, o general Eduardo Pazuello.

Os grupos prioritários descritos no último plano de operacionalização das vacinas contra a covid-19 do Ministério da Saúde incluem idosos, profissionais da linha frente no combate à pandemia, indivíduos com comorbidades e uma série de profissionais, como professores e forças de segurança.

No total, todas essas categorias somam mais de 77 milhões de pessoas.

A última meta estabelecida pelo governo federal era vacinar 50% da população brasileira (ou 105 milhões de indivíduos) até junho deste ano.

Porém, na velocidade atual, esse objetivo não será cumprido a tempo: de acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), se o ritmo de vacinação for mantido, o Brasil demorará mais de dois anos e meio para imunizar toda a população com mais de 18 anos.

BBC

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Política

VÍDEO: “PODE ISSO?”: Cadu Xavier, sem cargo, acompanha entrega de obras do governo do RN e levanta alertas da Lei Eleitoral

Imagens: Reprodução/Instagram/Fátima Bezerra

Nesta quarta-feira (1º), o pré-candidato ao governo do RN pelo PT, Cadu Xavier, acompanhou a governadora Fátima Bezerra em visita oficial às obras da 2ª etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais em Macau, no Litoral Norte. O encontro foi registrado em vídeo publicado no perfil oficial da gestora.

No material, Cadu aparece dentro de uma retroescavadeira enquanto Fátima e o secretário de infraestrutura, Gustavo Coelho, falavam sobre os investimentos feitos no local. Segundo a Lei Eleitoral, é proibida a promoção pessoal de pré-candidatos com recursos públicos fora do período eleitoral.

A situação levanta questionamentos: “E pode, da poltrona, Cadu Xavier, sem ser governo, sem ocupar cargos, participar de eventos de entregas do governo do Estado, em parceria com o governo federal, fazendo se transformar em evento político?”.

A presença do pré-candidato em atividades oficiais chama atenção pelo risco de configuração de promoção pessoal.

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Política

Pesquisa Metadata/Grupo Dial: gestão Paulinho Freire é vista como regular ou boa para 63% dos entrevistados em Natal

Gráfico

A primeira pesquisa divulgada da parceria entre o Instituto Metadata e o Grupo Dial perguntou ao entrevistado qual avaliação dele a respeito da gestão Paulinho Freire à frente da Prefeitura de Natal.

37,03% classificam como “regular”, 26,05% veem como “boa”, 13,77% analisam com “péssima”, 8,28% definem como “ruim” enquanto 7,49% chamam de “ótima”. Já 7,38% não soube opinar ou não quis responder.

Foto: Divulgação

A pesquisa Metadata/Grupo Dial está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-07708/2026 com 1.000 entrevistados nos dias 27 e 28 de março na cidade de Natal com um nível de confiança estatística de 95% e uma margem de erro máxima estimada de 3,1% pontos percentuais.

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Política

Pesquisa do Instituto Metadata/Grupo Dial aponta Álvaro Dias na liderança para o Governo do RN

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Levantamento do Instituto Metadata em parceria com o Grupo Dial, divulgado nesta quarta-feira (1º), coloca o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL), na liderança da corrida pelo Governo do RN. No cenário estimulado, ele aparece com 37,2% das intenções de voto, abrindo vantagem sobre os adversários.

Na segunda colocação está o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), com 28,8%, seguido por Cadu Xavier (PT) que registra 10,7%. A pesquisa também aponta 17,8% de eleitores que optam por branco, nulo ou nenhum, além de 5,5% que não souberam ou não responderam.

Foto: Divulgação

A vantagem de quase 9 pontos percentuais sobre o segundo colocado indica, neste momento, uma dianteira consistente. O resultado reforça o protagonismo de Álvaro Dias no cenário político estadual e evidencia a consolidação de seu nome como principal referência na pré-corrida eleitoral.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-07708/2026, com 1.000 entrevistados entre os dias 27 e 28 de março, em Natal. O levantamento apresenta nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,1 pontos percentuais.

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Polícia

Após ataques com ônibus queimados, governo reforça policiamento em Natal e garante transporte

Foto: Divulgação/Sesed

O Governo do RN anunciou, nesta quarta-feira (1º), reforço do policiamento em todas as regiões de Natal para garantir a circulação dos ônibus na capital e na região metropolitana. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a medida foi definida após ataques registrados na noite de terça-feira (31), quando dois ônibus foram incendiados no bairro Planalto.

De acordo com a Polícia Civil e a Polícia Militar, os crimes podem ter sido uma represália de integrantes da facção criminosa conhecida como Sindicato do Crime, após a morte de um suspeito em confronto com policiais da Rocam na tarde de segunda-feira (30), também no Planalto. Na ação policial, um fuzil foi apreendido.

O reforço policial foi definido em reunião com representantes das forças de segurança estaduais, da Prefeitura de Natal, da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), sindicatos dos Rodoviários (Sintro) e das empresas de ônibus (Seturn). O objetivo, segundo o governo, é garantir a normalidade do serviço de transporte público e a segurança de passageiros e funcionários.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, o efetivo será ampliado em todas as regiões da cidade. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, afirmou que a corporação estará presente nas ruas e nas garagens das empresas para assegurar o funcionamento seguro do transporte.

O diretor da Polícia Civil da Grande Natal, delegado Carlos Brandão, disse que as investigações continuam para identificar e prender os responsáveis pelos ataques. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e representantes dos trabalhadores do setor, há confiança no reforço das forças de segurança para manter o transporte funcionando normalmente.

Linhas suspensas no Leningrado

As linhas de ônibus seguem operando normalmente em Natal, com exceção do Leningrado, na zona Oeste da capital, onde o serviço foi suspenso na noite desta quarta-feira (1º). Segundo a secretária da STTU, Jódia Melo, a suspensão exclusiva no Leningrado ocorre devido à insegurança provocada pelos ataques aos ônibus das linhas ocorridos nesta terça.

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Educação

Nísia Floresta se consolida como referência em alfabetização e desponta entre os melhores do RN

Foto: Divulgação

Nísia Floresta vive um momento histórico na educação e se firma como um dos principais destaques do Rio Grande do Norte no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) 2025. O município conquistou o 6º lugar no ranking estadual, com a nota 82,74, garantindo presença entre os Top 10 das maiores notas do RN.

O protagonismo também se confirma nos recortes regionais. Nísia Floresta alcançou o 1º lugar na 2ª DIREC, liderando com ampla vantagem, e também ficou em 1º lugar na Região Metropolitana, superando municípios de diferentes portes e consolidando sua posição de destaque.

Foto: Divulgação

Outro ponto que chama atenção é o porte da rede municipal. Enquanto a maioria dos municípios do Top 10 possui redes pequenas, Nísia Floresta se destaca por ter uma rede ampla, com 27 escolas, o que torna o resultado ainda mais expressivo e reforça a eficiência da gestão educacional.

Além disso, o município apresenta um crescimento impressionante nos últimos anos: saiu de 32,02 em 2023, avançou para 49,76 em 2024 e atingiu 82,74 em 2025, demonstrando evolução consistente e acelerada.

Foto: Divulgação

Esse desempenho permitiu que Nísia Floresta superasse todas as metas estabelecidas, ultrapassando a meta de 2025 (46,59) e também a meta projetada para 2030 (80,0), alcançando antecipadamente os objetivos traçados para a alfabetização na idade certa.

Os resultados refletem um trabalho baseado em planejamento, investimento e compromisso com a aprendizagem, colocando Nísia Floresta como referência em educação no Rio Grande do Norte e exemplo de que é possível transformar realidades por meio de uma gestão eficiente e focada no futuro das crianças.

Foto: Divulgação

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Geral

VÍDEO: “REAÇÃO”: Mãe repreende filho detido em delegacia por suspeita de roubo de carro

Imagens: Reprodução/Redes sociais

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mãe repreendendo o próprio filho após o adolescente ser detido por suspeita de participação no roubo de um carro. O caso aconteceu no domingo (29), em uma delegacia de Belém, capital do Pará, conforme a Veja.

Nas imagens, a mulher aparece discutindo com o jovem e o atinge com tapas, socos e um chinelo enquanto ele está na unidade policial. Um agente acompanha a situação no local, conforme mostra o vídeo que passou a circular na internet.

De acordo com informações divulgadas sobre a ocorrência, o adolescente é apontado como um dos suspeitos de envolvimento no roubo de um veículo. Outros dois suspeitos também foram detidos na mesma ação.

Segundo a Polícia Civil do Pará, o caso está sendo investigado para apurar as circunstâncias da ocorrência e os fatos registrados nas imagens que circulam nas redes sociais.

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Política

Lula pede novo empréstimo a banco de Dilma após captar R$ 20 bilhões

Foto: Reprodução

O presidente Lula encaminhou ao Senado Federal um pedido de autorização para contratar uma nova operação de crédito junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco dos Brics e presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo documento enviado ao Congresso, a operação depende de aval dos senadores por se tratar de financiamento externo firmado pela União.

De acordo com o governo federal, os recursos serão usados no custeio parcial de um projeto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A previsão é que o dinheiro seja direcionado para os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), conforme informações do Metrópoles.

Dados oficiais indicam que, desde o início do atual mandato, o Brasil já contratou cerca de US$ 3,8 bilhões em financiamentos junto ao NDB, valor equivalente a aproximadamente R$ 20 bilhões. Parte dessas operações envolve contratos diretos da União e outras foram estruturadas por meio de instituições públicas, como o BNDES, segundo informações do governo.

Ainda conforme registros oficiais, entre os financiamentos aprovados estão recursos para projetos considerados sustentáveis e para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul após as enchentes. O valor da nova operação solicitada por Lula não foi detalhado no documento e a contratação só poderá ocorrer após autorização do Senado.

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Geral

PF faz nova operação contra vazamento de dados de ministros do STF

Foto:  Luiz Silveira/STF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), uma nova fase da Operação Exfil, que investiga o vazamento de dados fiscais sigilosos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de seus familiares. A ação foi autorizada pela Corte.

Nesta etapa, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Segundo a PF, a investigação apura um possível esquema de obtenção ilícita de declarações fiscais protegidas por sigilo, por meio de acessos não autorizados aos sistemas da Receita Federal.

A primeira fase da operação ocorreu em 17 de fevereiro. A ação foi deflagrada no âmbito de uma investigação aberta dentro do inquérito das fake news e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Os alvos trabalhavam na Receita Federal.

O inquérito das fake news foi instaurado em 2019 pelo ministro Dias Toffoli, que à época presidia o STF, por iniciativa própria, sem que houvesse pedido da Polícia Federal e da PGR. Toffoli designou Alexandre de Moraes como relator da investigação.

CNN

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Geral

Senado aprova guarda compartilhada de pet após separação de casal; veja regras

Foto: Freepik

O plenário do Senado aprovou na terça-feira um projeto de lei que permite que casais responsáveis por animal tenha guarda compartilhada do pet em caso de separação.

O texto também estabelece e regras para a guarda caso não haja acordo para o compartilhamento. A proposta, já aprovada pela Câmara, segue para a sanção da Presidência da República.

  • De acordo com o projeto, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal, caberá ao juiz definir um compartilhamento equilibrado da convivência e das despesas.
  • Para isso, o animal deve ser “de propriedade comum”, ou seja, ter convivido a maior parte de sua vida com o casal.
  • A decisão do Judiciário sobre o tema deverá considerar fatores como ambiente adequado, condições de trato, zelo, sustento e disponibilidade de tempo.
  • As despesas com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem estiver com o pet.
  • Outras despesas (como consultas veterinárias, internações e medicamentos) serão divididas igualmente entre o casal.
  • A guarda compartilhada não é possível em casos de histórico ou risco de violência doméstica ou familiar, bem como de maus-tratos ao animal.
  • Nessas situações, a posse e a propriedade serão transferidas para a outra parte — e o agressor não terá direito a indenização, além de responder por débitos pendentes até a extinção da guarda.

O projeto elenca situações que podem levar à perda da posse, também sem direito a indenização e com responsabilidade pelos débitos pendentes até a data da perda. Uma delas ocorre quando a pessoa renuncia à guarda compartilhada. A outra ocorre quando há descumprimento imotivado e repetido dos termos da guarda compartilhada.

A mesma medida será aplicada se forem identificados maus-tratos ou violência doméstica ou familiar durante a guarda.

O Globo

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Geral

SECA: Governo do Estado decreta situação de emergência em todos os municípios do RN, exceto Natal

Foto: Loriany Solano/TV Ponta Negra

O governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 166 municípios, devido à estiagem prolongada e à queda nos níveis dos reservatórios. A medida, válida por 180 dias, exclui apenas a capital, Natal.

A decisão foi tomada após a redução das chuvas no fim de 2025 e início de 2026, o que comprometeu o abastecimento de água em várias regiões. Entre os reservatórios em situação crítica estão o Itans (0,5%), Passagem das Traíras (0,03%) e Boqueirão de Parelhas (9,18%).

Nove municípios já enfrentam colapso ou pré-colapso no abastecimento, afetando cerca de 128 mil pessoas. Os casos mais graves incluem Ouro Branco, Jardim do Seridó e Parelhas. Em Serra do Mel, o problema persiste há quatro anos.

Atualmente, quase metade dos municípios depende da Operação Carro-Pipa para abastecimento, segundo dados oficiais. O Monitor de Secas indica que todo o estado apresenta algum nível de estiagem.

Com o decreto, o governo pode realizar contratações emergenciais sem licitação e facilitar o acesso a recursos federais para enfrentar a crise hídrica.

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