Bolsonaro pede ao STF fim de prisão domiciliar
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta terça-feira (23) um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que as cautelares que lhe foram impostas, como a prisão domiciliar, sejam revistas.
O motivo, segundo os advogados do ex-presidente, é que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não incluiu Bolsonaro na denúncia apresentada ao STF na segunda-feira (22) por coação devido à atuação nos Estados Unidos.
O órgão denunciou, porém, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo.
Também foram incluídas no pedido outras restrições impostas pela Corte contra ele em razão dessa investigação, como: a utilização de tornozeleira eletrônica; proibição de falar com autoridades ou embaixadores estrangeiros e de se aproximar de embaixadas e consulados.
CNN – Caio Junqueira
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(VÍDEO) JÁ VIROU BAGUNÇA: Natalenses seguem agindo de forma vergonhosa e usam patinetes para fazer “grau” na orla
(VÍDEO) JÁ VIROU BAGUNÇA: Natalenses usam patinetes da Jet para fazer “grau” de madrugada na orla: https://t.co/yYYPdjIdLU pic.twitter.com/CRTHc6NM5K
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Os patinetes elétricos da Jet, recém-chegados a Natal, seguem gerando polêmica e mal comportamento da população com o uso do equipamento. Dessa vez, Nas madrugadas da orla da capital potiguar, alguns usuários têm sido flagrados utilizando os equipamentos de forma imprudente, chegando a empinar e fazer manobras conhecidas como “grau”. As atitudes tem sido cada vez mais vergonhosas. O que deveria ser inovação na modalidade, tem virado uma verdadeira bagunça e desrespeito.
Esse não é o primeiro registro feito mostrando o uso inadequado dos patinetes, desde a chegada do equipamento, diversos outros episódios já foram flagrados.
Blog do BG
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Demutran de São Gonçalo intensifica fiscalização e ações educativas sobre transporte clandestino no Aeroporto
O Demutran de São Gonçalo do Amarante está intensificando a fiscalização e orientação aos passageiros para combater o transporte clandestino no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.
Na manhã desta terça-feira (23), a ação contou com o apoio da Polícia Militar, do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e da Zurich Airport. Os agentes abordaram passageiros desembarcando, distribuindo folhetos informativos e contando com a animação do grupo “Teatro de Trânsito” para recepcioná-los.
Segundo o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Edmilson Gomes, “o DEMUTRAN de São Gonçalo realiza fiscalizações contínuas para garantir a segurança no transporte de passageiros. Além de educativa, a fiscalização atua de forma constante no aeroporto.”
A Coopcon, cooperativa responsável pelos taxistas da cidade, conta atualmente com 120 profissionais recém-habilitados pelo curso de taxista promovido pela gestão do prefeito Jaime Calado, requisito do Demutran para emissão da licença de atuação.
O secretário da Coopcon, Rogério Azevedo, afirmou: “só temos a agradecer ao prefeito Jaime Calado e ao Demutran por esta ação, que valoriza nosso serviço e toda a categoria de taxistas em São Gonçalo.”
Além do serviço de táxis, estão autorizados a operar no aeroporto as linhas da Cooptagran e Trampolim, o transporte de agências de viagens regulamentadas pelo DER e carros por aplicativo acionados pelo usuário.
Jorge Luis, chefe de fiscalização do DER, disse “estamos há meses em parceria com o Demutran de São Gonçalo para fiscalizar e combater o transporte ilegal de passageiros, considerado infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro.”
A congressista de Cascavel (PR), Michelle, comenta, “acho de suma importância esta ação. Optei por usar o transporte credenciado da agência de viagem com minhas amigas, garantindo mais segurança e confiabilidade.”
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Nikolas Ferreira é escolhido relator de PL que trata facções como terroristas
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)assumiu a relatoria do projeto de lei que classifica organizações criminosas, como o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital), como terroristas. A matéria é também conhecida como PL Anti Facção.
“Veremos quem está a favor da bandidagem” afirmou Nikolas após ser escolhido como relator. A declaração se dá no contexto em que a oposição tem sido criticada por encampar a defesa da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem.
A matéria altera a lei de 2016 e amplia as motivações do crime de terrorismo, ao prever a classificação de facções e organizações criminosas ou milícias privadas que realizem atos de medo e terror com o objetivo de retaliar políticas públicas ou como forma de demonstrar domínio, controle social ou poder paralelo ao Estado em espaços territoriais.
A proposta relatada por Nikolas está apensada a projeto semelhante já aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em setembro deste ano. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
“A atualização das punições se revela como medida essencial para mostrar que a sociedade não aguenta mais viver refém das organizações criminosas e que os responsáveis devem arcar com as consequências de seus atos, de forma proporcional e eficaz”, destacou relatório de Ramagem na ocasião.
CNN
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VÍDEO: TRE cassa prefeito e vice de Ouro Branco por abuso de poder político e econômico
VÍDEO: TRE cassa prefeito e vice de Ouro Branco por abuso de poder político e econômico: https://t.co/eehn5DqXJW pic.twitter.com/SSbJEw6syx
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) September 23, 2025
Na sessão realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por cinco votos a dois, cassar os mandatos do prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, e do vice-prefeito, Dr. Araújo, por prática de abuso de poder político e econômico.
Com a decisão, além da perda imediata dos mandatos, o prefeito ficará inelegível por oito anos. O vice-prefeito também está sujeito às sanções impostas pela Corte Eleitoral.
Enquanto novas eleições não são realizadas, quem deverá assumir a chefia do Executivo municipal interinamente é o presidente da Câmara de Vereadores, Amarildo dos Santos.
A decisão ainda cabe recurso, mas o município já se prepara para a realização de novo pleito, que definirá quem comandará Ouro Branco nos próximos anos.
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Natal é apresentada como candidata a sediar eventos esportivos nacionais do Comitê Olímpico do Brasil
O secretário municipal de Esporte e Lazer de Natal, Hermes Câmara, se reuniu nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ex-atleta olímpico e atual Gerente Executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Sebastian Pereira, para apresentar o nome da capital potiguar como candidata à realização de eventos esportivos nacionais promovidos pela entidade.
Durante o encontro, Hermes destacou a infraestrutura disponível em Natal, além da vocação esportiva da cidade e o compromisso da gestão municipal em ampliar políticas públicas voltadas ao esporte. O secretário ressaltou ainda que o esporte, além de promover saúde e inclusão, movimenta a economia local, fortalece o turismo e gera oportunidades para atletas de base e profissionais.
De acordo com Hermes Câmara, a proposta foi recebida de forma bastante positiva pelo COB. “Apresentamos Natal como uma cidade preparada e acolhedora para sediar grandes competições. O Comitê recebeu nossa ideia com entusiasmo e estamos confiantes de que em breve poderemos ver eventos nacionais sendo realizados na nossa cidade, beneficiando atletas e a população potiguar como um todo”, afirmou.
A articulação faz parte das estratégias da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) para consolidar Natal como referência em esportes, ampliando a presença da cidade no cenário esportivo nacional.
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Primeiro health club premium do estado abre as portas em Natal
Nesta segunda-feira (22), Natal passou a contar com um novo marco no segmento de saúde e fitness. A HiLIFE Health Club abriu suas portas com um Soft Open exclusivo para os Founders – grupo formado pelos primeiros membros que aderiram ao projeto antes mesmo da inauguração oficial.
Mais do que uma academia, a HiLIFE se apresenta como um hub de saúde premium, integrando tecnologia de ponta, treinos personalizados, sofisticação e bem-estar. A proposta é oferecer uma experiência completa, que vai além do treino tradicional, transformando o estilo de vida dos seus membros.
Entre os diferenciais, estão equipamentos Technogym de última geração, musculação inteligente, acompanhamento digital em tempo real, aulas coletivas autorais e o Bootcamp exclusivo HiLIFE. Todo o ambiente foi projetado para proporcionar performance com precisão e exclusividade.
A experiência premium também se estende para fora da sala de treino. Em parceria com o Garden São José Cafeteria, a HiLIFE disponibiliza um cardápio desenvolvido especialmente para seus membros, reforçando o conceito de clube de saúde e bem-estar.
A partir do próximo mês, a estrutura será aberta aos HiMembers, que poderão experimentar o novo padrão de fitness em Natal. As matrículas já estão abertas e as vagas são limitadas.
Blog do BG
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Polícia Civil indicia homem por crimes de violência psicológica e exposição de imagens íntimas em Macau
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional, concluíram as investigações que apuravam crimes de difamação, injúria, ameaças, perseguição e divulgação indevida de imagens íntimas, atribuídas ilegitimamente à vítima. Os crimes ocorreram no mês de novembro de 2024, em Macau, e resultaram no indiciamento do ex-companheiro da vítima de nome Renato.
De acordo com as investigações, a vítima passou a receber mensagens ofensivas e ameaçadoras enviadas por diversos usuários de aplicativos de mensagens, utilizando números de telefone cadastrados com dados de terceiros. Familiares, incluindo o filho menor de idade, também foram alvo de mensagens difamatórias e do envio de imagens íntimas adulteradas. Além disso, supostas imagens da vítima foram compartilhadas em grupos de mensagens utilizados por moradores de Macau e ainda panfletos que foram distribuídos em locais públicos da cidade.
Em decorrência da violência psicológica e moral sofrida, a vítima perdeu vínculos empregatícios e, junto com os filhos, precisou deixar a cidade. Durante as diligências, as equipes identificaram a autoria dos crimes, indiciando o ex-companheiro da vítima. Também foram representadas medidas protetivas de urgência em favor da mulher. Os autos foram relatados e encaminhados ao Poder Judiciário, para adoção das providências legais cabíveis.
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STF aprova ata de julgamento de Bolsonaro e abre prazo para acórdão
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta terça-feira (23) a ata do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado.
Agora, inicia-se a contagem do prazo de 60 dias para a publicação do acórdão de julgamento, que nada mais é do que o registro detalhado dos votos e do resultado da análise dos ministros.
O tempo de publicação do acórdão depende principalmente da agilidade com que os ministros enviarão seus votos escritos para constar no documento. Mesmo com o prazo de regimental de dois meses, pode ser publicado muito antes.
Assim que for divulgado o acórdão, as defesas dos réus terão cinco dias para entrar com o principal recurso disponível: os embargos de declaração.
Embora raramente mudem o resultado de um julgamento, eles permitem apontar eventuais contradições, omissões ou obscuridades nos votos dos ministros.
Na prática, costumam ser rejeitados pelo STF e são frequentemente interpretados como manobras para adiar o fim da ação penal.
No geral, uma ação é considerada transitada em julgado (encerrada) após a negação do segundo recurso. Com isso, os réus podem começar a cumprir pena e, no caso, irem para a prisão.
A maior parte das defesas já confirmou que entrará com recursos. Se forem rejeitados e as condenações mantidas, Bolsonaro e outros réus passarão para a prisão em regime fechado. O local do cárcere deve ser definido pelo ministro relator Alexandre de Moraes.
As principais opções são a superintendência da PF (no caso de Bolsonaro) ou o Centro Penitenciário da Papuda, ambos em Brasília. Réus militares também podem ser presos no quartel do Exército.
A defesa de Bolsonaro, porém, deve entrar com pedido de prisão domiciliar alegando a saúde frágil do ex-presidente e a idade avançada.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Foi o que recebeu a maior pena, sob o agravante de liderar a organização criminosa.
A exceção é o tenente-coronel Mauro Cid. Por causa do acordo de delação premiada firmado, o ex-ajudante de ordens pegou dois anos de prisão. Satisfeitos com o resultado, é improvável que os advogados entrem com recurso.
O caso, portanto, transitaria em julgado primeiro para Cid. A defesa já pediu a Moraes a revogação das cautelares e uma declaração de que a pena já foi cumprida, considerando os anos que ficou preso preventivamente. A declaração deixaria Cid livre.
O ministro, no entanto, negou e disse que só analisaria os pedidos após o trânsito em julgado.
CNN
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VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Comissão de Educação
Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.
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