Em sessão ordinária remota, realizada nessa quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 129/2018 , que determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município. Além deste, outros projetos foram aprovados, assim como mantidos dois vetos a projetos, cujo objetivo já foi alcançado em outras leis.
Para a identificação dos terrenos baldios de Natal, o projeto do vereador Chagas Catarino (PSDB) prevê penalidades e até multas aos proprietários que não cumprirem com a regra. “É uma reivindicação da população que esses imóveis sejam identificados e que sejam mantidos limpos. Quem sabe até se permita que sejam usados como campos de futebol e áreas de lazer até que se dê outra utilidade”, sugere o parlamentar.
Na sessão, os vereadores decidiram manter vetos aos Projetos de Lei nº 261/2018 e nº313/2018, da vereadora Nina Souza (PDT). Estas matérias tratavam sobre a unificação da carreira e nova estrutura de cargos, proventos e comissão por função gratificada dos agentes de trânsito e fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade (STTU). “É um paradoxo, mas votamos pela manutenção dos vetos porque nosso objetivo foi alcançado e as demandas dos servidores da STTU foram contempladas em matérias já aprovadas que se tornaram lei recentemente”, justificou Nina Souza.
Dois outros projetos tratam da questão do lixo na cidade. Um, de autoria do vereador Luiz Almir (PSDB), penaliza quem descartar resíduos nas ruas. O outro, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT), exige a instalação de placas informativas de conscientização sobre a destinação correta de lixo nas escolas municipais.
Ao longo da sessão, os parlamentares aprovaram, ainda, projeto de autoria do vereador Ary Gomes (PDT) para celebrar anualmente, em 13 de abril, o Dia Municipal da Rendeira. Além disso, reconheceram como entidades de utilidade pública, em primeira discussão, a Associação dos Nadadores Masters do Rio Grande do Norte – ANMRN, de autoria do vereador e presidente da Casa Paulinho Freire (PDT); a Federação Aquática Norte Riograndense– FAN, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SDD); e a Casa de Clara de Assis – unidade do Lar Fabiano de Cristo, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PC do B).
Faltou aprovar também que mantenha as ruas limpas e calçadas. Pois muitas ruas não existe sequer o calçamento, como exemplo o parque das colinas, onde noventa por cento (90%) estão nessa situação, mesmo tendo um dos IPTU mais caro da cidade de Natal. Aí sim, pode exigir do contribuinte.
Mais importante é mapear predios inacabados,verdadeiros esqueletos inanimados,cuja habitação e infestação de ratos e instos alados são focos de dengue,chicungunha,leptospirose.
Akguns bem localizados,um enorme ao pe do Morro de Mãe Luiza,outro proximo ao Miway e um outro proximo a caixa dágua da rua Muguel Castro.