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Natal registra nos últimos 12 dias 19 ocorrências com focos de incêndios em terrenos baldios

A Tribuna do Norte noticia nesta segunda-feira(13) que Natal registrou 19 ocorrências com focos de incêndios em terrenos baldios nos primeiros doze dias da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), iniciada neste mês.

A Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA) é um trabalho de uma força-tarefa com o Corpo de Bombeiros e outros órgãos ambientais para combater incêndios florestais em todo o RN.

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Diversos

Vereadores aprovam projeto para identificação de terrenos baldios em Natal

Em sessão ordinária remota, realizada nessa quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 129/2018 , que determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município. Além deste, outros projetos foram aprovados, assim como mantidos dois vetos a projetos, cujo objetivo já foi alcançado em outras leis.

Para a identificação dos terrenos baldios de Natal, o projeto do vereador Chagas Catarino (PSDB) prevê penalidades e até multas aos proprietários que não cumprirem com a regra. “É uma reivindicação da população que esses imóveis sejam identificados e que sejam mantidos limpos. Quem sabe até se permita que sejam usados como campos de futebol e áreas de lazer até que se dê outra utilidade”, sugere o parlamentar.

Na sessão, os vereadores decidiram manter vetos aos Projetos de Lei nº 261/2018 e nº313/2018, da vereadora Nina Souza (PDT). Estas matérias tratavam sobre a unificação da carreira e nova estrutura de cargos, proventos e comissão por função gratificada dos agentes de trânsito e fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade (STTU). “É um paradoxo, mas votamos pela manutenção dos vetos porque nosso objetivo foi alcançado e as demandas dos servidores da STTU foram contempladas em matérias já aprovadas que se tornaram lei recentemente”, justificou Nina Souza.

Dois outros projetos tratam da questão do lixo na cidade. Um, de autoria do vereador Luiz Almir (PSDB), penaliza quem descartar resíduos nas ruas. O outro, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT), exige a instalação de placas informativas de conscientização sobre a destinação correta de lixo nas escolas municipais.

Ao longo da sessão, os parlamentares aprovaram, ainda, projeto de autoria do vereador Ary Gomes (PDT) para celebrar anualmente, em 13 de abril, o Dia Municipal da Rendeira. Além disso, reconheceram como entidades de utilidade pública, em primeira discussão, a Associação dos Nadadores Masters do Rio Grande do Norte – ANMRN, de autoria do vereador e presidente da Casa Paulinho Freire (PDT); a Federação Aquática Norte Riograndense– FAN, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SDD); e a Casa de Clara de Assis – unidade do Lar Fabiano de Cristo, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PC do B).

Opinião dos leitores

  1. Faltou aprovar também que mantenha as ruas limpas e calçadas. Pois muitas ruas não existe sequer o calçamento, como exemplo o parque das colinas, onde noventa por cento (90%) estão nessa situação, mesmo tendo um dos IPTU mais caro da cidade de Natal. Aí sim, pode exigir do contribuinte.

  2. Mais importante é mapear predios inacabados,verdadeiros esqueletos inanimados,cuja habitação e infestação de ratos e instos alados são focos de dengue,chicungunha,leptospirose.
    Akguns bem localizados,um enorme ao pe do Morro de Mãe Luiza,outro proximo ao Miway e um outro proximo a caixa dágua da rua Muguel Castro.

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Diversos

Semurb notifica donos de terrenos baldios e imóveis abandonados em Natal no combate ao Aedes aegypti; mais de 400 nos últimos 4 meses

Foto: Assessoria de Imprensa Semurb

Em tempos de pandemia e ações voltadas ao combate à Covid-19, neste período chuvoso, é preciso redobrar a atenção também contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que encontra terreno fértil para sua proliferação, sobretudo, em terrenos baldios e imóveis abandonados, e também pode provocar nas pessoas sintomas semelhantes ao coronavírus, além de contribuir para o aumento da demanda na rede pública de saúde. Diante disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já notificou mais de 400 proprietários que não dão os devidos cuidados aos seus patrimônios nos últimos quatro meses.

Segundo o supervisor de Poluição da Água e do Solo (Spaso) da Semurb, Gustavo Szilagyi, a Fiscalização Ambiental vem desprendendo esforços para fiscalizar imóveis vazios e terrenos abandonados, identificar proprietários e notificá-los para que adotem providências de limpeza para estes lotes. “O trabalho consiste na realização de uma vistoria prévia para verificar o atual estado do imóvel (edificado ou não edificado), sobretudo quanto à conservação dos serviços de limpeza, capinação e fechamento do imóvel (com muro ou cerca). Em seguida, o proprietário é identificado pela Ficha do Imóvel, e notificado a promover as adequações necessárias dentro do prazo de 15 dias. Após este prazo, é realizada nova vistoria e, sendo constatado o descumprimento à notificação, ele é autuado com pena de multa que varia de R$ 2.095,00 a mais de R$ 8 mil”, afirma Szilagyi.

As ações de fiscalização vêm sendo acompanhadas de perto pelas Promotorias do Meio Ambiente, que em parceria com a Semurb, quando identificados casos de descumprimento às notificações emitidas pelo órgão ambiental, pode ingressar com ações de responsabilidade civil ou criminal, a depender do caso.“Já notificamos pessoalmente, ou por meio de Edital publicado em Diário Oficial do Município, mais de 400 proprietários de imóveis que negligenciaram a manutenção de seu patrimônio”, acrecenta Szilagyi. Denúncias de terrenos em descaso ambiental, ou de imóveis abandonados, podem ser feitos pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no 3616-9829 ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta, das 8h às 12h.

Opinião dos leitores

  1. Terreno na av. Deodoro da Fonseca com a rua José de Alenca na CIDADE ALTA tem tem mato com 3 metros de altura.

  2. Onde era o clube CAMANA da marinha, na Av. Alexandrino de alencar, o mato está no meio da calçada!

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