A reação da Transparência Internacional Brasil à nota do Supremo Tribunal Federal foi dura. A entidade afirmou que o posicionamento da Corte ao descartar a suspeição do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master “choca o país” e aprofunda a degradação institucional brasileira.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a ONG afirmou que o problema deixou de ser pontual e passou a contaminar todo o sistema de Justiça. Segundo a entidade, a postura do STF também deve causar impacto negativo na percepção internacional sobre o Brasil.
A Transparência Internacional citou o fato de Toffoli ter admitido participação societária no Resort Tayayá, posteriormente vendido a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Toffoli deixou a relatoria do caso nesta semana. Após reunião interna, ministros do STF divulgaram nota conjunta em apoio ao colega, afirmando que não havia motivo para declarar suspeição e reconhecendo a validade de todos os atos praticados por ele no processo.
A decisão ocorreu depois que a Polícia Federal encontrou conversas entre Toffoli e Vorcaro no celular do banqueiro. Conforme revelou o UOL, o diretor-geral da PF, Andrei Passos, levou novos pedidos de investigação ao presidente do STF, Edson Fachin.
Leia a íntegra da nota abaixo:
Ontem, a nota do STF aprofundou, diante do país e do mundo, a degradação institucional brasileira.
O que começou como a degradação moral de alguns ministros transformou-se em metástase que hoje contamina o tribunal e todo o sistema de Justiça.
A decisão anunciada ontem expôs um STF agora unido em dar mais um largo passo no caminho já trilhado: o da submissão da Constituição a interesses corporativistas e privados. O tribunal já havia derrubado dispositivo legal aprovado pelo Congresso que impedia juízes de atuar em casos envolvendo escritórios de parentes. O Parlamento eleito viu impedimento; o STF viu discriminação contra seus familiares. No conflito entre o interesse constitucional e o interesse dos ministros, venceram os ministros.
Agora, a nota choca o país — e chocará a comunidade internacional — ao afirmar inexistir impedimento ou suspeição na relatoria do ministro Dias Toffoli no caso Master. Um juiz presidindo investigação que, se conduzida com técnica, independência e legalidade, deverá alcançar sua família e, muito provavelmente, ele próprio.
Há semanas, a imprensa revelou negócios altamente suspeitos envolvendo fundo registrado em endereço de fachada, controladores sem respaldo patrimonial e beneficiário final oculto — tudo isso ligando irmãos do juiz a parente do investigado. No dia da própria nota, o ministro relator admitiu que ele também é sócio — até então oculto — do negócio. Apesar disso, o Supremo comunica ao país que não há qualquer suspeição.
Não há suspeição, mas, politicamente, decidiram que a solução mais conveniente seria afastar o relator e publicar um desagravo.
Com isso, o STF promoveu um rebaixamento abissal dos critérios de suspeição aplicáveis a todos os juízes do Brasil — e, junto, flexibilizou o princípio da indeclinabilidade, agora condicionado à conveniência política. São as novas diretrizes para as escolas da magistratura e para as faculdades de direito. Em nome de “altos interesses institucionais”.
A degradação que hoje emana do STF já é, de longe, a maior ameaça à democracia. Em pleno ano eleitoral, o Supremo alimenta feras, estimula o extremismo autoritário e dá razão a quem despreza a razão.
A minoria de ministros que ainda preserva a estatura moral de juízes constitucionais, ao assinar a nota, deu sinais inequívocos de que está subjugada. O resgate da instituição terá de vir de forças democráticas dos outros Poderes e, sobretudo, da sociedade.
O Brasil precisa se unir na defesa da Justiça e da democracia.
Foto: Ilustrativa
As pessoas de bem armadas. Isso ????
Ei… psiu!
Posse de arma sempre foi permitido. Basta passar pelo processo de compra.
Excludentes de ilicitude tb ja existiam, esse termo não foi criado agora.
Agora se quer possuir arma ilegalmente, aí e crime.
Só precisa ter ao menos dois neurônios pra saber disso.
Parabéns mprador da granja, pena que não matou esse infeliz. Se entrar no meu sítio leva bala tbm.
Quando a ovelha está armada, os lobos dormem com fome.
Fora desarmamento esquerdopata.
Esse, felizmente, foi uma exceção. A maioria, quando reage, perde a arma, os bens ou a vida.
NÃO ÀS ARMAS…
Diga o mesmo aos bandidos, talvez eles te escutem e deixem de ameaçar as pessoas com elas. É cada um sem noção que aparece por aqui…
Meuzvus!
A ESQUERDA É CONTRA PORQUE NUNCA VÃO CONSEGUIR TIRAR O PORTE DE ARMAS, TODOS TEM UMA LONGA FICHA CRIMINAL, KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
A população tem o direito de portar arma para defender sua propriedade e família, esses políticos corruptos tem que facilitar a legislação da posse e porte de armas
Há dezenas de casos onde é completamente legal ter posse de uma arma de fogo. Já porte é algo mais complicado.
Bolsonaro salvou mais essa família, desarmamento já!!! Todos tem o direito de se defender, e que o vagabundo venha a óbito logo!!
Tem que liberar fuzil agora, pra quando chegar essas visitas indesejadas vítimas da sociedade a bala comer no centro.
Indo ao local de residência desses bandidos a PC e a PM descobrirão muita coisa.
MAIS uma vez BOLSONARO tem RAZÃO, sempre acertando nas decisões.
O DESARMAMENTO foi um erro contra a população brasileira, só serviu para deixar as pessoas de bem reféns da bandidagem.
O Presidente está certíssimo, a população de bem tem que ter o direito de se defender desses criminosos.
Apareçam os defensores das vítimas da sociedade!
O Véi Bolsonaro tem, ou não tem razão??
Ôôô vei macho!!
Se o proprietário da granja, estivesse desarmado, teria um prejuízo grande.