Numeração raspada em arma é equivalente a porte de armamento restrito, afirmam desembargadores do TJRN em decisão

Uma decisão dos desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, que o simples fato de portar ilegalmente uma arma de fogo já caracteriza a conduta descrita no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/2003, por se tratar do chamado “crime de perigo abstrato”. O julgamento considerou, dentre outros pontos, que o artefato estava com numeração raspada e que o entendimento da legislação tem por objetivo proteger a segurança pública e a paz coletiva, independente de ter a identificação sido descoberta pela perícia.

O julgamento é relacionado à Apelação Criminal n° 2018.005868-0 movida pela defesa de Ítalo José da Costa Júnior, cujo flagrante da arma adulterada se deu no desenvolvimento da operação “Expresso da Paraíba/PB”, deflagrada para investigar o crime de tráfico de drogas interestadual.

Para o Ministério Público, a caminhonete utilizada pelo acusado seria alvo de intenso fluxo de drogas entre a Paraíba e o RN, mas o juiz de primeiro grau não considerou que haveriam provas suficientes de uso do veículo para este objetivo. Apenas a arma foi encontrada no automóvel.

A decisão também destacou que, conforme julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estando o número de série da arma de fogo raspado ou suprimido (situação essa comprovada nos autos), a conduta do agente será equiparada à posse ou porte de arma de fogo de uso restrito, sendo irrelevante a identificação posterior pela perícia técnica da numeração.

Desta forma, assim é definido, já que a intenção da lei foi punir com maior severidade aquele que, de qualquer modo, anula marca ou sinal distintivo da arma, permitindo-se sua transmissão a terceiros ilegalmente, o que dificulta a identificação do verdadeiro proprietário do armamento.

TJRN

 

PM detém cinco suspeitos de crimes em Mossoró e apreende arma e drogas

IMG-20160316-WA0064Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) detiveram na tarde desta quarta-feira (16), na Avenida Antônio Bento, no Conjunto Nova Vida, no Bairro das Malvinas, em Mossoró, cinco pessoas suspeitas de assaltos e outros crimes naquela região. Com eles a PM apreendeu um uma pistola caseira calibre 38 com três munições, além de seis trouxinhas de maconha e dinheiro fracionado.

O grupo foi localizado em uma residência naquela localidade. Entre eles estava Andro Alex Almeida da Silva, 23 anos, que já este preso acusado de assalto. Os outros suspeitos sendo um menor apreendido foram conduzidos pela para a Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) para melhor apuração dos fatos e devidas autuações.

Desde o início do ano, os policiais do 12º BPM já apreenderam 20 armas de fogo em sua área de atribuição. No RN, em 2015, a PM apreendeu uma média de 80 armas mês.

Polícia Militar apreende adolescente armado na zona Oeste de Natal

ApreensãoPoliciais da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM) apreenderam na manhã desta quarta-feira (2) um adolescente de posse de um revólver o Bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

A PM patrulhava a área quando se deparou com o adolescente que ao ser abordado foi encontrado com ele a arma de fogo, munições e uma balança de precisão. Diante do flagrante o infrator foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.

Homem é detido com arma de fogo na Praia de Pitangui em Extremoz

IMG-20160120-WA0206 Policiais militares do pelotão destacado de Extremoz detiveram no início da noite desta quarta-feira (20), Klebson Luiz Freitas de Farias, de 30 anos, durante uma abordagem de rotina na Praia de Pitangui, no Litoral Norte do RN. Com ele a PM apreendeu um revólver calibre 38 com sete munições intactas.

Klebson Luiz Freitas de Farias, 30 anos, que já responde por um homicídio, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal para os procedimentos legais.

PM prende dois com arma no interior e captura foragido da justiça em Mãe Luiza

Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) que atuam no Ronda Cidadã capturaram nesta quarta-feira (28) na Rua Guanabara, no Bairro de Mãe Luiza, Sebastião Pereira de Lima, de 49 anos, fugitivo da cidade de Patos na Paraíba. Na abordagem constatou-se que existia um mandado de prisão em seu desfavor pelo crime de homicídio. O infrator foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e o infrator será encaminhado para o sistema prisional da Paraíba, onde ficará custodiado à disposição da justiça.

Na cidade de Santa Cruz, os policiais da 4º Companhia de Polícia Militar (4º BPM) apreenderam dois revólveres calibre 38 que estavam de posse de Alexandre Hudson de Lima, de 23 anos, e Marcos Aurélio Costa do Nascimento, de 29 anos.

Eles foram detidos em atitude suspeita e encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade onde foi constatado que Marcos Aurélio cumpre pena no regime semiaberto, no Presídio Raimundo Nonato, em Natal. Os infratores serão encaminhados para o sistema prisional e Marcos deverá ter a regressão do regime e ainda responderá judicialmente pela posse ilegal da arma de fogo.

Rocam apreende duas armas em Mossoró

Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) prende três armas de fogo nas últimas 24 horas na cidade de Mossoró 4Na manhã desta segunda-feira (10) os policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) estavam em patrulhamento no Bairro Dom Jaime, em Mossoró, quando um popular denunciou que, em uma residência na Rua Antônio Bento, tinha um rapaz, em atitude suspeita, portando arma de fogo.

Ao chegar ao local, a PM encontrou duas armas artesanais no interior da casa, sendo uma na cozinha e a outra no quarto embaixo de uma cama. Três pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil para melhor apuração dos fatos. Entre eles, um menor de idade, Deusivana Cabral da Costa, proprietária do imóvel, de 25 anos, e Jadson Fernandes da Silva, 22 anos, namorado da proprietária da residência.

PM suspeito em assassinato de professor de MMA deve ser indiciado por porte ilegal de arma

Segundo o portal G1-RN, o tenente da Polícia Militar Iranildo Félix, suspeito de matar o professor e lutador de MMA Luiz de França Trindade, Na segunda-feira passada (10), na calçada de uma academia em Cidade Satélite deve ser indiciado por porte ilegal de arma de fogo no possível atentado que teria sofrido, junto com sua ex-esposa, na cidade de Macaíba, nesse domingo (16).

De acordo com o delegado Normando Feitosa, ao portal G1-RN, quando o tenente e a ex-mulher dele foram alvos de disparos na estrada carroçável, o oficial não poderia estar portando nenhuma arma. Ele está afastado da PM por licença médica. O laudo médico precisará ser avaliado para saber se existe ou não restrição sobre o uso. No crime, o tenente foi baleado na altura do abdômen, mas estava de colete. A ex-mulher, a estudante de Direito Izânia Maria Bezerra Alves, de 31 anos, infelizmente, foi atingida por disparos na cabeça e morreu na hora.

O colete balístico, uma pistola calibre 380 e 44 munições foram apreendidas do tenente para perícia. Sobre a sua licença médica, informações dão conta da proibição de uso de arma. Em caso de confirmação, o oficial poderá ser punido administrativamente.

Foto de mulher apontando arma para cabeça de criança gera pânico no Facebook

foto-de-mulher-apontando-arma-para-cabeca-de-crianca-gera-panico-no-facebookUma imagem chocante de uma arma sendo apontada para a cabeça de uma criança está causando preocupação entre os usuários do Facebook. A foto foi compartilhada na rede social centenas de vezes desde que apareceu pela primeira vez no mês passado. No entanto a procura tem sido dificultada pela falta de informação sobre a origem da imagem.

A foto mostra uma jovem sorrindo enquanto aponta o que parece ser uma pistola para a cabeça de uma criança, que parece ter cerca de dois anos de idade. Não há muitos detalhes sobre quando ou onde ela foi tirada, mas parece ter surgido na Argentina, há aproximadamente um mês.

A imagem provocou pânico depois que foi postada em blogs com campanhas contra a violência doméstica. Muitos usuários estão revoltados com a cena. Ainda não se sabe se a arma é legítima ou se trata de uma réplica, mas de qualquer forma os internautas consideram que o fato não deixa de ser de extrema irresponsabilidade.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eu disse:

    CAMBADA DE IDIOTAS…NÃO VEEM QUE ISTO É UMA MONTAGEM E MUITO MAL FEITA?

  2. bob maia disse:

    ESSA IMAGEM, PARECE NÃO DEIXAR DÚVIDAS ALGUMAS QUE, ESSA "BOLSA ESMOLA" NÃO RESOLVE ABSOLUTAMENTE NADA! SEJA NO: BRASIL,ARGENTINA,PARAGUAI,URUGUAI,BOLÍVIA,VENEZUELA! POIS O CERTO É: ENSINAR A PESCAR! CASO CONTRARIO, ESSES GOVERNOS AUTORITARISTAS, COMUNISTA E SEGREGADORES, CONTRÁRIOS Á DEMOCRACIA, SÓ TERÃO COMO RETORNO "CENAS" IGUAIS OU ATÉ PIORES, A QUE ESTAMOS ASSISTINDO! QUE HORROR!!!!

  3. Arlen disse:

    Os internautas deveriam ficar chocados é com a imoralidade que a grande maioria cometem nas redes sociais, esta propagação desenfreada homossexual, onde estes depravados praticam suas nojenta orgias sexuais, pedofilia e etc… Aqui em nosso país tem muito é falso moralista, não que seja louvável a atitude desta vagabunda da foto, mas devemos maus e preocupar com as nossas próprias atitudes…

  4. Maurício Giovani disse:

    Deve ser esposa de traficante ou mulher bandida mesmo. Se queria ficar famosa, conseguiu. Só resta agora, as autoridades decentes, contribuírem para aumentar um poquinho mais a fama dela, só que dessa vez, atrás das grades, por fazer apologia ao crime de ameaça e expor em público, criança menor e indefesa. Cadeia nessa safada!

Menino de dois anos acha arma da bisavó, atira em si mesmo e morre

Um menino de dois anos, morador do Texas, morreu depois de atirar em si próprio com uma pistola 9 mm que encontrou em sua casa nesta quinta-feira (30). O Serviço Social local agora estuda tirar dos responsáveis a guarda das outras duas crianças que moram no local.

Trenton Mathis foi socorrido após o acidente, mas morreu no hospital. A bisavó dele, Carolyn, contou às autoridades que ele procurava chicletes em um quarto que estava com a porta aberta. Ele subiu na cama, e encontrou a arma na mesa de cabeceira.

A casa pertence a Carolyn Mathis e seu marido, que estavam no local na hora do tiro. Outros dois menores foram retirados de lá logo após o acidente, segundo informações do jornal Huffington Post.

Trenton e as outras crianças foram morar no local no ano passado, depois de terem sido abusadas e negligenciadas por seus pais.

Este não é o único caso desta semana em que uma criança tem acesso a uma arma de fogo. Uma arma carregada disparou por acidente dentro da mochila de um aluno de uma escola em Minneapolis na última terça-feira (28). Ninguém se feriu no episódio.

Do R7

Britney Spears é criticada por dar revólver de brinquedo para o filho

Britney Spears foi bastante criticada esta semana, depois que seu filho de seis anos, Jayden James, foi fotografado com um revólver de brinquedo, durante a hospedagem da família no hotel Four Seasons, em Westlake Village, na California, no começo do mês.

Shannon Watts, fundadora da Moms Demand Action for Gun Sense in America, um grupo de mães que exigem o controle de armas de fogo nos Estados Unidos, ficou muito decepcionada com a educação que a cantora está dando aos seus filhos, ao permitir o uso de um brinquedo tão violento, que transmite uma mensagem tão errada.

“Parece uma arma de verdade… é decepcionante para mim ver que Britney permite que seu filho pequeno use um brinquedo tão violento… como mães e pais temos a responsabilidade de dar um bom exemplo para nossos filhos, e como uma mãe-celebridade que ela é, é muito mais importante, porque muitos estão vendo suas ações nesse momento”, justifica Shannon, preocupada.

Watts disse que é muito indelicado da parte de Britney, quando os americanos continuam de luto pela morte de 26 crianças na escola primária Sandy Hook.

Do O Fuxico

Homem é preso com arma exclusiva da polícia próximo a banco no Alecrim

Um homem identificado como Roberto Menezes de Queiroz, 27 anos foi rpeso na tarde desta quarta-feira por policiais da Delegacia de Armas e Munições. O acusado estava de posse de um revólver exclusivo furtado da polícia civil nas proximidades do Banco do Brasil, no Alecrim.

Segundo a polícia, Roberto afirmou que a arma foi adquirida em uma troca feita com um caminhoneiro por uma moto. O acusado já tem passagem pela polícia por tráfico, receptação e roubo e foi conduzido para a delegacia..

Dilma veta na totalidade o porte de arma aos agentes e guardas prisionais

Dilma veta projeto que dá direito a porte de arma

A presidente vetou o projeto que permitia o porte de arma fora de serviço aos agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos e guardas portuárias.

George Frey/Getty Images

Pessoa segura revólver - arma

Na avaliação do governo, a ampliação do porte de arma fora de serviço a esses profissionais contraria a política nacional de combate à violência

Brasília – A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente “por contrariedade do interesse público” o projeto de lei que dava direito de porte de arma, mesmo fora de serviço, aos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos e às guardas portuárias.

Na avaliação do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ampliação do porte de arma fora de serviço a esses profissionais contraria a política nacional de combate à violência.

Ressaltam ainda que existe a possibilidade de requisição de autorização de porte de arma para defesa pessoal, “conforme a necessidade de cada agente”.

Também por contrariar o interesse público, Dilma vetou integralmente o projeto de lei que alterava o Código de Transito Brasileiro propondo o fim do recolhimento da habilitação a quem dirigir veículo de categoria diferente da autorizada.

Para o governo, a autorização permite o afrouxamento das regras de trânsito vigentes. Os vetos foram publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

 

Fonte: Exame

Bandido atira em PM no Alecrim, arma falha e ele acaba preso

Por Tiago Medeiros / Nominuto.com

Um cabo da Polícia Militar, que não quis ser identificado, por pouco não engrossou a estatística de militares assassinado por bandidos esta semana. Ontem (21) à tarde, o militar caminhava pelo Alecrim, Zona Leste de Natal, quando percebeu o roubo a uma loja.

Segundo relatos, ele percebeu que o suspeito estava armado e ao tentar negociar a rendição do homem, o bandido tentou atirar contra ele, mas a arma falhou; um segundo tiro atingiu o chão e ele decidiu reagir.

Enquanto imobilizava o suspeito, o policial militar foi golpeado nas costas, mas não esmoreceu e conseguiu prendê-lo.

Caso os tiros tivessem vitimado este militar, ele seria o terceiro policial assassinado em quatro dias.

Polícia recupera armas roubadas de policial militar da Paraíba em Natal

Policiais civis do 4º Distrito Policial recuperaram na manhã dessa quarta-feira (15) as armas tomadas de assalto de um Major da Polícia Militar da Paraíba, no último domingo, na praia de Areia Preta. A Polícia realiza diligências para tentar localizar os autores do roubo que já foram identificados.

De acordo com informações do delegado Frank Albuquerque, o assalto aconteceu por volta das 16 horas deste domingo. “O Major foi para o mar enquanto a esposa e a filha ficaram sentadas na areia, momento em que dois bandidos chegaram e renderam a mulher colocando um objeto perfurante no pescoço dela e em seguida subtraíram a bolsa do casal”, contou.

As vítimas não se feriram, mas os bandidos levaram duas armas que estavam dentro da bolsa, sendo uma pistola ponto 40 de uso restrito e um revólver calibre 38, além de documentos pessoais do policial, talões de cheque e chave do veículo. O Major estava em Natal com sua família à passeio.

Após investigações, a equipe da Polícia Civil identificou um dos bandidos como sendo Shelton Nascimento de Miranda, que se encontra foragido. Ele inclusive já havia sido preso anteriormente por porte ilegal de armas. “Estamos realizando o cerco em cima dele e esperamos prendê-lo nas próximas horas”, pontuou o delegado da 4ªDP.

Foram feitas diversas diligências para encontrar os assaltantes e na manhã de hoje a Polícia conseguiu localizar as armas numa residência localizada no bairro de Mãe Luiza.  O delegado Frank Albuquerque instaurou inquérito e pretende pedir a prisão preventiva do acusado.


Homem com pênis grande é barrado em aeroporto suspeito de levar arma

Um homem que é conhecido por ter o maior pênis do mundo foi parado por agentes da TSA (Administração da Segurança em Transportes dos EUA, na sigla em inglês) no Aeroporto Internacional de San Francisco sob suspeita de que estivesse escondendo uma arma.

“Eu disse: ‘É o meu pênis’”, contou ao “Huffington Post” Jonah Falcon, que diz deter o recorde do maior pênis do mundo.

Falcon, que diz deter o recorde de miaor pênis do mundo, em reportagem do Gawker (Foto: Reprodução)
Falcon, que diz deter o recorde de maior pênis do mundo, em reportagem do Gawker (Foto: Reprodução)

“Ele me revistou por baixo, mas fez questão de apalpar [o pênis] com as mãos. Eles até colocaram um pó em minhas calças, provavelmente um teste para explosivos. Eu achei engraçado.”

Falcon, que já trabalhou como ator, disse que não estava com o pênis ereto no momento, mas seu pênis de quase 23 cm provocou suspeitas suficientes para uma alerta e uma revista completa.

“Só vou usar shorts para andar de bicicleta a partir de agora”, disse Falcon, que felizmente não perdeu o voo devido à “ameaça”. “Eu achava que os agentes de segurança de San Francisco já tinham experiência como essas, mas pelo jeito, não”, brincou o ex-ator

Fonte: G1

Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz é preso

O vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, cidade distante a 37km  de Natal, foi preso nesta quarta-feira (27) pela Polícia Civil.  Cleonaldo Oliveira é acusado de porte ilegal de arma de fogo, receptação e será indiciado pelo assassinato de Erival Lopes da Silva, de 37 anos, morto na noite de ontem por quatro disparos de arma de fogo.

De acordo com o delegado Rolim, titular da Delegacia de Vera Cruz, o crime ocorreu na noite de terça-feira (26) quando o vereador estava em casa com sua esposa e quatro homens pararam um carro em frente a sua calçada para trocar um pneu furado. Na ocasião, eles teriam começado a fazer algazarra com gritos e palavrões, momento em que ele teria efetuado os disparos.

O delegado Rolim conta ainda que solicitou a presença do vereador Cleonaldo na delegacia hoje para prestar esclarecimentos sobre o homicídio. “Pedi que ele se apresentasse voluntariamente e que trouxesse a arma do crime. No entanto, o vereador apresentou um revólver calibre 38, arma diferente da que foi utilizada”, conta.

A perícia do ITEP revelou que as cápsulas encontradas no local do assassinato não eram de revólver e sim de uma pistola ponto 40, que é de uso restrito. “O vereador está sendo autuando em flagrante por porte ilegal de arma, pois as duas armas não possuíam registro e também por recptação, já que a pistola está com ocorrência de furto. Além disso, o inquérito para esclarecer o homicídio será instaurado e ele vai ser indiciado”, acrescenta Rolim.

Em seu depoimento, o vereador Cleonaldo, disse que os homens teriam começado a falar palavrões e fazer piadas e sua esposa incomodada com a situação teria saído para reclamar e pedir que parassem com o barulho. Porém os homens continuaram e ele também saiu para reclamar. “Ele falou que nesse momento um dos rapazes simulou tirar alguma coisa da cintura e ele pensando ser uma arma reagiu e efetuou quatro disparos”, finaliza o delegado.

O vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira esta preso na Delegacia de Vera Cruz onde aguarda decisão da justiça.