Alcolumbre devolve para o Planalto MP que permitia ao ministro da Educação escolher reitores

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu para o Palácio do Planalto a medida provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores de universidades federais.

Assim que a devolução for publicada no “Diário Oficial da União”, a MP perderá a validade. O texto previa que os reitores eventualmente escolhidos por Weintraub ficassem nos cargos apenas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, dispensava etapas que atualmente são cumpridas nas escolhas de reitores, como a consulta a professores e estudantes e a formação de uma lista com os nomes para o cargo.

Alcolumbre não avisou Bolsonaro de que devolveria o texto. O presidente do Senado tornou a decisão pública por meio de uma rede social.

Ele disse que optou por devolver a MP por dois motivos: por tê-la considerado inconstitucional e para fazer uma defesa das universidades federais que, segundo Alcolumbre, estão desempenhando um papel fundamental nas pesquisas de combate ao coronavírus.

O Congresso tem o poder de devolver uma medida provisória para o governo quando entende que o texto não atende os requisitos previstos em lei.

Alcolumbre disse que, como presidente do Congresso Nacional, não poderia “deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”. Ele acrescentou que o “Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.

Assim que foi publicada, a MP recebeu críticas de entidades ligadas às universidades, que classificaram a medida de antidemocrática. O texto foi alvo de contestações de partidos na Justiça.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também vinha se manifestando contra a medida. Segundo Maia, o texto trata do mesmo tema de uma outra medida provisória, que perdeu a validade na semana passada. Pela lei, o governo não pode editar medidas provisórias sobre o mesmo tema num mesmo ano.

Procurada, a assessoria do Ministério da Educação disse que não vai comentar a decisão de Alcolumbre.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse em nota que o presidente do Senado tomou uma “medida extrema, mas necessária”.

“Reafirmou-se o valor elevado e incondicional da autonomia da universidade pública, da ciência e, sobretudo, da democracia brasileira”, escreveu a associação.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Macedo disse:

    Por esse motivo a melhor faculdade do Brasil USP está no mundo somente no 251 lugar e vai descer a ladeira cada vez mais com esses reitores ideologistas.

  2. .40 disse:

    Interessante que o Bozo reclamava de ideologia e aparelhamento implantados pelos PTralhas, mas quer pôr a ideologia dele em todos os órgãos e ai de quem discordar.

  3. Lair solano vale médico disse:

    Nota 10 Alcolumbre.

  4. Boró disse:

    Mas é claro! Como vão dar aula de antifas com reitor de direita?

    • Minion alienado disse:

      Um reitor biônica não impediria a mobilização universitária, sempre o povo do mimimi fica latindo pois não conseguem ser proativos.

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