Judiciário

Moraes mandou prender Jefferson sem consultar ministros do STF; Aras diz que PGR se manifestou no tempo oportuno e fala que decisão é “uma censura prévia à liberdade de expressão”

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A decisão tomada na quinta-feira (12) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de mandar prender o presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi totalmente individual.

É comum que, antes de determinar a prisão de políticos, ministros do Supremo consultem os colegas previamente, até mesmo para saber se contam com o apoio do colegiado. Aconteceu isso quando foram presos o ex-senador Delcídio do Amaral e o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que tinham mandato parlamentar.

No caso de Jefferson, Moraes não fez isso. A situação é diferente das anteriores, porque o presidente do PTB não tem mandato ou cargo público.

Moraes também não pretende levar ao plenário a ordem de prisão. A interlocutores, ele disse que, neste caso, a decisão do relator não depende do aval do colegiado.

Mesmo não tendo falado com ministros antes de ter tomado a decisão, Moraes sabe que tem o apoio dos colegas. Recentemente, o STF validou o inquérito no qual a prisão de Jefferson foi determinada, que investiga a atuação de milícias digitais para desestabilizar as instituições.

Nessa mesma investigação, foi ordenada a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), posteriormente avalizada pelo plenário.

Os ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus aliados ao STF e ao sistema eleitoral fortaleceram os laços entre os ministros. Mais do que nunca, eles têm apoiado todas as atitudes de Alexandre de Moraes, que virou peça-chave na defesa do Judiciário.

Moraes também é relator do inquérito que apura fake news e ataques a ministros do Supremo. Recentemente, mandou incluir Bolsonaro na apuração, por conta da live que o presidente dedicou a atacar a idoneidade do sistema eleitoral brasileiro. O presidente é investigado também por ter vazado informações sigilosas da PF (Polícia Federal) sobre o ataque hacker sofrido pelo TSE em 2018.

Por fim, Moraes comanda um inquérito que investiga se Bolsonaro interferiu indevidamente nas atividades da PF. Dentro do STF, o ministro é visto como o guardião das instituições – e, pela forma como vem conduzindo os casos, tem feito jus ao título.

No ano que vem, o poder de Moraes será ainda mais ampliado: ele vai presidir o TSE. A julgar pelo clima político deste ano, as campanhas prometem bater recordes de fake news.

Prisão de Roberto Jefferson é censura prévia, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a prisão do ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, representa “uma censura prévia à liberdade de expressão”.

Augusto Aras, procurador-geral da República, publicou nota contestando a informação de que o órgão não teria se manifestado sobre a prisão de Roberto Jefferson. Após autorizar os mandados de prisão e de busca e apreensão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou, no despacho, que a PGR foi intimada no dia 5 de agosto, “mas deixou o prazo transcorrer in albis”.

“Ao contrário do que apontam essas matérias, houve, sim manifestação da PGR, no tempo oportuno, como ocorre em todos os procedimentos submetidos à unidade”, assinalou Aras, no comunicado.

“Em respeito ao sigilo legal, não serão disponibilizados detalhes do parecer, que foi contrário à medida cautelar, a qual atinge pessoa sem prerrogativa de foro junto aos tribunais superiores. O entendimento da PGR é que a prisão representaria uma censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Constituição Federal”, prosseguiu.

O procurador-geral afirmou também que não contribuirá para “ampliar o clima de polarização que, atualmente, atinge o país, independentemente de onde partam e de quem gere os fatos ou narrativas que alimentam os conflitos”.

Com UOL e Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Réu confesso de corrupçâo,consultar???
    Que enunciado….,PGR defendendo e se posicionando ao lado de criminoso….?
    Parebéns STF,imagina a fera solta?

    1. Interpretação chula, ridícula e própria de quem na sabe ler, interpretar seria um sonho, não gostaria de ver vc preso quando o órgão acusador não se manifestasse e tenha calma, isso pode ser feito com vc por qualquer policial. Tudo, absolutamente tudo está sendo atropelado pelos príncipes boquirrotos do supremo de frango, lamentável.

  2. Se a coisa tá ruim pra você, imagina pro gado que está tendo que defender o Roberto Jefferson 😂😂😂😂

  3. Corda esticando meu ovo bando de gado seboso, cadê o frouxo do Bpzo que não faz nada….só sabe latir.
    Cadê o tal exercito do Bozo???
    Um gado seboso ainda disse que vau ter corre corre no stf…..kkkkkkkkkkkkkk
    Só se forem correr do Tanque Maria Fumaça.
    Chora não boiada, teu mito é um frouxo.

    1. GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam a volta do MENSALÃO, do PETROLÃO, e toda a corrupção e desvios de recursos públicos que esses governos de ESQUERDA praticam para se manter no poder.
      GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam ver BILHÕES voltarem a ser enviados para sustentar países comunistas, que vão dá calote para o contribuinte brasileiro pagar a conta.
      GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam que BILHÕES sejam gastos em COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS e outros eventos desnecessários enquanto os hospitais públicos continuavam super lotados e a saúde pública abandonada.
      GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam ver outra vez 14 MILHÕES de desempregados que os governos de esquerda deixaram no país, quando muitos brasileiros passaram dificuldades.

  4. Tá feia a coisa.
    Segura peãoooooo…
    O ruim é que sobra pra quem não tem nada haver, com esse ex advogado do PCC.
    Roberto Jefferson, tá falando num mensalão Chinês.
    Vamos aguardar os próximos capítulos.
    Mas que está faltando só um empurrãozinho tá.

  5. O Brasil ainda vai ver o corre corre no STF, a corda está totalmente esticada e pode romper a qualquer momento!

  6. Tempo muito estranho. A corda está muito esticada. Mas não vai ser Bolsonaro que irá cortá-la. Ele é um falastrão. Vai ser o pessoal de coturno.

  7. A PGR deu parecer contrário a prisão de Roberto Jefferson, mesmo assim, o ministro mandou realizar a prisão. Mas o arbitrário e autoritário é Bolsonaro. Assim anda o Brasil, lamentável! Onde vamos parar?

    1. NENHUM juiz é OBRIGADO a seguir o parecer do Min.Púb…(seja PGR ou qq outro órgão)…eles apenas opinam…quem decide mesmo é o juiz.

    2. A PGR do capacho Aras teve tempo suficiente pra se manifestar, mais de uma semana. Engoliu mosca. Ainda bem. A investigacao de muitos crimes está sendo barrada por esse babão.

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Saúde

COVID: Brasil registra 442 mortes e 13,4 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (26):

– O país registrou 442 óbitos nas últimas 24h, totalizando 606.246 mortes;

O Brasil registrou, nesta terça-feira (26/10), média móvel diária de 341 óbitos. Na segunda (25/10), o país havia computado uma média móvel de 334 mortes. Na comparação com o verificado há 14 dias, houve variação de 7,9%, sinalizando uma estabilização nos óbitos.

– Foram 13.424 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.748.984.

O Ministério da Saúde calcula que 20.944.087 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 198.651 estão em acompanhamento.

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – Projeto Escola que Cuida (26-10-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta terça-feira (26).

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Diversos

Só restam 45 mesas para o Forró das Antigas no dia 27 de novembro

Restam apenas 45 mesas disponíveis para o Forró das Antigas, no dia 27 de novembro, a partir das 17h, no Olimpo.

Então garanta já a sua através do WhatsApp (84) 99943-1001 para curtir a Rainha do Forró, Eliane, Cavaleiros do Forró e o flash back da Banda Grafith.

Realização BG & Buda. É estrutura, papai!

 

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Política

“Vou colocar o meu nome à disposição do PT para a Câmara Federal”, diz secretário de Tributação Cadu Xavier

Foto: Elisa Elsie / Governo do RN

O secretário estadual de Tributação, Cadu Xavier, declarou nesta terça-feira (26) que pretende disputar as eleições para o cargo de deputado federal em 2022. “Confirmo que vou colocar o meu nome à disposição do PT para a Câmara Federal. O momento dessa oficialização se dará quando o partido abrir o debate regimental para a formação das nominatas”, disse Cadu em entrevista ao jornal Agora RN.

Ele afirmou que comunicou à governadora Fátima Bezerra a intenção de participar do pleito, concorrendo à Câmara Federal. Cadu Xavier também negou que seria suplente do ex-senador Garibaldi Filho: “Desconheço qualquer formulação de chapa majoritária, muito menos que envolva meu nome. Meu projeto, nesse momento, é ajudar o PT a conquistar o terceiro mandato na Câmara, contribuir para a reeleição dos mandatos da Natália Bonavides e do companheiro Fernando Mineiro, que foi eleito em 2018 e por questões judiciais ainda não tomou posse”, enfatizou.

Com informações do Agora RN

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Política

VÍDEO: Deputado Nelter Queiroz chama Fátima Bezerra de “trambiqueira, caloteira” e sugere processo de impeachment

O deputado estadual Nelter Queiroz chamou a governadora Fátima Bezerra de “trambiqueira” e “caloteira”, na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. “Fátima virou uma caloteira, metendo a mão no dinheiro dos servidores e não recolhe ao Bando do Brasil, ou seja, funcionário muitas vezes quer fazer um empréstimo e não consegue porque o Banco do Brasil suspendeu porque a governadora está metendo a mão no dinheiro dos servidores públicos do Rio Grande do Norte. O nome certo também é trambiqueira”, declarou o parlamentar. E complementou dizendo, “isso é muito grave, cabe até um processo de impeachment”.

Opinião dos leitores

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Saúde

Natal amplia data para segunda dose do imunizante Pfizer nesta quarta-feira (27)

Foto: Alex Régis/Secom

Com a chegada de novas doses enviadas pelo Governo Federal, a Prefeitura do Natal vai vacinar a partir desta quarta-feira (27), as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante da Pfizer até 31 de agosto. Essas pessoas podem procurar qualquer UBS, drive ou trailer de vacinação para receber a segunda dose e completar seu esquema vacinal contra Covid-19.

Para verificar todos os pontos de vacinação, documentação, filas nos drives e perguntas frequentes sobre a vacinação em Natal, basta acessar vacina.natal.rn.gov.br . No site também é possível realizar o cadastro de acamados para a D3, caso o usuário não seja cadastrado em uma unidade básica de saúde.

SEGUNDA DOSE

CORONAVAC
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.

OXFORD
UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 31 de agosto.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford.
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.

PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta ou ginásio do Sesi para quem tomou a primeira dose até 31 de agosto.

TERCEIRA DOSE

Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 18 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses ou 180 dias.

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune ou pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

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Diversos

Nasa descobre primeiro planeta em galáxia fora da Via Láctea

Foto: lakshmipathi lucky / Getty Images

A Nasa divulgou nesta segunda-feira (25) o que classificou como a primeira evidência de um “candidato a planeta” em outra galáxia que não a Via Láctea, onde está a Terra. O “exoplaneta” teria o tamanho aproximado de Saturno e orbita um astro fora do nosso Sistema Solar, na galáxia Messier 51 (M51), conhecida como Galáxia do Rodamoinho, por causa do seu formato.

A agência define como “exoplaneta” qualquer um que esteja fora do nosso Sistema Solar, mas é a primeira vez que um desses exemplos é visto em outra galáxia que não a Via Láctea. A maioria das descobertas até agora estavam a cerca de 3 mil anos-luz da Terra, enquanto que o planeta descoberto nesta segunda estaria pelo menos 28 milhões de anos-luz distante.

Pesquisa

A imagem do novo exoplaneta foi analisada pelo Observatório de Raio-X Chandra, lançado pela Nasa em 1999. “Estamos tentando abrir um campo completamente novo para a descoberta de outros mundos com a busca por candidatos a planeta através dos comprimentos de ondas de raio-x, uma estratégia que possibilita descobri-los em outras galáxias”, explicou Rosanne Di Stefano, do Centro de Astrofísica de Harvard.

O resultado foi possível graças ao acompanhamento do “trânsito” de um planeta, quando sua passagem em frente a uma estrela bloqueia parte da luz do astro e causa uma inclinação característica. A técnica utilizada pela equipe de Rosanne se baseia nas inclinações de brilho e superaquecimento vistas nos raios-x.

O novo candidato a planeta foi encontrado em um sistema binário da galáxia M51, onde uma estrela de nêutron orbita um astro que tem 20 vezes a massa do nosso Sol. Com base no tempo que o “exoplaneta” levou para “transitar” por esse astro, os astrônomos estimam que ele tenha aproximadamente o tamanho de Saturno, o segundo maior planeta do nosso Sistema Solar.

Décadas para confirmação

A descoberta foi publicada na Nature Astronomy, mas ainda precisa de mais dados para que seja definitiva. O problema é que, devido ao seu tamanho, o novo candidato a planeta só deve transitar pela órbita do astro novamente daqui a 70 anos. “Infelizmente, para confirmar que estamos olhando para um planeta teríamos que provavelmente esperar décadas para vermos outro trânsito”, explicou Nia Imara, da Universidade da Califórnia. “E por causa das incertezas sobre quanto tempo ele leva para orbitar, nós não saberíamos exatamente quando olhar.”

Julia Berndtsson, da Universidade de Princeton e coautora do estudo, não se abala com a dificuldade de confirmação de sua hipótese. Segundo ela, “esse processo é como a ciência funciona”. “Sabemos que estamos fazendo uma alegação emocionante e ousada, então esperamos que os outros astrônomos olhem para isso com muita cautela”, completou a pesquisadora.

De acordo com a Nasa, se o objeto observado na outra galáxia for realmente um exoplaneta, tudo indica que ele teve uma “história tumultuada” e um “passado violento”. Isso porque ele teria sobrevivido a uma explosão de supernova que criou a estrela de nêutron ou o buraco negro com que divide o sistema binário. Seu futuro, frisou a agência, também pode ser complicado, uma vez que o “astro companheiro” pode explodir a qualquer momento e atacar novamente o planeta com níveis extremamente altos de radiação.

Terra

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Educação

IFRN prorroga prazo de inscrições para Exame de Seleção 2022; veja como concorrer

Foto: Reprodução

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) prorrogou o prazo para inscrições no Exame de Seleção 2022, que é a porta de entrada para os cursos técnicos de nível médio integrado na instituição. Agora, estudantes têm até 7 de novembro para se candidatar.

Ao todo, são ofertadas 3192 vagas, distribuídas por 20 dos campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2022. A execução das etapas do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Processo seletivo

O processo seletivo é aberto a portadores de certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou curso equivalente e abrangerá conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática e produção textual. A seleção será realizada através da aplicação de provas presenciais.

O Edital, porém, explica que, em caso de inviabilidade da aplicação das provas presenciais, dadas as condições sanitárias causadas pela pandemia da Covid-19, a seleção poderá ocorrer através da análise do histórico escolar do Ensino Fundamental dos candidatos.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, na Área do Candidato, por meio do endereço eletrônico https://inscricoes.funcern.org, até o dia 7 de novembro.

No formulário de inscrição, os interessados deverão informar o número do documento de identificação oficial com foto e do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Serão considerados documentos de identificação: Carteira de Identidade, Carteira Profissional, Passaporte ou Carteira de Habilitação na forma da Lei nº 9.503/97. O documento destaca que os candidatos com Carteira de Identidade Infantil serão submetidos à identificação especial, na qual será realizada identificação por escrita.

Os candidatos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, até o dia 8 de novembro de 2021. Para gerar o Boleto de Pagamento, será necessário acessar a Área do Candidato e selecionar a opção “Boleto”, que irá gerar o boleto bancário em formato PDF.

O período para requerimento da isenção da taxa vai até 24 de outubro deste ano. Para realizá-lo, o candidato deve acessar a Área do Candidato e preencher o formulário de Requerimento de Isenção, informando o número do NIS no cadastro no CadÚnico (com 11 dígitos).

Estudantes com inscrição homologada no ProITEC 2021 são isentos da taxa de inscrição, mas devem se inscrever como os demais.

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Economia

Preço da carne cai pela primeira vez após 16 meses, mas alta acumulada ainda é de 22%

Foto: Eduardo Knapp / Folhapress

Depois de 16 meses consecutivos de alta, os preços das carnes caíram no país em outubro. É o que apontam os dados do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), conhecido como a prévia da inflação oficial.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados nesta terça-feira (26).

Em outubro, os preços das carnes tiveram baixa de 0,31%, conforme a pesquisa. A última queda havia ocorrido em maio do ano passado (-1,33%).

Apesar da trégua, as carnes ainda acumulam alta de 22,06% em 12 meses. Neste ano, de janeiro a outubro, a inflação prévia acumulada pelo grupo é de 10,27%.

Segundo o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), a queda nos preços em outubro pode ser associada à suspensão de exportações das carnes brasileiras para a China.

A paralisação ocorreu após o registro de dois casos atípicos de vaca louca em setembro. Com a trégua na demanda chinesa, a tendência é de que uma quantidade maior de mercadorias seja destinada ao mercado interno, levando os preços para um patamar inferior.

“A gente vai ver uma queda mais intensa de acordo com a duração desse efeito de paralisação das exportações. A China não deve manter o embargo por muito tempo. Quanto maior for o tempo do embargo, maior é a probabilidade de a gente ver queda no preço”, aponta Braz.

O economista pondera que, devido à alta acumulada ao longo da pandemia, o consumidor precisará de novas reduções nos preços para sentir um alívio no bolso.

“A taxa em 12 meses das carnes ainda está acima de 20%. Então, é preciso ter muitas quedas para que o consumidor volte a consumir carnes como antigamente”, relata o pesquisador.

De 18 cortes que compõem o segmento de carnes no IPCA-15, 12 tiveram baixa nos preços em outubro. A maior queda foi na capa de filé (-1,83%).

Seis cortes registraram alta nos preços. O maior avanço foi o da picanha (2,88%).

Durante a crise sanitária, a escalada inflacionária e o desemprego levaram mais pessoas a buscarem doações e até mesmo restos de carnes para alimentação.

Um desses casos ocorreu no Rio de Janeiro. Na capital fluminense, um caminhão ficou conhecido por distribuir ossos para um grupo com fome. Cidades como Cuiabá (MT) também registraram filas em busca de restos de ossos de boi.

Em outubro, o IPCA-15 teve variação geral de 1,20%, a maior para o mês desde 1995 (1,34%). Com o novo resultado, a prévia da inflação atingiu 10,34% no acumulado de 12 meses.

Folha de S. Paulo

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Cidades

Cadeia da Grande Natal suspende visitas após preso de 88 anos testar positivo para a Covid

Foto: Ascom / Seap

A Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, suspendeu nesta terça-feira (26) as visitas presenciais aos apenados após um preso de 88 anos testar positivo para a Covid na unidade prisional.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o idoso foi inicialmente acompanhado pela equipe de saúde da prisão, mas precisou ser transferido para custódia no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. O hospital é referência no combate à doença.

A pasta informou que o estado de saúde do idoso é regular.

Segundo a Seap, os presos que dividem cela com o idoso foram isolados e também farão testes para a Covid.

A suspensão das visitas é prevista na Resolução do Comitê de Crise do Covid-19 da Seap. Apesar da suspensão das presenciais, as virtuais estão mantidas.

A secretaria informou ainda que atualmente no sistema prisional do RN, esse é o único caso confirmado para a doença.

G1 RN

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