Judiciário

Moraes mandou prender Jefferson sem consultar ministros do STF; Aras diz que PGR se manifestou no tempo oportuno e fala que decisão é “uma censura prévia à liberdade de expressão”

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A decisão tomada na quinta-feira (12) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de mandar prender o presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi totalmente individual.

É comum que, antes de determinar a prisão de políticos, ministros do Supremo consultem os colegas previamente, até mesmo para saber se contam com o apoio do colegiado. Aconteceu isso quando foram presos o ex-senador Delcídio do Amaral e o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que tinham mandato parlamentar.

No caso de Jefferson, Moraes não fez isso. A situação é diferente das anteriores, porque o presidente do PTB não tem mandato ou cargo público.

Moraes também não pretende levar ao plenário a ordem de prisão. A interlocutores, ele disse que, neste caso, a decisão do relator não depende do aval do colegiado.

Mesmo não tendo falado com ministros antes de ter tomado a decisão, Moraes sabe que tem o apoio dos colegas. Recentemente, o STF validou o inquérito no qual a prisão de Jefferson foi determinada, que investiga a atuação de milícias digitais para desestabilizar as instituições.

Nessa mesma investigação, foi ordenada a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), posteriormente avalizada pelo plenário.

Os ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus aliados ao STF e ao sistema eleitoral fortaleceram os laços entre os ministros. Mais do que nunca, eles têm apoiado todas as atitudes de Alexandre de Moraes, que virou peça-chave na defesa do Judiciário.

Moraes também é relator do inquérito que apura fake news e ataques a ministros do Supremo. Recentemente, mandou incluir Bolsonaro na apuração, por conta da live que o presidente dedicou a atacar a idoneidade do sistema eleitoral brasileiro. O presidente é investigado também por ter vazado informações sigilosas da PF (Polícia Federal) sobre o ataque hacker sofrido pelo TSE em 2018.

Por fim, Moraes comanda um inquérito que investiga se Bolsonaro interferiu indevidamente nas atividades da PF. Dentro do STF, o ministro é visto como o guardião das instituições – e, pela forma como vem conduzindo os casos, tem feito jus ao título.

No ano que vem, o poder de Moraes será ainda mais ampliado: ele vai presidir o TSE. A julgar pelo clima político deste ano, as campanhas prometem bater recordes de fake news.

Prisão de Roberto Jefferson é censura prévia, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a prisão do ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, representa “uma censura prévia à liberdade de expressão”.

Augusto Aras, procurador-geral da República, publicou nota contestando a informação de que o órgão não teria se manifestado sobre a prisão de Roberto Jefferson. Após autorizar os mandados de prisão e de busca e apreensão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou, no despacho, que a PGR foi intimada no dia 5 de agosto, “mas deixou o prazo transcorrer in albis”.

“Ao contrário do que apontam essas matérias, houve, sim manifestação da PGR, no tempo oportuno, como ocorre em todos os procedimentos submetidos à unidade”, assinalou Aras, no comunicado.

“Em respeito ao sigilo legal, não serão disponibilizados detalhes do parecer, que foi contrário à medida cautelar, a qual atinge pessoa sem prerrogativa de foro junto aos tribunais superiores. O entendimento da PGR é que a prisão representaria uma censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Constituição Federal”, prosseguiu.

O procurador-geral afirmou também que não contribuirá para “ampliar o clima de polarização que, atualmente, atinge o país, independentemente de onde partam e de quem gere os fatos ou narrativas que alimentam os conflitos”.

Com UOL e Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Réu confesso de corrupçâo,consultar???
    Que enunciado….,PGR defendendo e se posicionando ao lado de criminoso….?
    Parebéns STF,imagina a fera solta?

    1. Interpretação chula, ridícula e própria de quem na sabe ler, interpretar seria um sonho, não gostaria de ver vc preso quando o órgão acusador não se manifestasse e tenha calma, isso pode ser feito com vc por qualquer policial. Tudo, absolutamente tudo está sendo atropelado pelos príncipes boquirrotos do supremo de frango, lamentável.

  2. Se a coisa tá ruim pra você, imagina pro gado que está tendo que defender o Roberto Jefferson 😂😂😂😂

  3. Corda esticando meu ovo bando de gado seboso, cadê o frouxo do Bpzo que não faz nada….só sabe latir.
    Cadê o tal exercito do Bozo???
    Um gado seboso ainda disse que vau ter corre corre no stf…..kkkkkkkkkkkkkk
    Só se forem correr do Tanque Maria Fumaça.
    Chora não boiada, teu mito é um frouxo.

    1. GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam a volta do MENSALÃO, do PETROLÃO, e toda a corrupção e desvios de recursos públicos que esses governos de ESQUERDA praticam para se manter no poder.
      GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam ver BILHÕES voltarem a ser enviados para sustentar países comunistas, que vão dá calote para o contribuinte brasileiro pagar a conta.
      GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam que BILHÕES sejam gastos em COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS e outros eventos desnecessários enquanto os hospitais públicos continuavam super lotados e a saúde pública abandonada.
      GADO SEBOSO são os ESQUERDOPATAS que desejam ver outra vez 14 MILHÕES de desempregados que os governos de esquerda deixaram no país, quando muitos brasileiros passaram dificuldades.

  4. Tá feia a coisa.
    Segura peãoooooo…
    O ruim é que sobra pra quem não tem nada haver, com esse ex advogado do PCC.
    Roberto Jefferson, tá falando num mensalão Chinês.
    Vamos aguardar os próximos capítulos.
    Mas que está faltando só um empurrãozinho tá.

  5. O Brasil ainda vai ver o corre corre no STF, a corda está totalmente esticada e pode romper a qualquer momento!

  6. Tempo muito estranho. A corda está muito esticada. Mas não vai ser Bolsonaro que irá cortá-la. Ele é um falastrão. Vai ser o pessoal de coturno.

  7. A PGR deu parecer contrário a prisão de Roberto Jefferson, mesmo assim, o ministro mandou realizar a prisão. Mas o arbitrário e autoritário é Bolsonaro. Assim anda o Brasil, lamentável! Onde vamos parar?

    1. NENHUM juiz é OBRIGADO a seguir o parecer do Min.Púb…(seja PGR ou qq outro órgão)…eles apenas opinam…quem decide mesmo é o juiz.

    2. A PGR do capacho Aras teve tempo suficiente pra se manifestar, mais de uma semana. Engoliu mosca. Ainda bem. A investigacao de muitos crimes está sendo barrada por esse babão.

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Polícia

Justiça manda prender homem que espancou mulher a socos em Ilhéus (BA)

Foto: Reprodução

A 2ª Vara Criminal de Ilhéus determinou a prisão preventiva de Carlos Samuel Costa Filho, 33, atendendo pedido do Ministério Público (MP) da Bahia, ontem, por agredir fisicamente uma mulher, no bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus (BA), na região sul do estado. O homem foi filmado espancando a jovem, com quem teve um relacionamento, com uma série de socos no rosto.

As agressões ocorreram no mês de junho, segundo a polícia, mas se tornaram públicas na última quarta-feira (14) quando um vídeo viralizou na internet. Nas imagens, uma mulher aparece encurralada encostada em um carro enquanto o homem discute. Ela pede por várias vezes para ele ir embora, mas ao final o homem desfere uma sequência de socos no rosto dela, ela cai e ele vai embora caminhando.

A decisão judicial que determinou a prisão de Carlos Samuel foi repassada para a Polícia Civil para que agentes da DEAM Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em Ilhéus, dê cumprimento a ordem de prisão preventiva. Ele está foragido. Universa tentou localizar a defesa do homem, na manhã desta sexta, mas não conseguiu.

Preso por bater na mãe

Segundo o MP-BA, Carlos Samuel já foi denunciado à Justiça por crimes de violência doméstica, ameaça e cárcere privado contra uma ex-namorada. A Polícia Civil informou que o homem chegou a ser preso em flagrante por agredir a mãe, tendo sido liberado em seguida pela Justiça. No total ele tem 11 registros na polícia por violência doméstica praticada contra ex-namoradas e mulheres da família dele.

Os crimes teriam ocorrido em 2015 e ele foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, mas recorreu da decisão judicial ocorrida em primeira instância. Entretanto, a Justiça manteve o crime de cárcere privado, em decisão dada Tribunal de Justiça da Bahia, no mês de agosto. Já os crimes de violência doméstica e ameaça foram prescritos.

A investigação

A vítima, que não teve o nome revelado, foi localizada e ouvida pela polícia na manhã desta quinta. O conteúdo do depoimento dela não foi divulgado. A mulher não tinha registrado Boletim de Ocorrência. O investigado prestou depoimento nesta quinta na DEAM após se apresentar com um advogado. O conteúdo do depoimento dele não foi divulgado.

Por meio de nota, Carlos Samuel admitiu as agressões praticadas contra a mulher e afirmou que está arrependido. Ele disse que é um “jovem trabalhador” e que sabe que vai “sofrer as reprimendas judiciais conforme se prevê a lei”.

O homem ainda afirmou que vivia com a vítima uma “relação muito conturbada, eivada de inúmeros casos de ciúme doentio, diversas agressões físicas e morais”. Ainda segundo a nota, Samuel estava embriagado e que “perdeu a cabeça” ao cometer as agressões contra a vítima.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Esse é covarde todo. Bateu na mulher, quando teve sua prisão decretada fugiu. Mesmo vendo isso, outras mulheres ainda irão se envolver com essa peça!

  2. Se tivesse chutado um cachorro, ou gato, já estaria na cadeia, sem data pra sair.
    Já na mãe, pode bater à vontade.

  3. Sabe qual é o maior problema de uma situação como essa? se vc entrar no meio pra salvar a mulher, precisar bater no companheiro dela para poder ter êxito no desfecho da situação… no outro dia ela esta na delegacia prestando queixa contra vc por ter agredido o Amor da Vida Dela. não da pra enumerar quantas situações como essa já aconteceram ate hj.

    1. Verdade. A prova é q ela nem fez BO. Em contrapartida, a lei Maria da 'peia ' ñ funciona. Kkķkķkkk

    1. É seu amigo?
      Pergunta bumerangue: claro que é pois você sabe até sobre o voto dele!

    2. Tem nada a ver uma coisa com a outra… putzzzzzzz a política está tirando a racionalidade das pessoas.

  4. Esse LIXO HUMANO tem que mofar na cadeia, como todos os CANALHAS que batem em mulheres! Corja de desqualificados.

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Judiciário

Flávio Bolsonaro sugere investigação da filha do juiz que mandou prender Queiroz, e fala de “boquinha” com Witzel

Foto: Adriano Machado 

O senador Flávio Bolsonaro publicou nessa quinta-feira (18) em suas redes sociais um vídeo em que sugere ao Ministério Público (MP) a investigação de Natália Nicolau, filha do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, que expediu o mandado de prisão de Fabricio Queiroz e Marcia de Oliveira.

Segundo o senador, Natália possui uma “boquinha” com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Em nota, o governo do estado esclarece que Natália Menescal Braga Itabaiana Nicolau trabalha hoje na Casa Civil do Estado como secretária II e possui vasta experiência na área cível e de direito público, sendo advogada e exercendo a profissão em escritórios de advocacia.

O governo rebate também a suposição de ligação entre o juiz Flavio Itabaiana e o governador Wilson Witzel.

A nota ressalta que a nomeação da advogada ocorreu 15 dias antes da distribuição eletrônica do processo de Flávio Bolsonaro ao Juízo de Direito da 27° Vara Criminal, onde atua o pai da servidora, e que a distribuição eletrônica do processo é aleatória.

A assessoria do juiz também enviou uma nota para a CNN. Confira abaixo.

A filha do dr. Flávio Itabaiana foi nomeada em 01/04/2019, sendo certo que trabalha diariamente, cabendo, contudo, ao governo do estado informar se ela é ou não funcionária fantasma. O magistrado ressalta que não foi a pedido dele que ela foi nomeada para trabalhar lá, pois não tem qualquer contato com o governador nem com qualquer outra pessoa do Palácio Guanabara. A 1ª medida cautelar só foi distribuída ao Juízo da 27ª Vara Criminal depois, mais precisamente em 15/04/2019, quando, inclusive, o Senador Flávio Bolsonaro e o Governador Wilson Witzel ainda se relacionavam bem. O fato de ela trabalhar lá não o  torna impedido nem suspeito de processar e julgar o feito. Basta a leitura dos arts 252, 253 e 254 do Código de Processo Penal para se constatar isso.

Art. 253. Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive. Ver tópico (1904 documentos)

Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: Ver tópico (10267 documentos)

I – se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; Ver tópico (1505 documentos)

II – se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia; Ver tópico (110 documentos)

III – se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes; Ver tópico (104 documentos)

IV – se tiver aconselhado qualquer das partes; Ver tópico (375 documentos)

V – se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes; Ver tópico (173 documentos)

Vl – se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

Atenciosamente.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Lógico ! Investigar tudo . A bola da vez agora são os bananinhas 01, 02. 03 e o Tonho da lua . O probo , honesto , incólume , guardião da moralidade e dos bons costumes , guardião da família , o chefe da família impecável do Brasil .

  2. Quem for podre que se quebre, seja lá quem for : Lula, Bolsonaro, filho de Lula, filhos de Bolsonaro, Juiz, Deputado, Senador, filho ou filha de Juiz, o escambau.
    Se quisermos evoluir como Nação temos que abandonar esse péssimo hábito de passar a mão na cabeça de bandido e de pilantra !

    1. Perfeito seu comentário. Parece que só é corrupto quem está na frente, esquecendo quem está do lado. Sem ladrão de estimação.

    2. Apoiado, investiguem todos e punam quem quer que seja!!! Comprovou, cadeia.

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Polícia

Líbano recebe ordem da Interpol para prender Carlos Ghosn

Foto: Issei Kato/Reuters – 25.4.2019

A polícia libanesa recebeu nesta quinta-feira (2) uma ordem da Interpol para prender o ex-presidente da Renault-Nissan Carlos Ghosn, que se encontra em Beirute, após fugir do Japão.

O ministro da Justiça do Líbano, Albert Serhan, confirmou que o nome de Ghosn foi incluído na difusão vermelha da Interpol e encaminhado à Promotoria Pública do país, segundo a Agência Nacional de Notícias.

Filho de pais libaneses, Carlos Ghosn, de 65 anos, tem cidadanias brasileira (onde é nascido), libanesa e francesa. Ele entrou no Líbano legalmente com um passaporte francês, na última segunda-feira (30), segundo o ministro para assuntos presidenciais, Selim Jreissati.

A difusão vermelha da Interpol é uma solicitação às polícias locais em todo o mundo para que localizem e prendam provisoriamente um fugitivo da justiça de outro país.

A ordem de prisão internacional ainda não foi encaminhada ao judiciário. A agência de notícias Reuters acrescenta que em casos semelhantes, de alerta vermelho de cidadãos libaneses residentes no país, os indivíduos não foram presos, apenas foi estipulada fiança e confisco dos passaportes.

Carlos Ghosn, que estava sob fiança no Japão, fugiu no último fim de semana, utilizando jatinhos particulares, em uma viagem ainda cercada de mistérios.

Não se sabe, por exemplo, como ele conseguiu driblar a vigilância policial na casa onde vivia em Tóquio. Na terça-feira (31), uma emissora de TV libanesa informou que Ghosn escapou escondido em uma caixa de um instrumento musical, usado por uma falsa banda que se apresentaria na casa dele.

No Japão, Carlos Ghosn é alvo de processos criminais que incluem má conduta financeira — em um deles, é acusado de usar dinheiro da Nissan para fins pessoais.

Após a confirmação da fuga, a promotoria japonesa revogou o acordo de fiança e ele se tornou foragido. Nesta quinta-feira, promotores fizeram buscas na casa dele em Tóquio, em uma tentativa de entender como o ex-titã da indústria automotiva conseguiu escapar.

R7

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Polícia

Justiça manda prender 22 envolvidos em rinha de cães na Grande São Paulo

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Justiça determinou nessa quinta-feira (19) a prisão preventiva de 22 dos 41 envolvidos em uma rinha de cães, descoberta pela polícia no último sábado (14) em Mairiporã (Grande SP). Na ocasião, 17 cachorros da raça pit bull foram resgatados.

O caso corre na 2ª Vara Judicial de Mairiporã e está em segredo de Justiça. A reportagem apurou que o que teria motivado a decisão foi o fato de que, das 40 pessoas que foram soltas após audiência de custódia na segunda-feira (16), em Guarulhos (Grande SP), somente sete retornaram à Justiça para dar continuidade ao processo da qual são acusadas.

Na audiência do início da semana, apenas um homem, considerado o responsável pela organização do evento, havia sido mantido preso.

Outros oito suspeitos não tiveram a prisão decretada novamente porque, nos alvarás de soltura, não constava a necessidade de eles comparecerem em juízo.

Até a conclusão desta reportagem, a polícia não havia informado se as prisões já haviam sido realizadas.

Relembre o caso

A polícia estourou uma rinha clandestina de cães, na noite de sábado (14), em Mairiporã (Grande SP). Ao todo, foram presas 41 pessoas, entre elas um médico veterinário e um policial militar. No local, 17 cães da raça pit bull foram resgatados. Outros dois cachorros estavam mortos e dois morreram depois de serem levados para uma organização que cuida animais. Também foi encontrada uma carcaça de cachorro que seria usada para alimentar os cães.

A Polícia Militar afirmou na ocasião que, se comprovada a participação de algum integrante da instituição, “adotará as medidas legais cabíveis.”

A polícias do Paraná e de São Paulo se uniram para fazer a batida no local, onde estaria ocorrendo um “campeonato internacional” de brigas de cães, que seriam fornecidos por um paranaense.

De acordo com a polícia, 26 lutas de cães estariam previstas para ocorrer no local. Todos os animais resgatados apresentavam ferimentos, em alguns casos profundos.

Além dos cachorros, a polícia também apreendeu envelopes com anotações de apostas, celulares, troféus, camisetas do “evento”, planilhas sobre lutas, medicamentos ilegais, seringas e outros insumos hospitalares que seriam usados nos animais.

São Paulo Agora – Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Difícil ser polícia neste país. Prende e justiça solta na audiência de custódia, no dia seguinte manda prender novamente! Será o juiz da audiência de custódia não vai soltar mais uma vez? Pense numa palhaçada essa tal audiência de custódia.

    1. Concordo. A policia investiga, os policiais fazem um excelente trabalho , e os "ricos da rinha" estam livres. Os participntes da rinha é um perigo para a sociedade sim.

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