Diversos

Alta de mortes por Covid-19 pressiona sistema funerário em capitais

Foto: André Pera/Pera Photo Press/Estadão Conteúdo (17.mar.2021)

Com a alta de mortes por Covid-19 e a iminência de colapso do sistema de saúde de todo o Brasil, o sistema funerário tem sentido a pressão em ao menos quatro capitais. A CNN consultou prefeituras de seis capitais, de diferentes regiões, de Estados com mais de 80%de taxa de ocupação dos leitos de UTI: São Paulo, Porto Alegre, Porto Velho, Campo Grande, Salvador e Rio de Janeiro.

Somente na cidade de São Paulo, o número de sepultamentos nos 22 cemitérios da cidade chegou a 336 na terça-feira (16) – o mais alto dos últimos sete dias, segundo dados do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP).

Ainda na capital paulista, o mês de março já soma 4.490 sepultamentos, independentemente da causa da morte. O número de sepultamentos de fevereiro foi de 5.962. Em janeiro, foram 6.677 enterros.

Em fevereiro, o serviço funerário da prefeitura de São Paulo havia anunciado o reforço no sistema com dez carros de translado e 30 novos sepultadores que estão alocados nas unidades que realizam maior número de sepultamento.

Nesta quinta-feira (18), a CNN revelou que, de acordo com um contrato de aditamento, um acréscimo de 35 funcionários terceirizados foi feito para realização de sepultamentos. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Funerário do Município solicitou ainda, com urgência, a contratação de locação com início imediato de seis mini-escavadeiras com operador e combustível, para serviços de abertura de covas para sepultamento e de exumação de ossos.

Em abril do ano passado, cerca de 13 mil covas foram abertas em São Paulo para aumentar a capacidade de enterros e câmaras refrigeradas para armazenamento de corpos foram adquiridas. Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que as 13 mil valas abertas em 2020 já foram utilizadas, uma vez que em média, por mês, mais de 7.500 pessoas morrem na cidade.

“É importante ressaltar que 13 mil valas atenderam sepultamentos gerais, não só casos de Covid”, diz a nota. Segundo a prefeitura, cada cemitério segue um cronograma próprio de abertura de valas e não há registros de filas ou dificuldade para contratar os serviços fúnebres. “A autarquia tomou medidas como reforço em sua frota de veículos, contratação de novos sepultadores e o reajuste no contrato correspondente aos serviços de logística com o intuito de aumentar a mão de obra e otimizar serviços de distribuição e recebimento de materiais.”

A CNN checou a situação em mais cinco capitais. Confira a situação de cada uma:

Porto Alegre

Em Porto Alegre, o número de sepultamentos apenas nos primeiros 15 dias de março chegou a 1.015, segundo dados da Central de Atendimento Funerário. De acordo com as projeções, se essa média estabilizar, a cidade pode chegar a 2 mil sepultamentos até o final deste mês.

Em janeiro, o número de sepultamentos foi de 1.102 e, em fevereiro, 1.143. De acordo Associação Sulbrasileira de Cemitérios e Crematórios (Abrasce), há cerca de 5 mil vagas disponíveis para sepultamento na região de Porto Alegre, com possibilidade de abertura de mais 80 mil.

No entanto, segundo o presidente da associação, Gerci Perrone Fernandes, o setor teme um surto de Covid-19 entre os colaboradores que trabalham nos sepultamento.

“Aí entraremos em colapso. Nesse momento, a questão da vacinação desse grupo de trabalhadores é o que mais nos aflige. A quantidade de óbitos também tem aumentado diariamente, nossa geração nunca viveu essa situação”, disse. Cerca de mil funcionários de cemitérios e funerárias atuam na capital gaúcha.

Nesta terça-feira (17), o estado do Rio Grande do Sul bateu recorde de mortes por Covid-19. Foram 502 óbitos em 24 horas – no total, o estado caminha para 16 mil mortes causadas pelo novo coronavírus. Os dados divulgados pela Central de Atendimento Funerário englobam 23 empresas funerárias permissionárias que atuam em Porto Alegre.

Porto Velho

Rondônia sente o impacto do colapso no maior cemitério público do estado, o Santo Antônio, localizado na capital Porto Velho. Segundo a prefeitura, o local teve a ocupação acelerada por conta dos óbitos causados pela Covid-19.

A capital concluiu os procedimentos licitatórios para a compra de 1.800 gavetas destinadas a novos sepultamentos, uma vez que as vagas para enterros estão acabando, informou a prefeitura.

De acordo com o secretário Wellen Prestes (Semusb), responsável pelo cemitério, de março de 2020 a fevereiro deste ano, 946 pessoas vítimas de Covid-19 foram sepultadas no cemitério Santo Antônio. A média de sepultamentos diários tem sido de 10 a 12; antes da pandemia, eram em média de 3 a 4 sepultamentos por dia.

O cemitério tem 250 mil metros quadrados, atingiu sua capacidade máxima e não pode ser ampliado. Para disponibilizar mais vagas, a prefeitura trabalha com a perspectiva de uma Parceria Público Privada (PPP) para construir um novo cemitério público em Porto Velho.

Salvador

De acordo com a prefeitura de Salvador, a cidade ainda não vive o colapso funerário e a situação está controlada nos cemitérios do município, mas a atual gestão abriu licitação para construir mais 1.125 gavetas funerárias.

“Hoje, a prefeitura tem, mais ou menos, 620 [vagas] disponíveis nos nossos cemitérios. Tem corpos que serão exumados ao longo de março, teremos mais vagas. Não é por risco de colapso que a gente está construindo mais gavetas”, afirmou o prefeito Bruno Reis (DEM).

A média histórica de sepultamentos, em Salvador, antes da pandemia, era em torno de 12 por dia e a média atual, durante a pandemia, é de 17 sepultamentos diários. Em junho de 2020, foram 313 sepultamentos. Até o dia 17 de março, a cidade já havia registrado 400 sepultamentos no mês.

Campo Grande

A capital do Mato Grosso do Sul também tem sentido o impacto do aumento de mortes no sistema funerário. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), em 2020, o número de sepultamentos na capital ficou em 1.400, sendo 959 em cemitérios privados e 441 sepultamentos sociais (de pessoas carentes).

Considerando apenas os enterros de pessoas carentes houve aumento de 59% (em 2019, foram 277).

Em 2021, nos meses de janeiro e fevereiro, foram 172 sepultamentos privados e 67 sociais. Segundo projeção da secretaria, a cidade pode atingir 1.434 enterros (entre sociais e privados) até o final deste ano.

O sistema de saúde do Mato Grosso do Sul já está em colapso, com 102% dos leitos de UTI ocupados. O setor funerário do estado alega que tem dado conta da demanda e, até o momento, não enfrenta crise ou falta de materiais para produção de caixões.

Rio de Janeiro

O total de sepultamentos em todos os cemitérios da cidade do Rio de Janeiro (13 públicos e oito privados), independentemente da causa da morte, foi de 7.375 em janeiro. Em fevereiro, foram 5.943.

Durante os primeiros 11 dias de março, o total de enterros está em 2.286, segundo dados da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.

A CNN questionou a secretaria sobre quantas covas disponíveis há atualmente e se há o registro de espera, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do Rio de Janeiro, Leonardo Martins, afirmou que existem aproximadamente 400 covas disponíveis para uso imediato, contando apenas os cemitérios públicos da capital carioca.

“Vale lembrar que temos sepultamentos em jazigos próprios (familiares) e cremação, os cemitérios ainda exumam sepulturas diariamente, o que reforça o estoque diário”, destaca Martins.

Sobre a previsão de abertura de novas covas, o presidente do sindicato ressalta que a informação precisa deve ser confirmada com a secretaria municipal, mas afirma que “várias construções foram realizadas”.

Ele destaca que os sepultamentos estão ocorrendo sem filas ou atrasos e que há aproximadamente 400 trabalhadores no serviço funerário, sem contar os colaboradores que atuam nos cemitérios privados.

Suspensão de férias e protocolo para ‘situação extrema’

Em entrevista à CNN, o presidente da Associação de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif), Lourival Panhozzi, afirmou que o setor “está à beira do colapso”. “Se chegarmos ao nosso limite, estaremos à beira do fim do mundo, a situação vai ficar muito crítica”, disse.

Diante do atual cenário e para dar conta da demanda de sepultamentos, a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif) emitiu um comunicado na última semana que orienta as empresas funerárias a suspenderem as férias dos funcionários ligados diretamente “a toda a cadeia de atividade funerária” devido a atual situação da pandemia.

A associação orienta ainda um estudo sobre disponibilidade e criação de vagas em cemitérios das cidades brasileiras e a adequação do estoque de urnas para sepultamento.

Segundo o órgão, deve-se “buscar, por todos os meios, adequar seu estoque para que atenda por 30 dias um número de funerais três vezes superior ao registrado antes do estado de pandemia”.

De acordo com a associação, um novo protocolo de atendimento funerário para suporte em situação extrema está sendo preparado caso as medidas de restrição impostas pelos governos estaduais não tenham efeito na redução das mortes por Covid-19.

Temendo a falta de caixões para sepultamento, a Associação dos Fabricantes de Urnas do Brasil (Afub) tem alertado para a falta de matéria-prima (aço e MDF) e alta nos preços praticados.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O Sistema Funerário e dos donos de Cemitérios vem a público para agradecer o apoio do Presidente Bolsonaro, que tem contribuído significativamente pelo crescimento dos nossos negócios, aumentando o número de empregos e a renda em nosso setor.
    OBRIGADO PRESIDENTE!!!

    1. Deviam agradecer primeiro ao vírus e segundo aos governadores q fecharam hospitais, leitos de uti e desviaram o dinheiro da pandemia e gastaram até com propaganda enganosa

  2. Existe outra cause morte no Brasil?
    Alguém que tem acesso as informações poderia publicar, sem manipulação, as mortes por infarto, avc, pneumonia, câncer, dengue, H1N1, e as demais causa entre as 10 que mais matam em 2018, 2019, 2020 e 2021?
    Se não estiver errado as demais causa de mortes, simplesmente vão ter uma redução de 50% ou mais em 2020 e 2021. Todos agora morrem de covid!
    Pode incluir até acidente de trânsito que misteriosamente teve uma inexplicável redução.
    Será que é proibido falar sobre esse comparativo? Vai ser censurado?

    1. Na média, em 2019 (sem Covid), os cartórios registraram 3.291 óbitos por dia. Agora acrescente mais 3.000 por dia de Covid. Vai estudar antes de postar lorota por aqui.

    2. Eu tenho dó de uma família que perdeu seu ente querido, uma só morte na estatística já é entristecedor…

  3. Isso eh mentira e exagero da mídia talkei! Todos conspiram contra nosso amado e sagrado presidente e eu só acredito nas palavras que saem da boca sacrossanta dele talkei! Muuuuuu

    1. Homi deixe de conversar merda, se num tem o q falar fecha essa fossa

    2. Maria, eu Fiz uma ironia com o MINTOmaníaco e seus seguidores idólatras rsrs

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Geral

Vorcaro pagou até R$ 2 milhões para influenciadores atacarem Banco Central

Screenshot

Foto: Reprodução 

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, enviou pagamentos de até R$ 2 milhões para influenciadores digitais atacarem o BC (Banco Central) nas redes sociais, segundo investigação da PF (Polícia Federal).

A 10ª fase da Operação Compliance Zero, realizada na última quinta-feira (9) e autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), investigou indícios de atuação coordenada em redes sociais voltada, em tese, a comprometer a credibilidade da atuação do BC, instituição que determinou a liquidação do Master em novembro do ano passado.

O magistrado emitiu dois mandados de busca e apreensão em Brasília. Na determinação, Mendonça destaca que os investigadores apontaram que Vorcaro utilizou fundos das fraudes do banco liquidado para realizar uma campanha de desinformação na mídia, chamada de “Projeto DV”.

De acordo com as investigações da PF, Vorcaro haveria intimidado e coagido influenciadores que recusaram as ofertas. Além disso, jornalistas e pessoas ligadas a autoridades públicas também foram ilicitamente monitoradas

A operação ainda analisou a atuação da possível organização criminosa para a obtenção indevida de informações sigilosas e a adoção de medidas destinadas a interferir em investigações criminais.

Alvos da operação

Segundo apuração da CNN Brasil, um dos alvos da operação da PF foi Thiago Miranda, dono da Miranda Comunicação, também conhecida como Agência MiThi. Na decisão, foi autorizada a busca e apreensão em endereços ligados ao suspeito.

Na decisão, Mendonça destacou o caráter urgente da medida no intuito de evitar a perda de provas digitais e a gravidade de condutas que poderiam interferir nas investigações do caso.

Mensagens trocadas entre Miranda e Vorcaro mencionam formas de buscar informações privadas sobre a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, na tentativa de impedir a produção de novas reportagens sobre o Banco Master.

CNN

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Judiciário

Virginia: servidores do MP se infiltraram entre clientes para investigação

Screenshot

Foto: Reprodução

Servidores do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) se “infiltraram” entre clientes da Blaze para levantar provas para compor a ação civil pública apresentada pelo órgão contra a casa de apostas e a influenciadora e empresária Virginia Fonseca.

O processo de 855 páginas obtido pela CNN Brasil detalha como foi a ação da Promotoria do Consumidor.

“O objetivo foi monitorar as comunicações promocionais e de marketing da operadora, garantindo a preservação da cadeia de custódia digital dos documentos obtidos. Foram incorporados aos autos e-mails publicitários enviados pela Blaze, capturados em formato PDF a partir da interface web do serviço Gmail. A extração preservou os metadados verificáveis, incluindo endereços de remetente e destinatário, data, hora, conteúdo integral e a identificação da operadora no rodapé”, aponta o promotor Paulo Binicheski, responsável pela peça.

Cadeia de custódia é o caminho documentado de uma prova. Ela registra o histórico de uma evidência desde o momento em que é encontrada no local de um crime até o seu descarte final. Isso garante que a prova não foi trocada ou alterada.

O MP diz que os documentos evidenciam que a Blaze adota uma estratégia sistemática de envio ostensivo e direcionado de e-mails aos consumidores cadastrados. “A prática incentiva ativamente a realização de apostas por meio de ofertas com linguagem persuasiva, senso de urgência artificial e promessas de benefícios com elevado apelo comercial”, explica.

A Promotoria também aponta que em todos os casos analisados as condições essenciais de elegibilidade e ativação das ofertas foram relegadas ao rodapé das mensagens, em tipografia “visivelmente inferior”. Para o MP, essa prática configura, em tese, publicidade enganosa por omissão, nos termos do art. 37, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor.

A ação do MP

O MPDFT ajuizou nesta quinta-feira (9) uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca e pede uma indenização de R$ 120 milhões.

O MP acusa ambos de adotar práticas publicitárias abusivas para atrair consumidores às apostas esportivas durante a Copa do Mundo. A ação sustenta que a empresa utilizou estratégias de marketing capazes de induzir o público ao jogo por meio da promessa de ganhos fáceis, publicidade considerada enganosa e uso de influenciadores digitais de grande alcance para estimular as apostas.

CNN

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Polícia

Funcionário com salário de R$ 1,9 mil tinha imóvel de R$ 2,5 milhões, diz MPRN em denúncia por lavagem de dinheiro e sonegação

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do RN denunciou dois investigados na Operação Emirados, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio ligado a empresas distribuidoras de alimentos e bebidas.

A Justiça potiguar aceitou a denúncia, e Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz passaram a responder como réus por lavagem de dinheiro.

Segundo o MPRN, a investigação identificou um patrimônio de cerca de R$ 3,5 milhões em nome de Abraão, que atuava como auxiliar de contabilidade e contador.

Ainda conforme o Ministério Público, o funcionário tinha salário declarado de R$ 1.954 e teria registrado bens em seu nome para ocultar patrimônio que, segundo a apuração, pertenceria ao empresário investigado.

Entre os bens apontados está um imóvel em um condomínio de luxo em Parnamirim, avaliado em R$ 2,5 milhões, além de um veículo estimado em aproximadamente R$ 800 mil.

O MPRN afirma que o grupo investigado teria causado prejuízo superior a R$ 15 milhões ao Estado em tributos inscritos em dívida ativa. A denúncia pede a condenação dos réus e a perda dos bens apontados na investigação.

Patrimônio milionário

A Operação Emirados, deflagrada pelo MPRN e pela Polícia Civil no dia 23 de junho passado, investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica que teria causado prejuízos superiores a R$ 72 milhões aos cofres públicos.

Segundo o MPRN, o grupo investigado teria usado empresas de fachada e bens registrados em nome de terceiros para ocultar patrimônio. A Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 73 milhões em bens, incluindo 18 imóveis e uma lancha.

Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 90 mil em espécie, além de moedas estrangeiras, joias e equipamentos eletrônicos. A investigação também aponta veículos e imóveis de luxo, como um carro de cerca de R$ 800 mil e um imóvel avaliado em R$ 2,5 milhões, registrados em nome de terceiros.

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Política

R$ 409 MIL: Deputado do PT usa verba do gabinete para pagar aluguel de imóvel de assessora

Foto: Larissa Navarro/Alesp

O deputado estadual de São Paulo Luiz Fernando Teixeira (PT) já destinou R$ 409,5 mil da verba da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para pagar o aluguel de um imóvel pertencente a uma assessora do próprio gabinete.

Segundo levantamento divulgado pelo Metrópoles, o gabinete do parlamentar aluga o imóvel de Ana Paula Rossetto desde março de 2019. Em janeiro de 2025, Ana Paula passou a integrar a equipe do deputado em um cargo comissionado, com salário mensal de R$ 8,3 mil.

Somando os valores de aluguel e remuneração até maio de 2026, último registro disponível no Portal da Transparência, os pagamentos chegam a R$ 550,8 mil destinados à assessora.

Ana Paula é filha da vereadora de São Bernardo do Campo Ana do Carmo (PT), ex-deputada estadual por quatro mandatos. Em 2025, ela foi homenageada na Alesp em uma sessão presidida pelo próprio Luiz Fernando Teixeira.

Ao Metrópoles, o gabinete do deputado afirmou que a contratação da assessora ocorreu mais de cinco anos após o início do aluguel e declarou que “não há nenhuma relação entre os dois casos”.

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Geral

[VÍDEO] Carne a R$ 70 revolta consumidora em mercado: “no tempo do Bolsonaro era R$ 30”

Imagens: Reprodução/Luiz Bacci

Um vídeo publicado nas redes sociais mostrando uma consumidora reclamando dos preços encontrados durante uma compra em um supermercado viralizou na internet.

Na gravação, a mulher mostra uma porção de carne avaliada em R$ 70 e compara o valor com preços que afirma ter encontrado em outros períodos. Segundo ela, “no tempo do Bolsonaro era R$ 30”.

Além da carne, a consumidora também exibe tomates e outros produtos, enquanto questiona o aumento dos gastos no supermercado.

Durante o vídeo, ela faz críticas ao presidente Lula (PT) e afirma que os preços dos alimentos são motivo de insatisfação para os consumidores.

Opinião dos leitores

  1. Parece que quem fez o L levou foi um L… Kkkkkkk faz o L denovo pra ver no que dá 😂🤡

  2. Só se fosse 30 mil no tempo do sujo e mal lavado. Essa aí tava hibernando ou vivendo em Nárnia?

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Geral

[VÍDEO] NEM ERA ÁLCOOL: motociclista é multado na Lei Seca em Natal por causa da sandália

Imagens: Reprodução/Thalis Augusto

Um motociclista foi surpreendido durante uma blitz da Operação Lei Seca, em Natal, após ser autuado por um motivo que não esperava: o tipo de calçado usado durante a condução da moto.

A abordagem aconteceu nas proximidades da Arena das Dunas e foi registrada em vídeo. Durante a fiscalização, os policiais perguntaram ao jovem se ele aceitaria fazer o teste do bafômetro. Ele concordou imediatamente.

Antes da realização do procedimento, porém, um dos agentes chamou atenção para a sandália usada pelo motociclista.

“Essa sandália dá multa, artigo 252 do CTB. Vai tirar?”, questionou o policial. O jovem respondeu que iria retirar o calçado para evitar a penalidade.

Mas o agente explicou que a infração já havia sido registrada. “Mas você vai levar a multa da mesma forma”, disse.

Segundo os agentes, dirigir motocicleta utilizando calçados que não se firmam aos pés, como chinelos ou alguns tipos de sandálias, é uma infração prevista no artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A regra busca evitar que o calçado prejudique o controle do veículo durante a condução.

Opinião dos leitores

  1. Esse agente poderia ter usado o bom senso. Mas, a autoridade dele é inabalável (???). Um dia esse agente pode passar por uma situação parecida…

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Geral

[VÍDEO] Confusão em ônibus da linha 79 termina com motorista levando tapas em Natal

Imagens: Reprodução/ZNNews

Uma confusão dentro de um ônibus da linha 79 terminou com o motorista agredido na noite desta quinta-feira, em Natal. Segundo informações preliminares, um homem entrou no coletivo discutindo com o condutor e passou a agir de forma agressiva, provocando tensão entre os passageiros.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram parte da confusão. Antes que a situação fosse controlada, o motorista foi atingido com tapas pelo suspeito.

A Polícia Militar foi acionada e atendeu a ocorrência. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o que motivou a discussão nem sobre o estado de saúde do motorista.

Nas redes sociais, alguns internautas afirmaram que já tiveram desentendimentos com motoristas da linha 79, enquanto outros saíram em defesa do homem envolvido na confusão.

Os relatos, no entanto, são manifestações pessoais e não confirmam as circunstâncias que levaram ao caso. As causas da ocorrência deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes.

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Economia

ENERGIA SOLAR: ação contra Cosern pede R$ 46 milhões por supostas cobranças indevidas

Foto: Reprodução

A Neoenergia Cosern é alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN). Na ação, os órgãos pedem a condenação da empresa ao pagamento de R$ 46 milhões por danos morais coletivos, além da devolução em dobro dos valores que afirmam ter sido cobrados indevidamente de consumidores com sistemas de energia solar.

Segundo o MPRN e a Defensoria, as reclamações começaram a surgir a partir de novembro de 2025, após mudanças na compensação dos créditos de energia. A ação sustenta que a distribuidora teria deixado de considerar créditos acumulados, cobrado o consumo integral das unidades e aplicado tarifas e impostos que os autores da ação consideram indevidos.

Segundo os dados apresentados na ação, o Procon-RN recebeu mais de 300 reclamações relacionadas ao caso. Já o Procon Natal informou ter registrado 106 queixas formais entre novembro de 2025 e março de 2026, todas ligadas a supostas falhas no faturamento de consumidores com micro e minigeração de energia solar.

Além da indenização por danos morais coletivos e da restituição em dobro dos valores que eventualmente sejam considerados indevidos pela Justiça, o MPRN e a DPE-RN pedem que a Cosern seja impedida de interromper o fornecimento de energia ou negativar consumidores envolvidos na ação até a análise do caso. Os órgãos também solicitam a adequação dos canais de atendimento da concessionária.

Em nota, a Neoenergia Cosern informou que foi notificada da ação na última terça-feira (7), às 17h11, e que está analisando o conteúdo do processo. A empresa informou ainda que apresentará sua manifestação dentro do prazo fixado pela Justiça.

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Política

Atraso do Governo do RN nos repasses aos municípios afeta serviços à população, alerta ex-presidente da Femurn

Foto: Reprodução/98 FM Natal

O ex-presidente da Femurn e pré-candidato a vice-governador na chapa de Álvaro Dias, Babá Pereira, criticou o atraso nos repasses do Governo do RN às prefeituras. Em entrevista a 98 FM, ele classificou a situação como o “maior desrespeito com gestores e, especialmente, a população que precisa dos serviços”.

Segundo Babá, os recursos pertencem aos municípios e a demora na transferência acaba atingindo diretamente a população. “Quando deixa de repassar, afeta a vida das pessoas”, afirmou.

Ele também criticou o fato de, segundo disse, o governo não firmar convênios nem ampliar parcerias com as prefeituras, além dos atrasos nos repasses. Babá lembrou que essa era uma das principais pautas defendidas por ele quando presidiu a Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Ao comentar como o problema poderia ser resolvido, Babá afirmou que o governo precisa fazer ajustes na gestão das contas públicas. “Não pode gastar mais que arrecada”, declarou.

De acordo com ele, uma equipe já trabalha na elaboração do plano de governo da chapa de Álvaro Dias, e a regularização dos repasses estaduais aos municípios está entre as prioridades discutidas.

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Política

Governo Fátima recorre ao STF para evitar bloqueio de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados

Foto: Reprodução

O Governo do RN vai recorrer ao STF para tentar impedir o bloqueio de cerca de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor corresponde a uma parcela de um empréstimo contratado junto ao Banco Mundial e paga pela União após o Estado não quitar o compromisso, conforme informações da Tribuna do Norte.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi acionada para pedir que a retenção dos recursos seja adiada para outubro. O governo afirma que já havia solicitado a postergação ao Ministério da Fazenda, mas não recebeu resposta.

De acordo com o secretário da Fazenda, Álvaro Bezerra, um bloqueio imediato pode comprometer o fluxo de caixa do Estado. Ele afirma que julho, agosto e setembro são meses de menor repasse do FPE e que a arrecadação também ficou abaixo do previsto neste ano. “A gente não pede para não pagar. A gente só pede para pagar daqui a dois ou três meses”, disse.

A Sefaz informa que a Receita Líquida do Tesouro ficou R$ 497,4 milhões abaixo da meta no primeiro quadrimestre de 2026. Entre as justificativas apresentadas estão a redução na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda e a queda temporária na base de cálculo do FPE.

O empréstimo foi contratado em 2013, no valor de US$ 360 milhões, com garantia da União. Como o Estado não pagou a parcela de junho, o governo federal quitou o débito e agora pode descontar o valor diretamente dos repasses do FPE. O Governo do RN lembra que, em 2025, o STF autorizou o adiamento de uma retenção semelhante para preservar o fluxo financeiro do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Aumentou a alíquota do ICMS ( diziam q era a solução ) e não resolveram nada. Fátima Bezerra e Walter Alves são dois incompetentes

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