STJ pressiona STF por julgamento que pode descriminalizar porte de maconha

Foto: Pixabay

Ministros do Superior Tribunal de Justiça não escondem o incômodo com o fato de o Supremo Tribunal Federal não decidir se vai descriminalizar ou não o porte de drogas para consumo próprio.

Dias Toffoli já pautou o julgamento, mas vem adiando a polêmica, que começou a ser analisada pelo plenário em 2015. A principal reclamação de integrantes das turmas criminais do STJ é que, diante da indefinição do STF, as instâncias inferiores seguem determinando prisões preventivas de pessoas flagradas com pequenas quantidades de drogas.

Ministros apontam um conflito com o entendimento do STJ, que tem derrubado centenas dessas decisões de juízes de primeira instância e substituindo a prisão por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico. Em conversas, integrantes do STJ dizem que já mandaram diversos recados a colegas do Supremo sobre a importância de avançar com a questão diante da inércia do Legislativo.

No STF, a expectativa é a de que o plenário libere ao menos o porte de maconha para consumo pessoal, mas há ressalvas a colocar um critério para a distinção de quem porta, definindo quem seria usuário e quem seria traficante. Ministros afirmam reservadamente que essa atribuição caberia ao Congresso.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. LAMPIÃO disse:

    INCRIMINE-SE O TRÁFICO COM MAIS RIGOR, OSTENSIVIDADE E COM MAIS NÚCLEOS TÍPICOS.
    QUE SE INCRIMINE O USO COM PENA DE TRATAMENTO OBRIGATÓRIO.
    QUE SE PUNA COM RIGOR A MÍNIMA APOLOGIA.

  2. Marcelo disse:

    Legalize já!

Corrente majoritária do PT ignora Lula e pressiona Haddad a assumir comando do partido

Candidato à presidência em 2018, Haddad não tem preferência de Lula para assumir o comando do PT Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo (04/06/2019)

A corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), que é majoritária dentro do PT , intensificou nos últimos dias a pressão para que candidato derrotado à Presidência da República, Fernando Haddad , assuma o comando do partido no lugar da atual presidente, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). A eleição vai ocorrer durante o congresso da legenda, em novembro.

A posição em favor de Haddad, hoje tida como dominante na CNB, contraria o desejo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende a permanência de Gleisi. A deputada paranaense também tem intenção de continuar no posto. Haddad e Gleisi têm uma relação cordial publicamente, mas colecionam uma série de desavenças desde a campanha eleitoral do ano passado.

Um integrante da CNB com assento na executiva da legenda afirma que, com Haddad na direção, o PT deixaria claro para a sociedade que pretende construir um projeto para voltar ao poder. Com Gleisi, em sua avaliação, a legenda se limita a fazer “resistência”. Para não confrontar Lula, os integrantes da CNB não têm tornado pública a preferência.

Veja reportagem completa de O Globo aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wilson disse:

    O mal se destroe por si mesmo…

  2. Wilson disse:

    Haddad pior prefeito que passou pela prefeitura de SP responde32 processos de roubalheira PT tá complicado …

  3. Melo disse:

    A petezada estrebuchando… seguuuuura!

  4. Bento disse:

    Hora de roer o osso.
    já comeram dois dedos de um.

  5. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Os Ratos Começaram a comerem uns aos outros 🤣🤣🤣🤣🤣